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sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Uma crise, profunda, de esperança


Faz sentido o Governo ser contestado na rua, a sua acção desencadear greves, mobilizações e manifestações, algumas ruidosas, e no entanto subir nas sondagens?
Ou será que existe uma deficiente percepção da real dimensão da contestação social?
Serão as sondagens e os barómetros um exercício de manipulação da opinião?

Estou convicto que existe um profundo desencanto em relação à situação do País, cada vez mais pobre e desigual; e ao mesmo tempo - sem que isso constitua um paradoxo - uma visível tendência para o PS, o seu líder e o Governo, consolidarem o seu predomínio.
Explico.
Para que a reacção social às políticas do Governo tivesse uma diferente expressão na opinião do eleitorado, era necessário que alguma força da Oposição polarizasse a esperança de políticas diferentes, capazes de inverter o preocupante curso das coisas, que nos arrasta, cada dia que passa, para o grupo dos últimos do pelotão.
Faltando alternativas inteligentes e credíveis que definitivamente assentem na ideia de que só se distribui o que se tem e que por isso é essencial criar riqueza, o Povo sensato pensa que para pior já basta assim...
A crise é, por isso, acima de tudo, uma crise de esperança.
Profunda, muito profunda...

“Levar a carta a Garcia”

As obrigações avolumam-se dia para dia e não têm contemplações com o estado de espírito, disposição, cansaço e até mal-estar. Muitas têm que ser cumpridas porque são relevantes e de elevado interesse cívico.
Perguntam-me, com certa frequência, por que razão aceito tantas tarefas. Nem eu sei responder, quando me apercebo já estou metido nelas até às orelhas. Muitos, pensam, mas mal, que eu retiro proventos dessas actividades. Quando digo que recebo uma senha de presença cujo quantitativo mal dá para os táxis e refeições, além de ter de pagar IRS sobre o mesmo, ficam muito admirados, isto no caso de receber, porque nalgumas nem isso!
Tirando o cansaço, que começo a sentir e que não é bom sinal, confesso que tenho aprendido muito e, de acordo com as minhas capacidades, feito todos os possíveis para “levar a carta a Garcia”.
A expressão “levar a carta a Garcia” é sinal de dever cumprido, como é do conhecimento geral. O que eu não sabia, confesso, era a sua origem.
Hoje, após mais uma reunião do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, tive tempo de sobra, mais de uma hora, o que me permitiu, na Gare do Oriente, vasculhar a exposição de livros que nesta altura do ano já é habitual. Adquiri dois livros. Um do pessimista Schopenhauer, “Sobre o sofrimento do mundo”, e o outro, intitulado “Uma carta para Garcia”, meio escondido entre várias obras, de Elbert Hubbard. Folheei o livro, muito pequeno, e seduziu-me o facto de ir conhecer a história que está na base de uma frase tão usada. No preâmbulo o autor explica como nasceu a obra que foi escrita na noite de 22 de Fevereiro de 1899 em apenas uma hora. O que é certo é que é considerada a segunda obra mundial mais editada a seguir à Bíblia!
A história assenta na guerra entre a Espanha e os Estados Unidos. O presidente dos Estados Unidos queria comunicar com o líder dos rebeldes cubanos, o general Garcia, que se encontrava algures nas montanhas da ilha. Mas como? Alguém lhe disse: “Há um homem chamado Rowan que encontrará Garcia, se é que alguém o pode encontrar”. Rowan pegou na carta, guardou-a numa bolsa impermeável junto ao coração, desembarcou em Cuba, embrenhou-se na selva e três semanas depois apareceu do outro lado da ilha. Rowan, quando recebeu a carta não perguntou: - Onde está Garcia?
“O herói é aquele que faz o seu trabalho, o que leva a carta a Garcia”. “Rowan foi o verdadeiro herói da guerra de Cuba uma vez que tinha ido só e cumprido a sua missão”.
Nunca li um livro tão rapidamente, quinze minutos, de acordo com o relógio da estação, aconchegado sob um delicioso sol outonal. Confesso que nunca aprendi tanto em tão pouco tempo.
Uma edição a não perder e a ofertar a jovens, e a menos jovens, a fim de que hajam cada vez mais pessoas a “levar a carta a Garcia”.
Tantos Garcias por aí à espera de uma carta...

“Uma carta para Garcia” de Elbert Hubbard - Padrões Culturais Editora

Poderá ser tudo, menos normal!

Não estando em causa qualquer juízo médico sobre o caso, vindo de novo a público, da funcionária pública da Junta de Vitorino de Piães de Ponte de Lima – Ana Maria Brandão – e não me sentido capturada por um qualquer sentimento de pena, não posso deixar de ser sensível à dimensão humana deste caso e de me interrogar sobre os critérios seguidos pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) nas decisões que determinam (ou não) a reforma antecipada perante um determinado quadro clínico.
Este caso segue-se a muitos outros que têm deixado incrédula a opinião pública, ao ponto de o Governo vir a terreno manifestar o seu espanto e a sua solidariedade perante a "desumanidade" de algumas das decisões da CGA.
A situação laboral e clínica desta funcionária pública trouxe há tempos a terreiro o próprio Ministro das Finanças - membro do governo que tem a tutela daquele organismo - que determinou que a mesma fosse de novo reavaliada, depois de a junta médica ter concluído que o estado de saúde da funcionária não era suficiente para autorizar a reforma antecipada e ter determinado que se apresentasse ao trabalho.
Segundo as informações divulgadas, que até agora não vi desmentidas, esta mulher está de baixa há três anos por sofrer de lombalgia e cervicalgia degenerativas, doença que terá surgido depois de ter sido submetida a uma intervenção cirúrgica a uma hérnia discal. Esta mulher usa desde então um colar cervical, uma braçadeira no braço direito e uma cinta lombar, “sendo incapaz de realizar tarefas simples do dia a dia”.
Na sequência da referida reavaliação realizada, entretanto, pela junta médica – dando cumprimento às orientações daquele membro do governo – a CGA decretou que “a interessada não se encontra absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções”.
Pergunto: que condições de saúde são necessárias reunir para que esta mulher esteja “absoluta e permanentemente incapaz”?
Pergunto: como é que uma pessoa com as limitações físicas que esta funcionária apresenta pode exercer normalmente as suas funções? Ou será que essas funções foram revistas?
Pergunto: que razões foram invocadas para conceder a esta mulher sucessivas baixas que, entretanto, já acumulam um período de três anos?
Pergunto: a funcionária vai continuar a contar para a estatística do pessoal no activo? Fazendo de conta que trabalha?
Pergunto: a quem interessa esta situação?
Questiono-me se não há aqui uma contradição. Se a funcionária pode exercer as suas funções, então porque é que esteve e está de baixa já lá vão três anos?
Numa situação destas, está previsto algum mecanismo que permita que uma instância médica superior arbitre a decisão da primeira instância?
Este tipo de casos deixam-me sinceramente perplexa e muito pouco tranquila sobre as contradições que nos levam a suspeitar da correcção das decisões destas entidades “burocratas” que mexem com questões essenciais da vida das pessoas e que, quer queiramos quer não, dispõem de muito poder!

Resolução do Conselho de Ministros!...

Considerando:
a) o inalienável direito à greve dos trabalhadores da função pública
b) o grande desígnio e empenho do Governo em sanear as contas públicas e diminuir o défice orçamental, para o que as greves da função pública são um factor decisivo, pela poupança que trazem, quer em remunerações, quer em consumíveis
c) a deficiente formação dos funcionários públicos em matéria de greves, que tem o seu expoente no próprio funcionamento dos gabinetes ministeriais em dias de greve e no facto de os Ministros, na maioria funcionários públicos, comparecerem nesses dias para trabalhar
d) a ineficácia sindical em matéria de greves, que nunca são gerais
e) a irrelevância para os cidadãos das greves da função pública, nomeadamente a educação, pois os alunos já passam sempre, quer saibam, quer não saibam, quer faltem, quer não faltem, ou na justiça, em que uns dias a mais ou a menos são irrelevantes face aos anos que demoram os processos, ou na saúde, em que as acções grevistas não trazem agravamento especial às filas de espera.
e) Salvaguardadas que fiquem, no domínio da saúde, as operações de abortos, já que, estando aquém do esperado, haverá que aproveitar, de imediato, todos os que apareçam para atingir os objectivos inicialmente previstos pelo governo
O Conselho de Ministros, reunido em dia de greve, deliberou criar o Ministério das Greves da Função Pública, com as seguintes funções, a estabelecer em lei orgânica:
-assegurar o funcionamento adequado do sistema de preparação das greves e garantir os mecanismos adequados à plena efectivação das mesmas
-providenciar a adopção de medidas normativas para que, em dia de greve, ninguém compareça nos locais de trabalho, assim como gerir os recursos humanos afectos às greves, nomeadamente através de justos incentivos aos que se distingam na sua preparação e execução
-assegurar a formação de quadros bem preparados para a dinamização das greves, marcando-as para as segundas ou sextas-feiras, ou para "pontes", de forma a maximizar a sua eficácia
-coordenar a actividade grevista com os Sindicatos, de forma a não haver, nunca, coincidência de datas, e promover o recurso à greve através das acções de marketing que se revelem adequadas
Estabelece-se desde já como objectivo mínimo a integrar no Plano de Actividades do Ministério, para o primeiro ano, a efectivação de um dia de greve por mês, implicando a diminuição de 800 milhões de euros no custo com o pessoal, e trazendo um impacto positivo de 0,5% no défice.
Palácio de S. Bento, 30 de Novembro de 2007- José Sócrates

Aprender a dançar


Vi hoje no DN que foi editado um livro em que um jovem conta a sua história depois de ter sofrido um acidente de mota que o deixou tetraplégico. Ainda não li “Ser feliz Assim”, mas ouvi há bem pouco tempo uma jovem que dá aulas de dança oriental na Holanda contar que lhe pediram para ir ensaiar uma coreografia com algumas raparigas que queriam apresentar uma dança no dia do casamento de uma amiga. Entre as amigas na noiva estava uma jovem que sofre de atrofia muscular, tem 21 anos e só se desloca em cadeira de rodas, os braços são tão curtos que não consegue cortar a carne ou levar um copo à boca. O ensaio foi um sucesso, muito abrilhantado pela participação dessa jovem deficiente, que fazia rodopiar a cadeira de rodas ao ritmo que as outras moviam as ancas, os véus coloridos tapavam-lhe os bracitos curtos e com ele escondia a deformidade, tirando proveito dos movimentos com uma alegria contagiante.
O êxito foi tão grande que procuraram de novo a “professora”, desta vez com um pequeno grupo de outras jovens deficientes que não se consideram inibidas de participar nesses pequenos prazeres da vida. Fizeram então a análise da simetria do corpo: os ombros mexem em paralelo com as ancas, os braços com as pernas, a cabeça acentua a graciosidade dos movimentos e um sorriso, um largo sorriso, dá o tom geral à dança. Todas concordaram que o sorriso é que não tinha sucedâneo.
E assim, um pequeno grupo em cadeira de rodas e uma jovem entusiasta das danças orientais, passam umas horas bem animadas, à mistura com muitas gargalhadas quando falham e muitas palmas quando uma supera as suas dificuldades. Fazem competição nas roupas que inventam para acentuar o exotismo das danças e são muito críticas quando a coreografia lhes parece fácil. No fim da sessão, juntam-se os namorados e vão todos ao café conversar e planear os dias seguintes.Foi à saída de uma dessas sessões que a rapariga com atrofia muscular comentou com toda a simplicidade: - “Sabes, a vida é maravilhosa. É tão fácil sentirmo-nos felizes!"

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Profissão e risco de morrer

É do conhecimento geral que certos factores e circunstâncias são determinantes para explicar as diferenças verificadas nos riscos de adoecer e de morrer. As discrepâncias existem, sendo por vezes muito marcadas.
Os pertencentes aos estratos sociais e culturais mais elevados vivem mais e adoecem menos dos que estão nos opostos. Seria conveniente que quando se procedesse à análise de certas taxas, estas deveriam ter em conta os tais “factores” e “circunstâncias”. Deste modo, a dinâmica dos fenómenos revelaria a sua verdadeira faceta, ou seja, a uma diminuição da taxa de mortalidade por uma determinada doença poderia corresponder em certos grupos, habitualmente os mais desfavorecidos, a um aumento efectivo da mesma.
Esta pequena reflexão surgiu na sequência de um trabalho em que foi demonstrado que os profissionais manuais correm mais riscos de morrer do que os executivos.
A Grã-Bretanha tem sido palco de muitos estudos nesta área e o mais recente revela que os trabalhadores de profissões rotineiras correm três vezes mais risco de morrer por volta dos 64 anos do que os “grandes” executivos. Os profissionais liberais também apresentam taxas de mortalidade baixas mas mais elevadas do que os dirigentes.
Tudo aponta para que não seja a profissão em si o responsável pelas diferenças. As principais causas de morte neste grupo etário são os acidentes, a violência e o suicídio os quais estão associados à remuneração e à forma como é valorizada a actividade. Um trabalho bem pago, mais prestigiado, com elevada capacidade de decisão corresponde a menos violência, no seu sentido mais amplo.
Dentre da escala apresentada os carteiros e seguranças ocupam o penúltimo lugar. É curioso verificar que os trabalhadores autónomos como donos de lojas e pedreiros correm menos riscos do que os trabalhadores já referidos. Estes últimos são muito bem pagos no Reino Unido ao ponto de ganharem tanto como os médicos e outros profissionais liberais e por isso dotados das tais “características” protectoras.
Seria interessante analisar em Portugal o que é que acontece com o risco de adoecer e morrer em função do tipo de actividade/profissão.
Claro que agora “compreendemos” porque é que tantos querem ocupar elevados cargos na administração pública ou privada. No fundo querem fazer “prevenção”, querem ser mais saudáveis e morrer o mais tarde possível! Aspiração legítima! A minha curiosidade estender-se-ia também aos “vigaristas”, “corruptos” e “quejandos”. Poderia colocar a hipótese de que estes grupos “profissionais”, tendo uma capacidade de decisão ilimitada, elevada autonomia e uma “natural” violência, deverão viver muito mais do que os restantes, sobretudo os “grandes executivos”. Também seria interessante saber qual o peso na mortalidade dos portugueses, de acordo com as actividades profissionais, provocado pelas acções, comportamentos e atitudes dos diversos agentes ao serviço da política, da justiça, do fisco, da segurança e da comunicação social, a par de outros factores já conhecidos. Sempre seria um contributo para, eventualmente, reduzir o risco de adoecer e morrer em Portugal.

Contas do Serviço Nacional de Saúde(SNS) em 2006

Em diversos Posts editados ao longo do corrente ano procurei chamar a atenção para o facto de as contas do SNS, tal como são apresentadas no Orçamento do Estado (OE) não evidenciarem a situação real do sector.
Seria sempre necessário, para se ter uma noção mais exacta das contas do sector, conhecer as contas dos hospitais, tanto dos EPE’s como dos SPA, pois um eventual aumento do endividamento/prejuízos destes seria sempre uma forma habilidosa (i) de encobrimento da real situação do SNS e também, por reflexo, (ii) de desorçamentação de despesas pura e dura.
O relatório recentíssimo do Tribunal de Contas (TC) sobre as contas do SNS vem por em evidência a total pertinência da questão.
Vou-me limitar a referir alguns excertos do relatório do TC:
1) A situação económica global das entidades que integravam o SNS em 2006 reflecte um agravamento tanto dos resultados operacionais como dos resultados líquidos, os quais atingiram - € 294,5 milhões e - € 284,8 milhões, respectivamente.
2) O agravamento mais significativo dos resultados líquidos, de 2005 para 2006, verificou-se no conjunto dos Hospitais do Sector Empresarial do Estado (SEE) sem que tenham sido esclarecidas as principais causas que terão contribuído para tão elevada variação do resultado líquido agregado.
3) Na situação financeira das entidades do Sector Público Administrativo (com relevo para os Hospitais Públicos, não EPE) o saldo financeiro do exercício apresentou valores negativos em 2006, verificando-se a passagem de positivo em 2005 (cerca de € 51 milhões) a negativo em 2006 (cerca de € 273 milhões) justificado, em grande parte, pela descida das transferências correntes obtidas – a famosa poupança orçamental proclamada pelo Ministro da pasta, agora percebe-se como foi conseguida... Quase € 325 milhões de desvio...
4) Quanto ao saldo financeiro acumulado do SNS, o qual já apresentava em 2005 valores negativos (- € 744 milhões), agravou-se em 2006 cerca de 31% (- € 978 milhões).
5) Relativamente aos hospitais SPA, verifica-se que se encontram a acumular défices que em 2006 já atingem € 464 milhões.
6) Em Dezembro de 2006, as dívidas do SNS ascendiam a € 1.989,4 milhões segundo o IGIF, sendo bastante mais elevado o montante apurado pelo TC: € 2.214,7 milhões.
7) O maior volume de dívidas do SNS concentra-se nos fornecedores externos, representando 82,7% da dívida total em 2005 e 84% em 2006.
8) O endividamento mais significativo ocorreu no grupo dos Hospitais EPE, verificando-se uma tendência crescente, em todas as entidades.
9) No SPA constatou-se um agravamento do prazo médio de pagamento a fornecedores, que no caso dos Hospitais SPA passou de 3,7 meses em 2005 para 6,7 meses em 2006.
10) Quanto aos Hospitais EPE, apurou-se em 2006 uma dívida total que supera em 51,9% a dívida do ano anterior (€ 557,1 milhões para € 846,5 milhões), sendo ainda mais elevado o valor da dívida apurada pelo TC: € 1.047 milhões.
11) A dívida dos Hospitais EPE a fornecedores externos, a maior fatia (mais de 90%) do total, aumentou 49,3% em 2006.

Palavras, para quê? É este o sucesso da gestão orçamental na área da saúde? Para que serviu a final a encenação do défice de 6,83% em 2005?
Estamos hoje pior que no ponto de partida, infelizmente para todos nós.

Os burocratas iluminados e os atrasados mentais!...

Servindo mal os cidadãos, muitos serviços públicos, nacionais e comunitários, ainda nos tratam, ou impõem que nos tratem, como verdadeiros atrasados mentais. É o caso daquelas alminhas do Serviço de Protecção Civil, que nos mandam agasalhar, quando está frio, vestir roupa leve, quando está calor, ou usar guarda-chuva, quando chove. Mas os exemplos multiplicam-se.
No passado fim-de-semana, ao tomar o pequeno-almoço num hotel do Porto, deparei com um aviso na torradeira, em português e inglês: CUIDADO, PODE QUEIMAR-SE. Ao que me disseram, é obrigatório o Aviso!...
Ontem, numa oficina, e enquanto esperava, distraí-me a olhar, com alguma atenção, o livro de instruções do meu carro: um enorme calhamaço, talvez tão grande como a Constituição, 480 páginas, formato 18 x 14 cm!... Fiquei espantado: praticamente todas as páginas incluíam conselhos, sinais vermelhos de advertência e de perigos de acidentes vários... A acreditar, o meu carro era uma verdadeira máquina de espalhar terror!...
Segundo o Manual, utilizar o carro, mesmo antes de o colocar em marcha, traz perigos iminentes. Daí os alertas, bem a vermelho, para o perigo de entalar os dedos, ao fechar a porta, ou de ferimentos, ao ajustar o banco. Apenas dois exemplos de uma numerosa lista!...
E se tiver ousados acompanhantes, eles nem sonham as armadilhas e perigos que os espreitam, o menor dos quais é poderem ficar com o pescoço entalado, se fechar o vidro sem pré-aviso. Se tiver amigos distraidamente a conversar cá fora, sou alertado para a enorme probabilidade de ficarem entalados, se fechar rapidamente a mala. Também me dizem que não devo ainda deixar a chave no carro, sobretudo quando nele estão crianças. Ah! E que o transporte de pessoas deve ser feito apenas nos bancos!... E que, antes de iniciar a viagem, devo libertar todos os vidros de neve, porque prejudicam a visão. Temendo ainda pela minha saúde, avisam-me que devo pegar no isqueiro apenas pelo botão, pois, de contrário, posso queimar-me!...Por fim, dizem-me que não devo substituir uma roda senão por outra de tamanho igual!...
Quando tive o carro pronto, e mostrando-lhe o livro, resolvi perguntar ao Director se era actividade lícita colocar carros assim perigosos nas mãos dos clientes.
Normas da CE, Sr. Dr. Pinho Cardão. E, por outro, o fabricante não pode correr riscos, respondeu-me!...
Pensei então que, nunca como agora, centenas de milhares de carros recolhem anualmente às oficinas, para substituição de peças com defeitos de fabrico, resultante das reduções drásticas de custos que os fabricantes impõem aos fornecedores, prejudicando a qualidade e podendo provocar, aqui sim, acidentes muito graves!...
No entanto, os fabricantes, bem ajudados pelas bem iluminadas burocracias comunitária e nacional, preocupam-se com o facto de eu, atrasado mental, poder chamuscar o dedo, por não saber pegar no isqueiro!...

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Um comportamento inaceitável e um repto ao SEAF

Na passada semana, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Amaral Tomás, de quem tenho uma impressão positiva, fez declarações que, do meu ponto de vista, e vindas de um Governante, são absolutamente inaceitáveis. Direi mesmo mais: intoleráveis.

E que disse o SEAF? Basicamente, que é “perfeitamente inquestionável” que “em Portugal há grandes empresas que fazem fraude fiscal”, tendo ainda acrescentado o problema do branqueamento de capitais. E sublinhou ainda que “alguns empresários deviam ter vergonha da sua actuação e corrigi-la, e outros deviam ter mais cuidado quando se aconselham com determinadas pessoas”.

Ora, salvo melhor opinião, um Governante, qualquer que ele seja, não pode levantar assim a suspeita sobre todos os grandes empresários e todas as grandes empresas do nosso país sem identificar exactamente quais são e detalhar as práticas de que são acusados. Porque, ao não mencionar os prevaricadores, o SEAF está a colocar todos no mesmo patamar: o patamar dos prevaricadores. E isso não é legítimo. E já agora, se existem essas certezas, por que não se age em conformidade?...

Finalmente, não compreendo por que, tendo estas declarações sido proferidas numa audição onde se encontravam presentes todos os Partidos, não foi imediatamente requerido ao SEAF que justificasse e concretizasse as acusações genéricas que acabara de fazer. Afinal, não me parece possível que qualquer Governante possa fazer acusações deste género se não tiver provas. Seria absolutamente leviano – pois não há pior comportamento do que levantar uma suspeita e depois não a concretizar. Ainda para mais, repito, tratando-se de um Governante.

E é por isso que daqui lanço o repto ao SEAF: identifique os transgressores e aja em conformidade. Não coloque o ónus perante toda a classe empresarial portuguesa. Ao fazê-lo, é a imagem do país como um todo que está em causa. Incluindo a de um Governo que, ao saber que existe fraude e evasão, não actua como devia.

Desabafo sobre a hipertensão arterial

Um amigo solicitou-me que escrevesse um artigo relacionado com a hipertensão arterial. Reflecti sobre o assunto e acabei por focar entre outros aspectos o problema do sal, cujo consumo entre nós é excessivo. Para o combater são necessárias, também, medidas políticas. Há alguns anos, enquanto deputado, tentei sensibilizar os responsáveis para que fossem tomadas iniciativas simples mas com impacto na população, nomeadamente a rotulagem do teor do sal dos alimentos e “convidar” a indústria alimentar a reduzir o seu uso, o que é possível, sem alterar as características dos produtos. Claro que houve quem tivesse afirmado (por ignorância?) que poderíamos estar perante uma “lei” (o objectivo era uma mera proposta de resolução) “fascizante” ao intrometermo-nos na liberdade do cidadão.
Na última crónica de Miguel Sousa Tavares, no último parágrafo, lá vem o aviso, perante a iniciativa de alguns deputados socialistas que querem assumir este assunto, de que a seguir à “lei do fumo”, vem a “lei do sal” e outras do género. “Eu não vos avisei?”
Eis uma pequena parte do texto (completo no Quarto da República):

(...)Falar do sal, é falar da hipertensão. É falar dos acidentes vasculares cerebrais. É falar do enfarte do miocárdio. É falar das principais causas de doença e de morte em Portugal. É falar da principal causa de invalidez. É falar de tragédias humanas e familiares. É falar de uma epidemia silenciosa em termos políticos, mas gritante e exasperante para as vítimas e suas famílias. É falar de projectos de vida interrompidos conflituando, em muitos casos, com uma auto-imagem negativa e uma humilhante necessidade de ajuda de terceiros.
O problema dos acidentes vasculares cerebrais não pode e nem deve cingir-se ao foro médico ou aos cuidados de enfermagem ou familiares. Trata-se de um problema de carácter individual, assente em responsabilidades colectivas, influenciado por factores económicos, culturais e, até, quem diria, políticos!
Anualmente morrem mais de 20.000 portugueses só por acidentes vasculares cerebrais. Estamos a falar de morte, que é um epifenómeno. Se tomarmos em linha de conta o número de AVCs, dos quais, cerca de um quarto se manifesta através da morte e outros 25% por incapacidades graves, necessitando da ajuda de terceiros, torna-se fácil compreender o impacto desta entidade. Acresce que, em Portugal, este fenómeno é particularmente violento, face aos restantes países comunitários.
As razões subjacentes a esta problemática são bem conhecidas. Dentro dos múltiplos factores, destacamos o já referido consumo excessivo de sal, tão característico do povo português, o não controlo efectivo da hipertensão arterial, cuja elevada prevalência é deveras preocupante e os consumos excessivos de álcool e do tabaco.
Apesar da tendência para a redução da mortalidade verificada nas últimas duas décadas, mesmo assim, a situação não deixa de ser dramática.
Muitos dos factores enunciados têm a ver com hábitos e comportamentos pessoais, os quais, paradoxalmente, se agravaram ou não sofreram modificações significativas.
A necessidade de educar e informar os portugueses a diferentes níveis é indispensável. Mas, a par das medidas educacionais e informativas, as quais são muito limitadas e, quase sempre, restringidas à área do foro da saúde, torna-se imperioso outras atitudes que se revistam de carácter político. Iniciativas legislativas que limitem o teor de sal dos alimentos pré-confeccionados são vitais, já que uma pequena redução do teor deste produto, na ordem dos 10%, por exemplo, é susceptível de uma redução substancial da morbimortalidade, mesmo a curto prazo, sem implicar alterações de fundo na qualidade e sabor dos produtos em causa. É pena que certos opinadores da nossa praça, ao arvorarem-se em defesa das liberdades e lutando contra correntes “fascizantes” que procuram regulamentar comportamentos diversos pondo em paralelo, por exemplo, a luta contra o tabaco e a lei “contra o sal”, não sejam mais honestos ou menos ignorantes, já que as medidas de carácter legislativo a serem tomadas terão como objectivo a rotulagem ou a redução da concentração dos alimentos pré confeccionados permitindo que milhares de toneladas de sal deixem de percorrer, anualmente, o nosso sistema sanguíneo reduzindo os riscos cardiovasculares. Quanto aos “doutos” fazedores de opinião têm todo o direito em ingerir o sal que lhes aprouver respeitando não só a sua liberdade de escolha mas também exprimir a sua estupidez e que São Ruperto os proteja.(...)

A extraordinária profecia de Ricardo Reis: chegamos ao 3º Acto?

1º Acto, ESPERANÇA
Em 29 de Agosto deste ano editei um Post no qual comentava a feliz profecia de um muito jovem Professor da Universidade de Princeton, Ricardo Reis que, graças ao arrojo então demonstrado, mereceu do “laborioso” D. E. nada menos do que o epíteto de “Nova estrela da economia portuguesa”.
Na sua profecia o Prof. Reis sustentava que dentro de 30 dias já não se falaria na crise dos mercados financeiros, também conhecida por crise do “sub-prime”, a qual segundo o Professor se confinava a um episódio de turbulência nos mercados monetários.
Nessa altura, mostrando é certo alguma reserva, dei ao Prof. Reis - como não podia deixar de dar - o benefício da dúvida.

2º Acto, DESENCANTO
Em 6 do corrente recordei a dita profecia, chamando a atenção para o facto de ser já evidente a não verificação da mesma uma vez que a crise do “sub-prime” se tinha agudizado e alastrado e serem muito elevadas as perdas registadas por importantes Bancos, nos EUA e na Europa, derivadas da sua exposição ao risco “sub-prime”.
A dimensão do problema tinha extravasado em muito as fronteiras do mercado monetário para ganhar uma importante expressão financeira, afectando as condições de exploração e até a credibilidade (Northern Rock, maxime) de diversos Bancos.
E em muito estava excedido o prazo de 30 dias, elemento central da profecia, continuando a falar-se, com crescente intensidade de resto, no problema e nas suas presumíveis consequências.

3º Acto, IMPLOSÃO
Chegados quase ao final de Novembro, acumulam-se sinais de que estaremos a entrar na fase de implosão da profecia de R. Reis, com o adensamento da crise e a sua mais que provável extensão à chamada economia real.
A OCDE estimou há poucos dias em USD 300 mil milhões - € 200 mil milhões ao câmbio corrente – as perdas causadas pelo “sub-prime” nas contas do sistema financeiro da Zona, o que a confirmar-se quer dizer que ainda estará por revelar mais de duas vezes o montante de perdas já confessado...
A evolução recente dos mercados de crédito e dos mercados de capitais sugere com forte intensidade um abrandamento sensível da actividade económica nas economias mais desenvolvidas em 2008 pelo menos (sempre com a excepção da economia de aço).
A rápida queda das taxas de juro dos prazos mais longos também aponta para o abrandamento da actividade, tendo-se até verificado nos últimos dias um fenómeno que há poucas semanas seria quase inadmissível: apesar da grande fraqueza do USD, as taxas de juro da dívida soberana americana a 10 anos caíram para nível inferior ao das taxas de idêntico prazo na Europa.

A continuarmos assim, o FED terá de baixar as suas taxas a ritmo mais célere do que se supunha.
E o BCE está perante um cenário de horror, agora que na Alemanha a inflação atingiu 3% e o crescimento dos agregados monetários acelerou...

És a nossa glória!...


Uns dizem, ou mandam dizer, que são os maiores; outros limitam-se a andar na frente!...
Uns ocupam diariamente as primeiras páginas dos jornais; outros limitam-se a jogar bem!...
Uns, no mundo virtual, são campeões em todos os defesos; outros, no mundo real, esforçam-se por ser melhores, e são campeões de facto!...
FCPorto, ininterruptamente, desde 28 de Novembro de 2005, 1º classificado do Campeonato Nacional de Futebol!...
Faz hoje dois anos!...

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Ministério do Vício e da Virtude!...

"Numa escola pública de Lisboa, cada aluno tem por missão verificar o que come cada colega, sobretudo se petisca guloseimas. Seguidamente cada um destes vigilantes dá conta das suas averiguações ao professor de Formação Cívica..."
Helena Matos, no Público de 26 de Novembro, e blog Blasfémias, hoje.
A tradição inquisitorial e pidesca continuam bem presentes; só que, agora, é politicamente correcto. Não tarda aí o Ministério do Vício e da Virtude!...

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Esqueleto fora do armário

"Julguei que ele era um produto do guterrismo. Afinal estava enganado. É o oposto".
Mário Soares encontrou a forma mais simples e ligeira de arrumar com um esqueleto socialista - António Guterres.
Diz o ditado popular que a vingança serve-se fria e Mário Soares acabou de ajustar algumas contas dos velhos tempos da guerra que teve com o ex-secretariado do PS.
Ao comparar Guterres com Sócrates (embora parecesse o inverso), é preciso reconhecer que Soares escolheu uma forma muito súbtil de dizer o que todos pensamos: Guterres foi um desastre!
Esperemos para ver o que Soares dirá de Sócrates daqui a uns tempos...

Novamente, na gaveta!...

Mário Soares quer que o Governo vire à esquerda e tenha uma política mais socialista. Todavia, quando governou, meteu o socialismo na gaveta, a frase é do próprio.
Agora, comentando a entrevista de Mário Soares, um porta-voz do PS, Vitalino Canas, proclama que “à medida que os problemas forem sendo ultrapassados, é claro que a dimensão à esquerda poderá ser mais visível", e que "isso virá com o tempo".
Como democrata, respeito e respeitarei sempre os socialistas e as suas opiniões, mas nunca acreditei no socialismo para resolver qualquer problema político ou social.
Confirmo, mais uma vez, que os socialistas também não acreditam!...
Embora utilizem profusamente o termo como mero produto de marketing, para vender uma falsa imagem.

Um elogio a Quaresma


Um elogio a Quaresma, bela peça literária de Francisco José Viegas na Origem das Espécies. Vale a pena ler!...

"...Valdano, há tempos, escrevia sobre essa arte de fazer coisas estranhas, próximas do talento puro, situando Quaresma entre os grandes artistas. Mas Quaresma é solista de outra música. Há jogadores que tomam o seu lugar numa grande orquestra; há os que reconhecemos em música de câmara...e há os que saltam para o palco ora a solo, ora com o seu grupo, bailaores, cantaores e guitarristas..."
Bem merece o elogio Ricardo Quaresma, sem qualquer dúvida o melhor que joga em Portugal e que, com Deco e Ronaldo, forma o trio dos melhores portugueses!...

Chega, basta de modernismos e progressismos!!

(clicar para ver em tamanho normal)
Excelente retrato de loucura da autoria de António Barreto. Às vezes parecemos, ou somos mesmo, um país de loucos. A propósito do documentário "Portugal um Retrato Social" da autoria também de António Barreto, alguém escreveu que "Somos dos poucos países europeus cuja grande maioria da população teve mais de cinco telefones - com câmara e vídeo incorporados - em 2 anos. Somos fãs da última geração em tudo e mais alguma coisa".
Chega, basta de modernismos e progressismos!! Era o que nos faltava não podermos comer uns biscoitos caseiros, não podermos comprar um bolo-rei com fava e brinde, não podermos apreciar umas castanhas embrulhadas em papel de jornal, não podermos beber a bica numa chávena de louça!!
Se nos despirem destes pequenos mimos, então sim iremos ter loucura a sério... É tudo, isso sim, uma grande tristeza!

Os "sótãos" das nossas vidas...

Este fim-de-semana estive verdadeiramente enclausurada no “sótão” situado na cave da minha casa. Mal pus o pé na rua e vi a luz do dia. Fiz um passeio no tempo e às recordações da minha vida. Uma viagem cansativa mas que valeu a pena.
Andava há anos para fazer uma reviravolta no amontoado de “coisas” que enchiam de um lado ao outro e até ao tecto um espaço que normalmente utilizamos sem critério, em que o único critério é, normalmente, dele fazer um primeiro recurso para guardar o que não conseguimos no momento decidir dar ou deitar fora. Não conseguimos desfazermo-nos das coisas que, embora tenham sido úteis já cumpriram a sua função ou que nunca o tendo sido temos com elas uma relação de posse material ou afectiva que impede uma separação definitiva.
Não tinha nem pequenas nem grandes forças para fazer uma arrumação à grande desarrumação em que tinha caído há muitos anos a minha arrecadação. Andava à procura de um estímulo para avançar e acabei por decidir forrar o “quadrado” (diga-se de passagem com uma área muito generosa, um privilégio nos tempos que correm) de uma estrutura de prateleiras e armários em madeira que meticulosamente desenhei, imaginado a função que cada parte desempenharia numa arrumação mais ou menos “matemática” dos variados objectos que seriam poupados ao “lixo”. Uma arrecadação assim seria também um motivo para acabar com a ditadura do caos a que as minhas “coisas” tinham sido devotadas há longos anos.
Uma parte do tempo foi dispendido a tirar tudo, mas tudo, para fora, e a descobrir, recordar e sentir cada “coisa” que ia “abrindo”. Para além do muito lixo que pura e simplesmente não consigo perceber como foi possível ter guardado durante tanto tempo, uma boa parte das “coisas” voltaram de novo para dentro ocupando agora um lugarzinho especial, bem à vista, sem os pesos e os “empurrões” do lixo e das outras “coisas” mal desejadas, tal era a situação antes desta intervenção, simultaneamente, de limpeza e reabilitação.
Mas no meio de todo este trabalho, senti uma grande satisfação em tornar a ver muitas recordações da minha vida de infância e de juventude e confirmei a brutal transformação que no mundo ocorreu, desde lá para cá, e não vão assim tantos anos, e como a forma de viver sofreu tantas modificações.
Encontrei no baú das recordações a Cartilha Maternal de João de Deus pela qual aprendi a juntar as sílabas – através de um método que hoje em dia é considerado ultrapassado, mas que foi uma base importante para muitas pessoas da minha geração que escrevem bem; os cadernos do Liceu Filipa de Vilhena no qual fiz os estudos liceais e as cadernetas com as notas e as faltas lançadas – uma escola e uma época em que havia disciplina e respeito e os alunos que faltavam chumbavam por faltas; os discos de vinil dos Beatles e dos Beejees que constituem verdadeiras peças de museu – que os meus Pais de vez em quando lá compravam depois de muito caprichados e sofridos; a raquete de ténis toda em madeira que adorava e nunca emprestava com medo que se partisse – que hoje mais parece uma “colher de sopa” quando comparada com as raquetes altamente tecnológicas que fazem o sucesso de todos os garotos; duas malas de viagem pesadíssimas, feias, sem marca, sem estilo, que me lembro foram comigo na viajem de final de curso – imagino o que me aconteceria se, tendo força para as transportar o que duvido, me apresentasse hoje num aeroporto ou num hotel com material de uma tal categoria; a colecção de porquinhos, constituída por dezenas de exemplares de todos os tamanhos e feitios, de todas as qualidades e decorações – que coleccionei desde pequenita até à entrada na universidade e que me lembro fazia o espanto das minhas amigas; e muitas outras “coisas” apetitosas.
Já me esquecia de uma coisa gira: encontrei numa caixa de farmácia, de plástico, no meio de vários medicamentos, todos já fora de validade, uma pasta de dentes medicinal Couto – que penso ainda se vende em algumas drogarias, mas que as marcas multinacionais trataram de eliminar – e uma caixa de Aspirina, mais ou menos igual à apresentação que tem hoje e imagino que com comprimidos quimicamente bem mais eficazes.
Todas estas “memórias” voltaram para dentro do “sótão”, foram colocadas preciosamente num local reservado à importância que tiveram no passado. Não pensei por algum momento desfazer-me destas antiguidades que são, afinal, tão actuais no meu imaginário e tão importantes para perceber a vida.
Andei no baú do tempo confesso que com alguma nostalgia, mas também com a alegria de o poder fazer. Afinal, há muitos "sótãos" cheios de vida...

domingo, 25 de novembro de 2007

Tratamento em conformidade!...


O Orçamento para 2008 acabou aprovado, na passada semana, depois de mês e meio de discussões, debates, entrevistas, comunicações, comunicados, discursos inflamados, perguntas, respostas, defesas da honra, esclarecimentos, desmentidos, votações e declarações de voto do mais diverso teor.
Mas, depois de todo este esforço, nada compreendi e sinto-me verdadeiramente angustiado. Ora vejam!...
No Orçamento que o Governo fez, a despesa pública aumenta 3.200 milhões de euros. E cresce 4,2%, mais do que a inflação prevista de 2,1%. Mas o Governo, do primeiro ao último dia, diz e jura que diminui!...
No Orçamento que o Governo fez, as receitas irão aumentar 4.000 milhões de euros, e a carga fiscal 5,7%, um aumento real, bastante superior ao da inflação e ao do crescimento do PIB nominal. Mas o Governo, do primeiro ao último dia, diz e insiste que a carga fiscal diminui!....
Como as receitas aumentam 4.000 milhões e as despesas 3.200 milhões, é o aumento das receitas que faz diminuir o défice em 800 milhões.
Mas o Governo diz que a contenção do défice se deve à diminuição da despesa.
Ainda me passou pela cabeça pensar que o Governo mentia. Mas como isso está completamente fora de causa, a falha de compreensão é realmente minha.
Na melhor das hipóteses, estou ao nível do meu antepassado de Neandertal ou mesmo do australopiteco!...
E o Governo trata-me em conformidade com esse estádio intelectual!...

Este Governo não dá ponto sem nó!

Das cerca de trezentas propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2008 apresentadas pelos vários partidos, durante as diversas discussões parlamentares, o Governo lá acedeu em aceitar cinco.
A que mais me entusiasmou foi a cedência à baixa de IVA para o tofu!
Esse "alimento" tão genuinamente português, que não há ninguém que não conheça por esse Portugal fora... vai, a partir desta grande benesse, passar a substituir esse maldito tubérculo chamado batata e outros desgraçados hidratos de carbono que diáriamente ingeríamos!
Vamos enriquecer-nos de sais minerais, vamos encher o estômago e ficar levezinhos... até que o musculo estomacal se vá contraindo, contraindo, exigindo cada vez menores quantidades e nós empalidecendo por apreço à macrobiótica, mas reduzindo uns quilitos na massa corporal.
Logo agora que o Serviço Nacional de Saúde se propõe pagar as cirurgias para colocação da banda gástrica!
Afinal estava tudo combinado: não dão ponto sem nó!!!

AVISO

No mesmo dia, recebi duas cartas. Uma, da Vodafone, amável, civilizada, a lembrar-me que já tinha passado o prazo para pagar a conta daquele mês, a dar de novo os dados para o Multibanco, etc., e eu fui logo tratar do assunto de que me tinha, de facto, esquecido completamente.
A outra, das Finanças, tinha um arrazoado ininteligível, ameaçador, desfiando um sem fim de artigos e códigos, terminava com o prazo para pagar a coima de 200 euros, no prazo de 10 dias, senão…e seguiam ameaças de juros, penhoras e o diabo a sete.
Impossível de decifrar. Revi a minha vida de contribuinte nos últimos tempos e não havia nada que me pesasse na consciência. No meio daquele canhão linguístico lá vinha uma referência a um imóvel comprado há 3 ou 4 anos, fui ver os papéis, imposto de selo, IMI, sei lá mais o quê, tudo em ordem, que diabo seria aquilo?
No dia seguinte, na Repartição de Finanças, a funcionária ficou perplexa. Que não percebia o que era aquilo, nunca tinha visto aquele caso, no computador o andar parecia em ordem. Foi preciso chamar o chefe. Consultados os Códigos e artigos constantes do lacónico e tenebroso parágrafo da carta, fez-se luz.
É que a lei manda que, quem compra uma casa, tem a obrigação de comunicar às Finanças, no prazo de 2 meses, que houve a transacção, e juntar as plantas actualizadas, as quais é preciso pedir na Câmara, tudo isto para desencadear o processo de reavaliação do imóvel acabado de construir!
Escusado será lembrar que, na altura da compra – uma casa nova, portanto a 1ª transacção –as Finanças avaliaram. Sim, esclareceram, mas isso foi a provisória, para a definitiva era preciso as plantas. Pois, mas se não tinham as plantas como é que avaliaram? Sim, mas estas que agora pedem são plantas à escala. Ah, mas então quando se paga o imposto de selo, e quando mandam as contas do IMI nestes três anos, não sabiam da transacção? Isso não tem nada uma coisa com a outra, esclareceram, aqui trata-se da obrigação de informar as Finanças mas para efeito de avaliação. Ah, mas então porque é que não disseram isso na altura da avaliação? Os contribuintes têm que conhecer a lei, é uma obrigação…
Multa: 200 €, não interessa o valor da casa, nem se houve prejuízo para o Estado. Talvez até baixe o IMI, dizia o Chefe. Fiquei ainda a saber que, só naquela urbanização, ,já tinham notificado 300 compradores que não tinham informado as finanças…Se não pagarem “voluntariamente”, a multa pode ir até 2 500€, coisa pouca, para um país que todos os dias chora com o endividamento das famílias e a dificuldade de honrarem os seus compromissos. Quantos jovens casais que compraram aquelas casas –trata-se de um bairro especialmente dirigido aos novos – podem pagar 200€ sem aviso prévio? E quantas plantas não teria já a DCCI se tivesse mandado uma carta a lembrar, civilizadamente, como fez a Vodafone, antes de atirar com multas brutais como se fossemos todos uns bandidos??
Aqui fica o Aviso para quem comprou casa nos últimos anos. Antes que chegue o das Finanças, com a multa.

Dez regras para "fabricar" uma doença

Construir uma doença é uma tarefa difícil mas muito importante, porque quando adquire “personalidade” própria torna-se muito mais fácil a sua identificação, diagnóstico, tratamento e prevenção. O problema é quando se começa a “exagerar” nos critérios levando a um aumento da prevalência “artificial” com todos os inconvenientes decorrentes. A "medicalização" da sociedade é uma realidade que pode levar a que qualquer dia não haja ninguém “normal” ou “saudável”...
Hoje, no DN, apareceu uma notícia a dizer que “as mulheres têm mais disfunções sexuais” ... “A disfunção sexual afecta pelo menos duas vezes mais mulheres do que homens, mas no caso delas não há uma solução terapêutica eficaz, salvo em casos muito pontuais, disse à Lusa o presidente da Sociedade Portuguesa de Andrologia, Nuno Pereira. Este será, aliás, um dos temas em destaque no X Congresso da Sociedade Europeia de Medicina Sexual, que se prolonga até quarta-feira em Lisboa.
Estima-se que, no Sul da Europa, 30% das mulheres tenham algum tipo de problema sexual. Nos Estados Unidos, os números chegam a atingir os 50%/60% da população feminina. O especialista coordenou há cerca de dois anos um estudo que indicava que mais de um terço das portuguesas afirmavam ter falta de desejo, 32% tinham dificuldade em atingir o orgasmo, outras tantas referiam uma diminuição da excitação ou da lubrificação e 34% sentiam dor ou desconforto durante as relações...
Claro que a disfunção sexual feminina existe mas será assim tão prevalente? Duas vezes a masculina! Se aceitarmos que a prevalência da disfunção eréctil poderá atingir 500.000 mil portugueses, então será possível que um milhão de mulheres portuguesas possam sofrer deste problema?! Meu Deus! Que epidemia!
“Fabricar uma doença” constitui uma preocupação para alguns cientistas que começaram a denunciar há muitos anos pelas consequências sociais para as diferentes comunidades.
Para os interessados recomendo a colecção de artigos da PLoS Medicine sobre “Disease Mongering”.
Mas para já avanço com as dez regras definidas há 15 anos por Lynn Payer para “fabricar uma doença”.

1. Escolher uma função normal e insinuar que há algo de errado com ela e por isso necessita de ser tratada;
2. Encontrar sofrimento onde ele não existe necessariamente;
3. Definir uma parcela tão grande quanto possível da população atingida pela "doença";
4. Definir a condição como uma moléstia, deficiência ou como um desequilíbrio hormonal;
5. Encontrar os médicos certos;
6. Enquadrar as questões de maneira muito particular;
7. Ser selectivo no uso de estatísticas para exagerar os benefícios do tratamento disponibilizado;
8. Eleger objectivos errados;
9. Promover a tecnologia como magia sem riscos;
10. Seleccionar um sintoma comum, que possa significar qualquer coisa, e fazê-lo parecer como sendo um sinal de alguma doença séria.

Payer L (1992) Disease-mongers: How doctors, drug companies, and insurers are making you feel sick. New York: Wiley and Sons. 292 p

Antes...e agora!...








Lamego, tal como a via antes(figura da esquerda...) e agora, no lançamento na cidade do livro 4R, (figura da direita...) dois anos após a eleição do nosso companheiro de blog, Dr. Ferreira de Almeida, como Presidente da Assembleia Municipal e do Dr. Francisco Lopes, como Presidente da Câmara!...Parabéns aos Presidentes e à sua Vereação!...
Bom, é capaz de haver um exagerozito...mas, mais coisa menos coisa, Lamego está mesmo uma pequena jóia!...

sábado, 24 de novembro de 2007

O centralismo da ANA

Título do artigo de opinião de João Miranda, no DN de hoje.
A ler.

“Sobre a Origem de Alegres Chicos Espertos – Por Meio da Selecção Artificial”

Confesso que ando meio deprimido. As razões prendem-se com a situação do país e com as queixas de muitas pessoas que sentem necessidade de desabafar quando encontram alguém que as ouçam. E gostam que as ouçam. Os seus problemas são no fundo a vivência da realidade que a comunicação social não deixa de apresentar. Hoje ao ler os jornais tive a possibilidade de verificar “bons motivos” para a tristeza colectiva que nos oprime. Vejamos: o senhor inspector-geral da Administração Interna afirmou que “há incompetência a mais na policia” e que “alguns jovens oficiais encaram o cidadão como inimigo”; o senhor ministro das Finanças reconhece que um em cinco contribuintes tem razão quando se queixa; os cidadãos cumpridores sentem medo da perseguição por parte dos agentes do fisco; o bispo D. Jorge Ortiga considera que é um milagre viver com o ordenado mínimo; outro bispo, D. Januário Torgal, tece criticas violentas à sua Igreja por não se empenhar mais nos aspectos humanísticos; a justiça continua no seu melhor através do caso Esmeralda que já motivou, entre outros aspectos, o abandono dos responsáveis pedopsiquiatras ou a confirmação da legitimidade do despedimento do cozinheiro com sida; confirma-se que as contas do ministério da saúde não estão correctas; o senhor ministro da saúde impõe medidas para reduzir os gastos nem que seja à custa do bem-estar dos doentes; o governo vai dar um cheque aos mais velhinhos para irem ao dentista, é pouco, mas é de boa vontade; continua em bom ritmo a crescente onda de assaltos e de roubos a que se associam a natural insegurança, enfim, só “boas notícias”! Mesma a truculenta análise de VPV ao novo livro de MST podia ser considerada divertida se não fosse mais um testemunho do comportamento nacional de maledicência, haja ou não razão por parte do historiador.
O senhor Xavier, homem dos seus oitenta anos, magro, seco de carnes, com um divertido bigode farfalhudo, olho vivo e rápido raciocínio, tem andado triste porque lhe retiraram a sua carteira de segurados que tanto lhe custou a granjear ao longo de décadas. – Entregaram-na a outro! Veja lá senhor doutor se isso se faz! Só porque agora usam computadores, mas fui eu que os arranjei. Não me deram uma satisfação, uma palavra sequer! Estou magoado. O seu desabafo acompanhado de algumas palavras de conforto permitiu que ao fim de algum tempo, resignado, começasse a andar melhor até que voltou ao mesmo. – O que aconteceu agora, senhor Xavier? – Veja lá senhor doutor que lá na aldeia tenho um café que montei, vai para uns quarenta anos, para preparar a reforma da minha mulher. Agora a policia quer que eu faça obras. - A polícia?! – Sim! A ASAE. Então o senhor doutor não conhece a nova polícia? Agora querem que eu ponha azulejos nas paredes até um metro e meio e mosaicos no chão. Mas não ponho, porque a casa não é minha e não tenho dinheiro. - Olhe lá o chão é de quê? – De cimento! Já fiz muitos investimentos. A casa de banho é um luxo. O balcão frigorífico é do melhor e agora querem que faça mais obras? Nem pensar. Vou fechar o café, antes que a polícia o faça – Oh senhor Xavier que eu saiba na aldeia só há o seu. Então como é que os velhotes se vão reunir e passar o tempo? Se o fecha como é que vão conviver? Já andam tristes e assim vão ficar deprimidos. A aldeia é só velhos. Vá lá, faça as obras. – Não tenho meios senhor doutor, a polícia é muito exigente.
Portugal está transformado num verdadeiro arquipélago tipo Galápagos, em que novas forças de selecção “artificial”, produzidas aos mais diversos níveis, e tão abundantemente divulgadas, não deixarão de seleccionar os “mais aptos”, originando novas espécies, algumas das quais já começam a dar sinais de alguma visibilidade. Hoje, 24 de Novembro, faz precisamente 148 anos que foi publicado a célebre obra de Charles Darwin, Sobre a Origem das Espécies – Por Meio da Selecção Natural, originando o aparecimento de uma das mais importantes obras de todos os tempos. Quem sabe se Portugal não poderá ser, um dia, fonte de inspiração de uma nova obra: Sobre a Origem de Alegres Chicos Espertos – Por Meio da Selecção Artificial?
Quanto aos deprimidos e ao senhor Xavier...

A "competência" do Sr. Inspector-Geral

O Senhor Inspector-Geral da Administração Interna, em entrevista ao Expresso, diz que “há incompetência a mais na polícia”. Disse-o, presumindo-se a si próprio competente, como é óbvio.
Mas o que deu foi prova da mais bruta incompetência. Caso fosse competente, seria dentro do organismo a que pertence que faria vencer as suas, aliás, discutíveis perspectivas. Assim, trocou a confiança que as forças policiais devem ter nas suas hierarquias, por uma fotografia na primeira página e um título de jornal. Teve o seu dia de glória. Mas prestou um mau serviço à polícia e ao país.
Já, no tempo de Guterres, o então Ministro da Administração Interna, criticando a polícia, disse que “esta não é a minha polícia”. Agora, o atávico preconceito socialista sobre as forças policiais leva a dizer que são incompetentes.
Por este caminho, e a avaliar pelo que diz o Senhor Inspector Geral, as polícias terão que pedir desculpa aos faltosos, se os apanharem em flagrante delito. Ou então fazer vista grossa, o mais grossa possível e os cidadãos que se amanhem.
Pois esse será o mais provável resultado dessa enorme “competência”, a do Sr. Inspector Geral!...

Eficiência fiscal ou indecência fiscal?

O Provedor de Justiça revelou esta semana o relatório de uma inspecção realizada em 2006 que teve por objectivo “ (…) apreciar a legalidade dos actos praticados nos processos de execução fiscal, a sua adequação ao quadro normativo que regula a matéria, assim como os programas informáticos através dos quais se concretizam grande parte dos actos que, nos termos da lei, são da competência exclusiva do órgão da execução fiscal”.
As conclusões do relatório são preocupantes. O relatório não poupa a máquina fiscal pela prática de ilegalidades cometidas nos processos de execução fiscais, lesivas dos direitos dos contribuintes. Situação que tem vindo a acumular críticas e tem sido objecto de um crescendo de reclamações por parte dos contribuintes.
Estão em causa penhoras indevidas, compensações de créditos indevidas, reversões de dívidas por fundamentar, lentidão na anulação de dívidas dos contribuintes, falta de notificações para prestação de garantias para suspensão da execução fiscal, impedimento de contestação de execuções fiscais, penhoras de contas bancárias além do permitido por Lei, não observância de prazos legais.
E com este relatório ficamos também a saber, o que já sabíamos, que a máquina fiscal tem deficiências de funcionamento que prejudicam o cumprimento da legalidade e propiciam a prática de erros da administração fiscal que prejudicam muitos contribuintes zelosos das suas obrigações fiscais ou que lhes dificultam o exercício do direito de reclamação e impugnação fiscais. Um sistema informático de execuções fiscais com falhas nas mais elementares funções, um número insuficiente de funcionários afectos às execuções fiscais, carências na preparação técnica destes funcionários para o tipo de competências que o trabalho que é suposto fazerem exige e carências de condições de trabalho de diversa ordem, designadamente logísticas.
No meio disto tudo, o sistema bancário não sei bem desta fotografia, ao se saber que os bancos praticam abusivamente penhoras sem limites, com o Provedor de Justiça a escrever ao Banco de Portugal para que actue junto das “instituições bancárias tendo em vista a cessação das práticas que levam à deficiente execução de ordens de penhora emitidas pela DGCI”.
A agravar este quadro que em nada dignifica a apregoada “eficiência fiscal”, dirigentes e funcionários da máquina fiscal são pressionados pelos responsáveis políticos para aumentarem o nível das execuções fiscais tendo por objectivo o aumento da eficácia da cobrança de impostos.
Incompetência, negligência, burocracia e incumprimento da lei são práticas inaceitáveis num domínio como a execução fiscal. A brilhante actuação da máquina fiscal denunciada pelo Provedor de Justiça é motivo de preocupação para todos os cidadãos de bem e cumpridores dos deveres e obrigações que a lei determina. Se não for o próprio Estado a zelar pela protecção dos seus direitos, quem mais o poderá fazer? O Governo vai continuar a falar da “eficiência fiscal” das suas políticas, ignorando a violação dos direitos dos cidadãos?

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

EP, SA instrumento de política fiscal? Bem-vinda seja!

Muito se tem escrito e discutido, quanto aos propósitos políticos da criação desta nobre entidade, as Estradas de Portugal, SA, trazida à luz pelo DL nº 374/2007, de 7 do corrente.
Esta nova SA, cuja entrada no campeonato do altíssimo endividamento se regista – esperando-se árdua competição com a REFER, Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris, CP, etc - irá assumir a responsabilidade da gestão da rede de estradas nacionais, incluindo as SCUT’s.
De acordo com o artigo 4º do DL 374/2007, a EP, SA tem por objecto “...a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional, nos termos do contrato de concessão que com ela é celebrado pelo Estado”.
No preâmbulo do diploma em causa, a iniciativa da criação da EP, SA é justificada com a finalidade de “...dar um novo impulso a este movimento de redefinição do papel do Estado no sector das infraestruturas rodoviárias, através da implementação de um novo modelo (de) gestão que promova uma maior eficiência na afectação de recursos e uma maior aproximação ao mercado por parte dos seus operadores...”.
Palavreado “oco”, em suma.
O mais importante, na minha perspectiva, vem no parágrafo seguinte (e ainda não vi ninguém “pegar” no tema por este ângulo...), quando se diz que o sucesso da implementação deste modelo se encontra dependente da atribuição à EP de maior agilidade e autonomia, acrescentando-se que ela “...será assim dotada de uma estrutura societária mais compreensível (?!) pelo mercado financeiro nacional e internacional, vendo reforçado o princípio (?!) de que o Estado não garante ou avaliza, directa ou indirectamente, qq dívida ou obrigação desta sociedade, nem assume qq responsabilidade pelos seus passivos (?!).
Uma obra de arte, este parágrafo!
Qual a necessidade de dizer que o Estado não garante, não avaliza nem assume responsabilidade pelos passivos?
A verdade é que o Estado pode sempre decidir avalizar/não avalizar, assumir/não assumir, garantir/não garantir - independentemente desta “solene” declaração de descomprometimento...
Esta declaração, inserta no preâmbulo do diploma é totalmente inócua, não compromete nem descompromete o Estado na sua futura relação com a EP, SA...
Porque foi aqui inserida?
Na minha análise, por uma fundamental razão: a EP, SA terá como principal função endividar-se. Endividar-se até onde as suas forças permitirem, depois muito para além das suas forças e, quando já estiver quase derreada pelo peso da dívida, lá virá o Estado dar-lhe a mão...
Convém pois e desde já dizer solenemente que ela se vai endividar, endividar, endividar, jurando que o Estado nada tem (quando tudo tem) a ver com isso...
Com que última finalidade?
A mais nobre de todas as razões: retirar despesa do Orçamento do Estado, na máxima expressão possível, começando em 2009, abrindo espaço para a sempre rejeitada – até à apresentação da proposta do OE/2009 – redução de impostos.
Aqui temos, pois, a EP, SA como instrumento de política fiscal.
Bem vinda seja!

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

“Pois, pois”!

Há dias numa consulta de rotina de medicina do trabalho tive a oportunidade de observar um trabalhador, obeso, de 45 anos de idade, que referenciou um historial de quatro enfartes. - Quatro enfartes? É obra! Exclamei. A sua resposta, acompanhada de um sorriso tipo “pois, pois”, foi a seguinte: - Os médicos dizem que eu tenho um coração muito forte para aguentar quatro enfartes! O exame continuou e perguntei-lhe se tinha sido fumador. Olhou-me, relançando novamente o sorriso “pois, pois”, e, abanando a cabeça, disse que continuava a fumar. Fiquei perplexo e sem palavras. - Mas assim corre riscos muito graves! – Oh senhor doutor já tentei tudo, fui a consultas de desabituação mas não consigo. Da última vez que tive enfarte foi a própria médica que disse que não valia a pena deixar de fumar, porque senão entrava em stress e era pior. - !?!. Calei-me. No entanto, a reacção do trabalhador à minha conduta foi interessante. - O senhor doutor parece que ficou preocupado! – Oh homem estou mesmo perturbado se quer que lhe diga. E ao dizer isto perpassou-me a visão de uma velha baixa, cabelo descuidado, talvez meio demenciada e viciada no jogo que encontrei um dia no casino da Madeira. No decorrer de uma reunião cientifica, alguns colegas desafiaram-me para ir com eles. Não sou jogador e fujo do jogo como o diabo da cruz, porque o meu avô assim me ensinou. Não quer dizer que não possa trocar, de vez em quando, uma nota de dez euros em fichas para não ficar pendurado no meio de amigos.
Gosto de ver o comportamento de muitos jogadores, alguns perfeitamente alucinados, a puxarem as alavancas ou a carregarem no botão electrónico. Como seria de esperar, sorte ao jogo não é comigo, porque nem uma ficha caiu a fazer “tlim”. A velhota ao lado chamou-me a atenção pela forma frenética com que jogava. Utilizava um recipiente gigante para pipocas onde tinha ainda algumas fichas De repente, comecei a ouvir “tlim, tlim, tlim” que nunca mais parava. Encheu o pacote com as fichas, mas como continuavam a cair, colocou-me nas mãos, pedindo para o guardar enquanto ia buscar outro. Fiquei especado à sua espera. Quando voltou, encheu o novo pacote e eu dei-lhe o primeiro. Foi então que lhe disse: - A senhora já ganhou bastante, porque é que não vai para casa? Já é tão tarde! Respondeu-me, ao mesmo tempo que segurava os dois pacotes cheios de fichas colados ao peito, com um enigmático sorriso: - Pois, pois! Fiquei convencido de que ia mesmo, mas, mais tarde, encontrei-a agarrada a outras máquinas. Afinal ainda lá andava. Devia ser a última a sair.
A outra recordação tem a ver com o Betinho, cauteleiro da minha terra, que já morreu. Recordo-me dele desde pequeno. Baixo, emanando um sorriso suave, que nunca largou, adejando as cautelas com a mão esquerda, boné de pala ligeiramente inclinado e um cigarro “permanentemente” colocado entre o indicador e o médio da mão direita. “Deu” por várias vezes a taluda e muitos outros prémios chorudos. Quando me via, tentava impingir-me uma cautela. Dizia-lhe que não tinha sorte ao jogo, que não valia a pena, mas com aquele sorriso acabava por convencer-me. Após o pagamento, os dois dedos, que estrangulavam o cigarro, alçavam a pala do boné que logo tombava num sinal de agradecimento.
A primeira vez que o vi sem um cigarro foi quando me consultou. Queixava-se de um quadro de grave défice de circulação arterial dos membros inferiores devido a décadas de consumo de tabaco. Expliquei-lhe a gravidade da situação e o que iria acontecer se não deixasse de fumar. O risco de amputação era uma realidade dramática. Mas também lhe contei que naqueles casos a dependência do tabaco era de tal ordem que, inexplicavelmente, muitos doentes preferiam ficar sem as pernas do que abdicar do hábito! E era verdade, porque já os tinha observado no hospital. – Sabe Betinho, o senhor nunca me deu a sorte grande, mas eu podia dar-lhe a taluda. Gostava que um dia, quando fosse enterrado, levasse, também, consigo as suas pernas. Passadas umas semanas, apareceu-me a dizer que se sentia muito melhor, não tinha dores e conseguia caminhar normalmente. – Isso quer dizer que já não fuma. – É verdade senhor doutor, o último cigarro fumei-o à porta do seu consultório da última vez.
De tempos a tempos via-o com as cautelas na mão esquerda, emanando um sorriso suave e com os dedos indicador e médio da mão direita a estrangularem um cigarro imaginário, ao mesmo tempo que empurravam a pala do boné, que logo de imediato descaía, o seu típico sinal de saudação. Viveu muito anos e foi enterrado com as pernas.
O sorriso suave do Betinho contrasta com o sorriso “pois, pois” quer da velha do casino, quer do “tetraenfartado” a quem não consegui dar a taluda. Bem gostava...

A grande cultura: um jantar em Lamego!...

Como consta de posts anteriores, o 4R foi a Lamego apresentar o livro editado a partir do blog. E os autores aproveitaram para conhecer melhor a bonita cidade, terra de gente fidalga, afável e alegre, terra antiga que preserva os seus monumentos e tradições, mas simultaneamente aberta à modernidade. Entre as tradições, as máscaras de Lazarim, e a Queima do Judas em Lalim, mantêm-se como forma expressiva de uma cultura enraizada e fortemente popular.
Mas hoje vou abordar a tradição da boa comida e da boa bebida das terras de Lamego, bem expressa no suculento jantar que tivemos ocasião de saborear no Restaurante Turisserra, em plena Serra das Meadas, e em que a vista esplendorosa para a Régua foi ofuscada pela plena atracção dos sentidos pelos pratos que desfilavam numa refeição memorável, sob o comando do chefe Evaristo. Um jantar para recordar e de comer e chorar por mais.
Lá esteve muito do esplendor da culinária lamecense. Para aperitivar, um excelente presunto local, umas alheiras confeccionadas a preceito, uns torresmos apetitosos e sobretudo umas feijocas acompanhadas de chouriço, morcela, toucinho e outras excelsas variedade de carne de porco que, em boa hora, podiam ser receitadas por qualquer médico que se preze, em substituição de um qualquer medicamento para assegurar uma boa digestão!... Claro que tudo era acompanhado por belos pedaços da bola de Lamego e por um vinho que sublimava o gosto e o sabor dos alimentos. A seguir, o cabrito assado no forno, bem tostado e estaladiço que, acompanhado por umas batatinhas louras, umas couves salteadas e um tinto bem encorpado, formou um todo de esplendorosa harmonia. Depois do apetitoso leite-creme da sobremesa e do café, os brindes com espumante da região. Entre os quais o voto solene de se editar um livro por trimestre, para ser apresentado em Lamego, como justificação de renovados jantares!...
Acabou tarde o repasto. Pouco tempo mediou entre o levantar da mesa e a subida para a cama. Mas da uma da manhã, até ás nove, hora de levantar, que o programa continuava, foi um repouso absoluto e um verdadeiro sono dos justos!...

A taxa que esconde um imposto

Cartoon disponível em http://www.politislaw.com/


Imagine que vive numa terra onde o seu Município lhe cobra taxas pela conservação de cada uma das infra-estruturas urbanas existentes, mesmo quando não as usa.
Uma taxa pela conservação dos arruamentos, outra pela conservação dos espaços verdes, mais uma pela conservação da iluminação pública, outra para pagar a sinalização vertical e horizontal e finalmente uma destinada aos equipamentos colectivos – creches, escolas, etc..
Não gostou da imagem?
Então, coloque-se no lugar daqueles que simultaneamente pagam uma coisa chamada IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e uma outra denominada taxa de conservação de esgotos.
Ambas, são calculadas a partir do valor patrimonial do prédio. Ambas, são pagas pelos proprietários.
A primeira resulta de uma reforma recentemente realizada à tributação do património que substituiu a contribuição autárquica e a velha sisa.
A segunda nasceu faz hoje 66 anos.
Em 22 de Novembro de 1941, o Decreto-Lei nº 31674 defendia a necessidade da criação de redes de esgotos nos centros urbanos portugueses.
Era o tempo da concretização das ideias higienistas e das medidas de saneamento básico que começaram a ganhar consistência cerca de 50 anos antes, com o andaço ocorrido na cidade do Porto.
E para financiar a construção destas redes de esgotos, criou-se esta taxa.
Durante estes 66 anos mudaram os impostos sobre o património, os orçamentos dos municípios engodaram astronomicamente, os fundos comunitários chegaram a rodos, fizeram-se redes de esgotos, construiram-se etar's.
Mas a taxa de conservação de esgotos, não mudou.
E como se não bastasse ainda inventaram as tarifas de saneamento.
Como contribuintes, pagamos o IMI.
Como proprietários, pagamos a taxa de conservação de esgotos.
Como consumidores, pagamos a tarifa de saneamento na conta da água.
Já lá vai o tempo em que esta taxa fazia sentido e desempenhou o seu papel.
Hoje, é um exemplo da iniquidade fiscal reinante, onde tudo serve para caçar mais receita.
Pelo menos resta uma certeza. A taxa de conservação de esgotos, já não serve para pagar aquilo para que foi criada.

Parabéns!...


Sofridamente, Portugal classificou-se para o Europeu de Futebol 2008, na Suíça e Áustria.

Parabéns à Selecção Nacional.

Pede-se, contudo, humildade aos jogadores, muitos deles atacados de vedetismo em excesso, julgando-se os melhores do mundo e não sofrendo uma simples assobiadela crítica. É que não conseguiram ganhar a nenhum dos seus principais adversários, Polónia, Finlândia e Sérvia!...

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Brincar à política

O 1º Ministro, José Sócrates, inventou um brinquedo, a Cimeira Europa com África, e quer ser ele a mostrá-lo a toda a gente, exibindo-se a si próprio e ao brinquedo. Para isso, fez os convites a todos os Chefes de Estado de todos os países de África, sem discriminação de democracias mais ou menos musculadas ou de ditaduras mais ou menos corruptas e sanguinolentas.
Acontece que alguns países democratas europeus não gostam de algumas dessas companhias e não vêm ver o brinquedo.
Ao que o Governo fez saber, depois de o ter convidado, que um dos Chefes de Estado, Mugabe, não era bem-vindo. Isto é, o Governo fez um convite que afinal não era convite, mas que o convidado naturalmente aceitou como convite.
Ao mesmo tempo, o Governo fez saber que a vinda do convidado que convidou iria pôr em causa a finalidade essencial da Cimeira, ao distrair as atenções para a presença de Mugabe. Isto é, o Governo fez um convite para que a Cimeira fosse um fracasso, já que Mugabe estará presente.
O Governo mais disse que preferia que fosse o 1º Ministro inglês, que se recusa vir a Lisboa para não se misturar com Mugabe, a vir abrilhantar a festa de Sócrates. O que me parece mais um paradoxo, pois se preferia Brown, não convidava Mugabe, mas convidou Mugabe, sabendo que preteria Brown, o tal que preferia a Mugabe.
Assim enleada, a Cimeira vai atingir os seus plenos objectivos, que se resumem a mais uma oportunidade para umas fotografias nos jornais.
Adicionalmente, os europeus irão perdoar mais umas dívidas aos países africanos e doar mais uns fundos para rechear os bolsos dos ditadores convidados. Assim se brinca à política!...

Lamego, uma ponte entre o passado e o futuro...

Depois dos bonitos textos da Suzana Toscano e da Clara Carneiro chega agora a minha vez de me render à bela Lamego.
Lamego é uma terra de boas gentes que merece ser conhecida, vivida, admirada, olhada, escutada, cheirada, provada, saboreada, sentida, tocada. É uma Cidade calorosa que quer abraçar os que nela vivem e os seus visitantes. A hospitalidade e a simplicidade dos seus habitantes fazem de Lamego uma cidade grandiosa, irresistível aos seus encantos, capaz de oferecer àqueles que a visitaram uma infinita recordação de gratidão.
Sempre gostei das gentes e das terras antigas do nosso Portugal, que são, no princípio e no fim, a razão de ser da nossa identidade como povo carregado de imensa história e feitos, de património e tesouros, de cultura e arte, de costumes e tradições, de crenças e lendas, de calor humano e sabedoria popular, de sensibilidades e sentimentos únicos e como território povoado de diversidade natural, paisagística, climática, geográfica e ambiental.
Lamego faz parte deste fabuloso espólio que ao longo dos tempos tem sido esquecido, desvalorizado, abandonado, ignorado, desprezado, entregue à sua própria sorte.
Na viagem que fizemos a Lamego e ao Vale Abraão pudemos sentir o pulsar de uma vontade de recuperar e construir e de fazer renascer e valorizar os tesouros e encantos da sua imponente história e paisagem.
Lamego tem hoje um projecto de desenvolvimento e uma visão de futuro que me apraz registar, apesar das grandes dificuldades que decorrem da insuficiência ou mesmo ausência de políticas públicas de desenvolvimento regional e por isso mesmo geradoras de sinais e efeitos contraditórios.
A forte aposta da actual governação de Lamego no Turismo é o caminho do presente e do futuro, que está a ser construído com inteligência e muito carinho, apostando na qualidade e nos visitantes atraídos pelos valores naturais e culturais da Cidade e da zona vinhateira do Douro em que está integrada. As dificuldades são muitas e grandes mas superáveis quando a vontade e a necessidade aguçam o combate por aquilo que precisa de ser feito.
Sim, combate porque aquelas políticas vêm estando cada vez mais desajustadas aos diversos interesses em jogo e porque os seus executantes numa necessidade de protagonismo da autoridade do poder, raiando muitas vezes atitudes de abuso do poder, sofrem da cegueira de quem está longe e não quer ver perto.
O investimento no Turismo trará a médio prazo mais emprego e riqueza à região de Lamego, susceptível de oferecer mais bem-estar às suas populações e condições superiores para aí fixar as actuais e novas gerações.
O esforço que a governação de Lamego está a fazer na reabilitação das suas jóias patrimoniais é algo que merece ser aqui vivamente testemunhado. É uma corrida contra o tempo, uma verdadeira maratona que necessita de ser vencida no mais curto espaço de tempo, com a vontade de que tudo fique primorosamente no seu devido lugar.
As gentes de Lamego têm razão para ter esperança no futuro, para acreditarem que a prosperidade se está a construir com competência e firmeza, com sensibilidade e amor à terra.
Obrigada Lamego pelo acolhimento. Parabéns ao Presidente da Câmara de Lamego pelo excelente trabalho que está a realizar. Lamego uma cidade e uma região a desfrutar… Quem o fizer terá muito para sentir e recordar… A não perder!

Conforto, silêncio e paisagem, o puro luxo


Não são só os vinhos de crescente e reconhecida qualidade, obtidos por agricultores e enólogos, muitos deles jovens e devidamente habilitados com as mais modernas ciências e técnicas de produção, que estão a dar um novo e justo lustro às terras do Douro.
Lamego está a despertar para o Turismo, não só oferecendo um crescente número de lugares de turismo-habitação pela recuperação de muitos dos belos solares vinhateiros, mas também com novos projectos.
O Presidente da Câmara, que trouxe uma ambição exigente e qualificada para o desenvolvimento local, fez questão de mostrar não só o muito que tem em perspectiva, à medida que ultrapasse o longo calvário das autorizações e licenças, com também o que já está no terreno. Foi por isso que fizemos o caminho até à Quinta do Vale Abraão.
Depois de uma estrada sinuosa, surge o vale com o palacete cor-de-rosa. Vista de longe é imponente mas nada faz suspeitar a genuína surpresa que nos aguarda passada a discreta tabuleta, “Aquapura Douro Valley”.
Rodeada de vinhedos que descem, domados em socalcos, até à margem do Douro, a casa senhorial é agora um refúgio privilegiado, um hotel e spa onde a água é o único toque de movimento rápido e imparável.
Todo o interior é moderno, austero e sofisticado, em tons quentes, castanho, preto, ocre. Decoração minimalista de uma beleza exclusiva, cada detalhe pensado, enquadrado, tudo tão discreto e belo que quase não notamos o puro fascínio de deixar o olhar pousar no desenho de uma mesa, na folha de uma jarra, no suave ondulado de uma cadeira de descanso. Sente-se o toque sedoso e quente da madeira apenas polida, raízes, seixos, matéria rústica que a arte fez requinte e conforto.
Ali entra-se numa espécie de dimensão Zen, um refúgio e um hino à paisagem quieta e dura que entra nas janelas rasgadas, lá dentro a penumbra, os sons abafados, a calma propícia à lenta distensão do corpo, só o embalo do murmúrio constante da água que escorre aqui e ali, integrando a decoração como um apontamento insistente.
Nada agride a vista, nada ameaça o gesto, nada fere os ouvidos ou o tacto. Tudo parece quieto, suave, concentrado no conforto, na suavidade, para que o espírito se liberte do que lhe pesa e permita que, inebriados da paisagem e do silêncio, se entre noutra dimensão. Um luxo que, de tão singular, condiz com a terra que o acolhe.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Noite de sapos...

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... 20 de Novembro de 2007.
A diplomacia portuguesa realizou hoje um exercício esforçado.
É a "realpolitik" em nome da comunidade portuguesa na Venezuela.
Com petróleo à mistura e a Galp de permeio.
Houve manif no aeroporto.
Houve reunião com o Primeiro-Ministro, com declarações em directo.
Até parecia a sala oval com lareira e um cenário a condizer.
O nosso patriotismo e a defesa dos superiores interesses nacionais, ditou este espectáculo.
Um espectáculo estranho, com uma figura excêntrica.
Como já todos aprendemos, o Sr. Chavez náo é uma pessoa confiável.
Os últimos anos na Venezuela atestam-no.
Então, o que pode levar um Governo a acreditar que a boa vontade do Sr. Chavez irá proteger a comunidade portuguesa na Venezuela?
A resposta é simples. Pelo menos, tentaram! Esforçaram-se e até engoliram um valente sapo ao jantar em S. Bento.
Esperemos que o jantar não tenha sido tão indegesto, como o espectáculo a que assistimos...
... mas que, infelizmente, temos que compreender.

LAMEGO: das 1as Cortes à 4ª República


Na cidade de Lamego, o lançamento do livro "4ª República" teve um genuíno e sentido acolhimento a que não posso deixar de fazer referência, dando mais uma "achega" ao texto da Susana.

Lamego recebeu dez Amigos!

Como se todos fossemos de lá...como se a grande razão não se chamasse Ferreira de Almeida, como se o verdadeiro orgulho não estivesse centrado neste seu Homem lá nascido...

Foi inexcedível o acolhimento, a sobriedade e a franqueza, o gosto e o brio pela Cidade e pelos que nela habitam e a forma natural como nos conduziram a que lhe dedicássemos umas curtas horas de visita.

Valeu bem a pena relembrar uma das mais antigas e célebres cidades episcopais da Península, olhar para a românica torre de menagem do Castelo que tão bem combina com a torre da Sé, única memória da época, neste lindíssimo Templo, primitivamente também ele do séc.XII. Fascinaram-me, nos lindos claustros góticos, as 2 capelas de Sto António e S. Nicolau, esta última com um lindíssimo retábulo barroco de talha dourada e umas grades de ferro de enorme imponência e raridade, origináriamente pintadas-- segundo os peritos parece tratar-se de exemplares em ferro, do séc.XVI, pouco vistos em Portugal.
Completa tudo isto um belo revestimento a azulejos do séc. XVIII que lhe aumenta a beleza e que torna estas capelas (que são Monumento Nacional, como parte integrante da Sé de Lamego) dignas dum olhar atento por parte dos responsáveis da Cultura deste pobre País, que só é pobre porque é incapaz de manter preservadas obras desta beleza, riqueza e significado histórico; é pena, é muita pena!

Em contraste a este abandono em que está o Património Histórico do Estado, atravessamos a rua e visitamos uma obra de que a Câmara se orgulha: o restauro do antigo Hospital, um edifício do séc.XVIII, que sofreu um devastador incêndio do qual só escapou a fachada e que foi reconstruído por um emigrante brasileiro que o transformou no Teatro Ribeiro Conceição, há muito sem uso e abandonado...e que Câmara agora adquiriu para restauro e espera inaugurar no próximo ano.

Levar o Teatro a esse País fora, com as companhias itinerantes e de qualidade que temos, é reforçar um gosto que não pode perder-se, pela arte, pelo convívio, pela alegria que representa para as populações poderem distrair-se culturalmente na sua terra, saindo de casa, deixando o sofá e a televisão, conversando e convivendo com quem se encontra...bem ao nosso jeito, sobretudo nas terras pequenas.

Que a obra se acabe no tempo previsto e que a inauguração tenha o reconhecido apoio que esta iniciativa merece; até ouvi alguém ("republicano", pela certa...) elogiar tanto a qualidade do restauro e a beleza da sala que, em jeito de desabafo, disse: "era aqui que devíamos vir implantar a nossa 4a República"!!!

4r em Lamego,trazemos muito que contar!


Conseguir ajustar as agendas de um grupo de pessoas cheias de actividade não é nada fácil e é preciso um motivo de peso para que o projecto que se pretendia comum não acabe esquecido à espera de melhores dias. Mas o que é mesmo importante acaba por ter muita força e foi isso mesmo que permitiu ao grupo da 4r meter-se a caminho de Lamego e do Porto para, com esse pretexto, termos uns excelentes momentos de convívio com quem tão generosamente nos acolheu e respondeu ao nosso convite.
Lamego recebeu-nos com a simpatia e o calor humano das gentes do Douro, o mesmo é dizer que foi com pena que vimos o dia escoar-se até à hora da partida, apesar de virmos carregados de boas memórias e aguçada a vontade de voltar.
A apresentação do livro, na sala emprestada pela Assembleia Municipal, foi coroada com um brinde com o magnifico espumante da região, justo motivo de orgulho e néctar para o paladar dos mais exigentes. A ambição de conseguir que o espumante passe a barreira dos “momentos solenes” e integre a normalidade das refeições como uma bebida de eleição é mais do que razoável, além do mais um copo de espumante ajudará a dar um toque especial a momentos que passariam na rotina diária, sem que déssemos conta de que há sempre uma forma de chamar o optimismo e erguer a taça à nesga de felicidade que está ali a espreitar.
O jantar, deixo que seja o Pinho Cardão a fazer as honras, ninguém como ele para lhe dar cor, paladar e transmitir com sabedoria esse grande momento gastronómico e de harmonioso e alegre convívio.
Na manhã de 2ª feira, nem a chuva finalmente chegada abalou o magnífico percurso guiado pela bela cidade de Lamego. Na rua de Almacave, lembrando que talvez em tempos aí tenha havido um cemitério, num trocadilho com a cova das almas, lá está a igreja de Sta Maria onde reza a história que terão reunido as Cortes de para legitimar D. Afonso Henriques como 1º Rei de Portugal. Verdade ou lenda, o que importa?, algum fundo de verdade haverá no relato que atravessou os séculos.
O Santuário de Nossa Senhora dos Remédios, magnífico com as suas escadarias de um lado e de outro (617 degraus de um lado, 618 de outro, diz quem já subiu para tirar teimas, o 4r não se afoitou, atirando culpas para o frio e a chuva…), cuja imagem lindíssima pudemos depois admirar no altar da Sé da Lamego. Nossa Senhora a amamentar o Menino, com uma expressão plena de serenidade e ternura que faz empalidecer a fantástica talha dourada e os tectos pintados por Nasoni, em vias de recuperação integral depois de umas infiltrações que as deterioraram sem dó.
A romaria anual de Nossa Senhora dos Remédios, no dia 8 de Setembro, é única pela curiosidade de a imagem ser transportada a reboque de uma junta de bois, também numa homenagem ao trabalho árduo de quem tira o seu sustento da lavoura.
Na Sé vale a pena demorar, admirar a beleza da Capela do Espírito Santo e a sua arca em prata lavrada, a riqueza dos detalhes, o assombro das pinturas. Mas também, que pena!, para reparar como o nosso património merecia mais atenção, como se descura o que outrora foi feito com amor e esforço e hoje está à mercê das intempéries, sem restauro e mesmo sem resguardo, como é o caso das duas lindas capelas abertas para o exterior, já quase apagadas as imagens pintadas a óleo em telas imensas, o dourado da talha desvanecido, as grades do portão quinhentista roídas de ferrugem. Por falta de dinheiro, por falta de interesse, por interesses que não se interessam, sabe-se lá, o facto é que desperdiçamos uma imensa riqueza que outros países trariam acalentada, protegida, enaltecida como um tesouro do passado que devia chegar ao futuro. Que bem se entendem os lamentos das gentes de Lamego, cujas vozes se perdem nos corredores intermináveis que levam a quem decide!
A paisagem do Douro é assombrosa, as matizes vermelhas douradas dos vinhedos ainda à espera do sopro gelado que as dispa do resto da folhagem, os veios de água a brotar dos muros, o rio Douro a separar as margens, a Régua a espreguiçar-se ao fundo da vista deslumbrante, aqui e ali as casa senhoriais, grandes quintas que ainda hoje produzem os magníficos vinhos que a região apresenta como um ADN que vai marcando as gerações.
O nosso guia falava com paixão dos detalhes, dos produtos, das gentes. O “vinho cheirante de Lamego”, também "cheirudo", também “do benefício”, dizia ele “aqui não lhe chamamos vinho do Porto”…
Mas viémos deste passeio como a Nau Catrineta, que traz muito que contar, aguardemos os próximos testemunhos!

domingo, 18 de novembro de 2007

Diz-me o que lês, ... - 5


Duas razões me impedem de estar presente no lançamento do livro do Quarta República no Porto: uma aula para os meus alunos do curso de licenciatura em Sociologia e o lançamento do livro cuja capa encima este postal.
Não, não estou a fazer concorrência desleal ao 4R. Estou a respeitar o compromisso, de há muito assumido, de apresentar em Lisboa o trabalho coordenado por Pedro Tavares de Almeida e Rui Branco sobre Burocracia, Estado e Território. Portugal e Espanha (Séculos XIX e XX), publicado pelos Livros Horizonte.
Trata-se de um tema que focalizando o problema da construção do Estado liberal em torno da categoria weberiana de burocracia e da sua estruturação no território nacional, dá um excelente contributo para a reflexão sobre a reforma (actual) desse mesmo Estado.
Confesso que a leitura deste livro abriu-me novas perspectivas sobre a lenta e penosa construção do estado moderno em Portugal e, acima de tudo, do que esse processo representa para a estruturação da modernidade numa sociedade que lhe era adversa.
Para mim, foi mais um motivo de reflexão sobre um velho problema de sociologia e de ciência política que não deixo de ter em agenda: como é que os governos liberais, ou de matriz ideológica liberal, lidam com sociedades iliberais, ou sejam, sociedades formalmente abertas e democráticas, mas culturalmente dominadas por poderes fáticos e valores marcadamente tradicionais, diria mesmo irracionalmente conservadores, independentemente de se situarem à direita ou à esquerda.
Por favor, não tresleiam nem tirem conclusões apressadas: a minha preocupação é, antes de mais, teórica e só depois será prática em função dos problemas da reforma do Estado e do futuro da sociedade portuguesa.
É difícil ter ideias consistentes sobre este desafio sem se conhecer um pouco como é que este mesmo Estado foi constrído e se institucionalizou nos últimos 170 anos em Portugal. Este livro de Pedro Tavares de Almeida e Rui Branco (que conta com a participação de historiadores de mérito já consagrado como Jaime Reis e António Hespanha a que se junta uma nova geração de jovens investigadores) é um contributo incontornável para quem se preocupe com estes problemas do Estado, da Administração Pública, do ordenamento do território, da descentralização,e por aí sem fim.

Cemitérios

O senhor António Rosa faleceu há poucos dias tendo manifestado a vontade de ser sepultado no novo cemitério de Abrantes construído há quase três anos ao estilo americano.
A polémica à volta deste jardim prendeu-se com o facto de não poder haver jazigos, cruzes, relevos da sepulturas, flores ou outros ornamentos.
Quebrar as tradições não é nada fácil. Os autarcas, às tantas, já deviam sentir-se como novos Odoricos Paragauçus, personagem cómica criada pelo dramaturgo brasileiro Dias Gomes, e interpretado na série televisiva pelo actor Paulo Gracindo, que ansiava estrear o seu novo cemitério, promessa da campanha eleitoral. O pior é que ninguém morria!
Ao ler esta notícia recordei-me de dois momentos. O mais recente foi como deputado em que me pediram para estudar a feitura de um projecto-lei relativamente ao destino a dar aos restos mortais dos corpos depositados nos jazigos. Nalguns cemitérios, ao fim de alguns anos, muitos acabam por ser abandonados ou apresentarem sinais de degradação com urnas desfeitas originando uma atmosfera pouco digna, ou mesmo nada. Quando fui contactado para esta tarefa tinha acabado de ir a um funeral em que constatei casos semelhantes, num cemitério de Coimbra, tendo ficado indignado com quadros verdadeiramente macabros. É certo que estamos a falar do terreno dos mortos, mas o facto destes não se importarem, não significa que não sejam respeitados, respeito esse que é extensível aos vivos quer sejam ou não familiares. Aceitei a incumbência e, para o efeito, adquiri várias obras sobre a matéria com o objectivo de estudar vários aspectos, sobretudo os tempos mínimos necessários à remoção dos restos mortais e os destinos a dar-lhes. Não descrevo as obras, porque, de facto, são lúgubres, mas, curiosamente, aprendi muito!
O outro momento teve a ver com o facto de há muitos anos ter ido a um curso de verão numa universidade norte-americana.
Fiquei instalado numa residência universitária. Quando cheguei ao quarto, já a tarde ia avançada, deparei, através da janela, com um belo e frondoso parque do outro lado da rua com gradeamento metálico a relembrar o do Jardim Botânico em Coimbra. Árvores de grande porte, provavelmente centenárias, enxameavam um terreno de características irregulares, tipo colinas, com arruamentos sinuosos, canteiros floridos, relvado bem aparado, parecendo-me descortinar um ou outro banco, enfim uma paisagem muito encantadora. Pensei na sorte em ter aquele quadro mesmo em frente. Assim que tivesse uns momentos livres teria que dar uma volta pelo jardim. Ao fim do segundo ou terceiro dia, tendo a tarde livre, dispus-me a visitá-lo. Olhei pela janela, vi pessoas a passear, outras sentadas, crianças a andar de bicicleta, uma senhora a empurrar um carrinho de bebé, um jovem a fazer jogging e o jardineiro em cima de um cortador da relva a andar de um lado para o outro, ou seja vida no parque. Contornei o gradeamento à procura da entrada. Assim que entrei cruzei-me com algumas pessoas que revelaram a sua simpatia cumprimentando-me, fazendo recordar as saudações que se fazem nos nossos meios pequenos. Não foi preciso muito tempo - bastou contornar a primeira colina - para verificar a existência de pedras tumulares disseminadas, aparentemente ao acaso, revelando estar num cemitério! Cemitério muito diferente dos nossos, quase que me apeteceria dizer alegre, mas cemitérios alegres é algo que não existe. No entanto, sentia-se uma certa paz e até uma beleza difícil de explicar, ao ponto de as crianças e os adultos partilharem o espaço para actividades lúdicas sem se incomodarem.
Pensar na morte não é agradável, mas pensei que se um dia pudesse ser enterrado num local igual a este contribuindo para a beleza e frondescentes árvores e flores e permitir uma sensação de tranquilidade aos familiares não deixaria de ser uma pequena maravilha.
O senhor António Rosa teve bom gosto ao optar pelo novo cemitério e os autarcas de Abrantes estão de parabéns pela iniciativa.
Se o cemitério construído por Oderico Paragauçu fosse idêntico a este estou certo de que não se importaria em ser o primeiro a inaugurá-lo esperando o tempo que fosse preciso...