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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

A celebração


Não há talvez melhor retrato de um povo do que participar numa festa de família. Por estranhas voltas do destino pertenço agora, por afinidade, a uma família grega e esta, por afinidade, passou a pertencer à minha família. A cerimónia religiosa que celebrou o casamento foi mista, católica e ortodoxa grega e a festa que se seguiu juntou por algumas horas os núcleos mais próximos de cada um dos lados. Os dois sacerdotes, o católico e o grego ortodoxo, que se propuseram de imediato fazer a celebração conjunta, destacaram de modo simples e comovente a importância e a responsabilidade de levar a par a aceitação das duas formas de celebrar a Fé e de respeitar os ritos e crenças de cada ou, por outras palavras, dois modos diferentes de dizer a mesma coisa. Na aparência tão distintos, os símbolos querem afinal significar os mesmos valores, sublinhar as mesmas responsabilidades e fazer prometer o mesmo caminho, o amor e a compreensão, o respeito e a fidelidade, na alegria e na tristeza, até que a morte separe o que Deus uniu.
A beleza do ritual ortodoxo grego é imensa, e divide-se em duas partes, a celebração do noivado, ou promessa, e o sacramento do matrimónio. Na primeira, depois de o sacerdote abençoar as alianças sobre o altar, os padrinhos (koumbaros/a) trocam-na três vezes nos dedos anelares dos noivos, simbolizando a força da união do casal. Seguem-se as quatro fases da sagração do matrimónio: as orações do sacerdote, durante as quais os noivos mantêm as mãos unidas; a coroação, ou "stefana", em que o sacerdote coloca duas coroas brancas, unidas por uma fita, na cabeça dos noivos, simbolizando que são agora o rei e a rainha da sua casa e família, e os "koumbaros" trocam as coroas três vezes, simbolizando a Santíssima Trindade. As coroas ficam a unir os noivos até ao fim  celebração. Segue-se a benção da taça com vinho, da qual cada noivo deve beber três vezes, em invocação das Bodas de Canaã e símbolo da partilha futura de alegrias e tristezas, sendo também um voto de harmonia no futuro. Por fim, há a dança cerimonial, expressão da alegria e dos primeiros passos na vida que ambos prometem seguir em conjunto. Nesta dança, o sacerdote guia os noivos, seguidos pelos padrinhos, em três voltas ao altar, após o que lhes retira as coroas e os  abençoa, lembrando-lhes que a partir de agora devem seguir juntos toda a vida. Sobre o altar, na bandeja com o Evangelho, as coroas, as alianças e o cálice, está também a "koufeta", que são amêndoas brancas espalhadas com abundância, símbolo da pureza e da fertilidade,  que são depois oferecidas a todos os que assistiram à cerimónia, cumprindo a tradição popular grega. As amêndoas são amargas e doces, numa mistura resistente e indivisível, e fazem-se votos para que os noivos encontrem na sua vida mais doçura que amargura mas que a ambos respondam unidos pela força do seu amor, tal como a "koufeta" simboliza.
A alegria presente em toda a cerimónia fez daquele um momento mágico, em que o amor uniu dois jovens, duas religiões, duas culturas e uma extraordinária boa vontade de todos os que contribuíram para este momento perfeito.

Tesourinhos das autárquicas

Requalificação chumbada...

O Tribunal Constitucional chumbou o novo regime que cria o sistema de requalificação na função pública porque viola o princípio de protecção de confiança dos trabalhadores do Estado quanto à estabilidade do vínculo laboral. E agora?

As Birras dos Senhores Reitores

Os Senhores Reitores das Universidades dizem que se recusam a apresentar orçamentos. Porque, em suma, os cortes determinam a asfixia das escolas. E os Senhores Reitores não querem sossobrar asfixiados lá dentro.
Mas o extenso argumentário é particularmente notável em duas das razões apresentadas: a que diz que "as universidades programam as suas actividades na base de orçamentos aprovados no ano anterior" e a outra que remete para a impossibilidade da investigação. 
A primeira é a perfeita tradução do espírito subjacente a muito do funcionalismo público: fazer orçamentos com base na tradição dos anos findos e não com base em objectivos aprovados por quem de direito e, além do mais, o dinheiro.  
Quanto à segunda, bem gostaria que os Senhores Reitores indicassem quantas patentes foram originadas por tal investigação, quantas delas se traduziram em inovação, quanta da inovação foi concretizada em produtos fabricados e comercializados. Ou, noutro âmbito, que estudos, que análises, que investigações concluíram algo diferente do óbvio e que, talvez há séculos, é matéria dominada? 
Ou que explicassem o que vai para além dos estudos tipo cagarras ou golfinhos da sado, da análise da fraude e da economia paralela às centésimas, e daquelas brilhantíssimas e continuadas conclusões sociológicas de que o sujeito que faz ou não faz tem 30 anos, o décimo ano de escolaridade, cabelo preto e olho azul, veste roupa de marca italiana e calça chinelo da feira de carcavelos. 
Ou que nos esclarecessem sobre a persistente formatação de doutorandos para bolsas de pós-doc, num insustentável trabalho precário, prejudicial, em primeiro lugar, para os próprios e sem vantagens para ninguém? 
Caricatural? Claro que é. Mas não há como uma caricatura para acentuar os traços principais.

Becas douradas e falta de ... memória

Ontem foi uma senhora do PS que se encandalizava perante os seus alunos de uma das patéticas universidades de verão, com os privilégios dos senhores conselheiros do Tribunal Constitucional, acusando o PM de nada fazer para mudar esta situação. Há dias ouvi o mesmo discurso, em tom inflamado, de um conhecido analista e comentador do PSD, protestando com grande vivacidade pelo facto de os senhores juizes não prescindirem das férias apesar do especial estatuto de que beneficiam que os deveria fazer mais dispostos ao sacrifício pela Nação. Gente do PP alinha pelo mesmo diapasão e anunciou urbi et orbe que apresentará proposta para acabar com tais privilégios que se diz chocarem a sensibilidade do mais empedernido perante a necessidade de, por exemplo, esmagar o valor das pensões mais baixas. Cheguei a ouvir que a situação dos senhores conselheiros era um escândalo e até uma vergonha.
Julgo ter uma enorme tolerância em relação à plasticidade do discurso político. Talvez por isso creio nunca ter dito, mesmo em privado, que um político mentiu.
Mas há demagogias que vão longe de mais, e nessas situações há qualquer coisa dentro de nós que se revolta.
É o caso.
Nenhum dos ilustres senhores que agora assim se escandaliza com os privilégios dos juizes do Tribunal Constitucional é alheio ao estatuto dos senhores conselheiros. Todos foram dirigentes dos respetivos partidos e foi no parlamento que esse estatuto foi aprovado, se não estou em erro, com amplo consenso. Mais, muitos dos dirigentes partidários acenaram ou mandaram acenar com o especial estatuto dos juizes do constitucional para os convencer a submeterem-se à eleição parlamentar previamente negociada. Por isso é inaceitável esta postura ofendida de quem é co-autor da situação que condena.
 
O discurso político está, em Portugal, fortemente contaminado pela desresponsabilização de quem, sem ser capaz de fazer o mea culpa é favorecido pela endémica e generosa dose de ... chamemos-lhe falta de memória.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

"São Frei Gil de Vouzela"...


Hoje aproveitei a tarde para dar mais uma volta pela minha região. Fui até Vouzela. Há muito que não passava por aquele local. Da última vez ainda comi os seus maravilhosos pastéis, agora fiquei-me pela recordação do seu aspeto e de um sabor que ainda perdura. O que sabe bem, nunca se esquece. Passeei e visitei alguns locais, como a bela igreja, a escultural ponte do antigo caminho-de-ferro, que este ano comemora o seu primeiro centenário, o centro histórico, rico e bem conservado, e ainda consegui ir ver a magnífica Torre de Vilharigues. Tinha pano para mangas para escrevinhar a propósito de Vouzela. Confesso que queria arranjar um tema para dissertar hoje à noite, e sabia qual o tema, tinha-o premeditado, só me faltava o pretexto, que era visitar Vouzela. O é que eu hoje queria escrever? Coisa simples e fascinante, algo que dissesse respeito a São Frei Gil de Vouzela, uma das mais enigmáticas e fabulosas figuras beirãs do século XIII, cujas lendas, Eça de Queirós, João Grave e Teófilo Braga contam à sua maneira. Alcançou os píncaros do reconhecimento intelectual na Universidade de Paris e a santidade dos altares depois de muitas peripécias. Ao final da tarde, ao chegar a Santa Comba Dão, informaram-me que duas pessoas se tinham afogado na Albufeira da Aguieira, no local da Nossa Senhora da Ribeira, um dos meus locais preferidos. Nos meios pequenos as notícias correm a uma velocidade superior à da Internet. Eram dois cidadãos ingleses. A consternação era geral. A população sofre quando vê os outros a sofrerem. Telefonaram-me a perguntar se hoje tinha ido à Senhora da Ribeira, talvez com algum receio subjacente para quem conhece os hábitos dos outros. - Não, não fui. O que é que aconteceu? - Morreram duas pessoas afogadas. - Oh, meu Deus. Só me faltava mais essa. Como ia jantar aos "bombeiros" decerto que saberia o que é que aconteceu de facto. Mas ainda não sabiam qual o desfecho da tragédia. Entretanto, já estava comer, vi chegar o jipe com o barco. Perguntei ao meu velho amigo se era possível saber mais qualquer coisa. - Ainda não, mas daqui a pouco já dizem. Tinha acabado de comer, quando me vieram dizer com uma satisfação impossível de descrever: - Estão vivos, estão vivos, afinal estão vivos. Nadaram até à outra margem. Nem perguntei mais nada. - Ainda bem, graças a Deus. Disse. - Mas esses filhos da p. deviam levar um par de estalos. Era a melhor recordação que podiam levar de Portugal. Foi a minha mais sentida exclamação. Uma exclamação de alívio. Quantas pessoas estiveram envolvidas? Bombeiros, GNR, INEM, helicóptero e um número impossível de dizer de cidadãos que devem ter rezado e até chorado pelas suas almas. Tive de fazer um telefonema para acalmar a tensão. Do outro lado, o alívio de algumas almas foi mais do que audível. - Estão vivos? Graças a Deus! Estão salvos! Graças a Deus! Não contei o resto da história porque ainda não sabia, afinal, os "afogados", como estavam muito cansados, tantas voltas devem ter dado, acabaram por aparecer no local das buscas, de táxi, e muito surpreendidos com todo aquele aparato! 
Para quem queria escrever sobre São Frei Gil de Vouzela, ou São Frei Gil de Santarém, ou simplesmente São Frei Gil, o melhor é agradecer-lhe, já que não encontro melhor santo, ou beato, para que uma aventura destas pudesse ter acabado tão bem...

Mal-entendido ou...

Ontem li a notícia de que o governo tinha imposto às universidades uma norma do OE (Orçamento de Estado) que as impedia de aumentarem as suas receitas próprias no próximo ano. Quer dizer, as universidades ficavam proibidas de captarem ou receberem, por via de novos compromissos ou de compromissos anteriormente assumidos, mais receitas do que aquelas que registaram em 2012.
Uma norma paradoxal. As receitas próprias das universidades são fundamentais para diversificar fontes de financiamento e fazer face às despesas necessárias ao seu bom funcionamento. Tem havido um crescente peso destas receitas na estrutura de financiamento das universidades. Uma situação positiva que contribui para o esforço de redução da despesa pública financiada pelos impostos.
As receitas próprias são fundamentais para melhorar a qualidade do trabalho das universidades. Os caminhos da internacionalização, investigação e projecto, que os dinheiros públicos não permitem, nem seria desejável deles depender, tornam possível a obtenção de recursos próprios, gerando-se um círculo virtuoso.
As universidades portuguesas têm vindo a alcançar maior visibilidade nos rankings internacionais e estão progressivamente a ter um maior envolvimento com o sector empresarial em projectos de investimento e desenvolvimento, uma prova da sua capacidade de mudança.
Leio hoje que tudo não passou, afinal, de um mal-entendido. Afinal a dita norma do OE queria apenas assegurar que as universidades “deverão ter estimativas cautelosas das receitas próprias e das despesas associadas, de forma a reduzir as possibilidades de execução deficitária em 2014”.
O OE e as suas fundamentações administrativas não devem constituir um entrave a que os organismos públicos - sejam universidades ou outras entidades - inovem na gestão e invistam em estratégias capazes de acrescentar autonomia, qualidade e sustentabilidade. Pelo contrário, o OE deve reflectir opções de políticas públicas que criem os incentivos certos que valorizem actuações responsáveis. Estas opções devem ser traçadas e assumidas com clareza, permitindo estabilidade, previsibilidade e resultados.

TC rebaptizado para TC-PEF? Esperemos que não...

1. Tenho o distinto jurisconsulto Dr. Daniel Proença de Carvalho (DPC) na conta de pessoa que mede e pesa muito bem as palavras que usa, nomeadamente em declarações públicas.

2. Pois o Dr. DPC disse hoje, em entrevista a um jornal diário, o seguinte : “alguns magistrados do TC deixam-se influenciar por motivações políticas”...

3. Julgo não ser necessária uma interpretação extensiva para concluirmos que o Dr. DPC quis dizer: 1º) que essas “motivações políticas” influenciam jurisprudência emanada do TC e 2º) que essas mesmas “motivações políticas” têm uma matriz ideológica e partidária.

4. É humano e natural que os magistrados do TC, como cidadãos de corpo inteiro, tenham as suas convicções políticas e ideológicas – seria absurdo negar-lhes esse direito – e que, como tal, formem as suas opiniões e a sua avaliação dos fenómenos que marcam a vida política do País em função dessa matriz de pensamento.

5. Já mais complexa, todavia, é a influência dessas “motivações políticas” na produção de jurisprudência, sobretudo quando se trata de avaliar situações ou decisões concretas à luz de princípios constitucionais tão genéricos como os princípios da igualdade, da proporcionalidade ou da justiça...

6. ...com efeito, permitir que tais “motivações políticas” tenham influência decisiva na avaliação de decisões de política económica e financeira à luz dos ditos princípios, é, na minha opinião, mais do que ½ caminho andado para o TC começar (já começou...), com a sua jurisprudência, a invadir a esfera da política económica e financeira...

7. ...a ponto de, a dado momento, já não se conseguir destrinçar quem é, em última instância, responsável por tal política, se o Governo/AR ou se o TC...

8. Pior ainda, tenho a percepção de que estamos a assistir à emergência de um sistema em que os partidos da oposição, apercebendo-se da permeabilidade do TC a tais motivações políticas, passam a usar o (ou a abusar do) TC como arma de arremesso contra a política do Governo, tornando ainda mais frágil a já muito frágil condução dessa política...

9. Estaremos assim a um passo de ter de rebaptizar o TC para TC-PEF, ou seja Tribunal Constitucional e da Política Económica e Financeira?

10. Espero que haja por parte de todos os intervenientes o bom-senso de parar um pouco para pensar, evitando que esse passo seja dado...pois, se tal acontecer, daí até à completa ingovernabilidade do País já nem um passo irá...

"Milho-rei"...


Noutros tempos, nesta época, ocorriam interessantes rituais ligadas à vida e à subsistência das gentes. Um deles tinha a ver com as descamisadas. A azáfama era uma constante. À noite, sob o tremelicar de candeeiros de petróleo, ou desfrutando os olhares da lua, curiosa e cúmplice, os trabalhadores sentavam-se em círculo para descamisar o milho. Uma forma de socialização que, também, permitia certos avanços ou namoricos, mesmo sob os pelos das ventas de algumas mães mais radicais. Sempre ouve algum paralelismo entre o fundamentalismo, seja ele qual for, e o aparecimento de pelos nos cantos dos bigodes de certas mulheres. Outras, mais tolerantes, aceitavam com naturalidade as brincadeiras, que não eram propriamente coisas de brincar, porque dali saíam, muitas vezes, compromissos para a vida inteira. Fosse qual fosse a atitude das vigilantes, nessas noites ocorriam episódios curiosos. Um deles dizia respeito ao milho-rei, quem o encontrasse tinha direito a beijar e abraçar os presentes, sobretudo a que queria catrapiscar ou já namorava. Era uma delícia ver aquela roda, cada um com o seu cesto ou monte de espigas a descamisá-las. O que eu queria era ver a espiga do milho-rei. Nunca tinha visto nenhuma, apenas ouvia histórias. Cantavam, falavam, bebiam, comiam, mas a espiga com grãos vermelhos nada. O sono já começava a apertar quando um matulão, que gostava de rir por tudo e por nada, ou, então, já pelo vinho, gritou, "milho-rei, milho-rei"! Eu estava atrás dele e vi que fez batota, retirou do bolso uma espiga já descamisada, fingindo que estava no cesto. Como era catraio não disse nada. Depois de uma curta calmaria, resultante do pregão, todos começaram num alarido a ponto de incomodar a lua, que, momentaneamente, desapareceu. O malandro não esteve com meias medidas, beijou as moçoilas, particularmente uma, por acaso bem fornecida. Um beijo acompanhado de um valente aperto capaz de arrebentar os seus volumosos balões.
No dia seguinte, de manhã, contei à minha avó a aldrabice do trabalhador matulão. Disse-lhe que o tinha visto a retirar uma espiga vermelha do bolso das calças. Riu-se com mais intensidade do que era habitual, mas não comentou nada. Perguntei-lhe se tinham encontrado milho-rei a "sério". Disse que sim. Foi buscar duas espigas e vi perfeitamente que eram novas, porque os grãos ainda estavam "húmidos". Foi a segunda vez que vi milho-rei, a primeira foi na noite anterior, mas já era "velha". Estas, não, eram mesmo novinhas em folha.
Lembrei-me deste episódio, porque o grupo de cantares tradicionais, que atuava no Paço do Concelho, à noite, junto à ribeira, começou a entoar a canção "Milho-rei". "Quem tem milho-rei? Quem tem, quem terá? Qual é a maçaroca. Que a sorte lhe dá?"
Pois, há sorte e sorte! Se eu tivesse, naquela época, a idade deles, também era capaz de fazer a "minha", porque o motivo assim justificava... 



terça-feira, 27 de agosto de 2013

Da série ´ANIMAIS´

Kruger - 2013
Hiena. Um animal de outras paragens, mas muito apreciado no nosso meio ambiente...

"Falam pouco, mas sabem sorrir"...






Acabámos de almoçar. - Vamos dar uma volta? - Para onde? - Sei lá, por aí acima, para o norte do distrito, para as terras do demo, por exemplo. - Credo, abrenúncio, fora-cão. Terras do Demónio? Ri-me, estava à espera de uma expressão tão regional como esta. - Sim, são belas terras, onde, segundo Aquilino, "Cristo nunca por lá passou, nem El-Rei". - Vamos!
Passei por Vila de Paiva, onde nem cheguei a parar, apesar de ter vasculhado as suas ruelas. - Só pedra. É tudo feito com pedra. Podem cair os telhados, mas as paredes não.
Cheguei a Moimenta da Beira, enquadrada naquelas terras bravas em que o granito é rei e senhor. Belas praças, monumentos e casario brasonado rico em rendas de pedra. Pena os atentados ao bom gosto dos nossos antepassados, uma dor de alma. Nada a fazer, parece que se perdeu grande parte do sentido estético das populações, mas ao menos a gente é simpática e atenciosa. São de poucas falas, mas sabem sorrir. Sentámo-nos na esplanada e vasculhei o convento em frente. Fechado, como seria de esperar, impediu-me de ver as suas belezas. Tive que me contentar com o exterior, mas para mim é pouco, muito pouco, porque gosto de ver o interior das almas. Fui ler o que diziam as placas de mármore branco espetadas nas paredes do escuro granito do Convento de Nossa Senhora da Purificação. Fiquei a saber que um tal Manuel Pires, em maio de 1845, fez ali penitência antes de ser enforcado numa localidade vizinha. É considerado como um dos últimos homens a ser executado em nome da Lei. A placa de mármore, uma intrusão ao granito da região, faz parte da comemoração do primeiro centenário da abolição da pena de morte em Portugal, "Ama o teu próximo, não matarás". Portugal foi pioneiro a nível mundial, constituindo um exemplo glorioso para o mundo de então, provando que um pequeno povo consegue ter um grande coração. Fiquei sentado a pensar na agonia do condenado. Ali, à minha frente, naquela igreja, a ignomínia humana escondeu-se sob a cruz, por imposição da Lei dos homens, enquanto as suas enegrecidas paredes exteriores exultam de branco a alegria e o orgulho de um ato próprio de Cristo. Estranho mundo. 
Levantei-me e fui ao local onde nasceu Aquilino Ribeiro. Entrei em Carregal. Não deve estar muito diferente do seu tempo. O silêncio, a luz, a cor e as velhas pedras saudaram-me em uníssono. Terra simples e gente simples. Olhei para a velha igreja sedutora. Entrei no adro e vi contorcidas árvores, centenárias, coevas do escritor. Deve ter olhado e encostado aos seus troncos. Fiz o mesmo. À esquerda, sentada no banco de pedra que corria o muro, deparei-me com uma mulher de idade, vestida de negro. Aproximei-me com cuidado. Pensei se não seria uma figura retirada de alguma obra sua. Parecia uma vigilante. - Quer ver a igreja? Disse-me a sorrir. Este pessoal fala pouco, mas sabe sorrir. - Queria! - Então, entre por  aquela porta, só está encostada. - A senhora é a vigilante? Perguntei-lhe. - Não! Disse sempre a sorrir. - Estou a apenas a fazer horas para o terço. - Entre bom senhor, entre, esteja à vontade, a casa é sua. - Obrigado. Entrei e desfrutei a beleza ímpar de arte que nunca pensei encontrar num local como aquele. Vi e senti o que Aquilino, um dos meus autores favoritos, que me ensinou a perscrutar as almas, as gentes e a minha língua, deverá ter sentido. Ninguém pode ser insensível a tanta beleza, silenciosa e suave que corre nas veias daquelas pessoas e nas paredes dos espaços que visitei. Ao sair, o mulherio, já de certa idade, sentadas ou ajoelhadas, olhavam-nos como se fizéssemos parte da sua comunidade. Interromperam as suas orações e cumprimentaram-nos com gentileza comovente, como se fizéssemos parte das contas dos seus rosários. Não falam muito, falam mais com os olhos e sorriem. 
Em Sernancelhe deixei-me embalar pelo calor que emanava das suas pedras silenciosas, um calor que me convidou à solidão. Eu adoro a solidão. Uma agradável sensação invadiu-me, lentamente, eu sei quando as pedras querem falar. Foi então que compreendi que o granito cinzela as almas dos homens e o cinzel do homem esculpe o granito. Esculpem-se um ao outro, a pedra o homem, e o homem a pedra. Falam pouco, mas sabem sorrir, são como as pedras, também falam pouco, mas sabem sorrir. Foi pena que Cristo não tenha passado por aquelas bandas. Nem sabe o que perdeu... 

Pelas ruas da amargura

Estão a começar as ditas "Universidades de Verão", dirigidas a formar Jotas para todo o serviço. 
Se as verdadeiras universidades não reagem ao despautério do abuso do nome, é porque acham que tudo está bem. O que só prova que as elites universitárias tendem para as ruas da amargura. 
Uma semanada de verão e aí estão distintos bachareis bolonheses cientistas políticos.  
O país reconhece, com júbilo, os resultados de tal formação.  

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Em memória de António Borges

1. Não é meu hábito fazer elogios fúnebres; são por regra exercícios de louvor fugazes e passageiros, mais ditados pela satisfação de necessidades mediáticas do que por razões de sentimento. Acresce, neste caso, que António Borges (AB) não precisa nada dos meus elogios e que a amizade que nos uniu não é fugaz nem passageira, perdurará para sempre.

2. Não me proponho pois enaltecer as qualidades humanas e profissionais do AB, outras pessoas bem mais qualificadas já o fizeram com grande eco mediático, vou evocar apenas um episódio que ambos vivemos no já remoto ano de 1990, em Basileia, aquando da sua nomeação para o (na altura) importantíssimo cargo de Presidente do Comité Monetário, o principal órgão de apoio ao Comité de Governadores dos Bancos Centrais da União Europeia que reunia mensalmente naquela cidade da Suíça (sede do Banco de Pagamentos Internacionais).

3. A presidência desse Comité Monetário estava então a vagar, tendo sido seu último presidente um destacado Director de Estudos do Banco de França, Mr. Raymond, pessoa muito amável e muito respeitada profissionalmente no Comité de Governadores.

4. Colocou-se a questão da sua substituição, e resolvi avançar com a candidatura do AB, que por essa altura frequentava regularmente as reuniões de Basileia na sua qualidade de VGov do Banco de Portugal (funções que iniciou em 1989), merecendo generalizado respeito pela qualidade das intervenções que produzia.

5. A candidatura de AB merecia apoio de alguns governadores de peso (do Bundesbank, por exemplo), mas enfrentava reservas por parte de outros, em especial do Banco de França: não por falta de respeito ou consideração em relação a AB mas pelo facto de Portugal na altura pertencer ao que se poderia classificar uma 2ª divisão em sede de estabilidade monetária e cambial – o Escudo não integrava ainda o SME e vínhamos de um passado recente de grande instabilidade financeira, monetária e cambial...

6. ...assim, aceitar que um respeitado representante do Banco de França, no exercício de uma função de tal destaque – tratava-se de dar conselhos aos Bancos Centrais em matéria de política monetária e cambial – fosse substituído por um português, por mais qualificado que este fosse como era o caso de AB, era algo que o Governador do Banco de França da altura, Jacques de Larosiere, apesar de ser uma pessoa com quem tinha estabelecido uma relação de boa amizade, não via assim com muito bons olhos...

7. O Presidente do Bundesbank, Karl Otto Pohel, com quem tb mantinha uma relação muito próxima, aconselhou-me a falar com Jacques de Larosiere para ver se o convencia a retirar as reservas em relação à nomeação do AB; segui o conselho e, sem hesitação nem demora, fui falar com Larosiere.

8. A nossa conversa não correu mal, apresentei-lhe os meus argumentos o melhor que pude, no final ele pareceu-me quase convencido a apoiar a candidatura de AB, mas colocou uma condição: queria ter uma reunião a sós com AB antes de se decidir.

9. Foi o que eu quis ouvir, pois tinha a certeza que AB o iria convencer facilmente – e foi o que sucedeu, Larosiere telefonou-me depois para me dizer que a conversa tinha corrido muito bem, e que iria apoiar a candidatura de AB à presidência do Comité Monetário.

10. Escusado será dizer que nas reuniões do Comité de Governadores em que AB apresentava as posições/recomendações do Comité Monetário, sempre impressionou pela clareza da sua exposição e pela forma sucinta, fluente e precisa como respondia às questões que lhe eram frequentemente colocadas...andei por lá mais 2 anos, e foi para mim uma grande satisfação assistir ao enorme sucesso de AB no desempenho daquela função...

11. Recordo-me ainda da notícia da sua nomeação ter sido recebida em Lisboa com grande destaque, constituindo mais um argumento para a subida do País à 1ª divisão europeia (da qual haveria de ser relegado, cerca 20 anos mais tarde, graças ao talento de uma classe política e opinativa com vocação para a decadência, mas isso já é outra história)...

domingo, 25 de agosto de 2013

Mais uma história da carochinha

Não há professores a mais.
Isabel Alçada, ex-Ministra da Educação, em entrevista, hoje, ao DN
Foi Ministra, mas não perdeu o gosto pela escrita. Deixou a série das Aventuras e passou a histórias da carochinha. 

Homenagem a António Borges

Morreu António Castelo Branco Borges. Um brilhante economista, que afrontava o politicamente correcto e tinha o grande mérito de expor o que pensava. Sem medo das palavras, procurava a libertação da cultura estatizante que nos vai dominando.
Por isso, qualquer das suas declarações era de imediato combatida nos media. Ser-lhe-á dada razão em muitos aspectos, mais cedo ou mais tarde. Lembro, por exemplo,  o que dizia sobre a reestruturação da RTP.
A minha homenagem e, estou certo, a do 4R. 

"Viagem ao passado"...



Ler a "Trindade Artística", um dos capítulos da obra "Beira Alta, Terra e Gente", de Alexandre Lucena e Vale, obrigou-me a penitenciar-me. O autor descreve uma bela viagem em fins de maio, durante a qual visitou e se embeveceu com três obras-primas da Beira. Das três, só visitei, até hoje, uma, a Igreja de São Pedro de Lourosa, a mais antiga do país, senão da península, cujos 1101 anos são prova disso. Quanto às outras duas nunca as consegui desfrutar. Sempre que me desloco às localidades onde se encontram esbarro com o nariz na porta. As nossas igrejas, sobretudo as da zona Centro, estão quase sempre fechadas, abrindo apenas à hora do culto. Perdi o conto às vezes que fui a Oliveira do Conde para ver o túmulo gótico de Fernão Gomes de Góis feito cavaleiro no dia da conquista de Ceuta por el-rei D. João I. Ontem, lembrei-me, e se fosse num domingo de manhã quando há missa. Pus-me a caminho. A porta lateral aberta permitiu-me ver um templo muito interessante. Alguns fiéis, que estavam à espera da celebração, olharam-me, e, vendo a minha surpresa, sorriram, apontando gentilmente os seus dedos, como se tivessem ensaiado o gesto, para o lado esquerdo do altar. Até que enfim, pensei. Tudo o que já li a propósito do túmulo, da simbologia e dos dizeres é manifestamente pouco para a beleza daquela obra de arte. Senti um alívio e, ao mesmo tempo, esculpi na minha pedra da memória os sentimentos despertados pela delicadeza do monumento. É difícil exteriorizar o manancial de recordações de outrem, e de outras épocas e eras, como se as tivesse igualmente vividas. Voltarei àquele local, pelo menos no dia 21 de agosto de 2015, dia da tomada de Ceuta, dia da sua investidura como cavaleiro, quando se comemorar o sexto centenário.
Depois, fiz o habitual de domingo. Almocei no meu recanto perdido. Não liguei muito às notas inspiradoras, que poderiam ajudar a tecer alguma história. O cavaleiro e o seu túmulo acariciavam e tranquilizavam o meu espírito.
Em seguida, o céu negro de fumo, de um incêndio não muito longe, levou-me a que vogasse para terras mais seguras, mas esbarrei com Lourosa onde decorria uma feira moçárabe. Não estava muita gente, o povoado não é grande. As barracas e sobretudo as pessoas vestidas à época davam um colorido fabuloso ao espaço envolvente da outra preciosidade artística. Árabes, judeus, cristãos, e até ateus, porque não, vestidos à maneira, abrilhantavam o espaço, ouvindo música da época e até presenciar a representação de um casamento judeu. Uma representação que merece ser enaltecida, com festa e danças no final, algo de belo, algo perdido nas entranhas profundas da Beira Alta. Talvez o que me fez emocionar naquele espaço foi a lembrança de uma espécie de tolerância entre culturas e religiões diferentes, em que a alegria e a sensação de irmandade deveriam existir entre os membros do povo. A igreja, desta vez, estava aberta, pelo que não tive necessidade de ir à torre tocar o sino para chamar a simpática "zeladora" do templo. Basta dar três toques no sino e ela aparece logo. Revisitei-a com muito prazer. Confesso que não me importaria de sentar tardes inteiras no seu interior para respirar o ar e ouvir as almas a contarem as suas histórias. Sim, sente-se perfeitamente que estão "mortinhas" para contá-las. No silêncio, na penumbra, debaixo daqueles arcos e tocando as suas pedras ouvem-se com estranha facilidade coisas esquecidas ao longo de mais de mil anos. Fui até Oliveira do Hospital, queria, desta feita, visitar a Capela dos Ferreiros para apreciar o último componente da "Trindade Artística". Domingo à tarde. O templo estava fechado, como seria de esperar. Mas mesmo assim fui. Pelo menos calcorreei os mesmos lugares que Lucena e Vale visitou há muitos anos. Só me falta ver as duas estátuas jacentes, a de Domingos Joanes e a da sua mulher Domingas Sabachais. Não vou desistir, ou não fosse um genuíno beirão.


Paradoxos da "reforma" do Estado...

São surpreendentes os tempos de espera a que os funcionários públicos têm estado sujeitos entre o momento do pedido de reforma e a resposta da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Conheço funcionários públicos que meteram os papéis para a reforma há dezoito meses sem, no entanto, saberem quanto mais tempo terão de esperar.
Em Dezembro do ano passado havia cerca de 34 mil requerimentos a aguardar aprovação. Há quem argumente que a CGA está entupida porque não tem meios humanos e não tem informática para despachar em tempo aceitável os pedidos de reforma. Se não tem, não teve já tempo suficiente para resolver o problema? Há quem argumente que é um problema financeiro. Um argumento difícil de entender, uma vez que o Estado não deixa de fazer despesa com os funcionários públicos que estando ao serviço aguardam por resposta. Será precisamente o inverso. O Estado poupará em despesa pelo facto de o montante das reformas ser inferior ao montante dos salários, para já não falar de um conjunto de economias ao nível do funcionamento dos serviços.
É paradoxal que o governo anuncie a necessidade urgente de dispensar funcionários públicos, tendo para o efeito sido aprovada a lei da mobilidade, e simultâneamente tenha em fila de espera milhares de funcionários públicos que aguardam há meses a fio uma decisão para se reformarem. Se há urgência na redução do número de funcionários públicos como explicar esta desconcertante actuação?

sábado, 24 de agosto de 2013

O ferry dos Açores, exemplo de sabotagem económica

A história do "ferry" que foi construído nos estaleiros de Viana do Castelo para fazer a interligação das ilhas dos Açores, e que foi rejeitado pelo Governo Regional socialista do Sr. Carlos César, porque, em vez de dar 20 nós de velocidade, só dava 18,5 nós, parece um exemplo acabado de sabotagem económica e de crime sem castigo. Melhor, de crime premiado, pois os seus fautores nunca foram incomodados no exercício das suas funções políticas, foram até elogiado pela firmeza de atitude, e continuam a ser das cabeças ditas pensantes e, seguramente, omnipresentes do Partido Socialista. 
Primeiro, projectou-se um "ferry" para transportar uma dúzia de carros e 2 camiões e ainda 80 passageiros, lotação considerada adequada para viagens de rotina entre as ilhas dos Açores. Mas alguém se lembrou que uma vez por ano há as "Festas do Senhor Santo Cristo" e, nesse dia, a procura poderia subir para umas centenas de passageiros. Daí, decidiu o Governo encomendar um navio, não com 80, mas com  700 lugares e apto a navegar a uma velocidade de 20 nós.
Mas, claro, o Governo de César não resistiu a algumas importantes alterações, do género camarotes de luxo, socialimo oblige, pelo que o projecto final implicou mais peso em relação ao projecto inicial, retirando obviamente velocidade, que passou dos 20 nós para apenas 18,5 nós. 
Esta importante redução de velocidade, não compatível com o ritmo pretendido, levou o Governo Regional a recusar a encomenda. Em consequência, o ferry encontra-se parado, mas custando a sua manutenção umas centenas de milhares de euros por mês.
Entretanto o Governo dos Açores alugou um ferry que só dá 14 nós e custa vários milhões de euros por ano. E os Estaleiros de Viana do Castelo estão na situação que conhecemos. E quem decidiu tudo isto, sabotando uma empresa pública, o Estado e a economia, anda por aí à solta. Pior, a dizer como se deve governar. 
Nota: Recolhido de notícias dispersas nos jornais e de um texto atribuído ao General José Vizela Cardoso, que foi o primeiro director do SIEDM (Serviço de Informação Estratégica e de Defesa). Situação confirmada por pessoa que penso estar bem informada. 

"O dia em que o diabo anda à solta"...


Há muitos anos, neste dia, em período de férias, bate-me à porta uma senhora que era minha doente e que vivia numa pequena povoação. Pedia-me com insistência para a ver. Via-se perfeitamente que estava muito assustada e movimentava-se sem parar. Disse-lhe que sim que a consultava. Já a conhecia desde há algum tempo, e apesar de algumas perturbações comportamentais nada adivinharia uma descompensação daquela intensidade. Fiquei intrigado. No decurso do exame a senhora acabou por me dar a "explicação" para o facto. - É o diabo, senhor doutor. É o diabo! - É o quê?! Perguntei-lhe incrédulo. - É o diabo que não me larga. Apanhou-me. Agora não sei o que fazer. Libertaram-no. E foi logo ter comigo. O quadro configuraria um quadro psicótico mais grave do que pensava, mas fiquei na dúvida, porque a par daquilo a que se poderia chamar delírio, o resto da conversa era normal, sem grandes problemas, exceto quando falava do diabo. Aquela coisa de dizer que o tinham libertado e que estava a atacá-la levou-me a perguntar-lhe: - Libertaram o diabo? Mas quem é que o libertou? - Quem o libertou? Então o senhor doutor não sabe? - Eu não. Eu nem o conheço e muito menos quem o libertou! - Então o senhor doutor não sabe que dia é hoje? - Sei, 24 de agosto. - Pois! É o dia em que o diabo anda à solta. É o dia de São Bartolomeu que o liberta todos os anos neste dia. - Ai sim, e liberta-o para quê? - É isso mesmo, porque é que o santo o liberta não sei. Um disparate, senhor doutor, um perfeito disparate libertar o diabo. Que raio de santo é este. - Pois, de facto, o São Bartolomeu não devia fazer isso. Mas olhe, é só hoje, amanhã já vai agrilhoá-lo e fica tudo bem. Vai tomar estes comprimidos e enfie-se em casa, ouviu? Depois de amanhã é sábado. Apareça para ver como está. E assim foi, quando apareceu estava perfeitamente "normal". - Então, como vai isso? - Agora estou bem. E estava, calma, sem discurso paranoico e até brincava com a situação. - O pior é para o ano. - Para o ano o diabo vai atormentar outra pessoa, descanse. Ele nunca volta a atacar a mesma pessoa duas vezes. - Não? - Não! - Como é que sabe? - O São Bartolomeu liberta-o uma vez por ano para não que não se revolte e tem a promessa de que não vai atormentar ninguém. Claro que é promessa de diabo, mas mesmo assim é uma promessa. - Ai que alívio! Obrigada, senhor doutor. - Vá em paz. Vá com Deus.
Hoje é um dos dias mais curiosos do ano, talvez até o mais curioso, se atentarmos nas lendas e em muitos rituais que se praticam por esse mundo fora. Também é um dos dias mais negros da história, talvez seja por esse facto que se tenha criado o mito de que o diabo anda à solta, quando, na noite de 24 de agosto de 1572, os católicos, em França, cometeram um dos mais sangrentos crimes, ao assassinarem selvaticamente, sem dó e em nome da religião, dezenas de milhares de huguenotes, um movimento que se prolongou por largas semanas. Um momento da história que merece ser recordado. Nessa noite, a televisão apresentou o filme a "Rainha Margot" realizado com base na obra homónima de Alexandre Dumas. Um retrato feroz da face não oculta da religião, que mostrou com toda a nudeza como pode ser tão cruel. De facto, a matança daquela noite só podia ter sido obra do diabo, mas do "diabo humano", não do "outro", do "capeta", porque São Bartolomeu nunca deixaria, e se fizesse asneira no ano seguinte já não teria a sua folga anual...

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

As máquinas falantes já chegaram à CNE

Logo de manhãzinha, mesmo antes de abrir inquérito aos factos relatado no Público, que refere que Meneses pagou rendas e outras despesas a moradores de bairros do Porto, ouvi o Presidente da Comissão Nacional de Eleições de imediato opinar, não resistindo ao microfone, que "esses pagamentos , à partida, são efetivamente de índole fraudulenta. A aparência é que é para favorecer o cidadão, mas por baixo disso está o desejo que votem na pessoa que faz isso». E logo brandiu a lei: pena de prisão.
O digno Presidente, julgando-se numa roda de amigos a tomar o café matinal na leitaria da esquina, nem achou conveniente ouvir o réu antes de opinar. O microfone poderia não voltar e lá ia o momemto de glória. 
Mais tarde, reagiu o candidato, com uma versão absolutamente diferente. E soube-se que a CNE tinha mandado abrir um inquérito. 
Compete à CNE, a par de outros objectivos,  assegurar a igualdade de tratamento e de oportunidades dos candidatos e candidaturas. 
Com as suas lamentáveis e extemporâneas declarações, o Presidente da CNE não o fez. E cada vez se nota mais a falta de estrutura de muitos que são chamados a ocupar lugares públicos relevantes. Falta de estrutura destes e falta de estrutura de quem os nomeia. 
Muitos pensam que ocupar um cargo público se resume a ser uma máquina falante. Os media também assim pensam. E normalmente espremem-nos até não deitarem mais sumo e serem jogados ao lixo. É bem feito. 
Nota: O texto é sobre a atitude extemporânea do Presidente da CNE, que julgou sem dados e ouvindo apenas o que disse um jornal, não sobre a candidatura de LFM ou sobre os actos que pratica. Que fique claro.  

Gestão, minhocas e portarias...

A propósito do texto "HOJE HÁ MINHOCAS". 
Se fosse só hoje! A toxidade dos swaps é de tal forma elevada que o seu destino, segundo a notícia, foi o lixo. Embora não goste de generalizações, este dossier dos swaps não pode deixar ninguém tranquilo sobre a qualidade da (de alguma) gestão pública.
Não se compreende como é possível que matéria tão relevante pudesse pura e simplesmente ser rasgada e colocada no lixo. Invocar uma portaria para justificar o acto (mais parece administrativo do que de gestão) não faz sentido. Ou faz? Há portarias para tudo e mais alguma coisa, uma excelente via para a desresponsabilização. Défices de competência e de gestão não faltam. Aguardemos para ver o que vai a Ministra das Finanças decidir sobre mais este caso. Esperemos que seja possível reconstruir a documentação desaparecida através dos arquivos das empresas...

Dívida Pública sobe para 131,4% do PIB? "Excelente"!...

1. Os estimadíssimos “media” divulgaram ontem, com grande surpresa e alguma indignação à mistura, a subida da dívida pública em % do PIB para o nível indecoroso de 131,4 (no final de Junho), muito acima do valor previsto no PAEF que apontava para valores bem mais modestos de 123%...

2. O Ministério das Finanças veio esclarecer, entretanto, que uma boa parte do agravamento verificado se devia ao facto de o Tesouro ter criado uma reserva monetária no equivalente a cerca de 3,5% do PIB, obviamente financiada pela emissão de dívida, destinada a cumprir um reembolso “jumbo”, a 23 de Setembro próximo, data em que se vence uma obrigação emitida no glorioso ano de 1998 ao prazo de 15 anos.

3. Quer isto dizer que, abatendo essa reserva monetária ao montante da dívida (o que faz sentido uma vez que está exclusivamente afecta ao reembolso próximo de uma dívida), a dívida pública cairia para um nível da ordem de 128% do PIB...mesmo assim muito acima do tal objectivo previsto no PAEF...

4. Não deixa todavia de ser muito curiosa esta reacção de espanto e de indignação por parte dos “media”, que, como sabemos, têm funcionado, com a mais louvável das diligências – e vão continuar a funcionar, para bem da Nação – como Advogados, Promotores, Incentivadores, Apóstolos, Acariciadores de todo e qualquer núcleo cívico, social, autárquico ou filantrópico que se apresente a reclamar mais e mais intervenção ou responsabilidade por parte do Estado, ou seja mais e mais despesa pública...

5. ...e que ao mesmo tempo se indignam ou juntam a sua voz à indignação (e muito bem, acrescento) contra os elevados níveis atingidos pela tributação, como no caso do IVA sobre a restauração ou dos IMI’s sobre o património imobiliário...

6. Parece pois falha de toda a lógica esta reacção indignada contra o crescimento da dívida pública, é capaz mesmo de saber a rematada hipocrisia...como pode alguém defender, de mente sã, que a dívida pública deve baixar, seja em valor absoluto ou em % de um PIB estagnado, se ao mesmo tempo sustenta, ardente e constantemente, o aumento das despesas e a diminuição das receitas?!

7. Assim a reacção mais lógica e salutar por parte dos estimadíssimos “media”, face a este agravamento dos níveis da dívida pública, resumir-se-ia numa palavra: “EXCELENTE”! Coloco entre “...“ porque me impressiona assaz, confesso...



Ruína moral

Hoje é o dia em que notícias sobre, e entrevistas a candidatos autárquicos, demonstram cruamente a ruína moral dos partidos portugueses. Perante a indulgência crónica, candidatos de peso dizem e fazem o que em pleno século XXI, quase 40 anos após a instauração da democracia, seria impensável. Sei que verberar estes comportamentos e a passividade quase geral perante eles, é correr o risco de generalizar a censura, injustiça para muitos dos cidadãos que se disponibilizam a servir as gentes da sua terra convictos das suas capacidades. Alguns que conheço, com sacrifício das suas comodidades pessoais. Contudo, tornam ainda mais indisfarcáveis as corruptelas do sistema partidário que temos, provocadas por ambições incontidas que, com a maior facilidade e espantosa desfaçatez, sacrificam os melhores princípios no momento seguinte ao discurso em que os apregoam. Portugal é melhor, muito melhor, do que alguns levam a crer que é. A esperança na mudança reside aí...
 

Notas à margem

Foi hoje publicada a 30ª alteração ao Código Penal. O Código é de 1982.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Contas externas do 1º semestre: evolução favorável, mas...

1. Conhecidos hoje os dados das contas com o exterior para o 1º semestre do ano, mantém-se uma evolução francamente positiva nas principais rubricas, a saber:

- O saldo conjunto das Balanças de Bens e de Serviços aumentou para € 1.143 milhões, era de € 875 milhões até Maio;

- O saldo conjunto das Balanças Corrente e de Capital aumentou para € 1.638 milhões, era de € 1.437 milhões até Maio;

- O saldo das transferências correntes (80% do qual corresponde a remessas de emigrantes) aumentou para € 1.971 milhões, era de € 1.666 milhões até Maio.

2. Há todavia algumas componentes destas contas que, não sendo tão importantes quanto as acima indicadas, revelam uma evolução menos favorável, a saber:

- O défice da Balança de Rendimentos ( a rubrica mais negativa da Balança de Pagamentos com o exterior, consequência do enorme endividamento acumulado pela economia portuguesa ao longo dos 15 anos até 2011) aumentou em Junho para € 3.256 milhões, de € 2.472 milhões até Maio;

- Por força do forte aumento do défice dos rendimentos, o saldo da Balança Corrente passo de + € 69 milhões em Maio para - € 142 milhões em Junho.

3. Quer isto dizer que as melhorias registadas nos Bens+Serviços (+€ 268 milhões) e nas Transferências Correntes (+ € 305 milhões) foram mais do que compensadas pela deterioração do saldo dos Rendimentos (- € 784 milhões)...

4. Fazendo contas, conclui-se facilmente que a diferença entre as variações daquelas rubricas – ou seja € 784 milhões – (€ 268 + € 305 milhões) = € 211 milhões – é exactamente igual à deterioração verificada no saldo da balança corrente, de + € 69 milhões para - € 142 milhões.

5. Em conclusão, a evolução das contas externas continua no essencial a ser bastante favorável, devendo mesmo acentuar-se nos meses mais próximos, mas o enorme peso da dívida externa acumulada ao longo de pelo menos 15 anos de gestão macro altamente deficiente em vários níveis – com especial destaque para 6 anos finais de quase delírio – ainda consegue ensombrar esta melhoria...

6. Tem pois toda a razão a insuportável Troika, quando salienta a necessidade de reduzir o endividamento ao exterior, público e privado...

Pérolas da criação arquitetónica europeia

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

E o Diário da República já é Universidade!...

A partir de Julho passado, o Diário da República passou a competir com as Universidades na concessão de títulos académicos. O primeiro título de Dr. outorgado a um cliente com o 3º Ciclo Liceal foi oficializado no DR II Série nº138 de 19.07.13 (Despacho 9457 de 2013). 
Compreende-se. Farto de ser enxovalhado pela publicação das leis insanas que lhe são remetidas pelo poder legislativo, o Diário da República resolveu dar agora início à estratégia de apenas aceitar publicar leis exclusivamente autenticadas com a chancela de profissionais com título académico por si atribuído. A gota de água foi a injusta acusação de ter causado um baralhamento total no poder autárquico e judicial por uma simples troca de um de por um da ou vice-versa, com as consequentes severas repercussões constitucionais.
Claro que, nos primeiros tempos, alguns disparates subsistirão, herança normal de anos e anos do laxismo legiferante. Por exemplo, no diploma citado, o nome do graduado apresenta o cognome de Ramos Data de nascimento, ficando sem se saber se o epíteto corresponde ao sujeito ou ao nascimento. O que não é dispiciendo e coloca mais um problema constitucional, que é o de saber se um graduado pode ter nascido com Data no nome, mas sem data no nascimento. 
Mas sem estas especiosidades como é que se justificava o Tribunal Constitucional?   

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Valência, uma aposta nas artes e nas ciências









 




Tinham-me falado de Valência e da aposta feita há uns anos na sua transformação em cidade referência nos domínios das artes e das ciências. Aproveitámos as férias e fomos ver. Para além da arquitetura marcante, o que ali se ergueu é, de facto, impressionante e, sem dúvida, referencial.

Economia: como serão os próximos trimestres?

1. A mudança de rumo evidenciada pela economia portuguesa no 2º trimestre do corrente ano – após 10 trimestres em marcha-atrás, voltou a andar em frente – suscita naturalmente a questão de saber o que poderá acontecer nos trimestres mais próximos.

2. Para os estimados Crescimentistas, em fase de recomposição após o duplo abalo sofrido com as notícias relativas ao comportamento do desemprego e do PIB, só poderá haver um sentido que é o regresso à marcha-atrás...

3. ... pois da política “neo-liberal” ainda em curso outra coisa não se poderá esperar: o que aconteceu no 2º trimestre, à luz dum padrão de análise que não consente alternativa, foi um daqueles factos anómalos que a história por vezes regista, mas sem repetição...

4. Mas as coisas não serão assim tão simples e óbvias quanto os Crescimentistas as pretendem ver: as indicações mais recentes apontam a continuação de alguma recuperação da actividade, tanto no âmbito interno como na zona Euro, não sendo pois motivo de grande surpresa que, lá para meados de Novembro, se venha a constatar que o PIB voltou a ter evolução positiva no 3º trimestre.

5. Bem sei que 2 trimestres seguidos de variação positiva do PIB, em cadeia, poderá ser um acontecimento muito cruel para os simpáticos Crescimentistas, mas manda a verdade dizer que não fui eu quem lhes meteu na cabeça (1º) que esta política é neo-liberal e (2º) que existe uma causalidade necessária entre tal política e o desempenho negativo da economia...

6. Crescimentistas à parte, voltando-nos para o 4º trimestre, aí as coisas colocam-se com mais reservas; ou me engano muito ou o 4º trimestre deverá ser um período de alguma turbulência interna, com a conjunção dos seguintes factores (i) a dificílima 8ª avaliação do PAEF, (ii) a exigentíssima proposta de O/E para 2014, (iii) a emissão jurisprudencial pelo TC, com um potencial de dano significativo para a estabilidade financeira, (iv) o regresso, em força, dos ruidosos protestos por parte dos milhares de Mesarios do Orçamento quando forem defrontados com uma ementa que nada lhes vai agradar, (v) o esperado início do famoso tapering dos estímulos monetários, há muito prometido pelo FED...

7. ...em suma, os condimentos adequados para fazer do 4º trimestre, com alguma probabilidade, um período de retorno do PIB à sua anterior trajectória contraccionista...a menos que os nossos parceiros do Euro mais Angola, o Brasil, a China, Marrocos, os EUA e outros parceiros comerciais nos presenteiem com um nível de compras capaz de contrariar os efeitos negativos daquele factorial...não vai ser nada fácil!

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Confusões nas pensões...

Ouvi há pouco num debate televisivo o argumento de que os cortes nas pensões da CGA (o governo anunciou um corte médio de 10%) se devem ao facto de os pensionistas da CGA terem pensões mais elevadas que os pensionistas da Segurança Social (RGSS). Não é a primeira vez que este argumento é utilizado de uma forma tão simplista, levando as pessoas a retirarem conclusões incorrectas, do tipo se ganham mais então devem receber menos. Vejamos.
A fórmula de cálculo das pensões de ambos os regimes não é a mesma, é certo, daí a necessidade de fazer convergir ambos os regimes de modo que as condições de acesso à reforma e as fórmulas de cálculo das pensões sejam as mesmas. Não há razões para se manterem diferenças nos dois regimes públicos. As diferenças, existindo, devem ser feitas ao nível das políticas salariais. O processo de convergência da CGA para a Segurança Social tem vindo a ser feito gradualmente e pode ser melhorado.
Há mais dois factores que explicam que a média da pensão na CGA seja superior à média da pensão na Segurança Social:
1º Na CGA os pensionistas têm tido carreiras (contributivas) mais longas.
2º Na Administração Pública a média dos salários tem sido superior ao sector privado – a Administração Pública concentra um maior número de licenciados (professores, médicos, juízes, etc.) do que no sector privado.
Resulta da combinação destes dois factores que os pensionistas da CGA descontaram em média montantes mais elevados para o sistema, pelo que teriam que auferir pensões mais elevadas. Se descontaram mais, devem receber mais.
Numa situação de convergência plena, com taxas de substituição idênticas para ambos os regimes públicos e a manterem-se as mesmas estruturas salariais relativas em ambos os sectores, a média da pensão da CGA será mais elevada que a média da pensão da Segurança Social. Se esta diferença é um problema, a sua resolução não está em cortar nas pensões mais elevadas. O tema das pensões tem estado sujeito a  várias confusões...

Fidalga arruinada!...

Enredada em preconceitos, a Europa...tal como nos começam a ver. De queda em queda, um cantito no mapa.
Nota: Para os mais sensíveis e politicamente correctos, resta a possibilidade de ampliar a imagem, clicando duas vezes no mapa. Sempre dá para enxergar qualquer coisinha.   

Reforma do Estado: um ovo de Colombo?

1. Em função das muitas centenas de comentários, escritos e falados, publicados nos últimos tempos, já se conseguiu perceber que o conceito “Reforma do Estado”, segundo o Código do Politicamente Correcto que nos ilumina, significa apenas e tão só “Reforma do Estado”, sem mais: trata-se de um conceito superior, que não pode ser conspurcado por medidas, melhores ou piores, dirigidas à sua aplicação prática.

2. Quer isto dizer que quaisquer medidas que intentem dar corpo a esse conceito estarão sempre a mais, não podendo, por definição, ser justificadas pela necessidade de reformar o Estado...sendo claramente o caso das anunciadas/aprovadas (i) regime da mobilidade especial, inerente à reestruturação de serviços públicos, (ii) regime das 40 horas e, ainda, (iii) a convergência das condições dos regimes de pensões da CGA e da Segurança Social.

3. Em qq dos casos, trata-se claramente de medidas que pretendem reformar a estrutura do Estado-Administração, visando agiliza-la e, futuramente, reduzir os encargos de funcionamento...

4. ...mas também, em qq dos casos, trata-se de uma fuga ao princípio do politicamente correcto segundo o qual a Reforma do Estado, conceito superior, não pode ser conspurcada por aplicações práticas que a desvirtuem, colocando-a ao serviço de políticas “neo-liberais” cuja finalidade é destruir o Estado, não a sua Reforma...

5. É forçoso concluir que para o imenso exército de comentadores e analistas que servem nas fileiras do Politicamente Correcto, só existe uma solução para promover a Reforma do Estado, solução quimicamente pura e que não vai contra interesses instalados nem causa desordem no remanso da Mesa do Orçamento...

6. ...a qual consiste em fazer aprovar uma Lei, na AR, dotada de um extensíssimo preâmbulo - para a redacção do qual deveriam ser convidados a contribuir os muitos comentadores e analistas que generosamente têm dado o seu melhor por esta causa, podendo a seu bel-prazer dissertar sobre as funções do Estado e outros temas de interesse geral - e que na parte dispositiva conteria um único artigo...

7. ...dizendo simplesmente isto: “É aprovada a Reforma do Estado”. Nada mais: o País comentador e politicamente correcto irromperia num enorme aplauso, glorificando a qualidade da produção legislativa. Paradoxalmente, sem nenhum problema se resolver, todos os problemas ficariam resolvidos...

8. Um verdadeiro “Ovo de Colombo”, porque não tentar?



domingo, 18 de agosto de 2013

Os não dotes comunicacionais do PM

Um dos maiores problemas que este Governo tem de enfrentar, como aliás qualquer outro, é o modo como comunica com os media, sabendo-se que não há forma eficaz de transmitir diretamente aos cidadãos o que se pretende fazer, o que realmente se faz e a interpretação dos resultados das políticas empreendidas. Vivemos na sociedade da mediatização, da qual dependem, em primeira linha, os dirigentes políticos, a grande maioria deles criaturas nascidas e regadas pela comunicação social.
Há umas semanas, neste post, anotei a infelicidade do modelo (importado) que o Governo escolheu para dar conta das medidas e explicá-las, lastimando que uma boa aquisição para a equipa governamental, como é Pedro Lomba, ficasse refém de uma imagem que não faz jus à sua inteligência. Pouco tempo se passou e o núcleo de coordenação política do Governo chegou à mesma conclusão, anunciando o fim dos briefings.
É facto público e notório que existe uma comunicação social - a grande maioria dos seus órgãos - francamente hostil ao Governo. Também não se esconde a cambada de analistas e comentadores que não temem passar pelo ridículo da contradição desde que convenha ao malhanço no Governo ao menor pretexto, designadamente os que se anunciam da "área" da coligação, valorizando-se assim pela imagem de independência que fazem passar. Mas também é facto indesmentível que existem deficites e erros comunicacionais que não são da responsabilidade se não do próprio Governo. A começar pela responsabilidade do senhor Primeiro Ministro. Percebeu-se isso, uma vez mais, na última tradicional festança do Pontal.
Estes mais de dois anos confirmaram que Pedro Passos Coelho não é alguém que saiba utilizar a palavra como instrumento poderoso que ela pode ser para um político. Não tem a habilidade discursiva de Paulo Portas, por exemplo; nem o simplismo verbal atrativo de um Mário Soares, para só apontar dois casos de políticos que se afirmam com facilidade pela palavra, sobretudo quando é difícil explicar o racional das medidas ou das omissões ou, em geral, quando as coisas não correm de feição. O Primeiro Ministro não tem esse dom, nem parece que o venha a adquirir com a experiência (ao contrário do que aconteceu com muitos). E ao seu lado também não tem quem o aconselhe a escrutinar previamente o sentido das palavras e expressões que frequentemente utiliza que, por equívocas, fazem com que do seu múltiplo sentido se aproveitem aqueles que apontam para a pior intenção. Ou se tem a seu lado quem o aconselhe a não apostar no improviso, desdenha desse conselho. E faz mal.
Aproveitando a ideia dos briefings, talvez não seja mal pensado convolá-los em sessões prévias a intervenções públicas de grande impacto, em que os membros do núcleo político do governo "briefem" o Primeiro Ministro sobre o que deve ser dito mas sobretudo como deve ser dito.

Quem aqui anota o que antecede considera que Pedro Passos Coelho fez no Pontal uma dos mais honestos discursos que ouviu da boca de um político de topo. Mas a sua opinião não é filtrada nem mediada...

Reacções em (na) cadeia!...

Por cada acção do governo, logo os telejornais procuram uma dúzia de reacções. Sob o impulso pavloviano do microfone, PS, PCP, Verdes, Bloco, Intersindical, Sindicatos da Função pública e Fenprof e outros tantos de imediato se desdobram em reacções cujo idêntico teor, por tantas vezes dito e repetido, já enjoa até à náusea (pleonasmo intencional...).
Sempre o mesmo olhar zangado e de mal com a vida, os mesmos tiques, sempre as mesmas palavras, idênticos os slogans, sempre presente a ironia grosseira, a ridicularização do adversário, aliás, inimigo e, tantas vezes, até a ofensa pessoal.
Se sim, é porque não; se faz, é porque não fez e, se fez, é porque não devia ter feito. Se corrige, é porque anda à deriva e se não corrige é porque é insensível. Se corta, é inconstitucional e, se não corta, não cumpre o orçamento e aumenta a dívida e os juros.
Sendo as coisas assim, melhor seria, sobretudo para elas, poupar aquelas alminhas a um trabalho tão repetitivo e com tão pouco valor acrescentado.Qualquer som ou imagem de arquivo serviria para ilustrar a reacção. Até que esta deixasse os lugares comuns e se tornasse construtiva e honesta.
Poupavam entretanto as televisões tempo e dinheiro. Que bem poderia ser aplicado a ouvir a nação a quem não é dado falar, mas trabalha e luta e não se resigna. Com valor acrescentado para a democracia. E para os próprios partidos que a fundamentam.

As grandes frases do 4R

"A morte anunciada dos canais de televisão, tal como os conhecemos, parece incitar os seus protagonistas a mostrar que é merecida".
Tonibler, o comentador do 4R, em comentário ao post da Suzana Toscano, O Novo Pelourinho
Não posso estar mais de acordo.  

É espantoso...

... como todos consideram que os senhores conselheiros do Tribunal
Constitucional são pressionáveis. Mais surpreendente só o facto de esse sentimento que une governo, oposição e opinion makers ser encarado com toda a naturalidade...