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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Helicóptero do dinhiero pode escalar Portugal? Que seja bem-vindo!


  1. A julgar pelo teor de muitas das notícias que por aí estão borbotando – ainda sem versão definitiva, assinale-se – poderá estar de regresso ao País, depois de longa e dolorosa ausência, o famoso helicóptero do dinheiro (“Helicopter drop of Money”, na  expressão de Ben Bernanke que ficou memorável, há alguns anos, citando Friedman)…
  2. Entendendo-se por tal uma política que intenta dinamizar a actividade económica (ou combater a deflação, que não será o caso entre nós) distribuindo rendimento pela população em geral, de forma discricionária e independente da existência de qualquer contrapartida produtiva…
  3. …sob múltiplas formas, simultâneas ou sucessivas, tais como a subida expressiva de salários reais da função pública, a subida de pensões nos mesmos moldes, as descidas de impostos sobre o rendimento ou sobre o consumo, etc, etc.
  4. Depois do enorme sucesso que já teve entre nós e noutras escalas como Harare, Caracas, Buenos Aires, Atenas (aqui por pouco tempo, infelizmente), será mesmo verdade que o helicóptero do dinheiro estará mesmo próximo de voltar a escalar Lisboa?
  5. Se assim for, que seja bem-vindo, não temos menos direito a viver bem do que os zimbaweanos, venezuelanos, argentinos, gregos e Tutti Quanti…

sábado, 28 de novembro de 2015

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Arte

Das mais atuais e importantes nos dias que correm. A de conseguir mudar a realidade mudando os cenários. Deixei de invejar quem sabe extrair melodias de um piano ou de um violino. Hoje, confesso esta minha fraqueza que me faz abrir a boca de espanto perante a capacidade de alguns para inverter as coisas com um simples toque de teclas. Apesar de eu dominar razoavelmente o PowerPoint e o Excel...

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Contas externas até Setembro: ainda e bastante positivas...


  1. Com a doce turbulência política dos últimos dias – agora suavemente ultrapassada – nem reparamos na divulgação dos dados sobre as contas externas até Setembro, ocorrida na última 6ª Feira, e de que aqui temos por hábito deixar um breve apontamento – atenta a decisiva importância desta informação para se perceber como vai a economia do País.
  2. E esses dados são bastante positivos: o saldo conjunto das Balanças Corrente e de Capital subiu quase € 600 milhões em relação ao mês anterior, totalizando agora perto de € 3 mil milhões (€ 2.913,8 milhões), sendo superior em 10,2% ao verificado no período homólogo de 2014.
  3. Para esta evolução é fundamental a melhoria do saldo da Balança Corrente, que se situa em € 1.232,8 milhões, mais 62% que o valor verificado no período homólogo de 2014…e, dentro da balança corrente, registam-se melhorias nas rubricas de Bens diminuição do défice em € 240 milhões e Serviços aumento do excedente em € 281 milhões, enquanto o défice dos Rendimentos apresenta um ligeiro agravamento, de € 52,6 milhões.
  4. Quanto à Balança de Capital, o excedente, de € 1.681 milhões, é ainda inferior ao apurado no mesmo período de 2014 (€ 1.881,7 milhões), embora esta diferença tenha vindo a estreitar-se nos últimos meses.
  5. Com estes dados, torna-se verosímil um saldo conjunto das Balanças Corrente e de Capital superior a 2% do PIB no final do ano, podendo mesmo ultrapassar o verificado em 2014 (€ 3.513,5 milhões), até porque o preço do petróleo continua muito contido, devendo proporcionar um saldo na rubrica de Bens menos negativo do que em 2014.
  6. Resta saber por quanto tempo durará esta formidável inversão das contas externas, que se iniciou em 2012/2013, depois de um longuíssimo período de enormes défices desde a segunda metade dos anos 90…
  7. …inversão que, como aqui temos repetidamente salientado, foi produto de um trabalho extraordinário de muitas centenas senão mesmo de milhares de empresas portuguesas – privadas na sua esmagadora maioria – bem como dos seus gestores e trabalhadores…
  8. … que não pouparam a esforços nem sacrifícios para dar a volta à situação totalmente  insustentável de desequilíbrio e de asfixia financeira a que a economia portuguesa tristemente chegou nos primeiros meses de 2011.
  9. Resta-nos deixar os mais ardentes votos para que esses esforços e sacrifícios não tenham sido em vão, agora que se concluiu o ciclo político iniciado precisamente no 2º trimestre de 2011 e se inicia outro, sob o lema do Crescimento “a todo o pano”, supostamente empurrado pela procura interna.
  10. Cá estaremos, se possível, para explicar como vai ser.

domingo, 22 de novembro de 2015

Condenados pela iliteracia financeira...

Não é só uma questão de reputação/vergonha, é essencialmente o que representa para o desenvolvimento de um país os seus cidadãos não terem conhecimentos financeiros. Portugal ficou na 111ª posição, num total de 140 países abrangidos, no estudo sobre literacia financeira da Standard & Poor’s. Ficámos muito mal na fotografia!
Em Portugal apenas 26% dos adultos foram considerados como tendo literacia financeira. Isto é, apenas um em cada quatro adultos conseguiu responder acertadamente a pelo menos três das cinco perguntas do inquérito. No total, logo atrás da Nigéria. Na Europa, atrás de nós só a Roménia. Custa a acreditar. É mau de mais para ser verdade!
Dinamarca, Noruega e Suécia estão no topo da tabela com o melhor indicador de literacia financeira, 71%, ou seja, três em cada quatro adultos sabe fazer contas financeiras. Fora da Europa, os países com melhor classificação são os EUA, Canadá e Austrália, embora abaixo dos países europeus que estão nas melhores posições.
O teste à literacia financeira envolveu um questionário com cinco perguntas básicas sobre definições de taxa de inflação, taxa de juro e capitalização e diversificação do risco. Foram consideradas como tendo literacia financeira as pessoas que responderam de forma correcta a pelo menos três das cinco perguntas. O questionário está disponível aqui.
O nível de iliteracia financeira dos portugueses é grave. A falta de conhecimentos  financeiros básicos não permite decisões e escolhas prudentes e racionais relacionadas com aspectos tão essenciais do dia a dia como, por exemplo, o consumo, o endividamento, o investimento e a poupança. Como podem as pessoas sem conhecimentos financeiros mínimos decidir com confiança e em consciência coisas tão simples como investir num depósito a prazo, em papel comercial ou comprar unidades de participação de um fundo de investimento ou adquirir um PPR, negociar uma taxa de juro ou calcular uma mais valia e o respectivo imposto.  
A falta de literacia financeira é um entrave ao desenvolvimento. Sem conhecimentos o nível de compreensão dos problemas económicos e financeiros do país fica prejudicado e, como consequência,  a capacidade de participação das pessoas nos desafios económicos e políticos fica muito aquém das necessidades. Além disto, perde-se em escrutínio público e em nível de exigência. E perde-se, inevitavelmente, em nível de responsabilidade e responsabilização individual e colectiva.  
Este é mais um dos nossos défices crónicos e estruturais. Precisamos de o combater com políticas adequadas que devem começar na escola e envolver toda a sociedade civil. A tarefa é gigantesca, tomar consciência do problema já seria um passo importante...

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

O descrédito do crédito fiscal da sobretaxa do IRS...

Tem que haver uma explicação credível para a descida a pique do crédito fiscal da sobretaxa de IRS. Caiu para 0%. Ou seja, tendo em conta a evolução das receitas fiscais até Outubro não haverá qualquer reembolso da sobretaxa do IRS em 2016. Não vale a pena especular e encontrar razões mais para a direita ou mais para a esquerda. Importante mesmo é que o governo explique a que se deve esta reviravolta no reembolso da sobretaxa do IRS. E deveria fazê-lo quanto antes.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Os elevados custos que o PR está impondo ao País...


  1. Na 3ª Feira à noite (salvo erro) o SG/PS avisava a população para os custos pesados do clima de incerteza que supostamente se vive no País, resultante, bem entendido, do tempo excessivo que, no seu entender, o PR tem gasto na escolha de uma solução governativa estável e duradoura…
  2. Semelhantes preocupações têm sido aliás emitidas por um numeroso escol de altos dignitários da política nacional – num coro assaz ruidoso, note-se, que inclui algumas vozes quase ululantes - relevando a urgência de passarmos a ser governados de forma “estável” e chamando a atenção para os elevados riscos (nomeadamente financeiros, bem entendido) deste tempo de “indefinição”.
  3. A reacção dos mercados a estes avisos e preocupações, solenemente proclamados e fortemente ecoados pela comunicação social, não se fez esperar: ontem mesmo, o IGCP realizou duas emissões de Bilhetes do Tesouro, a 6 e a 12 meses, tendo no prazo mais curto colocado € 400 milhões e no prazo mais longo € 1.100 milhões.
  4. Quanto às taxas de juro, foram negativas em ambos os prazos, de – 0,018% nos 6 meses e de -0,006% nos 12 meses, os níveis mais baixos de que há registo .
  5. Deixo os meus mais sinceros votos de que, terminado este período de incerteza, com o início de funções do governo sustentado no betonado Acordo de Tripé, seja então possível  emitir dívida em condições consideravelmente mais vantajosas do que estas.
  6. Resta-nos assim esperar e desejar que o PR deixe de impor mais custos ao País.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Economia desacelera no 3º trimestre, alerta Crescimentistas...


  1. O INE divulgou, na última 6ª Feira, a 1ª estimativa para o desempenho da economia no 3º trim/2015, dando conta de uma prática estagnação da actividade em relação ao trimestre anterior - crescimento zero do PIB, em cadeia, e crescimento homólogo de 1,4% - em ambos os casos desapontando a generalidade dos analistas que antecipavam um crescimento em cadeia de 0,4% e um crescimento homólogo de 1,8%.
  2. Embora não esteja ainda   disponível informação quanto ao comportamento das diferentes componentes do PIB, o INE fez já saber que para este resultado terá contribuído em especial uma evolução desfavorável do investimento em capital fixo.
  3. A confirmar-se este diagnóstico e uma vez que o 3º trimestre foi já caracterizado por um nível de turbulência política considerável, com o ruído da campanha eleitoral e as incertezas quanto ao resultado do pleito…
  4. …para o 4º trimestre e seguintes não se poderá esperar nada de muito melhor, em razão do agravamento da incerteza política e, pior do que isso, das profundas convicções anti-capitalistas professadas pelos poderosos sustentáculos do formidável governo sitiado do PS.
  5. Começa, pois, a desenhar-se um quadro que poderá ser bem pouco propício para os exercícios onírico-financeiros dos estrategas do Crescimentismo - que apostam tudo numa galvanização da actividade económica susceptível de produzir abundantes receitas fiscais e assim cobrir o aumento dos gastos públicos que se preparam para  promover.
  6. Assim sendo, e face ao risco elevado de virem a ser rapidamente defrontados com um “flop” económico e financeiro de proporções bastante avantajadas, recomenda-se aos sempre simpáticos Crescimentistas que estejam bem alerta, a sua estratégia pode ter de ser alterada não tarda.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Polícia grega utiliza gás lacrimogénio para dispersar manifestantes...


  1. Na Grécia governada pelo Syriza (expurgado há 3 meses da ala mais radical da coligação governamental e do ilusionista Varoufakis), é hoje dia de greve geral, decretada por sindicatos dominados pelas políticas forças mais radicais (as que deixaram o governo em Agosto), em protesto contra a política de austeridade!…Quem diria!
  2. Não é neste momento conhecido, ainda, o impacto da dita greve geral nas actividades económicas (terá sido elevada nos serviços públicos, como é natural)…
  3. Mas o que já se sabe é que os promotores desta greve se manifestaram em Atenas, com generosa fúria, obrigando a polícia a utilizar gás lacrimogénio para os dispersar.
  4. Não será que estaremos a assistir na Grécia a uma antevisão do que pode vir a suceder em Portugal, daqui por poucos (pouquíssimos) meses - com uma CGTP em fúria e um PC incomodadíssimo, em estado de choque, ameaçando o iminente rompimento do famoso "Acordo de Tripé", pela via do exercício, bem mais cedo do que o previsto, da “Put Option” que lhe foi atribuída?
  5. A forma agressiva como a CGTP está já posicionada no terreno, formulando publicamente toda uma sorte de exigências que o PS vai ter enorme dificuldade em atender, bem como as primeiras iniciativas legislativas do PC que arriscam (ou visam, mesmo?) entalar o PS na AR, podem ser o prenuncio de que em breve o palco político- social estará a ferver e o PM AC com as mãos na cabeça sem saber o que fazer…
  6. Mas agora noto: o novo governo ainda nem tomou posse, tampouco foi indigitado o PM AC!

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Chapelada parlamentar ou as esquerdas lavam mais branco

O futuro governo, a haver, liderado pelos socialistas, pode respeitar a lei, mas ofende todos os princípios de ética e de ética política e não é compatível com a democracia. De uma penada, e em chapelada de bastidores, adultera de forma brutal o veredicto do povo expresso em eleições, impedindo a coligação vencedora de governar.
E se em democracia todos os partidos têm iguais direitos (e também, não se esqueça, iguais deveres perante os cidadãos), em democracia há eleições, e as eleições delimitam o direito de governar, atribuído a quem as ganha. E criam um dever a quem as perde, o de fiscalizar quem ganhou e governa. Contrariar esta norma é chapelada nas urnas, não é atitude democrática.
A coligação das esquerdas seria legítima se se apresentasse como tal às eleições ou se cada um dos partidos tivesse assumido, no contexto eleitoral, um acordo de governação. Não o fez, os portugueses votaram enganados, os resultados eleitorais foram subvertidos e torturados por jogos rasteiros de poder do Partido Socialista, por debaixo da vontade dos eleitores. Mais um passo fatal para a descredibilização do sistema político. Nas repúblicas das bananas é que as eleições são mero pró-forma e o voto dos cidadãos vale zero...
(ler mais, no jornal i)

O conto do vigário V- Um pungente Centeno

Foi pungente ouvir o discurso que o novel deputado Centeno pronunciou hoje no Parlamento, após o seu programa, antes tão elogiado, ter sido golpeado, amputado, retalhado, desfigurado, despedaçado pelos três acordos que os socialistas firmaram para governar às esquerdas.
Foi pungente. Até pelo sorriso que exibia, ele ainda nem deu conta de que foi o primeiro da casa a ouvir o conto. 
Aliás, coitado, ele nem sabe com que contadores se meteu!...  

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Revolução

Sim, algo de verdadeiramente revolucionário se está a passar. Ouvir a extrema esquerda exaltar a queda do muro de Berlim é uma mudança coperniciana...


Helmut Schmidt (1918-2015)


"Nós, sociais-democratas, não abdicámos da liberdade e da dignidade de cada ser humano. Simultaneamente não abdicámos da democracia representativa, da democracia parlamentar. Estes princípios obrigam-nos hoje à solidariedade europeia. De certo que a Europa, também no século XXI, será constituída por estados nacionais, cada um com a sua língua e a sua própria história. Por isso a Europa não se tornará de certeza num Estado Federal. Mas a UE também não pode degenerar numa mera aliança de estados. A UE tem de se manter uma aliança dinâmica, em evolução. Não há em toda a história da humanidade nenhum exemplo. Nós, social-democratas, temos de contribuir para a evolução passo a passo desta aliança" - Helmut Schmidt no Congresso do SPD, Berlim, 4 de dezembro de 2011. 

Desapareceu hoje um estadista e uma referência da social democracia. O seu exemplo torna mais evidente a mediocridade das lideranças por esta Europa fora. RIP.

Festa começa cedo: CGTP considera insuficente plano de aumento do SMN...


  1. Ainda se ouviam as vozes triunfantes e triunfalistas dos Derrubadores de 10 de Novembro – futuros heróis nacionais, com direito a toponímia da mais destacada - e já se começa a ouvir algum ruído proveniente da gaveta das diferenças do PC…
  2. Neste caso pela voz autorizada do SG/CGTP, individualidade certamente presente na aprovação do Acordo com o PS, por unanimidade em decisão informal (…), o qual veio hoje afirmar que o Acordo, na parte que se refere ao programa de aumento do Salário Mínimo Nacional, não é suficiente…
  3. O capital de queixa contra o Acordo começa cedo a emergir da gaveta das diferenças…e alguém acredita que o SG/CGTP tenha dito o que disse sem prévia consulta aos seus Peers?
  4. A festa começa cedo e promete ser animada…

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

O conto do vigário IV- Entendimentos desentendidos

Os quatro partidos das esquerdas não se conseguiram entender na apresentação de uma única e simples moção de rejeição ao governo de Passos Coelho. 
E dizem que se entenderam sobre o programa de governo que vão impor aos portugueses...  
Entendimentos logo desentendidos à nascença...Amanhã haverá mais. 

O importante é o Claviculário, deixem-se de conversa!


  1. Achei particular graça á expressão ontem utilizada pelos animadíssimos (quase) subscritores do Acordo das 3 Esquerdas, segundo a qual “as diferenças que nos separam ficam na gaveta" (de cada qual, supostamente)…
  2. E achei graça pela expressão em si, cheia de poesia (será que vamos ter um programa de governo em verso, pela primeira vez?) , mas também pelo facto de não ter sido esclarecido se as ditas gavetas ficarão abertas ou fechadas…
  3. Se ficarem abertas, é caso para dizer “não venham brincar com a gente”…
  4. Mas, mesmo que fiquem fechadas, será indispensável saber a quem fica atribuída a função de claviculário: se esta função for cometida a cada um dos subscritores, não existirá diferença entre gavetas abertas ou fechadas…cada qual as abrirá, quando muito bem entender, para levantar bem alto as diferenças e proclamar: assim não pode ser, acabou o Acordo!
  5. Neste angustiante quadro, deixo uma sugestão amiga: por muito que isso lhes possa custar, entreguem as chaves das gavetas das diferenças ao actual PR, que por sua vez ficará obrigado a entrega-las ao seu sucessor, garantindo-se assim que, pelo menos por esta via, a perenidade do glorioso executivo não fica em risco sério de interrupção, a todo o momento.
  6. O importante nesta fabulosa história é saber, pois, quem será o Claviculário!

Olhando para a nuvem que passa - III

O Expresso regista as palavras de Manuel Alegre quando soube do sim comunista à união de facto com o PCP e BE: “ouvi com emoção Jerónimo de Sousa”.
Foi imediata a reação dos simpatizantes da coligação ainda no governo a esta emotiva manifestação, em especial  nas redes sociais onde Alegre é zurzido sem dó nem piedade. Injustamente, creio eu. Se o acordo com os partidos à esquerda deixa muita gente do PS inquieta e incomodada - conheço uns tantos com estes sentimentos -, também é verdade que nas fileiras do PS existem muitos outros que, como o poeta, desejavam ardentemente que este dia chegasse. Dou, aliás, mais valor ao jubilo franco de Manuel Alegre, do que à satisfação interesseira de quem se comove pela pituitária, sensível à proximidade do poder.
E, convenhamos, para toda uma geração de gente do PS ou é agora ou será nunca...

sábado, 7 de novembro de 2015

Acordo muito original: PC com "Put Option"?

1. Na quase estonteante torrente de informações e contra-informações que vem caracterizando a formação do glorioso governo fundado num Acordo das 3 Esquerdas, apercebi-me de que o PC estaria disponível para rubricar e assinar um Acordo de Legislatura...mas não por 4 anos,curiosamente, sim por (1+1+1+1)anos.
 
2. Argumenta o PC, com uma lógica de "ferro", que se tornará necessário, no final de cada ano (supondo que o governo consegue cumprir pelo menos 1 ano...), efectuar uma reavaliação do funcionamento do Acordo - o que vale por dizer que a renovação do belíssimo Acordo ficará dependente de um juízo positivo do PC sobre o seu funcionamento no período anterior...
 
3. A ser mesmo assim, isto significa também que ao PC é atribuída uma "Put Option" sobre o Acordo: se considerar que o seu funcionamento não foi satisfatório (na sua peculiar perspectiva, que certamente terá muito a ver com a tendência das sondagens que forem divulgadas ao longo do tempo...), o PC exercerá a "Put Option", "pondo-se ao fresco" e mandando o PS para as urtigas...
 
4. Regista-se a interessante originalidade e modernismo da solução, tanto mais que se trata de uma técnica conhecida dos manuais de tipo neo-liberal...e aprecia-se a extraordinária solidez de um Acordo estribado em tais princípios.

O conto do vigário III- Uma vigarice pegada

Três enredos diferentes num mesmo conto, nem o mais sabido vigário-geral consegue compatibilizar. Aquilo já deixou de ser um conto,  é uma vigarice pegada.  

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

O conto do vigário II- O quadrado circular

Acabar com a austeridade e manter a trajectória descendente do défice abaixo de 3%, de acordo com os compromissos europeus.
Costa acabou de o dizer, alto e bom som, na SIC.
Claro que há sempre alminhas a acreditar no conto...

Em jeito de desabafo...

Vejo a democracia como um espaço de confronto pelo diálogo. Talvez por isso não me faça impressão a instabilidade do momento que tanto parece preocupar alguns, convencidos - mas enganados - de que a vida dos Portugueses e o presente e futuro próximo de Portugal dependem de um Pedro ou de um António (as yelds da dívida soberana no mercado secundário deram hoje um salto maluco de 8 pontos por causa de uma suspeita de aumento de juros referenciais nos EUA, não por causa das constantes aparições da Catarina ou do anúncio do acordo com o Jerónimo). O que verdadeiramente me chateia é a sobranceria, a superioridade moral com que a chamada esquerda se afirma, como se as ideias dos outros fossem obra do diabo. Esta esquerda apostada no maniqueísmo é patética. E eu estou pessoalmente convencido que não tem qualquer tradução sociológica na larguíssima maioria dos portugueses.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Conto do vigário I: a porta-voz

Catarina Martins gostou da ideia e profissionalizou-se como porta-voz. Nessa opção profissional, e não lhe preenchendo a agenda a exclusividade de portar a voz do Bloco,  tratou de arranjar produto e contratos que lhe alargassem a função. Tornou-se porta-voz exclusiva da coligação das esquerdas. A avaliar pelo que vem dizendo, porta-voz e mandante. Pois é ela quem põe e dispõe e conclui sobre os temas em discussão.
Conto do vigário eleitoral em todo o seu esplendor: curar derrotas eleitorais com banha da cobra legítima, nas feiras das televisões, e estender a receita à salvação do país.
O PS, calado, reverencia a mandante. E deleita-se com conto. 

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Em breve, uma república das bananas...

Em democracia, todos os partidos têm direitos iguais. E, já agora, os mesmos deveres.
Acontece que, em democracia, há eleições, e as eleições limitam um desses direitos, o de governar, que  é atribuído a quem ganha as eleições. Sòzinho ou em coligação. 
Em democracia, quem perde eleições, perde um direito, o direito de governar, e ganha um dever, o dever  de fiscalizar os actos do governo.
Em democracia, não são toleráveis jogos de poder por debaixo da vontade dos eleitores, que levam a quem perde travestir-se de vencedor. Uma forma miserável de ludibriar o povo soberano. 
Claro que numa república das bananas tudo isso é natural. O voto dos cidadãos vale zero. 
Dentro de dias, acontecerá isso em Portugal. 

Agravar a tributação dos dividendos: uma medida bastante oportuna


  1. O ansiosamente esperado governo das 3 Esquerdas já fez saber, através dos seus porta-vozes mais activos, que tenciona agravar a tributação dos dividendos atribuídos pelas empresas aos seus accionistas.
  2. Trata-se de uma medida reveladora de um conhecimento aprofundado da economia do País, e bastante oportuna, considerando o excesso de investimento que tem vindo a assolar a economia, ademais com o inconveniente ou o risco de reduzir o nível de desemprego.
  3. Haverá certamente, no infinito arsenal de medidas que esse novo governo terá em preparação, outras formas bem mais eficazes e artísticas de dinamizar a actividade económica e de promover o emprego, que não passem pelo lastimoso aumento do investimento produtivo, um processo que está verdadeiramente “démodé”…

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Catarina, a eufórica

Depois do fim de semana em que só deu BE, é natural que o protagonismo de Catarina Martins esteja a ser atirado à cara de António Costa. Para mim, o problema do PS com Catarina Martins não está tanto na ribalta momentânea. Se se constituir o governo frentista, as atenções regressarão a Costa, naturalmente. O verdadeiro problema está reservado para o primeiro momento em que se tornar indispensável a solidariedade da senhora para com algumas das medidas que o governo terá, queira ou não, de tomar. É que a líder do BE não cabe em si de eufórica com a notoriedade que obteve. E é fatal como o destino, quererá manter este inebriante estado. Nesse ambiente vai o PS começar a perceber com quem se meteu e acordar para aquilo em que se meteu.

Valha-lhe, então, S. Francisco de Assis, o padroeiro da ecologia...

domingo, 1 de novembro de 2015

Pensões descongeladas, explicações congeladas...

 
A actualização das pensões dos regimes contributivos (Regime Geral da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações) está congelada desde 2010. Excepção para algumas das pensões mínimas e as pensões sociais que entre 2011 e 2015 tiveram uma actualização média anual de 1%.
O mecanismo de actualização das pensões, estabelecido com a reforma de 2007, encontra-se suspenso. A sua aplicação impede o aumento para os níveis mais baixos de pensões e a sua diminuição para as pensões mais elevadas devido ao facto de a actualização estar indexada à inflação e ao PIB.
Os programas eleitorais da Coligação PAF e do PS mantinham as pensões congeladas, poupando em despesa pública para o período da legislatura 1.660 milhões de euros (415 milhões de euros/anos) segundo as contas apresentadas pelo PS. Em ambos os programas é mantida a actualização das pensões mínimas e das pensões sociais em níveis idênticos aos praticados no passado recente.
Vem agora o Bloco de Esquerda anunciar que durante a próxima legislatura vão ser descongeladas todas as pensões e que as mais baixas terão um aumento real. O anúncio deixa, no entanto, muitas dúvidas que o BE não esclareceu. Pois é! Descongelar pensões é a notícia, se muitas ou poucas não interessa, em quanto e como lá se chega também não. Vão ser todas descongeladas? Quando? E a actualização vai depender de quê? Da evolução do PIB? Qual? Da evolução da taxa de inflação? Qual? Ou das promessas eleitorais? O mecanismo de actualização de pensões vai ser "descongelado?
Vamos supor, por momentos, que o dito mecanismo deixa de estar congelado e que se mantém com a actual configuração. E vamos supor, por momentos, que as previsões para o PIB e para a taxa de inflação em 2015, respectivamente, 1,7% e 0,5%, se confirmam.
Nestas circunstâncias que pensões serão descongeladas? Apenas as pensões mais baixas, aquelas cujo valor é inferior a 628 €. E as outras? Continuarão congeladas. E nos anos seguintes? Vai depender da evolução do PIB e da taxa de inflação. Com taxas de inflação baixas e um PIB inferior a 2% não haverá aumentos.
Posto isto, em 2016 a factura da despesa pública com a actualização das pensões dos regimes contributivos deverá ascender a cerca de 55 milhões de euros. Muito dinheiro, mas muito longe da exigência financeira de um descongelamento total. Este terá que esperar,  as contas não enganam. "Durante a próxima legislatura" é a proclamação. Aguardemos pelo descongelamento das explicações...
 

Tiro sempre o chapéu a quem tem a coragem de dizer que o rei vai mesmo nú

Um notável texto de Helena Matos no ´Observador´.
Curvo-me perante a clarividência e a coragem.