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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Tem que ser assim?

Fiquei chocada com a notícia da morte do jovem David Duarte de 29 anos no Hospital de S. José por falta de assistência. Quem não ficou? Um acontecimento terrível. Seria bom que todos nos perguntássemos vezes sem conta como podemos aceitar e tolerar casos destes.
David Duarte morreu sem assistência hospitalar num hospital porque teve o duplo azar de fazer um aneurisma num fim de semana e de o terem transportado para aquele hospital que não só não tem neurocirurgiões ao fim de semana como não dispõe de um plano de contingência para salvar vidas. Uma falha gravíssima. Com responsabilidades a vários níveis e de natureza distinta, certamente. Ninguém escapa: administradores e dirigentes hospitalares, médicos e enfermeiros. E a responsabilidade também é política.
Mas lançar a ideia de que esta falha é o resultado dos cortes cegos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um aproveitamento demagógico e político que interessa a alguns, mas que não é seguramente a forma responsável de olhar para o problema. É fácil fazer populismo com um tema destes. Mas o problema não se resolve com populismos. A racionalização dos recursos deve ser feita, evidentemente com a preocupação de não impedir, em nenhuma circunstância, a assistência a quem por estar doente tem a sua vida dependente de cuidados especializados de terceiros.  E a racionalização dos recursos não pode deixar de ser feita num quadro de melhoria do modelo de gestão e organização tendo como preocupação central o bem-estar e a vida do doente.
Esteve bem o ministro da saúde Adalberto Fernandes. Agiu com razoabilidade e responsabilidade ao ter colocado o problema no patamar da falta de gestão e organização. Resistiu à tentação de reduzir a causa do problema aos cortes financeiros na saúde.
A falta de gestão e organização não se resolve colocando mais dinheiro em cima do problema. Temos há muito problemas de funcionamento do SNS. É aqui que nos temos de focar. As urgências em Lisboa funcionam mal. Não podem ser uma lotaria. Poderia trazer aqui um caso que se passou com um familiar muito próximo no Hospital de S. José. Um caso que correu muito mal, com consequências penosas para o doente. Falta de assistência foi o que aconteceu. Falha de gestão e organização mais uma vez. Tem que ser assim? Não somos capazes de fazer diferente?


domingo, 27 de dezembro de 2015

A burocracia no seu esplendor: a culpa foi do Paulo Macedo...

Um doente entrado numa sexta-feira morreu no Hospital de S. José morreu na segunda-feira seguinte devido a hemorragia cerebral, dado o hospital não ter podido efectuar a respectiva intervenção cirúrgica. Por "indisponiblidade" dos profissionais das equipas de neurocirurgia vascular e de neuroradiologia, que não concordam com os valores actualmente propostos para o pagamento das horas de prevenção ao fim de semana.
A culpa tem sido geralmente apresentada como sendo exclusiva do anterior Ministro Paulo Macedo.
Bem vistas as coisas, o Hospital foi irrepreensível na burocracia: acolheu o doente e prodigalizou-lhe uma maca, deixou-o permanecer quando confirmou, se confirmou, que as equipas cirúrgicas faziam greve, não cuidou de o transferir para outro hospital, público ou privado e deu-lhe um teto para morrer. Assim, a culpa foi efectivamente do Ministro Paulo Macedo.
Há crime quando o automobilista que provoca um acidente deixa um ferido sem assistência. Deixar um acidentado grave sem assistência num Hospital Central durante um fim de semana é mera formalidade burocrática imputável a um qualquer ministro cessante.
Os médicos que fizeram greve e os burocratas que com ela se conformaram tiveram comportamento exemplar. Assim acontece quando a burocracia é erigida em princípio absoluto de gestão. E a greve se chama indisponibilidade. A culpa foi efectivamente de Paulo Macedo.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Contas externas: até Outubro ok, mesmo com "pano para mangas"...

1. A divulgação das contas externas para o período Jan/Out, ocorrida esta semana, revela uma evolução ainda positiva, com um excedente das Balanças Corrente+ Capital de € 3.559,2 mil milhões, superior em € 87,6 milhões (+2,5%) em relação ao verificado em igual período de 2014.
 
2. Esta evolução fica a dever-se, exclusivamente, à melhoria do saldo positivo da Balança Corrente, que passou de € 1.406,2 mil milhões em 2014 para € 1.681,0 mil milhões em 2015 (+€ 274,8 milhões ou 19,5%).
 
3. A melhoria do saldo da Balança Corrente, (de € 274,8 milhões como mencionado) é, por sua vez, explicável pelo seguinte comportamento das suas três rubricas:
- BENS: redução do défice em € 357,5 milhões (devida, inteiramente, à queda do preço do petróleo, excluindo esse factor o défice ter-se-ia agravado expressivamente);
- SERVIÇOS: aumento do superavit em € 271,5 milhões, graças à rubrica de Viagens e Turismo, cujo excedente aumentou de € 6.208,6 milhões em 2014 para € 6.879,5 milhões em 2015 (+10,8%);
- RENDIMENTOS: agravamento do saldo negativo em € 354,2 milhões, de € 963,4 milhões em 2014 para € 1.317,6 milhões em 2015 (+36,7%).
Recapitulando, temos (€ 357,5 milhões + € 271,5 milhões - € 354,2 milhões) = € 274,8 milhões.
 
4.Quanto à Balança de Capital, tem-se verificado uma tendência de aproximação dos saldos positivos, embora até Outubro o saldo seja ainda inferior, em € 187,2 milhões, ao de 2014 (€ 2.066,0 milhões em 2014, € 1.878,8 milhões em 2015).
 
5. Em conclusão, vai-nos valendo por agora a acentuada queda do preço do petróleo, a qual, segundo os especialistas, estará para durar, pelos próximos dois anos certamente...
 
6. Assim, e com elevada probabilidade, a Balança de Pagamentos será capaz de aguentar saldos positivos (embora decrescentes), ao longo dos próximos 2 anos, suportando as consequências do "Virar de Página da Austeridade" que progressivamente vai alastrando a todos os sectores da acção governativa. Há "pano para mangas", pois...
 
7. Quando, aí por 2018, os preços do petróleo retomarem uma marcha claramente ascendente (antes é muito pouco provável), deveremos então voltar ao velho e salutar hábito dos défices externos e do agravamento da dívida nacional (pública e privada).
 
8. Vale isto por dizer que lá para o final da legislatura agora iniciada (assumindo que a mesma dura até 2019, o que se afigura a todos os títulos desejável), teremos oportunidade de "matar saudades", revivendo um cenário de défice externo...cenário que não nos é nada estranho, diga-se de passagem, nomeadamente quanto às suas  consequências...
 
9. Até lá podermos ir saboreando, docemente, sem grandes sobressaltos, o "Virar de Página da Austeridade".

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Boas Festas, Feliz Natal

...Mas, se um ano tu deixas de nascer...
...Se de vez se nos cala a tua voz...
Se, enfim, por nós desistes de morrer 
Jesus recém-nascido, o que será de nós?
José Régio-Natal

Para os criadores, autores, comentadores amigos e contestatários, leitores, simpatizantes e adversários do Quarta República, os votos de Boas Festas e de um excelente Natal. 
PS: Embora politicamente incorrecto, creio ainda não ter sido proibido falar e apresentar imagens de Natal...

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Konrad Lorentz

Quando comecei a ler Konrad Lorentz, há muitos anos, fiquei fascinado com as suas pesquisas e descobertas. A etologia, ciência do comportamento dos animais, revelou aspetos que podiam, pelo menos em parte, explicar muito do que é o ser humano e o que faz. E faz coisas verdadeiras miseráveis, a ponto de envergonhar qualquer outra espécie. É a única que mata o seu semelhante com uma violência e perversidade que não se observa em qualquer outro animal.
A agressividade é inata, assim como outras formas básicas de vida, caso dos comportamentos sexual e alimentar entre outros.
Ficou para a história a imagem dos patos a segui-lo como se fosse a mãe. Os patos quando nascem seguem o que se mexe no momento. Até faz lembrar certas pessoas da nossa praça que, quando nascem para a política, seguem o chefe como se fosse a "mãe". Mas este é outro fenómeno para ser autopsiado noutra altura!
Ganhei gosto pela etologia. Li muito sobre tão importante ciência que ajuda a compreender a nossa natureza, sobretudo, repito, a violência com que somos capazes de tratar o próximo.
A agressividade é inata, vital para a sobrevivência do indivíduo e da espécie, mas no caso dos humanos, seres "criados à imagem e à semelhança de Deus", as coisas complicam-se. O uso das mãos, dos dentes, das unhas e dos pés, são substituídos por arcos e flechas, facas, machados, pistolas, espingardas, bombas e todo o arsenal que a mente humana é capaz de criar, ou seja, multiplica a uma escala nunca vista aquilo que pode ser útil à sobrevivência, matando e destruindo. Muitos dos fenómenos etológicos são úteis porque ajudam a explicar a humanidade; fragmentada em sociedades, grupos, ideologias e religiões que, na prática, se comportam como  "espécies" diferentes e ameaçadoras umas das outras.
Lorentz era um médico austríaco que lutou na segunda grande guerra e foi feito prisioneiro pelos russos. Ganhou o prémio Nobel da Medicina conjuntamente com dois amigos, Nicholas Tinbergen e Karl Von Frisch. O primeiro fez parte da resistência holandesa e foi prisioneiro da sinistra Gestapo, enquanto o segundo tinha sangue judeu.
As suspeitas de que Lorentz era nazi não é de hoje. Após o final da guerra desculpou-se, segundo julgo, argumentando que foi obrigado a inscrever-se no partido para não perder o emprego. Agora, a Universidade de Salzburgo desclassificou-o, "post mortem", anulando o título de doutor "honoris causa" por esse facto. Fico confuso e muito perturbado.
Uma das épocas mais tenebrosas da medicina prende-se com o período nazi. Não é que Lorentz tenha tido parte ativa nas mais execráveis experiências e comportamentos de que há memória. No entanto, o facto de ter concluído pelo efeito "negativo do hibridismo", fenómeno que não corresponde à realidade, contribuiu para reforçar a tese da supremacia racial. Este é apenas um aspeto que norteia a tese nazista do investigador. Nas suas obras, Lorentz tenta explicar em parte a razão de ser do mal da humanidade através de muitos comportamentos inatos a que os seres humanos não são imunes. Agora fico dividido entre o respeito que tenho pelos seus trabalhos e a ofensa da sua atitude política. Seja como for, muitos aspetos da sua obra continuam a ajudar e a explicar muito do que são os seres humanos, violentos à escala mais absurda da perversidade, mas também capazes dos maiores feitos em que o amor e o carinho se podem manifestar com a mesma intensidade, mas de sinal contrário.
Como é possível que alguém que ajudou a compreender a razão do mal possa ter aderido a uma ideologia que é um dos mais tenebrosos símbolos em termos ideológicos?
Uma pergunta que lhe gostaria de ter feito.
Agora tento imaginar qual seria a(s) sua(s) resposta(s).
Quase que me apetece dizer que o ser humano consegue ser mais misterioso do que todos os mistérios do universo, com Deus, sem Deus ou apesar de Deus.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Propaganda rasca IV- A CES que foi inconstitucional e deixou de o ser!...

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade foi sempre contestada pelo Partido Socialista e por António Costa. Por ser profundamente inconstitucional e por muitas outras razões, e aqui com absoluta razão. Contestada desde o primeiro dia, antes, durante e depois do período eleitoral. Era inconstitucional, acabava, ponto final.
Afinal, têmo-la de novo. Um golpe rápido de alquimia, tornou-a absolutamente constitucional.
A constitucionalidade costista mede-se por não estar ou já estar no governo. O que, na ética socialista em curso, é um critério como outro qualquer. 

Pinhões

Para os meus amigos...


O menino não se lembra quando começou a falar. Mas recorda-se de que a palavra Jesus era utilizada com muita frequência. Depressa associou-a ao bem. Gostava de a ouvir, mas gostou ainda mais quando lhe disseram que no dia do seu aniversário dava prendinhas às crianças. Ficou intrigado, então, em vez de receber, dá prendas? Que bom. É mesmo muito bom. Pensou a criancinha. Ele sabia onde morava. A igreja da misericórdia ficava a pouco menos de um minuto a correr. Não estava à vista. Era pequeno, sorridente e rechonchudo. Só saía dali no dia de Natal para ser exposto na base do altar. - Ainda falta muito para o Natal? Perguntava quase todos os dias. - Falta! O que é que tu queres? - Um carro de corda vermelho! - Vamos a ver. É preciso que te portes bem. Ficou desconfiado de que não iria ter a prenda desejada. Os pais diziam-lhe que só fazia asneiras. Mas prometia sempre que iria portar-se bem. Na véspera de Natal, o pinheiro enfeitado à maneira marcava a ocasião causando-lhe grande ansiedade porque era junto dele que iriam aparecer as prendas. Na altura já falavam do Pai Natal, o "carteiro" do menino Jesus, que era quem fazia as verdadeiras ofertas. Os sons de admiração e os gritos de "já chegou, já chegou" fez com que se levantasse a correr para o ver. Quando chegou à sala não estava. Perguntou: - Onde é que ele está? Onde é que ele está?. - Fugiu pelas escadas. Vai ver se ainda o vês. A única coisa que viu foi uma sombra atrás dos passos de alguém apressado e a porta a fechar-se. - Mas ele entrou por onde? - Pela chaminé. Claro! - E saiu pela porta? - Sim! Ficou meio azamboado com a resposta, mas depressa lhe passou porque viu um carro vermelho a brilhar debaixo da árvore. Sentiu uma imensa felicidade. Deu-lhe corda e fartou-se de o ver, ruidoso, a correr pela sala escondendo-se debaixo dos móveis. No dia seguinte foi à igreja. Viu-O sorridente e rechonchudo na base do altar. Não parecia cansado. Estava mesmo com ar feliz. Agradeceu-Lhe. Depois falou com os outros meninos e perguntou-lhes o que tinham recebido. Nenhum recebeu um carro de corda vermelho, apenas saquinhos de pinhões, de figos e de nozes. Um deles pediu-lhe se emprestava o carro para brincar um pouco. Foi a casa buscá-lo. Depois do almoço, o amigo, choroso, disse-lhe que a corda se tinha partido. O menino ficou a pensar e respondeu-lhe: - Não faz mal, também anda assim. O outro tirou do bolso um saco de pinhões e deu-lhe. Também tinha sido prenda do Menino Jesus. - E ficas sem ele? - Ele deu-me dois!
Nunca mais comeu pinhões tão saborosos em toda a vida.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Propaganda rasca III-Fim da austeridade a 30 e 53 cêntimos por mês

Pondo fim à austeridade, o Governo aprovou a atualização do escalão 3 do abono de família.em 53 cêntimos por mês. O escalão 2 terá um aumento de 70 cêntimos  e o escalao 1 terá um aumento de 1,2 euros por mês.
Já no que se refere à pensões, quem ganhava 299,90 euros vai ter um aumento de 30 cêntimos, quem ganhava 505,5 euros vai ter um aumento de 50 cêntimos. Por mês!...
No fim, a propaganda rasca do governo continua a proclamar o fim da austeridade. E a achincalhar despudoradamente os beneficiários, dizendo que os aumentou. A ética socialista em movimento. 

Dinamizar a economia não é o mesmo que insuflar a procura interna, atenção...


  1. O discurso oficial, em sede da política económica, está agora focado na frase “Virar de Página da Austeridade”, ou seja, em termos práticos: (i) reposição discricionária de rendimentos, suportada pelo Estado (contribuintes), a um conjunto diversificado de grupos sociais, sem ou quase sem contrapartida produtiva, e (ii) diminuição de receitas fiscais.
  2. Estão neste caso: (i) a reposição dos salários na função pública, (ii) a actualização das pensões, (iii) a reposição do complemento solidário para idosos, (iv) reposição do RSI, (v) actualização do abono de família, e (vi) devolução parcial da sobretaxa do IRS  - a que haverá que acrescentar a decantada (mas desde há algum tempo silenciada) redução do IVA para a restauração, de 23 para 13%.
  3. Segundo os mesmos responsáveis pela política económica, trata-se de medidas justificadas pela necessidade de dinamizar a economia…
  4. …justificação que, valha a verdade, pode vir a traduzir-se num considerável “flop”, pois sendo absolutamente certo que estas medidas vão insuflar a procura interna, na componente consumo privado, isso não é equivalente a dinamizar a economia, ou, por outras palavras, o investimento e o emprego.
  5. A razão é simples e tem a ver com os meios que será necessário arrecadar para satisfazer estas despesas públicas adicionais (ou perdas de receita), caso o milagre do crescimento económico não se materialize: agravamento de tributação sobre a actividade económica e/ou agravamento da dívida pública.
  6. O resultado líquido desta política pode bem vir a traduzir-se num desincentivo ao investimento produtivo e, em particular, nos sectores produtores de bens transacionáveis - que será agravado, pela via do custo do capital, se vier a concluir-se que pode ficar em causa o cumprimento dos compromissos orçamentais.
  7. Se assim for – e o risco deste cenário se verificar não é nada despiciendo - não existirá qualquer estímulo à economia, apenas insuflação da procura interna.
  8. Na prática, tratar-se-á da reposição de um filme que foi muito popular há alguns anos, com resultados muito interessantes como sabemos.
  9. Oxalá os meus receios não venham a concretizar-se, mas...

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Propaganda rasca II-Fim de austeridade a 2,5 euros por mês

Chegou agora o fim da austeridade para os pensionistas!...
As pensões até 628,8 euros terão, no máximo, um aumento de 2,5 euros por mês. Acima daquele valor, continuarão congeladas.
Propaganda socialista, já se sabia; mas tão ignóbil, senhores?

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Propaganda rasca

E Costa clamava e reclamava contra a sobretaxa e dava a sua palavra de honra em como a eliminaria, mal chegasse ao Governo.
Embora as televisões lhe vão recordando as imagens, rapidamente apagou o que disse e passou a jurar no seu programa de governo que a reduziria para metade.
Apanhando-se a governar, a sobretaxa continua a existir, e igualzinha para muitos, ao contrário do que antes afiançava. Certamente, apenas a primeira de muitas grossas mentiras em que, aliás, só uma minoria acreditou.
Mas, pior do que a mentira, o engano reles com que o governo publicitou o feito: rendimentos abaixo de 7000 euros ficam isentos de sobretaxa!... Pois se  os detentores de tais níveis de rendimento já não eram sobrecarregados com a sobretaxa, como  é que agora ficam isentos do que já não pagavam? 
Eu ouvi na rádio o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a dizer e os media vêm reproduzindo a frase.
Valeu tudo para chegar ao governo. Continua a valer tudo, depois de de chegar ao governo. Até a propaganda mais rasca de isentar o que já, por natureza, estava isento.  

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

A Geringonça VI- To be and not to be...

Para definir as grandes estratégias e melhor planeamento dos trabalhos, os partidos da geringonça fazem reuniões semanais. E semanais reuniões de coordenação, às 3ªs feiras, fazem também os grupos parlamentares, não vão os deputados além do chinelo e tomem iniciativas que façam a dita perigar e cair da tripeça. 
Mas o entendimento máximo, diz Jerónimo, é o que consta do documento assinado. E não há como demonstrá-lo publicamente: na ordem das intervenções nos debates parlamentares mensais com o Presidente do Conselho de Ministros, o PC exigiu ficar do lado da oposição...
To be and not to be, o PC já resolveu a questão!...


    

sábado, 12 de dezembro de 2015

"Debt and Demographic Debt Spirals"

O declínio demográfico de Portugal, provocado pelas acentuadas baixas taxas de fecundidade que se registam desde os anos 80, coloca um problema de capacidade económica para fazer face à sustentabilidade das dívidas, explícita e implícita, designadamente a sustentabilidade do sistema de pensões tal como o conhecemos hoje. 
A redução da população total é acompanhada por um decréscimo da população activa. O nível de emigração a que temos assistido nos últimos anos, que atinge particularmente as gerações mais novas, contribui para agravar a redução da população activa.
Paul Krugman está em Portugal para participar na conferência que se realiza amanhã de homenagem ao Dr. José Silva Lopes. Neste artigo "Debt and Demographic Debt Spirals" - que dedica hoje a Portugal - aborda a correlação que se estabelece entre o crescimento das dívidas e o declínio demográfico. Com efeito, num país em que a população activa está a decrescer é pertinente que nos questionemos sobre a sua capacidade económica presente e futura para fazer face as dívidas, a actual e a prometida.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Febre fiscal...

Esta febre fiscal explica o país que não podemos ser. A cultura de instabilidade e imprevisibilidade impede o investimento de longo prazo. Esta cultura é contrária ao investimento produtivo, a projectos consistentes de futuro. Sem confiança não há quem invista. A necessidade aguça o engenho. Assim fosse. Se não formos capazes de mudar o que está mal feito não teremos a recompensa. Não nos podemos queixar.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

A geringonça V- Ninguém é irrecuperável!...

“...A posição do Governo em relação a estes assuntos (Novo Banco) é de protecção sem limites do que é o interesse dos contribuintes e do Estado...”.
“...O plano de reestruturação está a ser elaborado por quem deve ser – a equipa do Novo Banco. Vamos deixar que o trabalho progrida tranquilamente”.
Maria Luís Albuquerque, desculpem, Mário Centeno, Ministro das Finanças. 
Afinal, o homem até diz umas coisas certas...quando fala pela voz da antiga Ministra. Enfim...pode ser que se faça...Ninguém é irrecuperável. 

De novo os cartazes eleitorais...

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ontem que vai fazer campanha sem cartazes. Uma boa decisão. Afinal é possível ir a eleições sem cartazes. Poupa-se dinheiro e as cidades não ficam desfiguradas. Os eleitores perdem? Não creio que as escolhas sejam feitas em função de outdoors, nem que a maior ou menor participação nos actos eleitorais tenha alguma ligação com essa forma de expressão que, a meu ver, pouco ou nada transmite.

Um rigoroso critério editorial

No domingo passado, houve eleições em França e na Venezuela? Creio que não, a avaliar pelos jornais de ontem. É que os resultados não se adequaram ao seu rigoroso critério editorial...




Escandalo? Que escandalo?

Vai por aí um bruá por causa do apoio de Pacheco Pereira à candidatura de Marisa Matias a PR. Não vejo onde pára o escandalo com que alguns encaram o gesto de PP que, como tantos outros, se serviu circunstancialmente do partido que o acolheu para obter o palco que o encosto às franjas do sistema não lhe garantia. Vejo, aliás, plena coerência com o seu pensamento e com a postura política que exibe sem qualquer reserva e que há muito tempo cunharam a sua imagem de marca. De resto, este apoio faz respirar de alívio pelo menos um outro candidato, livre que fica de um abraço de urso.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

A geringonça IV- Um desastre de ciência

"Não podemos transpor conclusões de artigos científicos para a legislação nacional, porque se tentar fazer isso é um passo para o desastre..."
Mário Centeno, Cientista e Ministro das Finanças, no debate do Programa do Governo das Esquerdas, referindo-se à alusão a um trabalho seu em que objectava ao aumento do salário mínimo. 
Pois é, se Mário Centeno é um académico que passou a vida a escrever artigos científicos, demos um passo seguro e rápido para o desastre...  
Enfim, um cientista desastrado e uma desgraça para todos.

Nova política económica: intrigante justificação...


  1. A edição do F. Times de 1 do corrente inseria um pequeno suplemento dedicado a Portugal, no qual, além de artigos de opinião, se podiam ler dois textos de Peter Wise, correspondente em Lisboa: um desses textos de carácter geral, explicando as alterações recentes no panorama político; o segundo mais específico, dedicado ao tema das restrições que o elevado endividamento do País, público + privado (cerca de 370% do PIB) impõe à expansão da actividade.
  2. Nesse segundo artigo são citadas declarações do novo MF português, pretendendo justificar a “nova forma” de encarar a política económica, começando por rejeitar que essa “nova forma” possa colocar em causa a disciplina das finanças públicas e desencadear uma aceleração das importações como consequência dos estímulos à procura interna.
  3. Direi que até aqui tudo bem, são declarações de fé que o tempo dirá se têm ou não fundamento…
  4. A parte intrigante das declarações do MF é a que vem a seguir, quando  justifica a nova política (de estímulo à procura interna), dizendo que o objectivo é tornar as empresas nacionais mais capazes de corresponder/satisfazer a crescente procura interna.
  5. Segundo o MF, muitas empresas (produtoras de bens e de serviços) foram forçadas a desaparecer durante o período de austeridade, correndo-se agora o risco de, com a recuperação da procura interna (em curso pelo menos desde o final de 2013, note-se), esta ser encaminhada para importações uma vez que não existe produção interna para a satisfazer…
  6. Este raciocínio é estranho, no mínimo, pois, como bem sabemos, quando as tais empresas nacionais ainda existiam para satisfazer a procura interna – segundo a lógica do MF – a Balança de Pagamentos registava défices elevadíssimos, ano após ano, levando o País para uma situação de asfixia financeira…
  7. …e agora que as tais empresas desapareceram e a procura interna está em recuperação há já mais de 2 anos, sendo empurrada para as importações (novamente   segundo o MF)  a Balança de Pagamentos e a Balança Corrente, muito em especial, registam superavits muito confortáveis, de que aqui temos dado nota, com regularidade – como entender tal paradoxo?
  8. Para além desta intrigante justificação, fica por explicar como é que vão ser ressuscitadas essas inúmeras actividades que, segundo o MF, terão sido dizimadas durante o período de austeridade…será com uma varinha de condão (ou com agravamentos fiscais)?

domingo, 6 de dezembro de 2015

A geringonça III- De Secretário Geral do PS a funcionário do PC

"Aquilo que o PC não está disponível para apoiar é também aquilo que nós não estamos disponíveis para propor".
António Costa, no debate do Programa do Governo, no Parlamento
De Secretário-Geral do PS a funcionário do PC... 

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Aumento da idade normal de reforma, mal necessário?

O aumento do valor da esperança média de vida aos 65 anos anunciado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sendo uma boa notícia, logo se transformou numa má notícia pelo facto de o ganho de vivermos mais anos ter como contrapartida o aumento da idade normal de reforma e uma penalização no valor das pensões para os trabalhadores que optarem por se reformar antecipadamente. O INE  estimou que a esperança média de vida aos 65 anos corresponde a 19,19 anos.
É espantoso que haja quem se alheie da realidade demográfica em que vivemos, que está, aliás, consolidada, e venha reclamar e reivindicar que as reformas antecipadas não devem ser penalizadas. Cada um deve reformar-se quando bem lhe apetecer sem qualquer alteração no valor da pensão. Em que mundo vivem estas pessoas? E a sustentabilidade da Segurança Social? Quem iria pagar a factura dessa facilidade anárquica? E a justiça onde morava?
Os cálculos do INE permitem calcular a nova idade normal de reforma. Passará de 66 anos, actualmente, para 66 anos e 2 meses em 2016. E quanto à penalização no valor da pensão para quem decidir antecipar a reforma ? O factor de sustentabilidade, recalculado com os números do INE, determina que quem não quiser esperar terá um corte de 13,34%.
Mas a este corte haverá que somar um corte adicional de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de reforma. Números que somados assustam. Por exemplo:
  - reforma antecipada aos 65 anos, penalização total de 20,34%
  - reforma antecipada aos 62 anos, penalização total de 32,34% 
  - reforma antecipada aos 60 anos, penalização total de 44,34% 
Cortes desmobilizadores que vão ao encontro do efeito pretendido de desincentivar as reformas antecipadas.
Importante é que os trabalhadores estejam devidamente informados sobre os vários cenários e os seus impactos no valor da pensão para que possam fazer as suas escolhas de forma consciente e responsável. Nem sempre é assim, o sistema é complexo, a literacia financeira é baixa e a comunicação do sistema da segurança social é deficiente.
Se há cortes no valor da pensão com a antecipação, com o adiamento da idade normal de reforma há lugar a uma bonificação que, em função do tempo da carreira contributiva, pode variar entre 0,33% e 1% por cada mês adicional.
Viver mais tempo é uma boa notícia. O aumento da idade normal de reforma não é necessariamente uma má notícia. As bonificações estão mais do lado da solução, as penalizações não são um problema, problema seria continuarmos a fingir que as reformas antecipadas são uma solução. 

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Última chamada para Arruda dos Vinhos...


1. Em nome da distinta Comissão Organizadora, onde pontificam a Margarida Correa de Aguiar e o Bartolomeu (este último incumbido da esfera logística) venho dirijir um apelo, vibrante e final, a todos os comentadores e autores de textos deste Blogue, para que informem, pela via que entenderem mais conveniente, a sua adesão ao almoço que terá lugar no FUSO, em Arruda dos Vinhos, pelas 13H15 do próximo dia 17.

2. Esse almoço constituirá uma excelente oportunidade para celebrarmos, em ambiente pré-natalício, o final do doloroso tempo da Austeridade e a chegada de um tempo novo, da Abundância Generalizada (Maná, na expressão bíblica) - irrecusável, portanto.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

A geringonça II- Sobretaxa geringonçada...

No início, era a contestação completa da Sobretaxa do IRS e a garantia da sua eliminação imediata.
Depois constituiu-se a geringonça. E logo pareceu, e até apareceu noticiado, haver integral acordo sobre a matéria. Mas, logo que geringonciamente montados, os bons parceiros mudaram de opinião. Ao ponto de não aprovarem a proposta do seu governo e levarem a discussão para as reservadas sessões semanais de coordenação e, a fazer de conta, para a Comissão especializada. Com excepção do PC, todos já se esqueceram das garantias dadas. E, entre baixar para 1,75%, eliminá-la em alguns escalões de rendimento, torná-la progressiva noutros, lá se vão entretendo na conversa. Entretendo, mas não entendendo: tiveram que pedir ao governo informação e dados estatísticos sobre a coisa que, pouco antes,  tinham dado como certa. 
Ah, mas continuam a dizer que em 2017 a sobretaxa acaba para todos...mas ressuscitada, com nome diverso, nos novos escalões que criteriosamente se propõem estudar...
Afinal, a gerigonça começa logo avariada. E geringonçada. 

Partilho...

... este texto de Ferreira Fernandes. É o mínimo que posso fazer no meio desta mansidão coletiva que tudo consente, designadamente a perfídia do roubo das almas de que fala o cronista, transformada no realty show que o povo adora. Estou em vias de não esperar nada mais desta sociedade que não reage, porque não reconhece o mais baixo do aviltamento. Estou em vias de desistir e, como a maioria, deixar-me de inquietações e dedicar-me a viver a minha vidinha...