Número total de visualizações de página

sexta-feira, 30 de setembro de 2005

Que seca!

Não por aí alguém que dispense umas nuvenzitas?


Temos Tudo para ter Tudo

Este é o lema da candidatura do PSD à Câmara de Loures, com o objectivo de começarmos a dar valor ao que temos e de responsabilizar quem assumir a Presidência da Câmara pelos benefícios que pode proporcionar aos habitantes do Concelho, através de adequado aproveitamento das suas potencialidades.
Mas, se atendermos ao resultado do ranking de competitividade mundial realizado pelo Fórum Económico Mundial (FEM) e ontem publicado no "Público", esse lema pode ser assumido pelo país e, finalmente, inverter o nosso pendor derrotista.
Esse ranking diz que afinal somos competitivos. Tão competitivos que estamos à frente da Itália, da Espanha, de França e, pasme-se! da Irlanda. O honroso 22º lugar (em 117) deve-se à ausência de ameaças de terrorismo sobre a economia mas também, sublinhe-se, ao índice geral de tecnologia , com destaque para a promoção estatal das tecnologias de informação (13º) e à qualidade das instituições públicas quanto à sua isenção e independência.
As más notícias são que há excessiva centralização, excesso de burocracia e desperdício de dinheiros públicos. Em ano de eleições autárquicas, será muito oportuno pensar se os candidatos que vão ser eleitos serão os melhores para combater estes três dragões - decidindo com rapidez, simplificando e usando com todo o rigor e proveito para as populações os dinheiros públicos.
Mas, perguntarão, se é assim, porque é que continuamos cheios de dó de nós próprios, os coitadinhos da Europa, tão incapazes de competir com os melhores?
Pois é. O mesmo estudo mostra que o nosso pior é o índice de pessimismo - 113º! Pudera, há quanto tempo não temos uma boa notícia? Quando foi a última vez que foram divulgados os progressos tecnológicos na Administração ou louvada a independência dos Tribunais? É caso para ficarmos confusos, com esta boa notícia a ser-nos dada assim de chofre, numa machadada no nosso confortável cepticismo.
Afinal, temos poucas desculpas. Como diz o Miguel Frasquilho na sua candidatura, se temos tudo para ter tudo, porque é que não temos? Porque temos que mudar, que recuperar a confiança e trabalhar mais e melhor. Porque preferimos desistir a avançar, tropeçar no que julgamos não ter em vez de valorizar o muito que temos.
O Ministro das Finanças, segundo o mesmo jornal, comentou com prudência este resultado.

Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal

Hoje, efectuei uma conferência na Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal.
O colega que me recebeu teve a bondade de mostrar as instalações. Durante mais de uma hora comunguei com a mais antiga associação do mundo de protecção à saúde dos diabéticos. Apesar do conhecimento teórico da sua existência e finalidades, fiquei impressionado com a organização, funcionamento, criatividade, objectivos pedagógicos, formativos e de investigação. A par de uma realidade que me encheu de orgulho, enquanto médico e cidadão nacional, a história da associação, documentada num simpático e acolhedor museu, permitiu constatar que, na altura da descoberta da insulina, Portugal mostrou algo fora de comum. Preocupação social com todos os diabéticos, sobretudo com os mais desfavorecidos, aliada a técnicas e práticas que, hoje, são consideradas inovadoras a nível mundial no combate e à prevenção desta terrível e explosiva epidemia. A genialidade portuguesa é uma realidade, e casos com este ajuda-nos a manter a nossa auto-estima em momentos perturbantes e perturbadores.
Afinal, trabalho, criatividade, inovação, organização e empenho são ingredientes suficientes para o sucesso.
Ganhei o dia!

Barómetro de Setembro DN/TSF/Marktest

Os resultados deste barómetro hoje publicados são suficientemente interessantes para que possa deixar passar em claro. Alguns destaques:

PS/Governo – Perdem 9 pontos relativamente aos resultados de Julho. Uma queda que possivelmente não ficará por aqui (derrota mais que certa nas autárquicas, aumento da contestação social visível, OE 2006, etc.). Trata-se de uma clara inversão do “estado de graça” para a anunciada desgraça perante a opinião pública. Em pouco mais de seis meses, o PS/Governo consegue inverter as expectativas, algo só ultrapassado pelo governo de Santana Lopes. Sabe-se que a estratégia é “carregar” agora para libertar na segunda metade do mandato. Barroso também pensava assim e depois viu-se!

PSD – Beneficia com a “desgraça” do Governo sem que tenha feito alguma coisa por isso. A oposição tem sido “mole” e esse facto reflecte-se na cotação do seu líder: a pior, juntamente com Sócrates (-21%). Marques Mendes não ganha a credibilidade pública por que tanto tem pregado e é entendido como líder “a prazo”. Há potencial para recuperar e consolidar o eleitorado do centro-esquerda, mas para que isso aconteça é preciso algo mais.

Outros Partidos – À esquerda capitalizam o descontentamento, à direita quase não se dá por ele.

Cavaco / Marcelo – O primeiro já se vê ultrapassado pelo segundo o que significa que o Centro e a Direita têm dois bons pré-candidatos, ou seja, tem Plano A e Plano B. Nunca visto!

Soares / Alegre – Soares perde 40 pontos percentuais, Alegre aguenta como 2.ª figura da esquerda, logo a seguir a Vitorino. Manifestamente a opinião pública não gostou da entrada de Soares na corrida presidencial. Isto promete!

Boa surpresa – A de Maria de Lurdes Rodrigues. Os ministros com saldo positivo são geralmente identificados como os menos expostos e que não “mexem” muito, estilo “mula silenciosa”. Maria de Lurdes, é a única que consegue recolher apreciação positiva mesmo tendo assumido o odioso de “atacar” os professores. Os meus parabéns!

O adeus da Yahoo! ou a importância da competitividade fiscal

Esta semana, soube-se que a gigante norte-americana Yahoo! preferiu o Luxemburgo à "nossa" Madeira, para instalar a sua plataforma electrónica europeia.
Depois de ter negociado com a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira a instalação desta plataforma em território português, na chamada "pérola do Atlântico", afinal, a Yahoo! optou por outras paragens.
E por que terá isto sucedido? Porque, com a subida da taxa normal de IVA decidida pelo Governo, para 21%, a taxa praticada na Madeira subiu dos anteriores 13% para 15%. E, assim, a Madeira deixou de ser a região da União Europeia com taxa de IVA mais baixa, tendo passado para uma situação de igualdade com outros Estados-membros, entre os quais saliento o Luxemburgo. Ora, a partir do momento em que a vantagem fiscal desapareceu, e dado que o Luxemburgo tem um melhor posicionamento geográfico (mais central na Europa), menores níveis de burocracia e melhor qualificação de recursos humanos, a Yahoo! optou, naturalmente (e infelizmente para nós...) por escolher aquele país para instalar a "tal" plataforma electrónica na Europa que, de acordo com as regras comunitárias, prestaria serviços que seriam tributados à taxa de IVA em vigor no país escolhido.
Este exemplo é bem elucidativo da importância que a competitividade fiscal tem hoje em dia na localização de empresas, sejam elas originárias de onde forem. No nosso caso, dado que temos desvantagens enormes face à realidade europeia - como as acima identificadas pior localização geográfica, maior burocracia e pior qualificação de recursos humanos, e ainda, acrescento eu, uma legislação laboral mais rígida e uma justiça "tão-lenta-que-às-vezes-até-parece-que-nem-funciona" - essa importância é ainda maior.
Neste caso, dado que a fiscalidade deixou de ser vantagem, pronto, a deslocalização aconteceu mesmo.
Mas, grave, grave mesmo é que tenhamos um Primeiro Ministro (PM) que já por uma vez, na Assembleia da República, me transmitiu, textualmente, que "(...) não acredito em nada do que você defende no domínio fiscal!".
Pois, Sr. PM, sem querer "puxar a brasa à minha sardinha", seria bom que passasse a acreditar. Porque esta é a realidade e nada há a fazer.
Já não foi positivo quando Durão Barroso foi eleito com base, entre outros factores, no "choque fiscal", e depois foi o que se viu... mas agora vem a prova provada: descer o IRC é muito importante em termos de competitividade fiscal, mas também o é no caso do IVA (como este caso prova) e... do IRS (sobretudo ao nível da atracção de quadros superiores, os que maior valor acrescentado podem trazer a um país). Ora, não só o Engº Sócrates aumentou o IVA, como ainda criou um novo escalão de IRS nos 42%, escudado na demagogia de "os ricos também têm que pagar a crise", afastando-nos também aí da realidade europeia (a taxa máxima de IRS nos países do Leste da Europa situa-se em cerca de 30%)! É caso para dizer, bravo, Engº Sócrates! Porque, assim, o que se está a fazer é a criar todas as condições para que tenhamos uma crise ainda maior do que aquela que já hoje vivemos, por afastamento de empresas do país - e, consequentemente, de empregos, criação de riqueza, etc.
E, portanto, o que vai acontecer é que vamos todos pagar - e de que maneira! - a crise.
Já quanto ao facto de se ter aumentado as taxas de imposto para termos mais receita, também aí estamos conversados: pelo facto de a Yahoo! ter escolhido o Luxemburgo, deixará de entrar, nos cofres do Estado português, um montante de receita fiscal de cerca de EUR 70 milhões, de acordo com as projecções da da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira. Verba que representa cerca de 1/4 de toda a receita do IVA cobrada em 2004 na Região Autónoma da Madeira. Para quem queria aumentar a receita com o aumento de taxas, não está mal...
E quando no Continente temos uma taxa de 21%, que compara, por exemplo, com uma taxa de 16% na vizinha Espanha, ou que a nossa taxa de IRC é de 25% e que os novos países da União Europeia têm taxas médias inferiores a 20%, e dado que em todos os outros indicadores relevantes para a nossa competitividade, estamos muito atrás em termos europeus, é fácil de concluir para onde caminhamos...
O aumento dos impostos decidido pelo Governo levará, provavelmente, a menos receita fiscal ( não a mais...) e a tornar Portugal cada vez menos atractivo no panorama europeu.
Em lugar de reformar totalmente a nossa fiscalidade, eliminando deduções, excepções e isenções, para simplificar o sistema fiscal e combater a fraude e evasão fiscal, e baixando as taxas nominais de imposto (o que, em conjunto, facilitaria e muito o combate à fraude e evasão fiscal, desincentivaria mesmo essa fraude e... estou convencido de que, à semelhança da realidade da Europa de Leste, não nos faria perder receita), o Governo seguiu o caminho contrário.
Estarão os outros todos errados, e seremos nós os únicos a estar certos?
O exemplo da Yahoo! não precisa de mais palavras ou explicações...

Ainda sobre as pretensas causas da demissão de Portela

Na sequência de mais uma investida de Artur Portela justificando a sua demissão da AACS (que aqui anotámos), ouço incrédulo o senhor ministro dos Assuntos Parlamentares, em directo na SIC-Notícias, explicar que se encontrou, a seu pedido, com o presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social, para lhe comunicar a posição do governo sobre a interpretação da regra de contagem de prazos para apresentação dos pedidos de renovação das licenças da SIC e da TVI na sequência da iniciativa legislativa que visou repristinar a legislação de 1998.
Espantosa explicação!
Note-se que: (i) o presidente independente da independente AACS, chamado à presença do ministro, é juiz conselheiro; (ii) a regra intepretanda, de dificílimo alcance, é esta, como o próprio ministro teve a bondade de explicar: em fins de Fevereiro de 2007 (salvo erro) caducam as licenças de televisão daquelas operadoras e nos termos da lei têm estas até um ano antes desta data para apresentarem os pedidos de renovação.
Concluo que afinal a demissão de Portela é, sim senhor, devida, mas a razão invocada é a errada. Não se tratou como ele disse de «pressão» ilegítima por parte do ministro, mas muito mais grave do que isso, de um intolerável insulto à inteligência dele próprio e do senhor conselheiro presidente.
Fica-se á espera, agora, da reacção do ilustre magistrado presidente da AACS a quem o ministro sentiu o dever (como disse e por diversas vezes sublinhou) de em nome do governo, dar explicações sobre como se deveria contar o prazo de um ano!
Mais a sério. A explicação do ministro, essa sim, é um insulto à inteligência de todos. Só que, contrariamente a Portela, nós não nos podemos demitir. Não podemos nem devemos.


quinta-feira, 29 de setembro de 2005

A arqueologia dos interesses ou a gruta de Aladino

Uma notícia da RTP revela-nos um episódio bem elucidativo do quotidiano e da cultura cívica deste país. Moradores da Avenida Infante Santo, do Bairro da Lapa e dos Prazeres estão em pé-de-guerra contra a construção de um condomínio, já em fase adiantada de construção.
O primeiro argumento passou por invocar a volumetria contrária ao estipulado no PDM da cidade de Lisboa, que os 100 fogos de habitação e comércio e os 335 lugares de estacionamento fariam “degradar a qualidade de vida dos moradores”.
O segundo argumento centrou-se na proximidade de um troço do Aqueduto das Águas Livres e não obstante a aceitação por parte do promotor de um afastamento de pelo menos 10 metros com vista a construir-se um percurso pedonal (imposto pelo IPPAR), a tese dos moradores é reformulada em função de não existir “plano de pormenor de salvaguarda para a zona em causa”.
Por fim, surge o argumento derradeiro: alegam os moradores a existência de um conjunto de grutas. Quer o IPPAR quer os técnicos do Instituto Português de Arqueologia negam a existência de grutas no local e mesmo que existissem (o que ninguém consegue demonstrar) não estavam classificadas.
Mesmo assim, o IPPAR recomendou ao promotor do empreendimento a inclusão de arqueólogos que acompanhassem o desenrolar da obra.
No mais recente desenvolvimento ficamos a saber que os moradores, apesar dos pareceres do IPA, “já contactaram o professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) e presidente da Sociedade Portuguesa de Espeleologia, José António Crispim, para fazer a avaliação no local através de uma técnica de Georadar que permite detectar a existência de eventuais cavidades no terreno”.
É esta iniciativa que dá título à notícia: “Moradores da Infante Santo querem demonstrar existência de grutas paleolíticas”.
Para ajudar a causa a Junta de Freguesia dos Prazeres já interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo Fiscal de Lisboa contra a Câmara, o IPPAR e a empresa promotora, com vista à “suspensão imediata das obras”.
Para compor o ramalhete este condomínio está já a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público “por indícios de ilegalidade no processo”.
Com toda esta mobilização conta-se à boca pequena que na referida gruta se encontra a famosa lâmpada de Aladino, essa mesmo, a dos três desejos, razão profunda da inquietação dos moradores e da ambição escondida (nas profundezas) dos seus líderes.
Moral da história: esqueçam o investimento, a criação de riqueza ou qualquer outra iniciativa lucrativa. Vamos todos dedicar-nos à espeleologia, mesmo nas grutas que não existem. É o que está a dar!

Vale mais tarde que nunca

João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território, dá hoje uma breve entrevista ao Diário de Notícias sobre a pertinência do actual regime da Reserva Ecológica Nacional.
Revela pouco do seu pensamento. Muito pouco. Mas do pouco que revela, há que sublinhar a adesão a ideias que outros no passado defenderam e que representam um saudável de-sacralizar de um assunto que pareceria vir a transformar-se em mais um daqueles intocáveis e inexplicáveis tabus.
Reconhece Ferrão que "a REN está desajustada e é excessiva nalguns casos. Há erros, limites mal classificados. Vamos rever a cartografia, alterar aspectos de regulamentação, critérios, definir os usos compatíveis e esclarecer melhor a relação da REN com outros regimes, como o domínio hídrico. A REN foi delimitada há muitos anos, e há regimes que surgiram depois e nunca foram ajustados".
"Atrás de ti virá quem justiça te fará", diz o povo. Sabe bem ver reconhecida a razão das ideias que defendemos, suportando as censuras do partido que outrora na oposição as criticou, e agora no governo a elas se rendeu (a menos que venha aí um qualquer ministro desmentir o secretário de estado, o que não seria inédito...).
Ainda bem que assim é, pois o que verdadeiramente conta é que, mesmo chegando tarde, a razão prevaleça, porque é pressuposto de uma correcta política de ordenamento do território a introdução de factores de racionalidade na definição, aproveitamento e gestão de solos incluídos na Reserva Ecológica Nacional, sem perder de vista os valores e objectivos - esses sim correctíssimos - que estão na base da sua instituição.
Congratulo-me também pelo justo reconhecimento de que os municípios largamente abrangidos por regimes de condicionamento do uso do solo por razões de preservação de valores naturais de âmbito e interesse nacional, devem ser compensados. Pena é que o Secretário de Estado não tenha dito que sabe como fazê-lo e sabendo como fazê-lo se o ministério que integra tem capacidade e peso políticos para impor uma solução que passará sempre por fazer deslocar meios financeiros dos fundos muncipais alocados aos municípios até aqui mais abonados, para os mais afectados por aqueles regimes.
O instrumento desta mais que justa operação de reposição da equidade territorial deve ser a futura lei das finanças locais, como defendemos no artigo que republicámos aqui ao lado, n´O Quarto da República.


Daqui a seis meses...ou o Estado PS

Na sua edição de 15 de Setembro, o jornal Notícias de Lafões, subordinada ao título,
“Centro de Emprego de S.Pedro do Sul tem novo Director: Manuel Conde ganhou a Ângela Guimarães”, trazia a seguinte notícia na 1ª página:
“A Comissão Política do Partido Socialista de S. Pedro do Sul já teria comunicado há meses à Distrital do PS que pretendia Ângela Guimarães, esposa do Presidente da Junta de Santa Cruz da Trapa, à frente do Centro de Emprego de S. Pedro do Sul.
Foi por isso com surpresa que o PS local recebeu a notícia de viva voz por parte de José Junqueiro, líder da Distrital, que o escolhido era Manuel Conde.
A decisão não terá sido bem aceite, no entanto José Junqueiro não cedeu, mas não terá deixado de prometer que daqui a meio ano…
Manuel Conde é natural de Bordonhos e ter-se-ia disponibilizado para se candidatar à Junta de Freguesia local, mas acabaria por não ser proposto”.

quarta-feira, 28 de setembro de 2005

Deixa-me bater com a porta enquanto há porta!

Deve ter sido este o pensamento de Artur Portela.
O ilustre membro dessa prestimosa instituição que se reconhece pela sigla AACS (Alta Autoridade para a Comunicação Social), sem a qual a democracia nacional viveria amputada, resolveu despedir-se antes da definitiva morte da dita.
A ocorrência não merecia sequer o desgaste no meu teclado de uma só linha escrita, não fora dar-se a circunstância de ter lido que a despedida se ficou a dever, nas palavras de Portela, a «uma pressão» do ministro dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva que terá dado «conselhos» directamente ao presidente da coisa, Juiz Conselheiro Armando Torres Paulo. Conselhos estes que recairam sobre a calendarização e a estratégia a seguir quanto à renovação das licenças da SIC e da TVI.
Assim mesmo. O ministro exerceu pressão sobre a AACS sob a forma de uns conselhozitos, decerto segredados ao disponível ouvido do conselheiro presidente mas captados pela extrordinária acuidade auditiva de Portela; ou então descuidadamente relatados pelo senhor conselheiro que, no entanto, e até agora, não patenteou idêntica indignação.
Artur Portela deve aos últimos ministros dos Assuntos Parlamentares, os seus recentes e fugazes momentos de glória, feitos daquela atitude garbosa de defesa da liberdade de imprensa, nesta particular situação repudiando a ameaça ministerial à independência de tão independente órgão.
Na verdade, ainda há pouco o vimos como inquiridor implacável, incansável pedagogo das liberdades no caso iniciado com Rui Gomes da Silva a propósito do espalhafatoso episódio do Professor Marcelo e da TVI. E agora é com Santos Silva.
Esta notícia suscita-me um comentário e coloca-me na expectativa.
O comentário é o seguinte. Segundo Portela «o contacto do ministro com o presidente da AACS, no sentido de dialogar, até pode ser legítimo [...]. Mas na minha opinião, configura uma pressão sobre um órgão independente».
Não deixa de ser extraordinário o entendimento de que a intromissão do ministro com propósitos de condicionar um órgão independente se possa condescendentemente considerar legítima, quando ao mesmo tempo não se tem rebuço em dizer que «nunca, nunca em nenhum governo, do dr. Cavaco, do eng. Guterres e dos que se seguiram me lembro de isto ter acontecido».
O que me leva à revelação da minha expectativa. Quero ver que comentários merece da elite bem pensante esta notícia.
Há não muito tempo gritava-se histericamente na televisão, na rádio e na imprensa escrita que era a liberdade de imprensa, o livre pensamento, a liberdade de expressão, a própria democracia que estava em perigo só porque um ministro com a cotação de Gomes da Silva reclamou pelo contraditório ao comentador da TVI que semanalmente malhava forte e feio no governo do ministro. Ia caindo o Carmo e a Trindade. Não faltou quem pedisse a cabeça do marcante governante e reclamasse pela demissão do chefe do governo, tal o perigo que a Nação enfrentava!
Agora, segundo um dos seus membros, a AACS - órgão independente - sofre pressões deste ministro dos Assuntos Parlamentares a propósito, não de uma qualquer rábula, mas nem mais nem menos do que a renovação das licenças de televisão, numa altura em que se sentem (ténues, embora) os ecos do mal explicada suspeita de que houve dedo do governo ou do partido do governo no caso da tentativa de entrada da PRISA no grupo a que pertence TVI, no intuito de promover o controlo ideológico desta estação.
Em especial estou com uma enorme curiosidade em ouvir o comentário semanal de um das confessadas vítimas da perfídia anti-democrática (mal sucedida, pelos vistos) do então ministro Gomes da Silva...

E assim, vem-me à memória uma quadra do grande filósofo Aleixo. Aqui vai:

Queremos ver sempre à distância
o que não está descoberto,
Sem ligarmos importância
ao que está à vista e perto.

"Ouvindo os silêncios"

A merecer referência e leitura este lindíssimo texto no Crackdown a propósito do artigo de Miguel Poiares Maduro publicado no DN.

terça-feira, 27 de setembro de 2005

“A Fuga de Sharpe”

Faz hoje 195 anos que se travou a batalha do Buçaco. Na madrugada de 27 de Setembro, as tropas anglo-lusas bloquearam a progressão do marechal Massena, infligindo a sua primeira derrota, no seu aparente passeio até Lisboa.
Os relatos pormenorizados da batalha são de arrepiar, acabando por provocar muitas vítimas. Mais de 5.000 pereceram naquelas encostas, a grande maioria francesa.
O acontecimento faz parte da nossa memória colectiva.
Conhecendo, e tendo calcorreado, na região Centro, as vias seguidas pelo “L´Armée du Portugal”, fruto do facto de, desde muito cedo, ter ouvido - antes de ler a história oficial - muitas histórias sobre as invasões contadas pelos mais velhos, lembrei-me de escrevinhar esta nota.
Muitas histórias focavam a destruição praticada pela população de tudo quanto pudesse beneficiar os invasores, numa política de terra queimada, da fuga das populações, das escaramuças, da bravura e traição dos portugueses. O relato da traição de um português que ensinou ao invasor como contornar a serra, indo alcançar directamente a estrada bairradina, permitindo o avanço fácil sobre Coimbra e Lisboa, era contada amiúde pelos avós e tios, os quais conseguiam romancear os acontecimentos prendendo a atenção dos mais novos.
A tradição oral ainda funcionava. As histórias de pessoas e tesouros escondidos, a fuga de muitos, os ataques dos guerrilheiros, os cortes das pontes, os achados de material de guerra nos campos, a pilhagem que faziam aos franceses que, nas refregas, feridos e perdidos, eram apanhados pelo povo, acabando por serem mortos e espoliados de luíses de ouro, eram deliciosas.
Os meus avós paternos sabiam contar histórias maravilhosas. Nas noites de verão, na varanda, com as cigarras a servirem de coro, ouvíamos atentos romances históricos. A fim de reforçar a veracidade de alguns episódios ligados às invasões, fui presenteado, numa noite, por duas bolas de ferro meio avermelhadas e pesadas, uma pequena e outra maior, encontradas pelos avós dos meus ao longo da velha via percorrida pelo “Filho dilecto da vitória”, designação dada por Napoleão a Massena. Os meus olhos ficaram regalados, mal conseguindo dormir nessa noite, acariciando as duas esferas das bocas de fogo francesas, imaginando as lutas daquele tempo.
Hoje, dia 27 de Setembro terminei a leitura de um belo romance do escritor britânico Bernard Cornwell, sob o título “A Fuga de Sharpe” (Campanha do Buçaco – Portugal 1810).
Uma bela história que me fez recordar outras velhas histórias…

Nossa Senhora de Felgueiras

Estou estupefacto - o termo parece ganhar estatuto no discurso político português, substituindo a guterríssima expressão de "estou chocado" - com a entrevista do sociólogo Fernando Ruivo ao Público a propósito do caso Flegueiras. São autênticos mimos as teses deste coordenador do Observatório do Poder Local. Vamos a alguns exemplos:
"Aquela recepção foi também empolada pelo facto de se chamar Fátima. O culto mariano está muito entrosado na mentalidade das mulheres"
"...Fátima Felgueiras representa a luta contra o lado masculino do poder."
"Fátima Felgueiras aparece como salvadora do povo perante a crise, perante o mal, perante a desgraça, ..."
"É o já chamado "efeito Evita Perón".
"Nos casos de Gondomar e de Oeiras, o PSD resolveu entronizar uma regra que devia ser de ouro: quem é suspeito não se deve candidatar a cargos públicos".
"Por fenómenos semelhantes ao que estamos a atravessar, de recurso a mecanismos populistas em territórios com a identidade absolutamente esmigalhada, é que o nazismo e o fascismo chegaram ao poder."
Ao que se presta a sociologia! Mas é a coberto destas "autoridades científicas" que se promovem os maiores dislates que nem o senso comum se arrisca a avançar.
Pelo meio ainda ficamos a saber que "sem regionalização, as áreas metropolitanas transformam o país "num saco de gatos"" e "que os executivos monocolores são um perigo para a democracia".
Estou elucidado!
Para quando aqueles que andam sempre a falar de ética para os políticos se encorajam a exigir a mesma ética a quem julga, quem analisa, quem comenta, quem supostamente informa. Aí não é necessário haver ética? E, como diz a minha amiga Suzana Toscano, um pouco de "vergonha"?

segunda-feira, 26 de setembro de 2005

Capitalismos

CAPITALISMO IDEAL - Você tem duas vacas. Vende uma e compra um boi. Eles multiplicam-se e a economia cresce.
Você vende a manada e aposenta-se. Fica rico!
CAPITALISMO AMERICANO - Você tem duas vacas. Vende uma e força a outra a produzir o leite de quatro vacas. Fica surpreso quando ela morre.
CAPITALISMO JAPONÊS - Você tem duas vacas. Redesenha-as para que tenham um décimo do tamanho de uma vaca normal e produzam 20 vezes mais leite. Depois cria desenhinhos de vacas chamados Vaquimon e vende-os para o mundo inteiro.
CAPITALISMO BRITÂNICO - Você tem duas vacas. Ambas são loucas.
CAPITALISMO HOLANDÊS - Você tem duas vacas. Elas vivem juntas e em união de facto. Não gostam de bois e tudo bem.
CAPITALISMO ALEMÃO - Você tem duas vacas. Elas produzem leite regularmente, segundo padrões de quantidade e horário previamente estabelecido, de forma precisa e lucrativa. Mas o que você queria mesmo era criar porcos.
CAPITALISMO RUSSO - Você tem duas vacas. Conta-as e vê que tem cinco. Conta de novo e vê que tem 42. Conta de novo e vê que tem 12 vacas. Você pára de contar e abre outra garrafa de vodka.
CAPITALISMO SUÍÇO - Você tem 500 vacas, mas nenhuma é sua. Você cobra para guardar a vaca dos outros.
CAPITALISMO ESPANHOL - Você tem muito orgulho em ter duas vacas.
CAPITALISMO BRASILEIRO - Você tem duas vacas. E reclama porque a sua manada não cresce...
CAPITALISMO HINDU - Você tem duas vacas. Ai de quem tocar nelas.
CAPITALISMO PORTUGUÊS - Você tem duas vacas. Uma delas é roubada. O governo cria o IVVA- Imposto de Valor Vacuum Acrescentado. Um fiscal vem e multa-o, porque embora você tenha pago correctamente o IVVA, o valor era pelo número de vacas presumidas e não pelo de vacas reais. O Ministério das Finanças, por meio de dados também presumidos do seu consumo de leite, queijo, sapatos de couro, botões, presume que você tenha 200 vacas.
Para se livrar do sarilho, você dá a vaca que resta ao inspector das finanças para que ele feche os olhos e dê um jeitinho...
:)

Devemos ajudar os Candidatos da 4R-II


Pelourinho de Santa Comba Dão
Continuando o apoio desinteressado aos Candidatos da 4R às eleições municipais, e depois das sugestões para o Dr. M.Frasquilho e Suzana Toscano, em Loures e Ferreira de Almeida, em Lamego, aqui vai a minha contribuição para o Prof. Massano e para o programa do PSD de Santa Comba Dão.
Santa Comba é um belo concelho da Beira Alta, cheio de história e de tradições.
Na sua origem terá estado um convento beneditino, presidido pela Abadessa Columba, que veio a ser martirizada, durante uma incursão árabe, em 982. Pelas suas terras correm os rios Criz, Mondego e Dão, e espraia-se a Barragem da Aguieira.
Em Santa Comba nasceu Salazar, uma prova de que sempre esteve virada para a modernidade, tendo sido, aliás, percursora das actuais grandes ondas de concentração empresarial, ao ter lançado, ainda no século XIX, notáveis e bem sucedidas “operações de aquisição” sobre os concelhos de Couto do Mosteiro, Pinheiro de Ázere, Óvoa e S. João de Areias, tendo conseguido a sua plena integração.
Deixando-nos de preâmbulos, que a Campanha já começou, vamos aos pontos que proponho para o Programa Eleitoral.
1º- Geminar Santa Comba com a cidade santa muçulmana de Kandahar, em honra da sua santa fundadora e mártir. Para apresentação da proposta, os Candidatos farão deslocar àquela cidade do Afganistão o actual executivo socialista, com a estadia mínima de um ano, mostrando assim que não há vinganças.
2º- Denominar como Mar da Aguieira a actual Barragem com esse nome.
3º- Definir para o concelho uma política hidrológica consistente, através das seguintes duas medidas sucessivas:
a) Municipalizar os rios Criz, Dão e Mondego, dotando-os de um comando único, de forma a colocá-los ao serviço da população, e fusionando-os em seguida, de maneira a formar um grande rio.
b) Privatizar o rio assim formado, afectando os resultados da privatização ao abastecimento gratuito de água às populações.
4º- Prosseguir uma política de modernização administrativa, através da criação do primeiro município federal, juntando Santa Comba, Óvoa, S.João de Areias e Pinheiro de Ázere.
5º - Fazer erguer duas estátuas a Salazar, uma na entrada norte e outra na entrada sul da cidade, destinando-se a primeira a ser venerada pelos seus admiradores e a segunda a ser visitada pelos seus opositores.
Os Candidatos comprometem-se a manter aquela que subsistir até às eleições presidenciais.
6º- Fazer um up-grading da praia da Senhora da Ribeira em praia da Senhora do Mar e redenominar a Senhora do Pranto em Senhora da Esperança, de forma a, como em antanho, fazer nascer em Santa Comba um novo ressurgir de Portugal.

Caro Prof. Massano: Se precisar de mais ideias, é só dizer e a colaboração é grátis!...
Mas muito apreciaria uma boa lampreiada à moda de Santa Comba!...
Força, Prof. Massano!...

Quem não tem vergonha...

A mirabolante história do regresso de Fátima Felgueiras desencadeou, por um lado, uma justa tempestade de comentários e de perplexidades sobre a Justiça, o seu funcionamento, a sua insuficiência e até mesmo a sua isenção. Por outro, como é bem português, a apoteose com que foi recebida em braços, com as televisões a passarem repetidamente essa glória, mostrou uma espécie de vingançazinha contra o poder, uma glória dos oprimidos da Justiça, sentimento persistente que pode explicar que se afirme, sem corar, que é bem possível que as eleições lhe venham a dar vitória!
Mas eu creio que não é apontando o dedo à Justiça que se define o centro da questão. A lei não cobre todo o tipo de comportamentos, nem tem que punir como criminosos os que ainda não foram condenados (se a prisão preventiva foi bem decretada há dois anos e agora não se encontrou fundamento para ela, é uma questão diferente mas muito menor do que o que está a gerar a perplexidade).
É que não se pode pedir à Justiça que vigie a ética, a pura decência, ou o sentido de respeito pelos outros e o que nos choca, antes de tudo o mais, é o descaramento com que se pode desafiar as regras, avançar confiante contra barreiras morais que deteriam um cidadão normal e casos como esses, infelizmente, temos tido cada vez mais. Tantos, que a pouco e pouco os vamos aceitando com bonomia, passando um pano sobre a responsabilidade moral e individual e desculpando as atitudes incríveis apontando outros culpados - os Tribunais, a juíza, o Estado.
Estes terão certamente algumas culpas, mas nunca será possível substituir a exigência ética, a dignidade de comportamentos, a vergonha, em suma. Contra isso, não há Tribunais que controlem ou que nos defendam e Deus nos livre de a lei penal incorporar deontologias profissionais, tão exigíveis na política como em qualquer outro actividade.
Este caso brada aos céus mas, na sua essência, não difere de muitos outros que confundem o exercício do poder com benefício próprio, que usam a sua influência para chegar onde outros não chegam apenas porque se inibem, em nome da moral e da honra.
Este caso, como muitos outros, cabe bem num ditado que uma amiga minha cita com frequência para explicar porque é que uns ganham onde outros se detêm:
-"Quem não tem vergonha, todo o mundo é seu"!

domingo, 25 de setembro de 2005

A insustentável leveza das ideias da esquerda


A insustentável leveza das ideias da esquerda
Manuel Alegre anunciou a sua candidatura “em nome dos valores republicanos da liberdade e da igualdade... e para derrotar Cavaco Silva nas eleições presidenciais…”
Para Mário Soares, para Francisco Louçã e para Carmelinda Pereira o único móbil conhecido também é derrotar Cavaco Silva.
Os candidatos não apresentam nem ideias, nem projectos que mobilizem os portugueses: na sua leveza da sua argumentação apenas visam derrotar Cavaco Silva.
Ninguém se admira e os “pensadores” mediáticos parecem achar natural.
Outro tanto não aconteceria, seguramente, se Cavaco viesse a dizer o seguinte: candidato-me, por imperativo cívico e por ser republicano, para derrotar Soares, Louçã e Carmelinda Pereira”.
Choveriam, e com razão, as críticas à falta de projecto, à pobreza de ideias, etc, etc. Alguns lúcidos “comentadores” da 4R como, ainda hoje, Vírus e Paulo Pisco se referiram ao assunto.
É esta a grande diferença das candidaturas: de Soares, Alegre e Carmelinda, por pouco se poder esperar, nada se exige, enquanto de Cavaco se exige muito, porque tem muito para dar aos portugueses!...


Coisas muito relevantes que contribuem para a felicidade colectiva


Nestes últimos dias vi em destaque na comunicação social, entre outras de pelo menos igual relevância, estas coisas de enorme significado e não menos largo alcance:


. Manuel Monteiro decidiu apoiar Cavaco e arrastará consigo o PND neste apoio
. Sá Fernandes declara estar convencido que vai ganhar a Câmara de Lisboa
. Mário Soares fez saber que a sua próstata está de boa saúde
. Os juizes, pela voz do presidente do respectivo sindicato, consideram-se titulares de órgãos de soberania
. Carrilho já não se sente caluniado por Carmona
. Carmona diz que não pediu desculpa a Carrilho
. Cavaco Silva declara que não é candidato a Presidente da República
. Louça exige do PS explicações sobre o regresso de Fátima Felgueiras

Li também uma proposta muita acertada. Deve decretar-se que a silly season passe, em Portugal, a ser assim como o Natal: sempre que um homem desejar.


Um buraco à esquerda

O anúncio da candidatura de Manuel Alegre coloca o problema de se saber a quem se dirige e quem pretende representar.

Não será de todo em todo despropositado lembrar que a decisão de Manuel Alegre parece ter sido “empurrada” pela última sondagem da Aximage, cujos resultados revelam que a sua candidatura vai buscar quase metade dos seus votantes aos indecisos, quase um quarto a Mário Soares e cerca 1,5 pontos percentuais a cada um dos restantes candidatos em presença.

A tese de que Manuel Alegre retira a vitória a Cavaco Silva na primeira volta não colhe: lendo os resultados, o cenário 2 introduz, para além de Manuel Alegre, um hipotético candidato chamado Paulo Portas e é este que poderia contribuir para a existência de uma segunda volta. A tese poderá ser utilizada para desculpar a “traição socialista” de Alegre, mas não tem qualquer fundamento. O único fundamento da sua decisão é a de poder capitalizar a falta de identificação de alguma esquerda socialista com Mário Soares.

Porém, o que me parece mais saliente é o facto de a esquerda socialista, mais ou menos radical, ter de escolher entre, pelo menos, quatro candidatos (Soares, Alegre, Jerónimo e Louça). A direita e o centro apresentam-se unidos em torno de Cavaco Silva. Fica, assim, a faltar um faixa do eleitorado que poderá decidir uma vitória de Cavaco à primeira volta ou o recurso à segunda volta.

Essa faixa é o que poderemos designar de “esquerda moderada” que sociologicamente se identifica com a vitória e o programa de Sócrates nas últimas eleições legislativas. Conclui-se facilmente que este eleitorado não tem candidato natural (fugiu-lhes Guterres e Vitorino). Nem o eleitorado nem o próprio projecto político de Sócrates. Ambos ficam órfãos a não ser que Cavaco Silva tenha a capacidade de os convencer e adoptar. Não seria a primeira vez que o faria e por certo não será a última.
[Actualização]
O editorial de Nuno Pacheco no Público de hoje retoma a tese de que a entrada de Manuel Alegre na corrida presidencial retira a hipótese de vitória a Cavaco Silva, logo na primeira volta. O título é sugestivo: "Vamos lá à segunda volta". Trata-se de um bom exemplo para diferenciar o que é análise política do que é "wishful thinking". Pelos vistos, há também editorialistas cuja missão é "combater o candidato da direita" e potenciar a lógica bipolar da "esquerda-direita" tão ao gosto da esquerda socialista. Eles bem tentam, mas duvido que Cavaco vá na conversa.

sábado, 24 de setembro de 2005

Percepção Declinante


Anteontem, numa reportagem televisiva, a propósito da “reconciliação” entre M. M. Carrilho e Carmona Rodrigues, o jornalista perguntou ao primeiro se Carmona Rodrigues lhe tinha pedido desculpa.
Achei estranho, mas como não estava muito atento, pensei ter percebido mal.
Mas, ontem, a reportagem foi repetida. Tinha ouvido bem, mesmo muito bem. Mas não tinha ainda ouvido tudo!...
É que o mesmo jornalista perguntou, a seguir, a Carmona Rodrigues se tinha pedido desculpa a M. M. Carrilho!…
Notável!...
Dois ou três dias antes, a mesmíssima estação não encontrou outro jornalista disponível para comentar um debate entre os Candidatos à Câmara do Porto senão um familiar próximo de um proeminente membro da lista do candidato socialista.
Considerei que estes factos são mais um sério aviso do declínio da minha capacidade de percepção das coisas, pelo que decidi, de imediato, marcar uma consulta médica…mesmo lembrando-me do sucinto, mas esclarecedor texto de há dias do Ferreira de Almeida, quando chama ao rectângulo o Planeta do Absurdo!…

sexta-feira, 23 de setembro de 2005

El País, de hoje


Lido no El País de hoje:

"Tras el anuncio hecho ayer por la compañía Endesa de acudir a las autoridades comunitarias de Bruselas para que sean éstas las que asuman el control de la operación -Endesa opera en Portugal y otros países y considera que este asunto es una cuestión internacional-, el Gobierno portugués considera que ha de ser España quien resuelva la cuestión, según ha señalado el ministro de Economía luso, Manuel Piño, en declaraciones a la Cadena SER.
El ministro portugués se desmarca del informe que en 24 horas elaboró el Tribunal de Defensa de la Competencia Portugués. Ese informe sugería que había de ser Bruselas la que resolviera, tal y como ha solicitado la empresa que preside Manuel Pizarro.
El ministro de economía portugués, Manuel Piño, marca distancias con un informe que se elaboró “sin informar al gobierno hasta mucho tiempo después”. “El Gobierno portugués fue informado mucho más tarde, y por tanto, no estamos implicado en esta decisión”, ha señalado Piño.
El Ejecutivo del país vecino ha transmitido al Gobierno español su sorpresa por la celeridad con la que se elaboró el informe en su Tribunal. Se escribió un dictamen técnico de 30 páginas en apenas 24 horas.
Las autoridades portuguesas han dejado claro al gobierno español que la OPA lanzada por Gas Natural sobre Endesa es un asunto “estrictamente nacional” y que ha de resolverse en nuestro país".

Lembram-se da primeira visita oficial feita pelo Engº Sócrates, precisamente ao Reino do Lado? Lembram-se que quando perguntado numa entrevista quais as três prioridades do seu governo, respondeu "Espanha, Espanha, Espanha"?
Tal vez agora se perceba melhor.
É caso para dizer, alguns prometem mas Sócrates cumpre!

AD.
Depois de colocar esta nota, leio no "Expresso" esta prosa:
"Madrid ignora Pinho
Manuel Pinho prometeu tudo a José Montilla. Em troca, recebeu uma mão-cheia de nada.
O MINISTRO da Economia, Manuel Pinho, bem tentou comprar a boa vontade do seu homólogo, José Montilla, garantindo-lhe que Lisboa não pediria a Bruxelas para analisar a OPA da Gas Natural sobre a Endesa, que vai criar o terceiro maior operador de energia. Em troca, queria que não houvesse obstáculos à compra dos 22% da Fenosa pela Galp e que os 20% de activos que serão vendidos à Iberdrola, no quadro da OPA, fossem colocados no mercado para EDP e Galp poderem tentar a sua compra".

Enfim...

Violências atmosféricas

Lá do outro lado do atlântico a coisa esteve feia com o furação Rita.
Deste lado do Atlântico, ainda que no feminino, são outros os furações, menos atmosféricos só aparentemente mais localizados, mas com estragos em larga escala.
A verdade, verdadinha sobre a atmosfera nacional é que está uma seca! Apesar de ser só chover no molhado...
Não pertenceremos nós, sem o sabermos, ao planeta Paradoxo?

Outono

"Do que mais gosto é do amarelo de Setembro,
das manhãs de orvalho nas teias de aranha,
dos dias de meditação na quietude,
do clamor das gralhas, das folhas de bronze,
do restolho salpicado de feixes de palha
- mais do que o brilhante descontrolo de Maio,
é o Outono que se adapta ao meu espírito."

Alex Smith

As projecções do FMI ou... o Alentejo da Europa?...

As projecções de Outono do FMI, conhecidas na passada quarta-feira, são a confirmação do estado anémico em que se encontra a nossa economia. Crescer 0.5% em 2005 e 1.2% em 2006 representa continuar a divergir face aos outros países europeus. O que, aliás, sem surpresa, e inevitável e tristemente, irá ainda continuar depois deste horizonte.
Na verdade, continuaremos a pagar a factura da (des)governação socialista anterior, sobretudo no período entre 1996 e 2000. Sei que afirmar isto não é politicamente correcto (já passou tanto tempo, dirão alguns...), mas a verdade é que o "politicamente correcto" deita, muitas vezes tudo a perder, porque não são ditas as verdades.
E a verdade é que Portugal aderiu à Zona Euro sem que para tal estivesse preparado – e, compo tal, sem poder recorrer às políticas monetária (taxas de juro) e cambial (moeda autónoma) como sucedia anteriormente para poder camuflar (ainda que artificialmente) a nossa tradicional falta de competitividade, todos os problemas vieram ao de cima e se avolumaram.
Já em 2000 era possível adivinhar esta situação – e alguns de nós, incluindo, modestamente, o autor destas linhas, fizeram-no – só que não é algo a que se consiga dar a volta em 2 ou 3 anos, por mais medidas acertadas que sejam tomadas.
Por isso, as promessas eleitorais do Primeiro Ministro não serão, natural e infelizmente, cumpridas. Não será possível criar 150 mil empregos (em termos líquidos) até 2009, nem colocar a economia a crescer 3% ao ano (o crescimento económico não se decreta!...).
Basta, aliás, atentarmos no facto, amplamente conhecido de que, para criar emprego, a economia ter que crescer mais de 2% ao ano.
O que significa que, em 2006, como prognostica o FMI, mas também para além desse horizonte, infelizmente, o desemprego irá aumentar.
E não é a alta do preço do petróleo ou a sempre adiada recuperação da economia europeia que constituem os nossos maiores problemas: estes factores, externos, afectam também os outros países, e nós continuamos a crescer abaixo de todos eles (registaremos o mais baixo crescimento dos 12 da Zona Euro e também o mais baixo da UE-25)!
Logo, os nossos problemas são estruturais (atraso na qualificação dos recursos humanos; rigidez da lei laboral; burocracia em excesso; justiça muito, muito lenta; Estado demasiado “gordo”, e, last but not definitely least, uma fiscalidade pouco competitiva e pouco “amiga” do investimento, entre outros factores) e são a causa maior da nossa sucessiva perda de competitividade.
Só atacando estas “raizes do mal” será possível ultrapassar a actual situação (o que, mesmo começando já, só será sentido daqui a alguns anos) – e, face ao que se tem visto até agora, não parece que este Governo esteja preparado para o fazer...
Até se pode dizer que o actual governo PS está a “provar do próprio remédio”, pois está a lidar com a situação que o anterior governo PS criou ao próprio país, e que os três anos de governação PSD/CDS, com muita coisa positiva feita (ainda que muito mais deveria ter sido feito, há que reconhecer...), mesmo assim, não foram suficientes para inverter.
Infelizmente, caros amigos, tal como em 2000, julgo que, para mal de todos nós, não andarei longe da verdade... iremos ainda a tempo de não nos transformarmos no Alentejo da Europa?!...

quinta-feira, 22 de setembro de 2005

Meditação e saúde


La Méditation - Jean-Baptiste Greuze (1725-1805)


Um estudo recente revela que a meditação faz bem à saúde. Diversos jovens foram distribuídos por três grupos; um sujeitando-se a meditação espiritual, concentrando-se em frases com "Deus é amor", "Deus é paz", um segundo a meditação secular invocando frases tais como: “estou feliz” ou “estou muito satisfeito” e um terceiro a fazer técnicas de relaxamento. Ao fim de algumas semanas, foram sujeitos a testes psicológicos assim como à medição da resistência à dor, mergulhando as mãos em água fria a 2º C. Os jovens que praticaram meditação espiritual eram os que apresentavam melhores indicadores incluindo o facto de terem resistido durante mais tempo à agressão da água fria. Os que praticavam apenas técnicas de relaxamento apresentavam os indicadores mais baixos ficando o grupo de meditação secular entre os dois.
Desde há muito que se realizam estudos no âmbito da religião e da espiritualidade com a saúde. Muitos desses estudos apontam para efeitos benéficos. No entanto, convém debater se determinadas práticas religiosas terão os mesmos efeitos. O aparecimento de novas correntes religiosas, caracterizadas pela exploração dos seus adeptos, utilizando técnicas de manipulação de massas com o objectivo de por em evidência as suas capacidades terapêuticas cai no âmbito do histriónico, da histeria de grupo e, não envergonhariam os participantes de qualquer Vilar de Perdizes. Muitos seres humanos são vulneráveis a práticas que se assemelham mais a rituais mágicos do que propriamente ao desenvolvimento de saudável espiritualidade.
São vários os mecanismos fisiológicos invocados para explicar os efeitos benéficos resultantes do cultivo de uma espiritualidade elevada. Há poucos anos foi estudada a relação entre a religião e a hipertensão arterial tendo sido verificado valores mais baixos nos fiéis. Sabendo que são vários os factores que estão na génese da hipertensão arterial, nomeadamente o consumo de sal, que entre nós atinge valores muito elevados – em média, superior a 12 gramas por dia – e, face ao qual devemos lutar, a fim de reduzir esta substância que é simultaneamente fonte de vida e causa de morte, convém recordar a asserção produzida pelo grande estadista e parlamentar, o bispo de Viseu, Alves Martins, que se encontra reproduzida no pedestal da bela estátua de Teixeira Lopes erguida no largo de Santa Catarina: “ A religião deve ser como o sal na comida: nem muito nem pouco, só o preciso”. Hoje, sabemos qual a quantidade de sal necessário, mas, no tocante à religião não. O que sabemos, e as evidências apontam para isso, é que doses maciças de certas estratégias religiosas acabam por fazer mal, tal como o sal em excesso…

Plano Energético:o que fazer com o M. Economia?


Energia em declínio
O Diário de Notícias de hoje refere que “ Ministro das Finanças culpa EDP pelo atraso no plano energético”.
Eu gostava de saber qual plano energético: o de Pina Moura, o de Carlos Tavares ou o de Manuel Pinho, só para falar nos últimos.
A dúvida tem razão de ser, porquanto o desenho ainda existente é, basicamente, o de Pina Moura.
Carlos Tavares embrenhou-se numa profunda reestruturação, mas esta foi recusada por Bruxelas.
E veio então o plano Manuel Pinho.
Na minha experiência de gestão de empresas, julgo que estes planos são o pior que pode haver para a economia nacional ou para as empresas que deles são vítimas, porque não sabendo estas quem são ou serão seus os accionistas, não terão estabilidade de gestão, nem objectivos e porque perdem interlocutores, já que estes não sabem quais as linhas de força da empresa a quem se dirigem.
As empresas vítimas destes planos denominados estratégicos também não podem fazer projectos, pela simples razão de não poderem escolher as alianças que podem ter, pois o “plano” pode fazer de um actual aliado um futuro adversário, ou vice-versa.
Os Governos privatizaram as empresas, mas continuam a querer mandar e a condicionar as decisões, que só a elas e aos seus accionistas deveriam pertencer.
Fazem-no com o argumento do interesse nacional.
Mas é do interesse nacional manter as empresas numa situação de permanente expectativa sobre a última moda ou sobre o próximo Ministro, quando se sabe que a rotação destes é bastante elevada?
E que garantias há de que, no momento seguinte, ou passados três ou quatro anos, um dos accionistas do plano não venda as suas acções, já que estas, estando cotadas, são livremente transaccionáveis?
Empresas privadas geridas pelo Ministério da Economia é a última invenção
portuguesa.
Excelsas estratégias, que levam a que as empresas nem sabem quais são os donos e os donos não sabem o que estão a fazer nas empresas.
O Ministro e o seu plano é que sabem!...
Depois, queixamo-nos da economia!…

Cadeiras avulso

Na anterior legislatura foi aprovada a Lei de Bases da Educação que acabou por ser vetada pelo Presidente da República. Foi um processo duro que exigiu muito esforço.
Dentro dos inúmeros aspectos abordados recordo-me de um que tinha a ver com a possibilidade dos estabelecimentos do ensino superior ministrarem cursos (A formação pós-secundária é ministrada em estabelecimentos de ensino secundário ou de ensino superior, podendo assentar em parcerias que envolvam, nomeadamente, as estruturas empresariais) para aqueles que não sigam a “carreira” normal. É óbvio que a riqueza de informação e a capacidade formativa são muito elevadas e não devem ser cerceadas aos cidadãos. Deste modo, todos aqueles que nunca tiveram possibilidade de entrar numa universidade passariam a frequentar cursos, de acordo com as suas necessidades, satisfazendo não só a curiosidade, mas também adquirir maior especialização e competência técnica e cultural.
Esta lembrança vem a propósito devido à diminuição de candidatos ao ensino superior, fruto da regressão demográfica e da imposição de novas regras. É notório o desconforto verificado em algumas instituições, não só face ao futuro como também ao presente. Como a necessidade aguça o engenho, começamos a verificar a criação de alternativas, que vai desde uma maior aposta nas pós graduações, à criação de anos zero, passando pela frequência de cadeiras “avulso”.
Atendendo à capacidade de oferta, que entre nós é grande, impõe-se encontrar soluções de forma a satisfazer as necessidades da nossa sociedade. Temos uma das taxas mais baixas de licenciados e uma capacidade suficientemente elevada em termos formativos e informativos. Seria mais um sinal de atraso desperdiçar tamanha riqueza e, por outro lado, ao chamar ao ensino superior muitos dos nossos concidadãos, estaríamos a legitimar o verdadeiro sentido da palavra Universidade. Claro que há muito por fazer quanto ao ordenamento e reestruturação do ensino superior. Muito mesmo. É urgente acabar com alguns cursos e reorganizar outros, a fim de evitar soluções do género “vender” cadeiras “avulso”, senão, apesar da minha área não se queixar de falta de candidatos, ainda poderei correr o risco de um dia por as minhas cadeiras em “saldo” ou fazer algumas promoções…

Tem piada, esta!

Joana Amaral Dias anunciou que vai ser a mandatária da juventude da candidatura do Dr. Mário Soares.
Para justificar esta traiçãozita a Louçã, nas primeiras declarações na alta qualidade de representante do vento fresco da juventude, saiu-lhe que "as eleições presidenciais não devem ser partidárias".
Pois não deviam. Mas não terá Joana, a jovem, percebido como nasceu e que apoios tem a candidatura de que é mandatária?
Mesmo vindo de uma jovem, esta não deixa de ter a sua piada...


Programa Novas Oportunidades

O Primeiro-ministro anunciou ontem na AR o Programa Novas Oportunidades que visa aumentar a oferta de cursos profissionalizantes de forma a atingir em 2010 cerca de 50% da oferta de nível secundário.
A intenção é louvável face à carência de qualificações nos jovens que, abandonando o sistema de ensino, não dispõem das competências mínimas para uma boa inserção na vida activa e no mercado de trabalho. De muito falarmos nas elevadas taxas de abandono escolar por vezes esquecemo-nos que ainda mais grave é o facto de ser um abandono desqualificado.
A intenção é ainda mais louvável dado que retoma uma das bandeiras do XV Governo Constitucional (Durão Barroso) e potencia as oportunidades criadas pela última reforma do ensino secundário.
Falta, entretanto, esclarecer dois aspectos que considero fundamentais.
1. Está assegurado o financiamento do ensino profissional e dos cursos de educação e formação no novo quadro comunitário de apoio?
2. Que medidas deverão ser tomadas para combater o abandono escolar, de froma a viabilizar e valorizar os cursos profissionalizantes?
A concretização da intenção do PM debate-se com um problema: é que parte da tese que só existe abandono escolar e baixa frequência do ensino profissionalizante por falta de oportunidades. Se é verdade que a oferta do ensino profissional é inferior à procura, a sua capacidade está muito longe de poder responder a um crescimento tão acentuado quanto o anunciado.
Por outro lado, ao desvalorizar o princípio da escolaridade obrigatória de 12 anos (entenda-se esta escolaridade sujeita ao princípio de que um jovem até aos 18 anos ou está a frequentar um curso para prosseguimento de estudos ou um curso de formação profissionalizante) está a dispensar o instrumento mais eficaz para aumentar a escolarização secundária num curto período como é o estipulado.
Fico curioso relativamente à natureza das medidas complementares, dado que de boas intenções ...

Sem desculpa

Tenho o maior respeito pela instituição militar, pelos seus profissionais, pelo brio, coragem e disciplina que esteve e está associada à chamada "condição militar". Por isso mesmo, a única palavra que me ocorre ao assistir na televisão às imagens das manifestações que os seus representantes organizaram e ao modo como fizeram saber o seu descontentamento é: degradante.
É nos momentos difíceis que confiamos na serenidade e na dignidade daqueles que nos habituámos a ter como referência, é deles que esperamos um exemplo que nos dissuada de agir contra as regras e de dar largas aos ímpetos que põem em causa a ordem e a tranquilidade.
A atitude das associações militares minou essa confiança quando não olhou a meios para reclamar o respeitopelo seu estatuto. Sem desculpa.
Um estatuto é um reconhecimento, não é uma predeterminação.

quarta-feira, 21 de setembro de 2005

Outono


Uma névoa de Outono o ar raro vela,
Cores de meia-cor pairam no céu.
O que indistintamente se revela,
Árvores, casas, montes, nada é meu.

(Fernando Pessoa)

A Constituição


A Constituição da República é grande: tem 300 artigos, decompostos em milhares de números e alíneas.
Contém também um Preâmbulo onde se estabelece o objectivo de “abrir caminho para uma sociedade socialista”.
Na opinião dominantemente publicada, é igualmente grande em termos qualitativos, é mesmo o super sumo das Constituições, um farol para o mundo.
Com esta grandeza, se poucos portugueses a entendem, a culpa é dos portugueses e da sua ileteracia.
Também os Governos não têm compreendido as suas disposições, propondo leis anticonstitucionais, mas a culpa é dos Governos, autoritários e incompetentes.
Por sua vez, os Deputados da Situação passam 99% do seu tempo a esgrimir insconstitucionalidades nas propostas da Oposição e os Deputados da Oposição passam outro tanto tempo a espreitar as inconstitucionalidades das propostas do Governo.
Depois de todos estes crivos, os Assessores da Presidência voltam a analisar, numa perscurtação finíssima, se alguma bactéria ou vírus de inconstitucionalidade poderão ainda contaminar os portugueses.
A seguir, o Presidente da República, numa atitude de apaziguamento de todas as suas dúvidas metafísicas, envia o texto para o Tribunal Constitucional.
No laboratório do Tribunal, são feitas análises e contra análises e, muitas vezes, ainda é surpreendido um micro vírus que é preciso eliminar, de modo a não afectar os pobres cidadãos.
E no devir de todo este processo, também a Comunicação Social dá opinião.
E chama advogados, juristas e constitucionalistas profissionais de vários extractos, que, sempre no condicional, opinam, normalmente de forma divergente.
Os Portugueses, além de não entenderem a Constituição, passam também a não entender os Governos, os Deputados, os Assessores, a Presidência, os Juristas e os Constitucionalistas!...
Mas, neste caminho de excitação jurídica, atingiu-se, agora, o orgasmo interpretacional, a propósito do número de sessões legislativas de cada legislatura, quando os comummente designados pais da Constituição, ilustres Professores de Coimbra e Lisboa, os que conceberam grande parte das suas disposições, as discutiram e fizeram aprovar, não se entendem sobre o que escreveram!...
Se não se entendem, não souberam o que, então, escreveram.
E demonstram que, afinal, a sua iliteracia é tão profunda como a dos portugueses que não entendem a Constituição!...
E se já nem quero perguntar se, não sabendo o que escreveram, souberam o que andaram a fazer!…
"Sans rancune", e passe o exagero, caros Professores!…
Mas concordarão que uma Constituição como esta não pode deixar de nos levar a um socialismo bem real!..

Fé e economia

A economia portuguesa "não entrará em recessão este ano", garantiu ontem Teixeira dos Santos. Depois desta garantia dada pelo Ministro das Finanças confesso que fico um pouco mais descansado relativamente às perspectivas económicas nacionais. Decerto que os fundamentos da garantia não serão os indicadores de conjuntura do INE que parecem ser mais pessimistas que o MF. O Ministro deverá ter outros indicadores que nós não conhecemos ou então trata-se de uma questão de e não de previsão económica.
Esta será a razão porque a Comissão Europeia "convida" Portugal "a continuar a melhorar a recolha e o tratamento das estatísticas do sector público administrativo, o que significa que a própria CE não acredita nos dados oficiais.
Conclusão: a crise só existe nas estatísticas, fora delas o cenário é bem mais prometedor e das duas, uma: ou temos fé ou não temos. Deus é grande!

terça-feira, 20 de setembro de 2005

Mobbing político

Em miúdo ficava fascinado com um certo número de pessoas, que, mais tarde, vim a identificar como treinadores de bancada. Curiosamente continuam a fascinar. São danados! Definem as estratégias, escolhem as equipas, dizem quando é que um jogador deve ou não ser substituído, idolatram ou desprezam o treinador. São capazes de estarem horas e horas, com ar meio aparvalhado, a discutir tudo quanto diga respeito ao seu clube, aos jogadores, às transferências, aos árbitros. E, não se cansam. Quando a sua equipa perde não é mais do que um sinal de incompetência do treinador e, simultaneamente, acaba por “provar” que se tivessem seguido a sua táctica teriam naturalmente ganho. Mas quem escolhe o treinador não são os adeptos são os donos ou gestores do clube. No entanto, são capazes de fazerem tudo para correr com ele, manifestando o clássico desagrado "clubístico".
No caso da política, quem escolhe os eleitos são os cidadãos com a força do seu voto. Assim, poderão escolher o melhor treinador para o país ou para qualquer cargo autárquico. Aqui, os “dirigentes de bancada” têm uma possibilidade única de escolher o responsável por uma equipa. Claro que, quando estão desagradados com a situação criada pelo responsável máximo, têm a possibilidade de o substituir nas eleições seguintes. O curioso é que os argumentos aduzidos são, em essência, não muito diferentes dos defendidos pelos treinadores de bancada, os quais têm sempre as melhores soluções. De qualquer modo, a grande diferença entre os dois tipos de treinadores de bancada do futebol e da política, é que os últimos põem e dispõem dos seus dirigentes. E, ainda bem! Mas, a escolha, por vezes, levanta algumas interrogações. Como é possível escolher um dirigente para uma determinada autarquia com aquele perfil que, todos, ou melhor, quase todos, deveriam ser capazes de ver que não é sinal de bom augúrio? Os casos mais mediáticos estão aí e, diariamente, são alvos de notícias e de comentários. Mas, a par destes, existem condutas que merecem alguma reflexão, sobretudo nas pequenas localidades onde todos se conhecem e dependem uns dos outros. A existência de formas de condicionamento da liberdade democrática é uma constante. Não se trata de condicionamentos elaborados ou sofisticados, mas sim do género de advertência directa do tipo: “se fores na lista dos outros estás tramado, porque dou-te cabo do negócio”, ou então, um membro da lista vem muito secretamente confidenciar ao candidato da oposição de que vai votar nele, “mas não digas nada”. Talvez constitua uma forma de jogar no negro e no vermelho, ao mesmo tempo, assegurando o seu futuro imediato caindo nas graças de ambos os candidatos. Claro que há também aqueles que afirmam que não sabem nada de política, nem querem saber, para eles está tudo bem. São pequenos exemplos, entre muitos outros, em que o emprego e a sobrevivência dependem, muitas vezes, de terem caído, ou não nas boas graças do chefe local. Frequentemente, a autoridade máxima utiliza as regras democráticas, mais para legitimar atitudes autocráticas, numa verdadeira falsidade teatral, do que propriamente estimular e acarinhar o debate democrático. A oposição ou discordância, não raras vezes, são confundidas como ataques pessoais, e, consequentemente, as reacções são das mais diversas, entre as quais se destacam algumas das ameaças já enunciadas ou a terrível, humilhante e arrogante falta de saudação, como sinal de aviso a todos os demais, o que configura actos equivalentes ao mobbing profissional.

O Advogado visto por...

Foi lançada hoje a publicação em imagem.
Trata-se do registo de um ciclo aberto de conferências promovidas pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados durante todo o ano de 2004, que decorreu nos fins de tarde das últimas sextas-feiras de cada mês no cenário magnífico do magnífico Palácio Fronteira em Lisboa.
Tratou-se de desafiar personalidades significativas de diferentes sectores a dizerem o que pensavam dos advogados e da advocacia. O advogado foi aí visto pelo jornalista (Carlos Magno), pelo político (Marques Mendes), pelo militar (Vasco Lourenço), pelo cineasta (Fernando Lopes), pela Igreja (D. José Policarpo), pelo juiz (Noronha do Nascimento), pelo engenheiro (Fernando Santo) e pelo comissário europeu (António Vitorino).
As abordagens foram mais surpreendentes do que se esperava, e por isso a obra agora publicada vale pela garantia da memória de alguns destes originais depoimentos.
Transfiro para aqui um pouco do que disse Carlos Magno logo na primeira conferência que aliás coincidiu com o auge do debate nacional sobre as relações dos actores da justiça com os media:

"Nos tempos que correm, e à medida que as coisas vão evoluindo, o jornalista é uma espécie em vias de extinção, e o advogado um profissional em vias de se transformar num técnico de notícias".
-
"Conheço jornalistas da área económica que todos os dias escrevem sobre o PSI20 e pensam que escrevem sobre uma reunião de 20 psicanalistas e psicólogos. Digo isto sem ironia".
-
"Há jornalistas que escrevem sobre as coisas mais incríveis e que não sabem sequer o que significa a palavra alegadamente, a palavra que mais invadiu o discurso jornalístico. É a alegada vítima, o alegado assassino, a alegada testemunha...Os relatos jornalísticos dos tribunais é de se ficar com os cabelos em pé!".

A intervenção de Carlos Magno e o debate que se seguiu, foram plenos de desmistificação e coragem para olhar criticamente para dentro da própria profissão e conseguir sem complexos apontar as grandezas mas, com grande crueza, as misérias.
Oxalá os advogados tenham aprendido algo desta lição como de todo o ciclo, importante para se contrariarem as pulsões corporativas que continuam a caracterizar muito do mundo da advocacia, não contribuindo para a reabilitação do sistema de justiça e do prestígio de uma profissão essencial à salvaguarda dos direitos das pessoas.

Simon Wiesenthal (1908-2005)

Morreu aquele que era considerado a memória viva do holocausto.
Que com ele se não apague a memória do horror.

A resposta de Vital Moreira

Vital Moreira teve a amabilidade de tentar esclarecer as dúvidas que enunciei sobre os fundamentos da decisão de Jaime Gama em aceitar a proposta de referendo apresentada pelo PS. Quero antes de mais agradecer o gesto e voltar a colocar outras dúvidas resultantes do seu esclarecimento.
1. Compreendo que o n.º 2 do Art.º 171.º constitui uma excepção à regra das "quatro sessões legislativas", tal como a dissolução constitui a outra excepção. O problema está na forma como se concretiza essa excepção.
2. O referido n.º 2, não determina que " a legislatura da AR então eleita é acrescida da parte da sessão legislativa que estava em curso à data da eleição" como refere Vital Moreira. O que lá está é mais rigoroso: "...a Assembleia então eleita inicia nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição". O problema está em saber se o tempo inicialmente acrescido constitui ou não uma sessão autónoma. Na forma e no espírito do princípio do quadriénio parece-me lógico ( e a mais uns tantos ilustres constitucionalistas) que não.
3. Continuo a pensar que o problema só se colocou ao Sr. Presidente da AR, Dr. Jaime Gama, pela necessidade de encaixar o referendo no calendário do Partido Socialista e não por previamente se ter aceite e aplicado a tese do Prof. Vital Moreira. Será que sou eu que estou a deturpar e a desvalorizar tão esclarecido raciocínio do Dr. Jaime Gama?
Por fim, se a conformidade do procedimento legislativo fôr reconhecida pelo Tribunal Constitucional poderá o Prof. Vital Moreira ter a certeza que não manterei a minha " radical, e temperamental, oposição ao mesmo". Ficarei decerto "vencido", mas não "convencido". Para além disso, fico apenas curioso em saber como reagirá o Prof. Vital Moreira se o TC rejeitar a sua interpretação.
Os melhores cumprimentos.

segunda-feira, 19 de setembro de 2005

Devemos apoiar os Candidatos da 4R II-Lamego


Lamego, tal como foi deixada por D. Afonso Henriques e pelo actual Executivo
Ferreira de Almeida candidata-se a Lamego, terra de gente fidalga e democrata, de boa comida e excelente bebida, de gente alegre e bem disposta.
Outra característica muito peculiar das gentes de Lamego é o carinho que nutrem pelo “lugarejo” da Régua e o enlevo que sentem por terem Viseu como capital de distrito.
Terra de tradições, foi em Lamego, na Igreja de Almacave, que se realizaram as primeiras Cortes de Portugal, no ano de 1139.
Entre outras deliberações, foi-lhes atribuída aquela em que se excluía “da sucessão da coroa…a filha de rei que for casada com estrangeiro”.
Contudo, há quem sustente que a acta que contém tal deliberação foi forjada, no tempo dos Filipes, para sustentar a luta pela autonomia, em relação a Castela...
Aqui vão as minhas sugestões ao Ferreira de Almeida, para o Programa Eleitoral do PSD.
1-Promover um referendo sobre o que fazer com o vizinho lugarejo da Régua: transferi-lo para a Coreia do Norte, abrir totalmente as comportas das barragens do Varosa e da Régua, ou, magnanimamente, transformá-lo num parque exótico vedado?
2-Obrigar os membros do actual Executivo Camarário a usar, durante um ano, as máscaras de Lazarim, com um nariz de pinóquio
3-Fazer um “up-grading” mediático da Queima do Judas em Lalim, convidando o Prof. Carrilho para interpretar a figura principal. (Assim como assim, o Prof. Carrilho também “trocou” o Dinis Maria por um spot publicitário na televisão…No entanto, os Candidatos tomam o compromisso de que não se vai além de uma leve “chamuscadela”, como exige a boa formação dos povos de Lamego!...)
4-Exigir que o próximo Presidente da República, para ter o voto dos lamecences, se comprometa a que o Presunto e as Bolas de Lamego, os Milhos com Entrecosto de vinha de alhos, as Cerejas da Penajoia, os Biscoitos da Teixeira e os Espumantes da Raposeira façam parte das ementas oficiais do Estado Português, em Portugal e no Estrangeiro, e que o pessoal de serviço em Belém tenha como atavio obrigatório as capuchas de Penude.
5-Proteger os “remédios”, criando um movimento que leve os portugueses a uma contínua subida e descida das escadarias dos ditos, e contra os genéricos e os falsos medicamentos.
6-Exigir que o Expresso publique semanalmente uma Crónica de Lamego, sob pena de o Dr. Balsemão ser obrigado a tomar banho no Inverno no rio com o seu nome e, cumulativamente, pagar os arranjos florais na Igreja de S.Pedro de Balsemão por cada semana falhada.
6-Reinvindicar que a 1ª Sessão Legislativa de cada Legislatura das actuais Cortes se reúna na Igreja de Almacave. (Justificação: se parte das Actas das Cortes de Lamego foram forjadas, como se referiu no início, trata-se do local ideal para forjar as sessões que extravasam das quatro de cada Legislatura…)
Aceitam-se mais sugestões.
Com isto, a vitória é difícil, mas será nossa!...
Força, caro Ferreira de Almeida!...

A Apologia de Sócrates por Platão

A morte de Sócrates, de David

Dando curso ao propósito de prestar serviço público cultural, a 4R divulga mais um trecho de um clássico (download da versão integral aqui). Assim começa a parte V da Apologia de Sócrates:

"Algum de vós, aqui, poderia talvez opor-me: - Mas Sócrates, que é que fazes? De onde nasceram tais calúnias? Se não te tivesses ocupado em coisa alguma diversa das coisas que fazem os outros, na verdade não terias ganho tal fama e não teriam nascido acusações. Dizes, pois, o que é isso, a fim de que não julguem a esmo".

As eleições alemãs e nós

Enquanto Schroder e Merkel reivindicam vitória, a primeira leitura que consigo fazer dos resultados das eleições alemãs é a de que todos perderam. E quando digo todos incluo a União Europeia e nós próprios, portugueses. Não quero ser pessimista mas o quadro saído destas eleições só trará incerteza e instabilidade quanto à urgente definição de um rumo para a Europa. A locomotiva alemã está gripada, a francesa de há muito que não puxa por ninguém e a nossa carruagem continua parada neste triste apeadeiro.
A segunda leitura resulta da manifesta incapacidade de Angela Merkel de mobilizar a opinião pública alemã e o seu próprio eleitorado. Depois de um ciclo social-democrata desastroso, o resultado obtido pela CDU/CSU é ainda mais desastroso.
Isto está preto...

Medicina do Trabalho e Bombeiros

A notícia de que os “bombeiros exigem cuidados médicos” publicada hoje no DN obriga-me a perguntar por que razão não existe um serviço de medicina do trabalho a nível do Serviço Nacional de Bombeiros. Em tempos, fui contactado e fiz todo o esforço no sentido de ajudar a criar serviços de medicina do trabalho para este tão importante sector. É lamentável a inexistência de um serviço de vigilância e de protecção da saúde dos bombeiros que correm riscos profissionais muito graves. Também não deixa de ser lamentável que altos responsáveis não tenham aceite as sugestões, as recomendações e todo o auxílio à constituição de tão importante serviço. Enfim, mais um retrato nacional. Temos legislação que obriga a isso, temos capacidade técnica e científica mais do que suficiente par dar resposta às necessidades e, no final, obrigamos pessoas a correrem riscos que se irão prolongar ao longo da vida com consequências difíceis de quantificar.

Noite de glória

Um dos comentários a esta nota da Suzana Toscano (como vêem sou aluno atento e bem comportado, e por isso já não escrevo post e prometo que também não vou escrever link...), justifica que se dê destaque a uma diferente perspectiva do muito badalado "debate" de há dias entre os Professores Carmona e Carrilho.
Nesse comentário escreveu-se que o que a SIC procurou não foi o debate esclarecedor, foi o debate caceteiro.
Não posso estar mais de acordo.
Para a SIC - e para sermos justos, para a generalidade dos media que vendem imagem -, o que menos interessa é o esclarecimento que o debate deveria proporcionar.
A divulgação ad nauseam das vergonhosas imagens do desmontar da peixeirada, são a prova disso.
Mas a condução do debate é, a meu ver, melhor prova ainda. Os insultos só aconteceram porque o jornalista de serviço, que deveria servir de moderador, não quis ou não o deixaram por termo às constantes agressões ao estilo dos melhores tempos do alfacinha (saudoso) Mercado da Ribeira.
Para a SIC Notícias foi, decerto, uma noite de glória!
Só ali faltou aquele sorriso aberto e feliz de Fátima Campos Ferreira, com que sublinha os momentos de "quanto pior melhor" do programa que conduz na concorrência.
Não é, porém, previsível qualquer transferência da RTP para a SIC, uma vez que esta, como se viu, se mostra bem servida.


Devemos apoiar os Candidatos da 4R


Loures
Os nossos companheiros da 4R, Massano Cardoso, Ferreira de Almeida e Suzana Toscano apresentam-se como candidatos a Presidentes da Assembleia Municipal de Santa Comba Dão, Lamego e Loures, respectivamente, e o Dr. Miguel Frasquilho é candidato a Presidente da Câmara de Loures.
Profissionais ilustres, não financeiramente político-dependentes, é de apreciar a vontade de ajudar o país, pondo ao serviço da comunidade a sua competência, prestígio e conhecimentos.
Com a sua eleição, a 4R sentir-se-á manifestamente honrada.
Por isso, é nosso dever ajudá-los, estimulá-los e dar-lhes sugestões.
Por mim, aqui vai uma primeira sugestão para os candidatos a Loures, a bem dos povos da região.
Sugiro que o Programa do PSD inclua os seguintes cinco objectivos:
-1º- Elevar a património mundial o vinho de Bucelas.
-2º- Reinvindicar para Loures o pão de ló de Odivelas.
-3º- Construir um espaço verde na ponte de Frielas
-4º- Levar os eleitores ao Tibério, a saborear umas morcelas!...
( A rima foi por mero acaso)!…
-5º -Recuperar o Senhor Roubado a quem o desviou (como saberão, localiza-se ao fundo da Calçada de Carriche)- este objectivo é fundamental!...
O desleixo dos anteriores executivos em tal recuperação envergonha os povos de Loures
Como tal, o programa deverá prever para este acto estruturante toda a verba que resulte do aumento das receitas proveniente da baixa de impostos prometida pelo Dr. M. Frasquilho.
Com este programa, a vitória é difícil, mas é nossa!…
E se todos déssemos uma sugestão aos nossos candidatos?
Seguir-se-à o programa para Lamego e Santa Comba.

Algumas dúvidas genuínas colocadas a Vital Moreira

Li com muita atenção a nota colocada por Vital Moreira no Causa Nossa relativamente à interpretação do Art.º 171.º da Constituição. A tese do ilustre constitucionalista admite, em situações de uma nova legislatura resultante de eleições antecipadas, 5 sessões legislativas, das quais a primeira é "autónoma" a que se seguem mais quatro.
Primeira dúvida: como é que essa tese se compadece com o estipulado no n.º 1 do referido artigo que estipula objectivamente que a "legislatura tem a duração de quatro sessões legislativas"?
Segunda dúvida: considerando a sessão terminada em 14 de Setembro último como "autónoma" porque é que aparece identificada como I (Primeira)?
Terceira dúvida: a legislatura iniciada em 5 de Abril de 2002 que se prolongou até 14 de Setembro de 2003 constitui precedente ou não. Se não, deverá ser considerada inconstitucional?
Quarta dúvida: é possível admitir que as interpretações possam ser diferentes de legislatura para legislatura, ao sabor de que critério?
Eu aceito que a interpretação de Vital Moreira, já exposta em 1985, estará "acima de toda a suspeita". Estará a posição de Jaime Gama - que era Deputado em 2002 - e do Partido Socialista - que não se opôs à interpretação contrária em 2002 - acima de qualquer suspeita?
Não, não estão! Chama-se a isto golpada a que poderemos acrescentar agora o termo "constitucional".
Esta é a primeira grande machadada no referendo sobre a IVG. Depois não se queixem que à "direita dos costumes" seja reconhecida a razão que lhe é devida.
Para mim a opção é muito simples: Referendo assim NÃO!

domingo, 18 de setembro de 2005

Antes quebrar que torcer

Há casos em que se justifica teimar e mesmo impôr uma decisão, ou porque se está convencido de que a alternativa é mesmo má, ou porque convém marcar uma posição para não se confundir com a do adversário político e desse modo se separarem claramente as opções de cada um.
Acontece que no caso do referendo sobre a despenalização do aborto não estamos - ou não deveríamos estar! - perante qualquer destes casos.
De facto, a escolha da data para nova reflexão nacional sobre um problema tão importante e tão sensível devia ser ditada pela procura de um ambiente de serenidade, de estabilidade política, que permitisse que o debate se fizesse livre de outras conotações e sobretudo fora de contabilidades eleitorais que não deviam ser para aí chamadas.
É que "alinhar" este acto com os actos eleitorais que se avizinham é fazer exactamente o contrário do que tanto se tem proclamado sobre a despolitização da questão do aborto. A decisão deve ser ditada pela consciência de cada um e não por espírito de militância partidária. Não é o Partido A ou B ou C que vai vencer esse referendo, é um grave problema nacional que vai ser discutido e decidido pela consulta directa, sem intermediários, por muito democraticamente escolhidos que tenham sido.
Por isso acho muito grave que o primeiro Ministro considere "uma questão de honra" cumprir a promessa de que fazia o referendo mas já não inclua nessa categoria o modo como a executa, impondo um calendário por braço de ferro e fechando os ouvidos a todos os argumentos de razoabilidade e sensatez quanto à melhor oportunidade para o fazer.
"Antes quebrar que torcer" era a última máxima que convinha a esta questão...

A minha cidade...

... ainda tem cenários destes.

Ainda a má criação

Má criação foi também ao que assistimos no debate entre os dois candidatos à Câmara de Lisboa. Confesso que me surpreendeu, e muito, que uma ocasião privilegiada para trazer à vida política nacional um pouco de elevação tenha sido desperdiçada de modo tão grosseiro. Não me interessa vir aqui agora dizer de quem foi a culpa ou quem é que deu o tom - e é óbvio que o candidato de PS ia preparado para fazer o que fez ou, o que ainda é pior, é esse o seu estilo natural. Mas francamente, confundir vivacidade com agressividade, interpelação com truculência, observações com comentários rasteiros e apresentar propostas ou críticas como se fossem armas de arremesso, o mínimo que se pode dizer é que os lisboetas não mereciam isso.
Foi pena que não tenha sido possível vencer esse propósito de tornar um debate num campo de batalha quase pessoal; e os eleitores lá ao fundo, muito pequeninos, a pasmarem perante tanto despropósito e a pensarem - mas o que é que eu tenho a ver com este ódio, com esta feira de vaidades? Foi pena que Carmona Rodrigues não tenha tido a paciência para se manter acima daquela provocação e tenha deixado que o tom dominante fosse o do "ora toma que já levaste!".
O candidato do PS conseguiu que o debate ficasse na memória de todos como um triste momento da política, um daqueles que, infelizmente, dão razão aos que se afastam destas lides e desconsideram os que nelas participam.
Um caso para esquecer, se possível.

Má-criação

Na Sexta-feira passada, aquando da visita do primeiro-ministro e da ministra da Educação a uma escola da Figueira da Foz, o famoso Sindicato dos Professores da Região Centro, liderado pelo sumo-sacerdote Mário Nogueira, ensaiou mais uma das suas costumeiras investidas, impregnadas de impropérios e insultos, aos membros do Governo.
Tive oportunidade de presenciar a má-criação dos guerrilheiros-pedagogos em manifestações contra governos anteriores. Não é nada agradável ter de passar no meio de pessoas tão falhas de educação. Desconfio mesmo se possuem qualificações mínimas para exercerem actividades pedagógicas. Será que teriam a mesma conduta, na antiga URSS, jactando-se da sua má-criação face a algum ministro da educação ou chefe do governo? Coitadas das línguas!
Têm todo o direito a manifestarem-se, mas têm igualmente o dever de serem minimamente educados.

sábado, 17 de setembro de 2005

Democraciómetro


Democraciómetro
Almeida Santos disse hoje na Convenção Autárquica do PS que Cavaco Silva era parecido com Salazar e que não possuía nível democrático.
Bem gostaria de saber a que marca de democraciómetro recorreu Almeida Santos para medir esse nível.
E também gostaria de saber que leitura esse instrumento faz do nível democrático de Almeida Santos. Estará devidamente atestado, ou estará um pouco mais baixo, digamos a 50%, ou estará mesmo vazio?
Enfim, devemos ter calma, porque estamos ainda no princípio.
Amanhã, alguém dirá que Cavaco é autoritário, depois anti-democrata, a seguir ditador, depois será acusado de tiques fascistas…
De tanga e despido de ideias está o PS, para o seu Presidente alinhar nesta vergonha!...

Alguém, por aí, tem capacidade para se pasmar?

Esta, vem publicada na edição de hoje do Jornal de Notícias.

Transcrevo parte, e se houver por aí alguém que ainda tenha vontade de se espantar, aproveite e exercite-se.

"(...) o Grupo de Aviação Ligeira do Exército (GALE), uma unidade criada em Tancos, há cinco anos, para operar helicópteros, com uma orgânica de cerca de 120 homens e um comando de coronel, mas que na prática nunca cumpriu a missão para a qual foi criada: o voo táctico. É que não há, nem nunca houve, helicópteros, embora seja mantida há cinco anos toda a estrutura de comando, como se de uma unidade operacional se tratasse.
Os gastos anuais atingem mais de um milhão de euros, além do investimento, há três anos, em infra-estruturas aeronáuticas que importaram em outro tanto. Quanto aos homens, a única coisa que fazem é preencher papéis do serviço normal de escalas e refeições e assinar formulários, além de cartas para Estado-Maior do Exército, por um lado, e para as associações de militares depois, perante o silêncio da chefia.
Mas os gastos nesta "unidade-fantasma" não se ficam por aqui, é que os 22 pilotos que compõem o quadro do GALE já perderam todas as qualificações, o que significa que o Estado - Ministério da Defesa e Exército - perdeu mais de 200 mil euros por militar, o custo de um curso de pilotagem. E o mesmo acontece com os mecânicos, dezenas de homens que foram também tirar cursos de qualificação de manutenção de helicópteros, não só em Portugal, mas também em Espanha e França, tal como os pilotos".