Número total de visualizações de página

domingo, 31 de julho de 2011

Saltar no tempo!

Saltar no tempo é muito fácil para quem já viveu alguns anos, tão fácil como acender um bico de gás com um simples fósforo, e estes encontram-se à mão de semear em qualquer sítio, basta estar atento.
Um telefonema, uma voz cristalina, timbre ainda impregnado de mimo da infância e adolescência felizes, um remedeio nervoso na forma do tratamento, por tu, por você, que rapidamente desfiz, embora tenha ficado na dúvida se, em tempos, a forma de nos tratarmos era por tu ou por você, dada a sua agradável couquetice, mas não interessa, optei pela primeira. Queria falar comigo, precisava da minha ajuda, quando é que podia vê-la. Disse-lhe o dia e a hora. Durante a pergunta apercebi-me de um ligeiro tremor na sua voz, indicativo de que algo não iria muito bem em termos de saúde. Não lhe fiz qualquer reparo. Fiz as contas, tem a minha idade, convivemos durante algum tempo na universidade, há mais de trinta e cinco anos, e, depois, ainda a vi, na sua terra, umas três ou quatro vezes. À distância fui sabendo de alguns pormenores, tristes e, até, dramáticos, da sua vida. Só espero que não esteja com alguma doença ruim, pensei, porque a partir de certa idade, a probabilidade de ocorrência aumenta de forma exponencial. No dia e hora aprazados apareceu acompanhada do seu companheiro, que não quis entrar. Ao subir as escadas verifiquei que estava mais roliça, mas, de resto, tudo igual, olhos, risos e a forma teatral de falar a lembrar a minha última refeição de solteiro, que, gentilmente, me preparou em sua casa. Parece-me, segundo dizem, que daquela vez teria bebido um pouco a mais, e eu sempre pensei que a fonte de alegria seria o evento do dia seguinte. A par desta lembrança, outras subiram-me ao córtex, a de grávida, na altura do primeiro filho, ao envergar um biquíni com uma cortina a cair discretamente sobre o proeminente e orgulhoso abdómen, ou, ainda, o piquenique efetuado na serra da Boa Viagem, num belo dia de verão, em que um fotógrafo à la minute nos tirou uma fotografia. Algo de inesquecível. No final do ritual, paguei-lhe, e vi pela primeira vez alguém a beijar uma nota. Surpreso, ainda pensei que o surdo-mudo tivesse como santo padroeiro o Santo António, mas não, na sua linguagem gestual explicou-me que era o primeiro dinheiro que fazia naquele dia, e a tarde já ia um pouco avançada. Não sei onde para o raio da foto que o surdo-mudo nos tirou, mas a fotografia desse momento está bem arrumada na minha memória. Saltei para três momentos do passado enquanto a minha velha amiga subia o curto lance de degraus emitindo os cumprimentos de que não se vê há tantos anos.
O seu problema é dos mais comuns na geração ao redor dos sessenta anos, ansiedade e medo do que possa vir a acontecer aos familiares. Pilar de sustentação de filhos, netos e da mãe, tem grande dificuldade em lidar com as pressões sociais e económicas atuais, além de sentir que algumas capacidades se vão esmorecendo com a idade. Deixei-a falar, a melhor terapêutica. Devido à sua profissão, fácil acesso a fármacos, começou há muito tempo a tomar coisas para a mente e alma, e tinha a consciência da dependência em que estava a cair. Ficou surpreendida perante as causas do seu mal e a impotência em ultrapassá-las, “como vou fazer”, “calma, em primeiro lugar, o melhor é compreender a situação, depois não esconder aos nossos o que se passa, devemos deixar cair a máscara da teatralidade e assumirmos a da vida real, para que possam partilhar um pouco das nossas angústias e preocupações”. Continuei na minha abordagem terapêutica, “A vida é ingrata, muito ingrata, e quando pensamos que estamos a entrar na idade do descanso é precisamente o contrário, é quando o mundo se lembra de cair em cima. Talvez os sessenta anos de idade fossem sinal de alguma tranquilidade há algumas décadas, ou possam voltar a ser daqui a outro tanto, mas, agora, não há nada a fazer. As transições sociais rápidas são assim”. Via-se a sua inquietude a crescer, e perguntou-me se não poderia tomar nada diferente e que a pudesse ajudar. “Claro que sim, em primeiro lugar vamos reduzir, até suspender, todos esses produtos, que provocam muito cansaço e embrutecimento, entretanto, vais fazer uma terapêutica muito suave, discreta, quase como navegar à vista”. Fiz grandes encómios aos dois produtos e expliquei-lhe as suas ações, criando uma expectativa de sucesso tão grande, que, apesar dos verdadeiros efeitos terapêuticos serem muito inferiores aos fármacos que andava a tomar, passei a utilizá-los, antecipadamente, como placebos. Apercebi-me do encanto e da satisfação à medida que, farmacologicamente, ia lidando com o caso, ponto crucial para um bom resultado, não podia esquecer-me da sua formação académica. Aliei a estas formas de abordagem, social e química, o facto de me ter procurado ao fim de tantos e tantos anos de separação. Queria que eu a ajudasse e estou convicto de que sim, pelo menos fiz os possíveis, agora espero por um telefonema um dia destes. Talvez consiga colocar mais uma fotografia no meu álbum de memórias para que no futuro, se lá chegar, dar um saltito ao passado, nem que seja mais modesto, em termos temporais, claro está. Mas se não viver de saltos no tempo, vou viver de quê?

Voltas e reviravoltas...

Ontem fui de manhã tomar um café à pastelaria do costume. É um hábito antigo, de muitos anos, o do café e o da pastelaria. Afeiçoamo-nos às pessoas, ao ambiente, somos bem atendidos, tudo o que é necessário, a bem dizer, para criarmos uma ligação afectiva que nos leva invariavelmente aos mesmos sítios. Conhecer as pessoas e os locais traz comodidade e tem a vantagem de sabermos com o que contamos, evitam-se imprevistos. Nada contra variar, nada contra experimentar, mas nestas coisas do dia-a-dia é melhor assim. Encontrei um dos donos da pastelaria que normalmente cumprimento um pouco mais demoradamente, pois raramente me cruzo com ele. Como acontece nas conversas de circunstância da época perguntei-lhe sobre as férias, à espera da resposta que anualmente se repete pelo menos em relação ao local, rumar à terra na Beira Alta. Mas não, respondeu-me com um sorriso vincado que as férias eram já para a semana em Istambul. Dez dias. Meia surpreendida com esta alteração súbita de projecto de férias logo lhe perguntei porquê ir para fora e logo para tão longe. Resposta pronta. Doutora, o país precisa de mundo, o nosso mal é não conhecermos o que se passa lá fora. Cá dentro já se viu que não aprendemos nada. É preciso refrescar a cabeça e aprender com os outros. Andamos todos muito cansados. Fiquei espantada, não que o Senhor B. não tivesse dito umas coisas bem acertadas mas pelo porquê de tamanha reviravolta e logo a estriar-se com a Turquia. Não me contive na curiosidade de perceber a escolha. É que assim explicou o Senhor B. mato dois coelhos com uma cajadada, tomo contacto com o ocidente e o oriente. Bela síntese pensei eu, querem ver que ainda há mais alguma novidade. Desejei-lhe as melhores férias deste mundo, com muitas descobertas e revelações e acabei a dizer-lhe que voltasse pois faz cá muita falta. Bebi o café, já meio frio, dei meia volta e fui a pensar na reviravolta que o país tem mesmo que fazer...

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Um dia de verão

Dia de verão, andavam todos a desejá-lo para agora se queixarem. É sempre a mesma coisa, certos desejos, assim que são satisfeitos, revoltam-se contra nós, até com o tempo isso acontece. Não faz mal, porque logo que o tempo arrefeça já não nos lembramos. Voltamos ao princípio para cavalgar a espiral sem fim dos desejos. O mesmo acontece com os acontecimentos da vida. Ouvimos sempre as mesmas histórias, apenas pintadas de cores e de sons diferentes, no fundo protagonizamo-las vezes sem conta, caindo nos mesmos erros e vivendo as mesmas circunstâncias como se fosse a primeira, mas mesmo assim ainda conseguimos ficar surpreendidos com a pretensa originalidade da história.
O senhor tinha acabado de entrar. Sentou-se. Olhei-o e não quis acreditar que lhe faltasse um ano para completar meio século. Despovoado de cabelos, enfeitado de rugas profundas e distante, via-se perfeitamente querer fugir a qualquer intimidade coloquial, como se a vida não tivesse qualquer sentido. Algumas perguntas, circunstanciais, iam-me saindo, umas atrás de outras, a fim de poder despir-lhe a mente, mesmo contra a sua vontade. Não me é difícil despir as almas, mais complicado é despir os corpos, porque as almas não gostam de se sentir sozinhas, têm medo, muito medo. Assustei-me quando ouvi dizer o que andava a tomar. – Toma esses medicamentos todos? E nessas doses? Consegue trabalhar? E conduz? Disparei como se fosse uma rajada de metralhadora, tocado por algum nervosismo ante uma ameaça real. – Sim, tem de ser, mas já comecei a reduzir. – Mesmo assim! Interrompi-o. Apercebendo-se da minha preocupação e ansiedade, começou a tomar conta da situação desempenhando o papel central. Deixei-o à vontade, desejoso de conhecer o que é que andava a atormentá-lo e, também, poder, eventualmente, ajudá-lo. Deu certo, porque começou, imediatamente, a contar as suas vicissitudes. Tinha sido fiador de um velho amigo, que conhecia desde a escola primária. O banco, em face do incumprimento, saltou-lhe em cima. Ainda tentou negociar propondo uma determinada quantia mensal que fosse compatível com o seu vencimento, mas não, um dia apareceu um solicitador a penhorar os bens, depois o banco acabou por aceitar a proposta inicial, mas agora numa base de endividamento diferente, praticamente o dobro. Uma forma de usura obscena e típica destas instituições. – Desgraçaram-me, senhor doutor! Mesmo assim, reparo que o fiador ainda tenta desculpar o autor da tragédia, que, entretanto, “saiu” para África, acreditando que o “amigo” lhe irá um dia compensá-lo e justificar o seu ato. – Acredita mesmo? Perguntei-lhe. Olhou-me silenciosamente durante dois longos segundos e respondeu: - Quero acreditar que sim. Preciso acreditar! Respondi-lhe com o meu olhar. Não sei o que é que ele viu, mas foi o suficiente para dissertar sobre a sua profissão, a sua vida, a sua atividade política, outros desaires, algumas esperanças e um gosto inusitado pela leitura. Falou-me da sua biblioteca, que não vende por dinheiro nenhum, um gosto inculcado pelo seu pai, responsável em tempos por uma biblioteca itinerante. O entusiasmo tomou outra dimensão à medida que desfiava o rol de autores portugueses que chegou a conhecer, Pedro Homem de Mello, por quem nutre amor e respeito, David Mourão-Ferreira, Amália Rodrigues, que visitou várias vezes, e muitos outros, graças ao pai. Explicou-me, então, que tinha ido para carteiro por necessidade, mas hoje não era capaz de a abandonar, “adoro a minha profissão”. Via-se perfeitamente o seu contentamento, em perfeito contraste com a desconfiança ou a indiferença inicial. Apesar de ter apercebido que tinha esgotado há muito o tempo destinado a três consultas, pelo menos, deixei-o espraiar-se à vontade. Há certos momentos em que o tempo deixa de existir. Este foi um deles. Falei pouco, o suficiente, apenas uma ou outra palavra ou uma curta frase para atiçar o fogo da lareira cultural, como se houvesse necessidade disso. No final o senhor presenteou-me com um CD de música de um filho, em que a maioria das letras são da sua autoria, sob pseudónimo. Chamou-me a atenção para o título de uma, “A cor do vento”, inspirada numa história de Sinatra, quando em Itália, há alguns anos, após uma atuação para crianças cegas, uma delas, no final, lhe perguntou: - De que cor é o vento, Sinatra? “É da cor de tudo”, respondeu o carteiro no seu poema. – Obrigado por me ter ouvido tão pacientemente. – Eu é que lhe agradeço.
No dia seguinte, à noite, após o jantar, fui tomar o meu “descafeinado” ao café/livraria, Olho para o escaparate e vi uma obra de David Mourão-Ferreira, “As quatro estações”. Adquiri-o influenciado pela história da véspera. Depois de ter lido o primeiro conto, fabuloso, tive que escrevinhar este texto, numa noite particularmente quente, mas não me queixo do calor e muito menos me arrependo de satisfazer um desejo...

Que se passa com a dívida pública: alguém nos pode explicar?

1.Os dados sobre a dívida pública até final de Junho, divulgados pelo IGCP há poucos dias revelam uma evolução apavorante:nos primeiros 6 meses deste ano a dívida pública directa do Estado aumentou € 20.618 milhões,de € 151.775 milhões no final de 2010 para € 172.393 milhões em 30 de Junho.
2.Sabendo-se que no mesmo período de 2010 o aumento da dívida havia sido de € 9.868 milhões (€ 142.614M - € 132.746M), resulta que nos primeiros 6 meses do corrente ano o aumento da dívida é mais do dobro do aumento de 2010.
3.Ao mesmo tempo também sabemos que o défice das Administrações Centrais até Junho diminuiu 33,8% - já não a “diminuição rosa”, embora falsa, de 89,3% reportada pelo anterior governo até Maio - o que significa que terá sido outro que não o défice público o “driver” desta espectacular aceleração do crescimento da dívida até Junho...
4.Admite-se que por trás deste brutal agravamento da dívida possam estar, por exemplo: (i) pagamentos de dívidas de empresas públicas a que o Estado tenha dado o seu aval, (ii) empréstimos por operações de tesouraria a essas empresas para cumprirem outras obrigações inadiáveis, (iii) pagamento de dívidas em atraso a fornecedores do Estado, (iv) pagamento de despesas que estavam “escondidas” como é o caso dos descontos de IRS e de contribuições para a CGA – de que o anterior executivo se tinha “esquecido” – e ainda (v) outros encargos que tenha sido necessário regularizar...
5. Mas, não havendo informação, todas as especulações são possíveis, nomeadamente de que o agravamento do défice público possa ser ainda pior do que já foi admitido pelo actual executivo...
6.O crescimento da dívida é tão brutal que se torna realmente difícil acreditar que a explicação resida apenas nos factores apontados em 5...
7.Haveria por isso toda a vantagem em esclarecer devidamente este assunto, para que se possa perceber como é que a dívida pública – e apenas a dívida directa do Estado, note-se – caminha aceleradamente para a barreira emblemática de 100% do PIB.
8.Aos 99% já chegou...

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Responsabilidade social

A Jerónimo Martins criou um fundo de emergência social. A empresa vai ajudar 1.200 trabalhadores que enfrentam problemas difíceis e que estão a passar por maus tempos. Vai ajudar a resolver casos sociais graves que têm que ver com perda de habitação, violência doméstica, problemas graves de saúde ou que envolvem agregados familiares em que os filhos vão deixar de estudar.

Jornalista - Porque faz a JM isto agora? A tendência normal é de cortar nos custos, porque isto vai ser um custo financeiro.

Jerónimo Martins - Mas é um custo bom. É um custo que vai permitir que as pessoas se sintam apoiadas. Que essas pessoas sintam que a companhia está cá nos momentos bons mas também nos momentos difíceis. Portugal atravessa uma fase difícil, principalmente os bancos portugueses que deixaram de apoiar esta gente. Nós sentimos esta obrigação. Chegou a hora de não os abandonar (…) E como sabemos quem são, isso permite ser uma iniciativa rápida. Não pode ser lenta.

A esta actuação chama-se responsabilidade social. É a sociedade civil a responder à emergência social. É uma manifestação de solidariedade perante quem está em dificuldades, sem saber nem ter como dar a volta. Nestes momentos de pouco vale apontar o dedo aos erros de opções de vida que conduziram às dificuldades, castigando ou ignorando quem seguiu por esse caminho. Todos sem excepção, uns mais do que outros, somos responsáveis pelos níveis de sobreendividamento, iliteracia, facilitismo, carência, pobreza e exclusão social em que nos encontramos. O importante é ajudar, mas fazendo a necessária pedagogia comprometendo as pessoas. Não é comum entre nós esta cultura empresarial. Boas práticas e exemplos precisam-se, em particular, na fase de necessidade em que nos encontramos.

Contas Públicas: importa evitar 3º OE Rectificativo...

1.Em Abril se não estou em erro, foram divulgadas notícias segundo as quais as verbas postas à disposição de alguns ministérios para pagamento de remunerações certas e permanentes aos funcionários eram tão curtas que faltava o dinheiro para a entrega do IRS e para os descontos para a CGA...
2.Essa ocorrência tornou-se mais notória no caso das forças armadas e de algumas forças de segurança, não tendo esse facto sido desmentido, pelo contrário os ministérios em questão confirmaram embora tivessem dito que o pagamento dos salários líquidos estava assegurado...
3.Também se tornou notório o fenómeno do aumento do endividamento a fornecedores do Estado, sabendo-se agora que o valor acumulado desse endividamento atingirá, só no sector da saúde, cerca de € 3.000 milhões – falta saber qual a "fatia" imputável a 2011.
4.Note-se que o expediente utilizado pelo anterior executivo de sub-orçamentar a despesa com pessoal e não entregar os descontos (porque não podiam fazer descontos) às finanças e à CGA era especialmente censurável uma vez que prática equivalente, quando adoptada por empresas privadas, expõe os administradores e outros responsáveis empresariais a responsabilidade financeira e criminal...
5.Assim sendo, é inevitável a elaboração de um (2º) OE Rectificativo, no qual sejam inscritas as verbas da despesa em falta bem como as receitas para lhes fazer face...
6.Compreendo também que por razões de prudência o actual executivo tenha optado pela apresentação desse 2ºOE Rectificativo apenas em Outubro, juntamente com a proposta de OE para 2012, procurando conhecer no máximo detalhe possível as insuficiências detectadas e sobretudo perceber com vai comportar-se a receita fiscal até Setembro, após a brutal desaceleração em Maio e Junho...
7....De forma a evitar a apresentação de um 3º OE Rectificativo!
8.Só não entendi bem a reacção do ex-ministro S. Pereira, afirmando desconhecer a razão das rectificações na despesa, sendo certo que na altura em que surgiram as notícias referidas em 1, nada disse em contrário...e como eram lestos a desmentir qualquer notícia menos favorável!

Sigilos, intrigas e inquietação cívica



Leio no DN de hoje uma entrevista com um ex-dirigente dos serviços de informações. A entrevista é, segundo o próprio, um gesto de defesa por parte de quem se sentiu posto publicamente em causa num enredo mediático - para mim e para muitos como eu que preferem a claridade do dia, muito mal percebido -, que se revelou a partir do abortado convite de um ex-administrador da TVI para integrar o governo. Vejo nela, como aliás nos relatos que li no 'Expresso' do fim-de-semana, sinais muito preocupantes que apontam para guerras pelo domínio do espaço público, suspeitas de tráfico das informações recolhidas por serviços do Estado para protecção da democracia, tudo envolto numa obscura nebulosa de sigilo e intriga.
A imediata reacção do PM ao determinar um inquérito às revelações do semanário ´Expresso´, sendo obviamente de aplaudir, não me tranquiliza inteiramente. O que tem vindo a lume no chocante caso do News of the World se alerta para a falta de defesa do Estado contra as utilizações desviantes de informações para fins que nada têm que ver com os fins do Estado, põem sobretudo a nú a total falta de protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos contra poderes que só se justificam se exercidos na escuridão.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Puro Terror



Segundo li no El País, o cruel e frio assassino norueguês chamava os jovens da ilha dizendo “Venham jogar comigo, não fujam, venham jogar comigo”, matando-os um a um à medida que eles se aproximavam, confiando na enganosa farda de polícia e não lhes ocorrendo, como não ocorreria a ninguém, que uma mente pudesse ser tão perversa que engendrasse semelhante selvajaria. Dizem também os jornais que este monstro vivia em alienação permanente, ora inventando personagens que encarnava como um herói, empunhando espadas ou armas de guerra, ora jogando videojogos horas a fio, provavelmente inspirando-se nos enredos que assim lhe eram proporcionados. E dizem também que terá treinado a sua estratégia em videojogos.
Chamar louco a quem assim age é manifestamente pouco, de repente deparamo-nos com a pobreza do nosso vocabulário para enquadrar semelhante criatura, procuramos molduras de crime que abarquem o horror dos seus actos, e o modo como os perpetrou, longamente, sucessivamente, sem vacilar, sem remorso, sem emoções, sem qualquer tipo de sensibilidade em que pudessemos reconhecer um ser humano, mesmo que malévolo. Procuramos no seu gesto, na expressão dos olhos, no rito da boca, um vislumbre que nos dê uma pista para o seu espírito e nada, vemos uma máquina, um robot, detecta-se talvez, com redobrado terror, um laivo de orgulho, uma espécie de antecipação demente do prazer que lhe darão as notícias que hão-de correr e relatar os seus feitos, o seu nome uma e mil vezes repetido, escombros, morte e assombro e ele talvez a pensar, inventei um jogo e ganhei, correu tudo como planeado.
Há tempos soube-se que tinha sido criado um videojogo que reproduzia o ataque a uma escola nos EUA por um indivíduo armado que matou a eito todos os que lhe apareceram pela frente. A realidade transposta para o virtual, quantas vezes será o virtual confundido com a realidade? Tenho a vaga ideia de que foi um grande êxito e que terá sido proibido, como espero, o que não impediu que mentes anónimas e oficialmente sãs tenham decidido ganhar dinheiro à custa desse drama e dessa violência incompreensíveis. A banalização do horror como um desafio à imaginação pode estimular espíritos dementes que confundem a ficção com a realidade. Desgraçadamente para quem se cruza com eles pelos caminhos do azar, o preço a pagar é bem real, e não há, ainda, palavras suficientes para o qualificar.
Vale a pena fixar as palavras do Primeiro Ministro norueguês, as suas corajosas e desesperadas palavras em defesa da liberdade e da tolerância tão caras ao seu País: “O Mal pode atingir uma ou várias pessoas, mas não podemos permitir que atinja um País inteiro”. Não ceder ao medo será já uma imensa coragem.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Colmeia de vespas



Há muitos anos, após uma conferência, houve alguém que me perguntou quais eram os primeiros sinais de envelhecimento. Devido à complexidade da pergunta e variabilidade na resposta, optei por focar dois interessantes fenómenos. Respondi, com alguma satisfação provocatória, porque o volumoso abdómen do interpelador assim o justificava, que um dos sinais de envelhecimento é quando uma pessoa começa a passar mais tempo do que é habitual à mesa e a falar dos prazeres propiciados pela comida. Como tinha de matar rapidamente a sessão, por falta de tempo, fiz uma segunda afirmação, um outro sinal passa pelo cemitério da nossa terrinha, assim, quando ficarmos surpreendidos com a quantidade de pessoas conhecidas deitadas de costas é porque estamos a caminho da velhice ou já somos velhos.
Esta ocorrência ressuscitou na minha mente, porque, ultimamente, ao final das tardes de sábado, tenho acompanhado a minha mulher ao cemitério para cumprir rituais com a memória familiar. Enquanto espero, entretenho-me a passear entre as campas, leio os nomes, faço cálculos mentais, para saber qual foi a idade da libertação, e, naturalmente, também gosto de apreciar o estado de conservação e os arranjos florais, das que os têm, já que há muitas despidas, vazias de flores e não sei se de lembranças ou de quem as possa lembrar. Fico, de cada vez que lá vou, surpreendido com o crescente número de pessoas que vou descobrindo e que conheci. Muitos dos finados conseguem, invariavelmente, despertar a minha atenção, porque as suas fotografias denotam um remoçar espantoso, algo que foram incapazes de almejar em vida, mas que a morte, de forma sarcástica, sabe realçar, mortos aos oitenta, mas com fotos dos quarenta.
O silêncio do terreno da paz, aliado à irrequieta intromissão da jovial passarada, criam um quadro de harmonia e de alegria, a ponto de provocar uma sensação estranhamente agradável, tenho que confessar.
As minhas memórias, e algumas que evolavam naquele espaço, comungavam dos mesmos desejos, paz e fuga dos velhacos que durante a vida se entretêm a lançar ferroadas, muito mais dolorosas do que as provocadas pelos belos e elegantes insetos que, debaixo da asa partida de um anjo, se entretinham a construir uma colmeia. Vespas?! Aproximei-me com cuidado e fiquei surpreendido com aquele à-vontade. Só num cemitério, e debaixo da proteção da asa de um anjo, é que poderia encontrar este achado. O mármore branco realçava o belo quadro naturalista, levando-me a querer conhecer o senhorio da propriedade. Dei a volta e, ah, recordo-me bem do dia da sua morte, há muitos anos, violenta, um acidente de automóvel. A cor branca, da velha ambulância “pão de forma”, contrastava violentamente com o líquido vermelho a ondular na maca de lona, imagem que me foi possível ver através da porta, entretanto aberta. A curiosidade permitiu-me ver uma cor viva, testemunho de que a morte andou por ali. Vermelho e branco, uma combinação feroz, como se o sacrifício do primeiro quisesse atalhar para a paz do segundo. Afinal o branco continua a resplandecer, agora no mármore, relembrando o branco da ambulância e da maca, quanto ao vermelho há muito que a terra o absorveu lançando-se suavemente sobre nós quando o sol quando mergulha no ocidente. A vida ressurge sob muitas formas, algumas misteriosamente, como a que pude ver debaixo da asa quebrada de um anjo, que, impossibilitado de voar, se lembrou de servir de base a uma colmeia de vespas, mas como é anjo não há ferroadas capazes de o ferir, e quem seria capaz de fazer mal a um anjo? Uma vespa? Não, só se for um homem, vivo, porque os mortos não incomodam ninguém e nem se incomodam com nada.
Envelhecer tem algumas vantagens, não muitas, apenas algumas, pelo menos permite que saboreemos lembranças escondidas em cascos de carvalho nas caves da memória, um sabor muito especial que uma colmeia de vespas sabe despertar...

Banqueiros querem que o Estado lhes pague: onde está o dinheiro?

1.Achei muito curiosa, por diversos motivos que a seguir explanarei, a posição publicamente manifestada por alguns banqueiros da nossa praça, reivindicando o pagamento das dívidas de que são credores perante o Estado e que este terá acumulado ao longo dos últimos anos.
2.E achei curiosa, em 1º lugar pela forma como foi manifestada essa posição, a qual poderá levar algumas pessoas menos prevenidas a crer que o Estado terá utilizado o crédito bancário contra a vontade dos bancos, o que seria no mínimo surpreendente...não creio que tal tenha sucedido, os bancos financiaram o Estado porque quiseram, porque acharam na altura que seria bom negócio, ninguém lhes terá imposto tal crédito à força...
3.Em 2º lugar, porque não me recordo de uma posição destas dos bancos nos últimos anos, em especial nos últimos 6 em que eles foram especialmente pródigos em conceder crédito ao Estado, enchendo os seus balanços com “toneladas” de dívida pública, crédito a empresas públicas e a parcerias público-privadas...
4.Houve mesmo alguns que ainda não há muito tempo elogiaram publicamente a política de grandes obras públicas, dizendo que era benéfica para o desenvolvimento do País – e que, a ter continuidade, teria levado o Estado a endividar-se ainda mais pesadamente junto da banca...
5.Em 3º lugar, porque as dívidas do Estado perante estes bancos têm, como quaisquer outras, prazos de vencimento, que o Estado não poderá deixar de cumprir, sob pena de ser considerado em “default”...assim aos bancos basta-lhes aguardar pelo vencimento das dívidas do Estado, exigir o reembolso e fica satisfeita a sua vontade...
6.Em 4º lugar porque o Estado não deve apenas aos bancos , também deve às empresas não financeiras – industriais (de construção com especial destaque), comerciais e de serviços – e nestes casos sim, o Estado tem acumulado atrasos de pagamento que são imorais e altamente perversos para o funcionamento normal da actividade económica, gerando fenómenos de endividamento em cadeia (efeito dominó) e arrastando não poucas empresas para a insolvência...
7.Os bancos poderiam ter-se referido a esta última situação, que também os afecta, pois as dificuldades financeiras das empresas decorrentes dos atrasos do Estado acabam também por se reflectir na sua relação com os bancos, dificultando o cumprimento das suas obrigações financeiras...
8.Em 5º lugar, porque as reclamações dos banqueiros contrastaram com as declarações do Governador do BdeP que aconselhou os bancos a desfazerem-se de activos como forma de reduzir a sua alavancagem e libertarem recursos para a concessão de crédito à economia...
9.Em 6º e último lugar porque eles não ignoram que o Estado, ainda que quisesse pagar aos bancos tudo o que lhes deve nesta altura...não teria obviamente dinheiro para isso! Só se os mesmos bancos lhe emprestassem para ele lhes pagar de volta...
10.Muito curiosa mesmo esta posição dos banqueiros, depois de anos de silêncio...o que os terá movido a manifestar tal posição? Saberão que existe dinheiro escondido nalgum lado?

Ética, isenção e independência da advocacia



Vai por aí uma polémica sobre o anúncio da designação de conhecidos advogados como administradores não executivos da Caixa Geral de Depósitos. Decerto que os próprios e quem os designou terão tido em atenção designadamente os princípios e normas do Estatuto da Ordem dos Advogados que visam assegurar a isenção e a independência do exercício da profissão e não terão visto na acumulação qualquer incompatibilidade. Nem mesmo por via da norma que torna expressamente incompatível o exercício concomitante da profissão de advogado e as funções de gestor público. Porém, a polémica justifica-se se não no imediato plano jurídico, ao menos no plano ético e de boas práticas no que à administração do que é público diz respeito, mas também no que tem que ver com os princípios que preservam a dignidade e a honestidade de que depende o prestígio social da profissão. Continua, para mim, a ser válida a ideia segundo a qual “a independência da profissão, relativamente a todas as formas de poder, é incompatível com qualquer cargo que a afecte, ou que proporcione condições de angariação de clientela” (Arnaut, 2001). Impõe-se, por isso, o debate  sério e sereno sobre o alcance da ética profissional para que a importância de uma questão que tem vindo a lume, com insistência, nos últimos dias, não se dissolva no populismo de uns ou no calculismo de outros. Um debate sem tabus nem complexos, que envolva, designadamente, a questão da compatibilidade entre o exercício de funções em órgãos de soberania (designadamente no parlamento) e a advocacia.

E.T. : Assinalo como muito positiva a designação como vice-presidente do CA da CGD do Dr. Norberto Rosa, cujo saber e competência tive em tempos ocasião de apreciar. 

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Portugal e a (in)competência das agências de rating

Já em diversos textos e intervenções me tenho referido, ao de leve, às agências de rating – sobretudo as três conhecidas “irmãs”, S&P, Moody’s e Fitch, que dominam o mercado (com uma quota de cerca de 95%) – mas nunca lhes dediquei a atenção de outros escribas e analistas. A razão é simples: sempre as considerei incontornáveis. Goste-se ou não, elas existem, as suas opiniões e análises são globalmente escutadas e a melhor forma de um país ou empresa não estar sujeito à sua ditadura é “não se pôr a jeito”. Escrevo hoje sobre estas agências e sobre a sua (in)competência, que tem sido uma constante nas opiniões emitidas sobre Portugal ao longo da última década.

Começo pela última decisão da Moody’s, que há duas semanas atrás resolveu descer em 4 níveis o rating da República portuguesa, cortando-o para “lixo” (e levando atrás uma série de bancos e empresas não financei-ras). Creio ser impossível não se concordar que, embora a fundamentação esteja correcta, o timing escolhido foi simplesmente… incompetente – inaceitável, mesmo –, originando as mais variadas (e legítimas) especula-ções, não só em Portugal como na Europa, quanto às (outras) razões que poderão ter estado na origem dessa decisão. Na verdade, o (novo) Governo tinha acabado de tomar posse; a maioria absoluta existente no Parlamento é confortável; mais de 80% dos Deputados eleitos apoiam o programa de assistência financeira assinado com a missão internacional de BCE/CE/FMI em Maio último. Por mais desastrada e alvo de crescente preocupação que seja a forma como a União Europeia tem vindo a lidar com a situação na Grécia, bem que podia ter sido ponderado esperar pelos primeiros resultados da concretização do programa e conceder um benefício da dúvida durante algum tempo (6 meses, por exemplo, até ao final do ano).

Acresce que, com o mesmo fundamento, na semana passada foi a vez de a Irlanda ter visto descido o seu rating pela mesma Moody’s – quase em simultâneo de ter sido conhecido, através do FMI, que a implantação do programa negociado estava a correr sobre rodas (e até a exceder as expectativas)…

Estes dois exemplos da actuação da Moody’s mostram bem a (in)competência das agências de rating – e muitos outros são bem conhecidos: à altura da falência, a Enron (2001), a Worldcom (2002) e o Lehman Brothers (2008) eram todos credores de enorme confiança. Tal como a Islândia, cujo rating era máximo, ou próximo desse nível, pouco tempo antes de entrar em incumprimento (2008). Mas também Portugal foi vítima, no passado, da incompetência das agências de rating, embora no sentido oposto ao do último corte da Moody’s. E, quem sabe, com uma actuação, digamos, competente destas agências, talvez não tivéssemos chegado à situação que hoje enfrentamos. Vejamos.

Entre 1998 e até Março e Julho de 2010, respectivamente, a Fitch e a Moody’s consideravam o nosso país merecedor de um rating apenas dois níveis abaixo do máximo. Na primeira década do século XXI apenas a S&P baixou o rating da República Portuguesa, por duas vezes (2005 e 2009). Mas mesmo da última vez, ficámos a apenas 4 níveis do máximo… Ora, em 2003, o potencial económico de Portugal entrou na casa de 1%, tendo descido para a ordem dos 0% a partir de 2005 (inclusive). Um facto a que não foi certamente alheio (i) o sucessivo adiamento de reformas estruturais que deviam ter sido realizadas logo que aderimos ao euro para que não perdêssemos competitividade (na falta das políticas monetária e cambial que, no passado, em diversas ocasiões, tinham sido fundamentais para nos livrar de – maiores – apuros); e (ii) as fracassadas tentativas de correcções do desequilíbrio das contas públicas, assentes na sua maioria em aumentos de impostos – o que ajudou a liquidar a economia – e não, como devia ter acontecido, na racionalização da despesa pública. Se à paupérrima evolução económica juntarmos a rápida expansão da dívida pública (mais do que dobrou face ao PIB desde 2000), era uma questão de tempo – mesmo sem crise internacional – até a situação se tornar insustentável.

Tudo isto aconteceu bem debaixo dos olhos das agências de rating – que, incompetentemente, ignoraram os avisos que tantos (entre os quais me incluo) foram fazendo desde o início do novo milénio… O que nos pode ter saído muito caro: com uma postura mais atenta e severa, os juros teriam começado a subir há muito tempo; o consumo doméstico teria sido refreado; os níveis de endividamento nunca teriam chegado onde chegaram; teria sido exigida uma acção reformadora por parte dos responsáveis governativos que só agora, depois de requerida ajuda internacional, poderá ter lugar.

Durante todo esse período, onde estavam todos os que, desde há cerca de um ano tanto têm criticado as agências de rating?... Não me recordo de os ver atacar a sua incompetência… que, aí, como já referi, contribuiu largamente para o fosso em que nos fomos afundando.

É evidente que uma regulação mais apertada a nível global e uma maior concorrência entre agências de notação contribuirão certamente para aumentar a sua competência – da qual todos beneficiaremos. Afinal, se é sabido que existem inúmeras agências de rating a nível global, por que razão só as três “irmãs” são certificadas por todas as principais autoridades monetárias e de supervisão mundiais?... Deixemo-nos, porém, de lamechices: pusemo-nos a jeito, pelo que só temos, agora, que mostrar serviço – leia-se, cumprir tudo o que foi acordado em Maio último. Se possível superar até algumas metas. Só assim voltaremos a reconquistar a confiança internacional e o financiamento dos mercados, de que estamos, agora, arredados. Pode não ser suficiente? Pode, porque a displicência com que a União Europeia tem lidado com a Grécia, o contágio da crise a Espanha e a Itália, e a situação explosiva do endividamento dos EUA podem atirar a economia global para uma crise (ainda) maior do que a originada pelo subprime. Mas é necessário. Ainda que, mesmo assim, possamos não ficar a salvo da incompetência de Moody’s & Companhia.


Nota: Este texto foi publicado no jornal Sol em Julho 22, 2011.

domingo, 24 de julho de 2011

Notícias empreendedoras

Ficou-me a curiosidade de experimentar ao ver uma reportagem na televisão. Chama-se PROVE, um projecto inovador no sector da agricultura. Liga directamente o produto saído da terra à casa do consumidor, produtores agrícolas e consumidores estão ligados através de uma rede assente em sistemas e tecnologias da informação. É um back to basics apoiado na inovação tecnológica. É um empreendimento gerador de valor económico e social, que ganha mais expressão num momento em que é preciso cultivar as terras, dar trabalho e aproveitar o saber das gentes locais, produzir e consumir com qualidade. Um exemplo e um estímulo ao empreendedorismo. Também na agricultura.

Os especialistas perseguidos

A PSP vai pedir uma investigação à Ordem dos Médicos sobre a conduta de um clínico que passou 24 das 35 baixas da PSP, dizia ontem o DN.

Intolerável tal atitude, incompreensível e contraproducente, sobretudo num tempo de enorme especialização. Um médico especializado em baixas dá enorme segurança, porque sabe tudo sobre esse segmento de saúde. O seu olho clínico, experiente e certeiro, observa a postura do candidato, analisa a descrição dos males, silencia as contradições, descobre as manhas, analisa os truques, distingue as queixas, perscruta a verdade e a mentira, esquadrinha o paciente, devassa o físico, ausculta, apalpa, diagnostica e passa a baixa, quando se justifica.
Num país normal, um médico especialista em baixas é um tesouro precioso. Em Portugal, onde o profissionalismo não conta, mandam-se os especialistas para Tribunal e entrega-se a especialidade a clínicos sem qualquer formação na matéria, indefesos perante as ofensivas malévolas dos "doentes".
A Nação está, ela mesma, a precisar de baixa. E, a propósito, se o Juiz precisa de uma baixa, não vai ele recorrer a um médico especialista? De baixas, claro!

Ligações perigosas...

Que diferença faz pagar com bilhetes para ir ao futebol ou com um “curso de formação” numa ilha paradisíaca do Pacífico? A razão é a mesma. O suborno e a prescrição de medicamentos. Os incentivos e os prémios é que variam. As viagens são um esquema há muito conhecido. Das playstations confesso que nunca tinha ouvido falar. Deve ser uma inovação. Para quê prometer muito se quem recebe se contenta com pouco. É uma vergonha. E sobre o sancionamento destes crimes nem vale a pena dizer nada…

sábado, 23 de julho de 2011

Um debate parlamentar para esquecer...

1.Assisti durante alguns agonizantes minutos ao debate de ontem na AR que antecedeu a votação do novo e lamentável (embora inevitável e indispensável) imposto extraordinário sobre os rendimentos englobados no IRS.
2.Interrogo-me se alguns dos Deputados intervenientes, que insistiram na tecla da tributação dos rendimentos de capital (ainda que negativos em termos reais), têm a mínima noção do estado em que se encontra a economia do País bem como da terrível escassez de capital para o investimento das empresas…
3.Na situação em que nos encontramos: (i) com um custo do capital próprio das empresas que, variável segundo o sector de actividade, se situará hoje em torno de 14 ou 15% (assumindo, heroicamente, que é possível definir com rigor o nível de uma “risk free rate”), (ii) com perspectivas económicas muito sombrias para os anos mais próximos, (iii) com o investimento em queda acentuada agravando ainda mais o potencial de crescimento da economia, (iv) com o crédito bancário fechado ou a preço exorbitante para a generalidade das empresas – vir sustentar o agravamento da tributação dos dividendos constitui uma proposta perfeitamente suicidária…
4.É preciso não esquecer que o capital próprio das empresas já é entre nós penalizado fiscalmente pois ao contrário da dívida, cujos encargos relevam integralmente como custo para a formação do rendimento tributável das empresas, os dividendos pagos ao capital próprio, apesar de serem rendimentos que a empresa paga aos seus financiadores – os accionistas - não podem ser contabilizados como custo.
5.Acresce que os dividendos, enquanto parcela dos resultados apurados pela empresa pagadora, foram já tributados em sede de IRC pelo que a sua tributação em sede de IRS ou IRC consoante o destinatário, constitui uma dupla tributação…
6.Ignorar tudo isto e, nas circunstâncias dramáticas em que se encontra a economia do País, insistir no agravamento da tributação dos dividendos é revelador de um nível de autismo político assustador…será caso para perguntar por onde têm pairado as criaturas que ousam apresentar tais propostas-terão estado de férias prolongadas em Marte?
7.Num breve apontamento mais pessoal, não me passou despercebido o estado de abatimento físico do Ministro das Finanças, com um ar quase cadavérico, indicador de quem não consegue dormir há vários dias…
8.Mas nem esse pormenor pessoal apiedou os assanhados parlamentares que insistiam na tributação dos dividendos, utilizando de resto as habituais, lamentáveis e demagógicas referências aos “ricaços” do País, indo mesmo ao ponto de nomear os Belmiros, Amorins, Soares dos Santos…
9.Em suma, um espectáculo lamentável, que nada de bom augura quanto ao papel do Parlamento nesta delicadíssima encruzilhada em que nos encontramos…

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Ainda o aumento dos preços dos transportes públicos...

Quando li as notícias, e em particular o post do nosso Caro Dr. Tavares Moreira, sobre a amplitude do aumento dos preços dos transportes públicos pensei imediatamente nos efeitos tremendos que a medida vai causar nos orçamentos e nas vidas das pessoas e das famílias de baixos rendimentos, as quais não têm outra alternativa de mobilidade, ao contrário de muitos outros utilizadores que poderão vir a optar, ponderando o preço, o tempo e o conforto, pelo transporte particular.
Mais tarde li a notícia de que o governo vai criar um “título de transporte a preços reduzidos” com o objectivo de “promover a justiça e protecção social, introduzindo medidas de discriminação positiva”.
Esta medida de discriminação tarifária é fundamental para proteger as pessoas e famílias de baixos rendimentos, evitando que sacrifícios adicionais lhes sejam impostos. Esta preocupação económica e social deve estender-se, também, a outros grupos sociais e bem assim a outros serviços públicos essenciais.
Concretizando, fará sentido manter descontos tarifários em relação a jovens e à terceira idade independentemente da sua situação económica? É um bom momento para reflectir sobre este assunto.

Se é fundamental introduzir tarifas sociais ou “preços reduzidos” no acesso à mobilidade, também faz sentido, pelas mesmas razões, fazê-lo em relação a outros serviços públicos essenciais como é o caso da electricidade. A liberalização do mercado de energia do sector doméstico, electricidade e gás natural, a que se junta o aumento da taxa do IVA, tal como está estabelecido no memorando de entendimento com a Troika, impõe que sejam introduzidas tarifas que descriminem a favor das pessoas e famílias de baixos rendimentos.
Questão igualmente importante é a de saber quais os critérios que serão adoptados para o acesso às tarifas de preços reduzidos, como se compaginam com os critérios praticados pela segurança social na atribuição de prestações e apoios sociais. É muito importante que esta discriminação chegue efectivamente a quem dela comprovadamente necessita e que se evitem os falsos pobres, como acontece, por exemplo, com o rendimento social de inserção. Não menos importante, ainda, é saber o nível de descontos a conceder face aos preços tabelados e como são financiados os descontos. É fundamental que o governo não perca de vista a coerência e a consistência das medidas sectoriais de apoio social, a sua articulação com a segurança social e a necessidade de um controlo efectivo.

Execução orçamental até Junho: cenário de RISCO, não ROSA, para o cumprimento do défice...

1.Com a divulgação dos dados da execução orçamental até Junho,começa a perceber-se que a redução do défice das Administrações Públicas (Central, Regional e Local) para 5,9% do PIB constitui uma tarefa carregada de RISCOS...
2.Com efeito, concluiu-se agora – aqui no 4R há muito tínhamos alertado – que a “espectacular “ redução do défice das Administrações Centrais até Maio, reportada pelo anterior Governo no último dia do mandato – de 89,3% (!) com referência ao mesmo período de 2010 – era não apenas “espectacular” mas também virtual (ou ROSA, como se prefira).
3.Até Junho, com base em dados bem mais realistas, constata-se uma redução do défice das Administrações Centrais de 33,8% - podendo por exemplo referir-se que só em Junho foram contabilizados encargos com a dívida pública de quase 3 vezes o montante total que tinha sido contabilizado de Janeiro a Maio...até Maio eram € 870 milhões (a famosa técnica de empurrar os juros para a frente...), até Junho são já € 3.008 milhões e mesmo assim menos de 50% do montante orçamentado para o ano (46,7%)...
4.Este ritmo de redução do défice, de 33,8%, caso fosse mantido até final do ano propiciaria um défice da ordem de 6,5% do PIB ou seja 0,6% acima do objectivo...
5.Considerando que a receita do novo imposto extraordinário a arrecadar em 2011 será de € 850 milhões, um pouco menos de 0,5% do PIB, temos pois o objectivo do défice quase à vista...mas muito “à pele”!
6.Mas há que tr em conta que a hipótese de manutenção do ritmo de redução do défice de 33,8% até final do ano é optimista, uma vez que temos estado a assistir a uma rápida desaceleração do crescimento da receita fiscal.
7.Basta dizer que até final de Abril a receita fiscal do Estado crescia 14,9%, até final de Junho a taxa de crescimento já caiu para 5,3%... em dois meses apenas uma desaceleração brutal...
8.E nada nos deverá surpreender que a receita fiscal até ao final do ano, sem considerar o efeito do novo imposto extraordinário,continue a desacelerar como consequência da contracção da actividade económica...
9.Configura-se assim um cenário em que muito provavelmente o Governo terá que lançar mão de medidas especiais de contenção da despesa primária durante o 2º semestre, para evitar uma derrapagem no cumprimento do objectivo de 5,9% do PIB, que seria, manifestamente, a “morte do artista”...
9.Temos assim um cenário de alto RISCO, em que toda a atenção será pouca...
10. Percebendo-se também melhor o voto contra o novo imposto extraordinário por parte do PS,hoje anunciado. uma vez que a consideração do RISCO é qualquer coisa que está sempre ausente nos cenários ROSA...

"Final de tarde na baixa de Lisboa..."

Como já não podia terminar as minhas avaliações das candidaturas a bolsas, algumas teriam de ficar para o dia seguinte, como estava, aliás, previsto, aproveitei o resto da tarde para dar uma volta pela baixa lisboeta. Andar sem fazer nada num espaço amplo, belo, rico de histórias e cheio de pessoas a ondularem com mais ou menos sentido, não é habitual, confesso. Fiquei um pouco apreensivo. As pernas não queriam reconhecer o espaço e até queriam revoltar-se, como perguntassem, afinal onde é que queres ir. Fingia que não as ouvia, mas senti-as, e, em simultâneo, outros órgãos davam a conhecer um desconforto semelhante. Que raio de conspiração vem a ser esta? Pernas a tremelicarem, cérebro a tontear, entranhas a revoltarem-se. Credo. Fiquei tão inquieto que cheguei a questionar se não queriam irritar-me. Tentei ignorá-los, mas foi necessário fazer algum esforço. Apesar de conhecer bem o local, tive de me concentrar e ver se conseguia descobrir coisas novas que me distraíssem. Depois de calcorrear a rua Augusta, penetrei na praça do Comércio, onde o vento, misturado com a intensa luminosidade, desenhavam um quadro estranhamente delicado, intenso, forte, perturbado apenas pela fragrância a urina que evolava debaixo dos arcos, que nem a maresia bem tocada conseguia disfarçar. Um velho hábito que, pelos vistos, perdura.
Empurrado pelo vento subi a rua da Prata. Gosto de me cruzar com gente desconhecida. Se tivesse jeito para desenhar captaria sem hesitação o interior daquelas almas, porque quanto ao resto é fácil, basta ver e ouvir.
O vento desagradável parecia querer intensificar-se roubando calor ao sol e tornando a atmosfera incrivelmente límpida; foi então que comecei a compreender a razão de tão estranha e intensa luminosidade que caracteriza a cidade de Lisboa, atmosfera que não consigo encontrar noutro local.
A hora do jantar aproximava-se e eu queria um bom motivo para sentar e descansar à mesa de um restaurante. Ao atravessar a rua em frente à estação do Rossio, tive tempo mais do que suficiente para ver o belo enquadramento dos Restauradores, do castelo, do Rossio e do D. Maria. Um quadro cheio de cor, de luz e de sombra. Embrenhei-me à procura de um restaurante, para acalmar mais as pernas do que o estômago, e lá estavam os aliciadores dos repastos a convidar quem passasse à sua frente numa competição aguerrida. Não suporto tal prática, mas também não vou dissertar em demasia, limito-me a compará-los com algo semelhante a certos convites para saciar outros tipos de fome. Como é meu costume, pensei, só vou entrar num desde que não seja “convidado”. O pior é que já estava quase a chegar ao fim do espaço destinado à restauração e o comportamento mantinha-se na mesma. Talvez por ser o último, ou o primeiro, tudo depende do sentido, e, como não vi ninguém a chatear-me, entrei. O empregado, martirizado pela idade, e, quem sabe, por algum trato de polé, cumpriu o serviço com um ar sombrio que o transformava numa espécie de doutor dos tempos idos. Não lhe vi os dentes, mas, também, ver dentes não é tarefa fácil naquela zona, a não ser que sejam japoneses, os engajadores da restauração ou, então, os tolos de diversa natureza que, carcomidos pela vida e pelos miasmas, amarujam à cata de qualquer coisa, mas sempre bronzeados, mais pela falta de água do que pelo efeito do sol. E quanto a bronze também vi do melhor, uma jovem que se saracoteava à minha frente chamou-me a atenção. Ia num passo normal, ligeiramente sensual, dotada de pernas frescas, bem torneadas, baloiçando com elegância uma malinha branca em sincronia com o corpo. Ia a deliciar-me com a beleza do seu andar quando o vento, que como já disse andava à solta, se lembrou de dar um espirro silencioso a ponto de levantar o vestido da menina colocando à mostra um par de belos e carnudos globos apenas separados por uma ligeira tira de cor vermelha a condizer com a cor dos sapatos. Ooops! Disse a mocinha. Instintivamente, voltou-se, sem parar, sorriu, enrubesceu um pouco, mas não a ponto de ficar da cor dos sapatos, e, colocando a malinha em jeito de pisa papéis sobre o seu derrière, continuou a bambolear-se, desafiando o atrevido do vento que, surpreendentemente, deixei de ouvir suspirar...
De tantas pessoas e dos muitos quadros, naturais, impressionistas ou expressionistas, que encontrei, registo como recordação esta última imagem, a única que valeu a pena. Esqueci-me de dizer, os meus “conspiradores” acalmaram-se e eu também...

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Aumentos dos preços dos transportes: imprescindíveis, mas é preciso também um PAI...

1.O novo Governo lá vai tomando as medidas previstas no acordo com FMI e U. Europeia, chegando agora a vez dos preços dos transportes públicos, depois do anúncio do imposto extraordinário sobre rendimentos englobados no IRS.
2.Este aumento do preço dos transportes públicos impressiona pela sua expressão relativa – entre 15 a 20% - mas é preciso reconhecer que chega com um enorme atraso, depois do anterior governo ter deixado irresponsavelmente o sector dos transportes públicos a um estado de penúria financeira dificilmente imaginável...
3.Este aumento, apesar de muito duro (como utente habitual vou senti-lo na pele e no bolso) é também e muito provavelmente insuficientíssimo para resolver o problema do brutal desequilíbrio de exploração e o estrangulamento financeiro a que chegaram as empresas públicas deste sector.
4.Segundo números recentemente divulgados, os prejuízos das empresas públicas do sector dos transportes em 2010 terão ultrapassado os € 1.000 milhões, um valor “record” mas provavelmente subavaliado, denunciando uma situação caótica que tem exigido já, em diversos casos – Refer e Metro do Porto pelo menos – a intervenção directa do Tesouro para solver os compromissos financeiros das empresas, uma vez que o crédito bancário lhes foi cortado...
5.Essa intervenção directa do Tesouro representa um retrocesso de cerca de 25 anos, pois foi em 1986, se bem me recordo, que as operações de financiamento directo do Tesouro às empresas públicas (as então famosas Operações de Tesouraria) foram suspensas, passando essas empresas a financiar-se no mercado como as demais.
6.Por isso digo que este aumento, apesar de muito elevado, será ainda insuficiente para ultrapassar os enormes desequilíbrios de exploração e corrigir os níveis brutais de endividamento que as empresas públicas deste sector foram acumulando ao longo de anos a fio...
7.Há todavia um outro aspecto que não pode ser escamoteado e ao qual o Governo terá de prestar a máxima atenção: estas empresas e em especial os seus dirigentes e quadros superiores não podem continuar a fazer de conta que nada se passa, gastando rios de dinheiro em despesas supérfluas, nomeadamente automóveis e cartões de crédito para uso pessoal, bem como distribuindo benefícios injustificados a empregados (como seja a utilização gratuita do serviço pelos mesmos e seus familiares próximos e remotos)...
8.Trata-se de uma questão de elementar moralidade, que requer um plano também duro e inflexível de aplicação de medidas de poupança, a começar por cortes drásticos nas mordomias que têm sido distribuídas a esmo pelos quadros dirigentes dessas empresas.
9.É indispensável pois que o Governo não perca tempo a definir um Plano de Austeridade Interno (PAI) para estas empresas que contribua, para além dos aumentos dos preços, para o objectivo de reduzir os desequilíbrios económicos e a insuportável dependência financeira das mesmas...

terça-feira, 19 de julho de 2011

EURO mais fraco: ganharíamos alguma coisa com isso?

1.Em 7 do corrente editei neste 4R um Post intitulado “Portugal voltando ao passado? O que virá a seguir?”.
2.Nesse texto apontei dois tipos de factos: (i) os indignados ataques à agência Moody’s por ter reduzido o rating da dívida pública portuguesa para o nível “junk”/lixo e (ii) os apelos à compra de bens de origem nacional - ambos como sinal de regresso a um passado já relativamente longínquo, bem anterior ao 25/IV.
3.Quanto à pergunta que deixei no ar “O que virá a seguir?”, temos agora a resposta na expressão do desejo, por responsáveis políticos de topo, de um EURO mais fraco, o que, supostamente, ajudaria a nossa economia e a da zona Euro.
4.São certamente as saudades dos tempos em que nos habituamos a desvalorizar o Escudo como meio de corrigir os desequilíbrios acumulados por força de políticas erradas...
5.Estamos pois, de novo, expressando ideias emblemáticas de um passado glorioso", tal como no caso das ferozes críticas à Moody’s e do apelo à compra de produtos nacionais...
6.Mas continuamos também, muito provavelmente, a errar o alvo pois, em 1º lugar, de pouco ou nada nos adianta pretender um EURO mais fraco...a força ou a fraqueza do câmbio do EURO serão ditadas pelo comportamento da economia da zona Euro no seu conjunto e não pelas necessidades dos países aflitos e altamente endividados...
7.E a economia da zona Euro, no seu conjunto, evidencia um desempenho bastante sadio, que explica que o EURO, não obstante os graves problemas das dívidas de alguns países membros, mantenha um valor externo bastante sólido.
8.Em 2º lugar, será que ganharíamos mesmo com um EURO mais fraco? Importa ter presente que cerca de 2/3 do nosso comércio externo concentra-se nos países da zona Euro, pelo que nessa parte é quase indiferente que o Euro esteja forte ou fraco, as transacções de saída e de chegada de bens são todas expressas em Euros...
9.Poderíamos talvez retirar algum benefício de um EURO mais fraco no restante 1/3 das nossas transacções com outros países, embora fosse sempre um benefício limitado...mas importa indagar se o EURO mais fraco não seria sintoma de problemas que nos poderiam atingir, compensando (ou mais do que compensando) os eventuais benefícios da fraqueza do câmbio...
10.Por exemplo, o câmbio do EURO tem oscilado nas últimas semanas com as incertezas que rodeia a questão da dívida e que nos têm imposto taxas de juro muitíssimo mais altas – será que retiramos algum benefício desta situação?
11.E importa não esquecer que se nesta altura nos estamos a sentir mal no EURO, isso não é consequência da força da taxa de câmbio do dito mas sim da acumulação de erros graves de política económica, ao longo dos últimos 15 anos (pelo menos), que nos arrastaram para uma situação de quase insolvência...
12. Estou pois numa posição bastante céptica em relação aos benefícios de uma correcção do valor externo do EURO...de pouco ou nada serviria para resolver os problemas graves com que estamos defrontados...

segunda-feira, 18 de julho de 2011

A propósito de os EUA não serem Portugal

Na última sexta-feira, o Presidente dos EUA, Barack Obama fez uma declaração que tem tanto de surpreendente como de deselegante, referindo-se à dívida dos EUA e à questão da falta de entendimento entre Democratas e Republicanos quanto ao aumento do seu limite: “Não somos a Grécia, não somos Portugal”. E continuou: os EUA chegaram a esta situação porque “baixámos os impostos nos últimos anos, lutámos em duas guerras e não as pagámos”, e pelo meio veio a “crise financeira”.


Veio depois o embaixador dos Estados Unidos em Portugal, Allan Katz, tentar deitar água na fervura, sublinhando que “se olharmos para o contexto das afirmações”, o Presidente Obama “estava a referir-se ao actual debate em aumentar o teto da dívida dos Estados Unidos", e que, assim sendo, os EUA “não estão nem na situação da Grécia nem de Portugal”. Contudo, esclareceu ainda, "o Governo dos Estados Unidos reconhece a difícil situação que Portugal enfrenta e aplaude as medidas difíceis tomadas pelo país".


No meio de tudo isto, e salvaguardando as devidas diferenças entre os EUA e Portugal (não só em ter-mos de dimensão, mas também) em produtividade, competitividade, flexibilidade e potencial económico, a verdade é que, olhando para os indicadores das contas públicas – défice e dívida – e a sua evolução desde 2001/2002, vemos que, afinal e – admito – talvez surpreendentemente, Obama até… nem tem razão. Tire o leitor as conclusões a partir das duas figuras abaixo, que construí. Nelas, a linha a vermelho diz respeito a Portugal; a linha azul, aos EUA. No gráfico da dívida, as linhas parecem decalcadas uma da outra (ambas em redor de 100% do PIB em 2011 e a exceder aquele nível em 2012); no do défice, se excluirmos os anos de 2000 e 2001 (em que os EUA tiveram excedentes), a evolução é, também, muito semelhante (com Portugal até a distanciar-se para melhor, em 2010 e 2012, devido ao acordo estabelecido com a missão internacional de BCE/CE/FMI).


Repito: claro que é preciso salvaguardar as devidas diferenças entre as duas economias. Mas, bem vistas as coisas, justificar-se-á uma diferença tão grande entre o “lixo” a que Portugal foi votado pelas agências de rating, e a notação máxima atribuída aos EUA por estas mesmas entidades?!...


Os números não enganam e a resposta parece óbvia…


Zona Euro: a caminho de um "debt relief" para os "aflitos"?

1.Num interessantíssimo artigo, publicado na edição do F. Times de 5 do corrente, o bem conhecido Martin Wolf mostrava de forma muito clara que a Grécia – seguramente -, Portugal e a Irlanda muito provavelmente, nunca mais terão condições para começar a reduzir a dívida pública que acumularam até hoje, ficando sujeitos a um processo de crescimento indefinido dessa dívida até um dia em que o “default” se tornará inevitável – apenas uma questão de tempo, mais ano menos ano.
2.Wolf concluía que sem um alívio considerável do serviço da dívida - seja por (i) uma significativa redução dos juros a pagar, (ii) uma redução do montante da dívida ou (iii) uma combinação das duas coisas - a Zona Euro nunca mais conseguirá resolver a situação destes países “aflitos”, cuja única alternativa seria, no limite, o abandono do Euro...
3....Provavelmente no meio de uma tempestade susceptível de colocar em risco a continuidade do modelo da moeda única e por arrastamento a estabilidade do sistema financeiro europeu (“risco sistémico” como está na moda chamar-lhe).
4.E parece que é por esse caminho de “debt relief” que, apesar das enormes hesitações dos países mais solventes do norte da Europa, o processo de renegociação do novo pacote de ajuda à Grécia está sendo orientado, falando-se de uma combinação de (i) “default” selectivo/reestruturação, (ii) redução dos juros a pagar e (iii) extensão considerável do prazo de reembolso da dívida.
5.O elemento aparentemente mais complexo neste pacote é o “default” selectivo, conceito que ainda está por esclarecer mas que ao que tudo indica incluirá uma perda efectiva (“haircut”) por parte de titulares privados e públicos da dívida pública grega.
6.Chamo-lhe mais complexo porque ainda não existe uma avaliação perceptível do “modus faciendi” deste “default” nem das consequências que daí poderão advir para os outros países “aflitos” – e não só pois, como já se viu, também a Itália e a Espanha não se encontram livres de perigo – por força do contágio de uma solução para a Grécia cuja consistência não convença os mercados/investidores.
7.Mas os problemas não acabam aí pois também se vai colocar a questão do “moral hazard”, ou seja de saber se os países beneficiados por um “debt relief”, ao sentirem o alívio da pressão que sobre eles existe hoje, não irão descansar e relaxar a aplicação das duras medidas de saneamento orçamental e de transformação estrutural a que se comprometeram.
8.Trata-se de uma velha questão, a que os países mais solventes do norte da Europa são particularmente sensíveis – e com boas razões, refira-se - pelo que estou muito curioso para saber qual será a nova condicionalidade a colocar, caso o “debt relief” venha a ser acolhido, para obstar ao “moral hazard” e garantir que os programas de austeridade e de correcção estrutural nos países “aflitos”são mesmo para cumprir, não sendo admitido qualquer relaxamento...
9.Estamos a iniciar uma semana meio “louca” na Europa, com a Cimeira europeia convocada já para a próxima 5ª Feira e tanta coisa por definir...
10.E, nas circunstâncias actuais, a pior decisão dessa Cimeira até pode ser...nada decidir.

domingo, 17 de julho de 2011

"Toma"!

Andamos a ser rotulados de “lixo” por parte das agências de rating. Não é só o país, mas também algumas empresas, municípios e bancos. A palavra lixo incomoda qualquer um, chega a ser depreciativa e é mesmo insultuosa. Alguns ficaram de tal modo eriçados que se lembraram de retomar o velho “Zé Povinho” a fazer manguito à Moody´s. Quem se lembrou desta iniciativa deve ter-se esquecido das razões que levaram à sua criação. Se há alguém a merecer “Toma!” somos nós que nunca mais temos juízo. Não é só na dívida pública, na governação ou no consumismo doentio é também nas pequeninas coisas do dia-a-dia.
Tinha entrado na adolescência quando ouvi falar pela primeira vez de Aristides de Sousa Mendes. O meu avô, republicano, que nunca gostou de Salazar, mais tarde soube as razões, falou-me do homem que salvou milhares de judeus durante a guerra. Quando passei para o sexto ano tive de ir estudar para o concelho vizinho, Carregal do Sal, porque em Santa Comba não havia os dois últimos anos do ensino liceal. Alguns dos meus novos amigos eram de Cabanas de Viriato e, graças a eles, acabei por conhecer a casa do cônsul português. Fascinou-me a sua arquitetura e pus-me a imaginar como deveria ter sido a vida naqueles salões. Curioso, comecei a querer conhecer um pouco mais da vida de um homem, então, praticamente desconhecido, demasiado para ser verdade, mas tinha razão de ser, afinal, o velho responsável pelo infortúnio do herói ainda estava vivo e mandava.
Vivi durante muitos anos na estação de caminhos-de-ferro de Santa Comba Dão e, diariamente, passava em frente da casa do então Presidente do Conselho, que não distava mais de uma centena de metros da minha. A casa, bem arranjada, pintada de branco, com madeiras cuidadas de cor verde, era procurada amiúde, sobretudo ao entardecer ou à noite, por várias pessoas que tocavam a uma sineta da parte lateral. Gente humilde e menos humilde à procura de ajuda por parte da irmã, sempre disponível a ouvir as petições. Resta saber se seriam atendidas. Tive sempre sérias dúvidas.
O tempo passa e as marcas da velhice fazem estragos no corpo, na alma e nas casas. Quanto ao corpo e à alma não há nada a fazer, uma fatalidade que nem as medidas regenerativas publicitadas conseguem impedir, afinal não fazem mais do que adiar o reconhecimento da verdade. Quanto às casas as coisas são diferentes, podem ser rejuvenescidas. Verifico que algumas gozam de certos privilégios, e ainda bem, ao adquirirem o brilho e a beleza de outrora, mantendo o seu significado e história no presente. Não é o caso da casa do Passal, em Cabanas de Viriato, nem a de Salazar, no Vimieiro. Degradam-se assustadoramente a um ritmo exponencial de ano para ano, até parece que desejam cair no esquecimento absoluto, dissolvendo-se ou transformando-se em ruínas.
Preservar o património é garantir palcos da vida onde podemos ensinar e aprender com facilidade as grandezas e as misérias de pessoas e do povo que as pariu. No caso de Aristides de Sousa Mendes foi criada uma fundação que tinha (?) como alvo, entre outros, a recuperação da casa para um espaço museológico dedicado ao Holocausto, e, no tocante à casa do Salazar, também foi proposto a criação de um museu ou centro de estudos relativo ao Estado Novo. Ambas as iniciativas iriam permitir que pudéssemos, in loco, beber as virtudes, as grandezas, as misérias e as tragédias de um povo. É estranho que as duas casas, símbolos de duas figuras de relevo, estejam entrelaçadas e a caminho do mesmo destino: o lixo. Não tenho dúvidas de que em breve nada irá restar. Considero uma injustiça o não respeito pela memória de um “justo”, mas, também, por aquele que, embora tenha sido injusto com o primeiro, não deixará de fazer parte da nossa história. O “Zé Povinho” pode fazer manguitos a muita gente, a ministros, aos que pedem fiado, à Moody´s, ao vizinho do lado e a outros, mas fazer manguito a si próprio...

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Quando o tema é o fim da vida

A morte é hoje considerada uma afronta ao direito de viver e de viver bem, é encarada de forma cobarde e com vergonha, como uma decrepitude e uma dependência humilhantes. Vista pelos olhos de quem tem saúde e alguma juventude, a morte é uma derrota pessoal, uma fraqueza que não quereríamos ver naqueles que amamos e em cuja força nos habituámos a confiar. E que nem imaginamos em nós próprios. De certo modo, temos nojo da decadência física e mental e das suas manifestações, nesta sociedade de gente gira e de eterna juventude.
Li há tempos um texto muito interessante que dizia que, por causa dos problemas demográficos, os grandes temas “fracturantes” da agenda política serão, em breve, sobre como nos livrarmos dos problemas causados pela civilização e o progresso científico, que não deixam morrer as pessoas. Começaremos pelo “direito a morrer como e quando quiser” e logo se passará ao “dever de morrer na altura certa” ou ao “necessário processo de selecção para a utilização eficaz dos espaços de assistência médica”, etc. etc. Cada vez mais o tema virá à baila, depois banaliza-se e, por fim, torna-se inadiável. Primeiro será chocante, depois aparecem a público cada vez mais “casos” a “provar” que é preciso decidir, quer em nome da liberdade, da dignidade ou da simples humanidade, tudo se orientará para ser fácil, prático e eficaz deixar as pessoas ir embora quando já não tiverem mais nada para dar aos vivos.
O que acontece, e digo-o porque já vi isso muitas vezes (a minha família goza há várias gerações de uma longevidade muito considerável, por isso sempre convivi com velhos muito velhos), é que as pessoas, por muito velhas que estejam, têm o impulso normal de se agarrar à vida, é um instinto, o mesmo que lhes permitiu lutar tantas vezes ao longo da vida e sobreviver.
Uma coisa é teorizar sobre o tema, imaginar o horror que é estar velho e doente a partir de uma situação em que se é jovem e com saúde. Outra, muito diferente, é a adaptação que a nossa natureza faz à doença e à velhice, preparando para aceitar quase tudo a troco de se continuar vivo. É por isto, e não por considerações de outra ordem, que também as há, que tenho muita relutância em ver tratar “legislação” sobre a morte com a urgência do “tem que ser”, talvez até por quem nunca sentiu de perto a morte, em si ou em quem não queria ver morrer. Mesmo que, teoricamente, considere atraentes algumas teses.
Nunca somos inteiramente livres, são sempre os outros que escolhem por nós, até quando nos deixam a possibilidade de escolher morrer.

Imposto extraordinário: cuidado com a poupança...

1.Os habituais “justiceiros” da nossa praça lançaram um forte alarido sobre a base de incidência do novo (e lamentável) imposto extraordinário sobre os rendimentos sujeitos a IRS, clamando que se trata de um tributo socialmente injusto pois atinge apenas (na versão deles) os rendimentos do trabalho, deixando de fora aquilo a que genericamente designam por rendimentos da “especulação financeira" (juros de Depósitos a Prazo, por exemplo)...
2.Curiosamente este discurso “justiceiro” tem sido repetido por muitos comentadores pouco conhecedores do tema específico mas que têm por dever de ofício comentar qq tema que lhes apareça à frente...mesmo que desconhecendo...
3.Não deixa de ser paradoxal, como 1º apontamento, que estes habituais "justiceiros", bem como comentadores na sua esteira, nada se tenham preocupado com o maior ataque até hoje feito à justiça social em Portugal - trazer o Estado à situação de pré-falência em que hoje se encontra...
4. Bem pelo contrário, no meio da actual desgraça continuam a clamar por mais e mais despesa pública...
5.Quanto à questão da incidência deste lamentável imposto, cumpre Lembrar “prima facie” que há casos em que os titulares de rendimentos financeiros optam pelo englobamento desses rendimentos e , sendo assim, o novo imposto incidirá também sobre esses rendimentos.
6.Acresce que também as mais-valias sujeitas a englobamento, provenientes de transacções tanto de valores mobiliários como de imóveis, serão abrangidas por este novo imposto.
7.Deve ainda lembrar-se que em Portugal os rendimentos das aplicações financeiras (Depósitos a Prazo em especial) são tributados em regime de taxa liberatória, de 21,5% actualmente (foi de 20% durante muitos anos até 2010), o que quer dizer que uma vez pago o imposto, por retenção na fonte como é de norma, a obrigação fiscal fica cumprida e extinta.
8.Quer isto dizer também que para aplicar a esses rendimentos o imposto extraordinário seria necessário, em primeiro lugar, alterar as regras de tributação passando a obrigar ao englobamento de tais rendimentos na declaração de IRS e ficando o imposto retido na fonte para ser abatido à colecta após a liquidação do imposto sobre o conjunto dos rendimentos.
9.Mas isso só poderia ser feito com efeitos futuros, sob pena não só de inconstitucionalidade – que nem seria o maior problema, pelo menos na minha perspectiva – mas de por em causa a relação de confiança entre o Estado e os aforradores...
10....Confiança essa já tão abalada por episódios como o da alteração das regras de remuneração dos Certificados de Aforro (CA), em plena vigência de um estatuto remuneratório previamente acordado, contribuindo para o “assassinato” dos Certificados de Aforro e o agravamento dos custos de financiamento para o Estado...
11.O reforço da poupança constitui hoje um desígnio fundamental para que o País consiga corrigir os desequilíbrios económicos extremamente graves que acumulou ao longo de anos a fioe que nos colocaram numa situação de dependência financeira externa aflitiva...
12. Tomar nesta altura medidas punitiva da poupança seria um “tiro no pé” de gravíssimas consequências, susceptível mesmo de aniquilar os resultados de todo o esforço e sacrifício que está sendo e continuará a ser pedido aos portugueses...
13. Mas para os ditos "justiceiros" isto pouco importa...o seu modelo preferido parece continuar a ser o da "justiça social" com o Estado falido e a economia "de rastos"...

Um duro retrato social

Segundo o Ministro das Finanças, três milhões de famílias (65%) não serão "afectadas" pelo imposto extraordinário, 80% dos pensionistas não serão afectados pelo imposto extraordinário, 10% dos trabalhadores dependentes irão pagar 60% da receita prevista de 1025 milhões de euros do extraordinário imposto.
Não é um retrato de justiça fiscal, nem social, devia aliás ser abolida a palavra “justiça” quando se fala em sobretaxas, impostos extraordinários ou as mil e uma formas de ir cortando os proventos de quem (ainda) trabalha, esforçando-se por não se afundar em dívidas.
É o retrato de um país cada vez mais pobre, serão cada vez menos os que “podem” pagar, e cada vez mais os que dependem de salários mínimos, de pensões mínimas, de subsídios que escasseiam, de solidariedades que não chegam para todos.
Um duro retrato social. Ao que chegámos.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Assim vão as coisas

Não sei se alguém ainda se lembra da energia consumida com a discussão e o processo de aprovação do Tratado de Lisboa. Da dramatização se não fosse, do prejuízo da demora, depois grande alegria, agora sim, é que Europa está em condições de “reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União e melhorar a coerência da sua acção”. Criou-se um Presidente do Conselho Europeu e um Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política Segurança, para além de outras mudanças, todas no sentido do reforço das decisões no âmbito da “União”.
Quando o milagroso Tratado entrou em vigor, em 1 de Dezembro de 2009, já a crise financeira ia alta, a Europa tentou disfarçar, assobiar para o lado, fingir que não era nada connosco. Não havia produtos tóxicos na banca, não havia bolhas imobiliárias gigantes, não havia alto desemprego, era só ajudar os mais incautos e logo a nuvem passaria ao largo.
Não só não passou ao largo como se adensou, escureceu e desabou. Primeiro na Islândia, que “faliu”, depois a Irlanda, depois a Grécia, depois Portugal, depois…a ver vamos. A cada caso a Europa respondeu com imensas explicações para “isolar” cada caso, e garantir que, tirando um, depois outro, depois outro, mais nenhum estaria em perigo. Aparentemente, cada país em grave risco era um fenómeno particular, cheio de razões não exportáveis, a Europa fortificada pelo novo Tratado continuou a aplaudir as contas de Portugal, por exemplo, e a não achar nada de estranho nas subidas em flecha das dívidas de vários países.
Finalmente, optou por tratar com grande severidade as desgraças tornadas evidentes. A Islândia tinha tido um Governo quase criminoso, a Irlanda foi vítima da inconsciência dos respectivos Bancos (pelos vistos ninguém tinha estranhado o boom dos tais bancos), subitamente desvendou-se o mistério da subida em flecha do PIB da Grécia, finalmente ficaram pasmados e de sobrolho mesmo muito carregado com o estado das finanças portuguesas, a necessitar de sucessivos e desesperados PEC’s, cada um deles mais do que suficiente para “recuperar” da crise e “relançar” a economia.
Mesmo assim, sucederam-se as garantias de palavra de honra de que não havia motivo nenhum para “contágios”, a então Ministra das Finanças francesa, agora Presidente do FMI, jurava que Portugal seria a “porta corta-fogo” da crise das dívidas na Europa.
Agora, já caiu o tabu em relação à Itália, e outros Países estão surpreendentemente silenciosos, enquanto assistem ao estrangulamento violento dos que caíram na desgraça da incapacidade de cumprir. E a Europa? Essa, multiplica-se em reuniões inconclusivas, marca reuniões que não sabe para que servirão, fala desencontradamente para os jornais, ameaça as agências de rating com novas agências de rating, como se o problema fosse as agências e os técnicos e não a gritante falta de políticos.
Foi, de facto, lamentável, e dramático, que Portugal se tivesse deixado embalar pelo doce cantar das sereias europeias, bem podíamos ter evitado a dimensão do drama que nos atinge.
Mas que a Europa não tem a mínima ideia do que andou a fazer, nem do que há-de fazer, nem talvez mesmo do que está a acontecer, isso parece mesmo. E, Obama, segundo noticiam , saiu da sala furioso por não ter havido acordo sobre o aumento do nível de endividamento sem contrapartida na despesa.
Acho que temos todos vontade de sair da sala furiosos, mas para conseguir o quê?

A culpa não é da crise...

um casal de idosos
(ver ao minuto 23)

Vivem no quinto andar de um prédio sem elevador. Ela foi costureira toda a vida mas nunca descontou para a segurança social. Não recebe qualquer pensão. Trata do marido doente e toma conta dos afazeres da casa. As poucas vezes que sai à rua é para ir às compras e à farmácia.
Ele é reformado. Recebe uma pensão de 500 euros. Vive confinado às quatro paredes de um quarto, numa cadeira de rodas, vítima de um AVC. Gostava de fazer fisioterapia, mas não tem dinheiro para as deslocações. O serviço de bombeiros só é gratuito até ao terceiro andar. Para andares mais altos, o serviço tem um custo de ida e volta que ascende a 90 euros. Custa a crer.
Um caso de violência e injustiça entre muitos outros que habitam este país. Vidas de pessoas ignoradas e esquecidas por uma sociedade que se considera moderna e evoluída, da qual emerge um “Estado Social” que não cumpre o dever de auxiliar as pessoas que mais precisam. Ainda há quem diga que a culpa é da crise. A crise não pode justificar o injustificável...

Campanha de solidariedade

O senhor Ministro de Estado e das Finanças prepara-se para explicar a próxima campanha de solidariedade para com o Estado. O 4R, antecipando-se ao Prof. Marcelo,  revela em primeirissima mão o apelo que, pelo Natal, mobilizará milhões de portugueses e portuguesas:

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Desvio colossal na execução orçamental: quem se surpreende?!

1.O PM terá ontem afirmado que o novo Governo se teria apercebido, agora, da existência de um desvio “colossal” entre os dados da execução orçamental divulgados pelo anterior executivo e a real situação das contas públicas.
2.Cumpre recordar que o anterior executivo teve o “cuidado” de divulgar os últimos dados da execução orçamental de 2011 precisamente no último dia de funções (21 de Junho): uma “fenomenal” diminuição do défice das Administrações Centrais (Estado+Fundos e Serviços Autónomos+ Seg. Social) nos primeiros 5 meses do ano, de 89,3% em relação ao período homólogo de 2010...ou seja, de um défice de € 2.662 milhões nos primeiros 5 meses de 2010 para apenas € 285 milhões em 2011!
3.Uma leitura um pouco mais atenta dos números divulgados permitia todavia concluir, por exemplo, que até Maio tinham sido contabilizados encargos com juros da dívida pública de apenas € 876 milhões, quando o montante previsto (e provavelmente insuficiente) para o conjunto do ano é de € 6.316 milhões!
4.Quer isto dizer que até Maio apenas 13,9% dos juros orçados para o ano inteiro estavam executados, ou seja o grosso da factura com juros fica para mais tarde...algo de semelhante se passava com as despesas de investimento, muito abaixo do orçamentado, embora neste caso o mais provável seja que o executado, no final do ano, fique também muito abaixo...
5.Ao mesmo tempo que o anterior executivo rejubilava com as suas últimas "façanhas" (patranhas) em matéria orçamental, era notícia um agravamento considerável nos prazos de pagamento do Estado (incluindo as diferentes Administrações Públicas) a fornecedores, o que significava que muita despesa feita nos primeiros meses deste ano nem tampouco foi contabilizada...
6.Mas o mais estranho foi a divulgação, no dia seguinte, dia da posse do novo Governo, dos números da dívida pública directa do Estado: nos primeiros 5 meses de 2011 o crescimento da dívida pública superava em 66,7% o crescimento registado nos primeiros 5 meses de 2010 !!! Para quê toda esta dívida se o défice caiu tanto???
7.Este último dado punha totalmente em causa a credibilidade dos dados da execução orçamental divulgados pelo anterior executivo que assim se manteve fiel ao princípio de nos tentar enganar, sempre, quanto à realidade orçamental do Estado Português!
8.Recordo todavia que enquanto a nossa “exigente” comunicação social tomava como boa – como sempre tomou, de resto – a informação oficial sobre execução orçamental que o anterior executivo foi divulgando ao longo de anos, acabando sempre por ser desmentida pela realidade...
9....O 4R, em Post de 22 de Junho último intitulado “Contas orçamentais e dívida pública: impossível entender”, denunciava a tremenda contradição entre os dados da execução orçamental e os da dívida pública...
10.Assim, para nós, esta declaração do PM não traz novidade nenhuma, não constitui qualquer surpresa...
11. Só se lamenta que o PM não seja leitor do 4R...se o fosse, não deveria mostrar-se agora surpreendido com o suposto e “colossal” desvio na execução orçamental!

segunda-feira, 11 de julho de 2011

A velhice aqui tão perto...

O envelhecimento demográfico é um assunto muito pouco debatido entre nós. É um assunto que não tem merecido a atenção devida quer por parte da sociedade em geral, quer por parte do poder político. Às vezes penso como somos (nem todos são) cegos e maus para nós próprios, ao fingir ou ficcionar que a juventude é eterna e que a velhice é coisa dos outros.
Do lado da esperança de vida as notícias de que vamos viver mais tempo são boas. Viver mais anos deixa-nos felizes. Mas permanece a grande incógnita sobre se teremos condições para gozar essa esperança com dignidade e qualidade de vida. A verdade é que a realidade que temos hoje não augura nada de bom para as próximas gerações de velhos. Aqueles que há vinte ou dez anos se questionavam sobre o que lhes estaria reservado no amanhã da velhice sabem hoje que a vida é muito difícil, há pobreza e privação, os rendimentos são baixos, os apoios sociais são reduzidos, são vítimas de solidão e de violência.
Os dados estão aí a confirmar a realidade muito dura da velhice. Os velhos são um fardo económico e social para as famílias e a segurança social. Se não tomarmos decisões para corrigir este quadro, se não formos capazes de pensar numa estratégia para lidarmos com o envelhecimento o futuro não será melhor.
Segundo a Organização Mundial de Saúde em Portugal apenas 7,3% de 1,8 milhões de pessoas com mais de 65 anos são apoiadas, seja pelo Estado seja por entidades privadas, em lares ou em apoio domiciliário. Ocupamos o 19º lugar numa lista de 28 países europeus analisados.
De acordo com o Relatório de Prevenção contra Maus Tratos a Idosos, Portugal faz parte da lista negra de cinco países europeus em que quase 40% dos nossos idosos são vítimas de abusos, físicos ou psicológicos.
Finalmente, o Instituto de Estatística Nacional revelou hoje no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento que a taxa de risco de pobreza para a população idosa ascende a 21%.
Dados que mercem um debate alargado para pensar e delinear o que fazer...

Vontade política precisa-se...

Se o Tribunal de Contas é capaz de identificar o pagamento de 531 milhões de prestações sociais indevidas porque é que a Segurança Social não o faz atempadamente, dotando-se da informação e dos mecanismos necessários. Não são números distantes, respeitam a 2009. O problema é, aliás, recorrente, como muitos outros que teimam em não ser resolvidos.

Evidentemente que não podemos ter um fiscal por cada potencial beneficiário. A Segurança Social tem que fazer melhorias em termos de eficiência e eficácia de gestão, qualificando a sua organização e operação. Tem que recorrer crescentemente ao cruzamento de dados entre a segurança fiscal e as finanças para poder conhecer com um elevado grau de fiabilidade a situação económica dos beneficiários e deve adoptar como regra o mecanismo da prova de rendimentos em substituição do mecanismo da renovação automática. Os números também mostram, em anos sucessivos, que o regime sancionatório não é suficientemente inibidor de comportamentos fraudulentos.

A atribuição e a utilização indevidas de prestações sociais são injustas e intoleráveis porque fazem recair o seu custo nos cidadãos cumpridores e nas pessoas e famílias que efectivamente necessitam de apoio social. Haja vontade política intransigente e competência à altura para mudar este estado de coisas...

domingo, 10 de julho de 2011

"Cidade esquisita"!

Há dias a comunicação social de Coimbra noticiou o novo projeto de regulamento destinado a proteger o ambiente e os cidadãos dos cães. Li, mas fiquei acabrunhado, confesso. No fundo, os principais argumentos assentam no perigo para a saúde e segurança dos seres humanos assim como permitir e estes a fruição de espaços lúdicos sem os inconvenientes inerentes às atividades caninas. Para não ser tudo contra os animais, e tudo a favor dos humanos, foi previsto alguns guetos para canídeos para não cercear o “direito” à liberdade dentro do espaço urbano.
Já me perguntaram se os cães podem provocar ou transmitir doenças aos seres humanos; digo que sim, mas, desde que sejam respeitadas algumas regras e condutas, não corremos riscos de maior, nem de perto nem de longe se compararmos com os riscos de doenças que os humanos transmitem entre si ou quando não respeitam comportamentos minimamente saudáveis. Logo, é fácil de concluir que, pelo lado da saúde, o argumento major cai ao primeiro sopro. Quanto à segurança não é muito agradável ser abocanhado, sobretudo pelos mais furiosos e indisciplinados. Falo com conhecimento de causa, porque o meu traseiro foi alvo, em miúdo, da atenção de um atrevidote, e nem falo do susto que uma dia apanhei ao abrir os olhos, estava deitado a gozar as delícias de uma tarde de verão junto à albufeira, quando vi o focinho de um pit bull a roçar o meu nariz. Os donos, franceses, passeavam junto da linha de água e não se aperceberam do desvario do animal. Pensei: estou tramado, este gajo pode ser muito perigoso e vai dar-me cabo do canastro. Não me mexi, esperando que os donos o chamassem. Afinal também há perfeitas bestas além Pirenéus!
Tive uma cadela durante mais de dezoito anos. Morreu velhinha. Foi uma fonte de alegrias, de algumas preocupações e protagonista de muitas historietas. O seu papel como elemento integrador e participante na formação dos miúdos foi inquestionável. Os jovens que crescem com os cães tornam-se mais saudáveis e solidários. Não tenho como objetivo dissertar sobre as vantagens destes convívios, porque são evidentes.
As limitações que querem impor aos animais de Coimbra preocupam-me. Reconheço que muitos circulam pela cidade sem cuidado, lançando dejetos a torto e a direito, e andam sem trela, mas a aprovação de certas regras não são compreensíveis. Se compararmos os efeitos das atividades caninas com as atividades humanas, podemos concluir que muitas das últimas são mais graves. Por exemplo, os canídeos não são responsáveis pelas práticas de sujar as paredes, nem tão pouco pelas garrafas e lixo comercial com os quais tropeçamos nas ruas, também não são responsáveis pela anarquia do estacionamento das viaturas, nem pela destruição dos equipamentos sociais, veja-se o Parque Verde, a ponte pedonal, o jardim da Sereia, nem pelos assaltos às residências ou pelo cheiro a mijo nalgumas zonas da cidade, isto só para ilustrar alguns fenómenos urbanos. A atenção das autoridades do município deve-se centrar nos seres humanos, os quais têm de cumprir com as regras, a bem ou a mal. No caso vertente, os donos de canídeos que não as cumprirem deverão ser punidos exemplarmente, quanto aos respeitadores, os tais, poucos, que limpam a merdinha dos animais, cidadãos exemplares, não posso deixar de testemunhar o meu público apreço, esperando que a cidade disponibilize meios para melhorar a higiene pública.
Para terminar, não resisto a recomendar um livrinho de Louis de Bernières, “O Cão Vermelho”. Li-o em dois simpáticos “latidos”. O livro conta a história do mais famoso cão australiano imortalizado em bronze. A minha cadela, que não tinha as capacidades do Cão Vermelho, nem tendência para as longas viagens e estadias fora de casa, nem protagonizou histórias relevantes, partilhava de algumas características com o famoso “Cão do Noroeste” australiano, lançava uns flatos, intensos e malcheirosos, capazes de intervalar uma guerra, no fundo mais um incómodo do que um problema de saúde pública! Atendendo a que estes animais já deram muito aos seres humanos, e irão continuar a dar, não seria despiciendo se fosse erigido uma pequena estátua, num espaço público (não interdito a canídeos!), como forma de testemunhar o nosso agradecimento e apreço a tão simpático companheiro.
A minha última observação prende-se com certos cidadãos de Coimbra, espero que não sejam muitos, mas que existem, existem; alguns não gostam de árvores, outros não gostam de cães, há os que não gostam de outros seres humanos, mas o mais preocupante são os que não gostam de si próprios.
Coimbra é uma cidade esquisita (em surdina...)!