tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post3477207184958827686..comments2023-11-02T09:23:23.821+00:00Comments on 4R - Quarta República: O "novo" código de processo civil português, também chamado ´reforma´. Pinho Cardãohttp://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-78245188565805355392013-08-02T10:23:22.972+01:002013-08-02T10:23:22.972+01:00Pois, meu caro HPS, não sabia que o Tribunal da Sa...Pois, meu caro HPS, não sabia que o Tribunal da Santa Inquisição foi o primeiro a dar garantias aos acusados e a padronizar o processo. Situando a história do Direito no espaço dominado pela cultura romano-gemânica (já que os anglo-saxões seguiram paradigma bem diferente), pensava eu, fazendo apelo à memória do pouco que aprendi sobre as instituições jurídicas antigas, que a formalização deste tipo de regras tinha acontecido muito séculos antes e que a época medieva, as conceções seculares e não seculares prevalecentes, tinham abandonado o curso da evolução quanto à consideração do individuo e regressado à prática da pura vinditta dos tempos mais remotos e "incivilizados".<br />Estarei também enganado quanto ao nascimento do processo moderno, com garantias para o acusado, que a maioria dos Autores atribui a Beccaria, nos primórdios das correntes iluministas, competindo por muitas décadas com as práticas do Tribunal da Santa Inquisição. <br />Seja como for, e respeitando naturalmente a opinião que expressa que será seguramente consequência de boas fontes, valerá a pena conhecer concretamente "as garantias dos acusados" para melhor se perceber que padrão estabeleceram "estes primeiros tribunais modernos", usando a sua expressão.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-3747228959556042222013-08-02T06:41:47.222+01:002013-08-02T06:41:47.222+01:00Caro Ferreira de Almeida,
Saberá bem melhor que o ...Caro Ferreira de Almeida,<br />Saberá bem melhor que o eu que a Inquisição foi o primeiro tribunal a dar garantias aos acusados e a obrigar a procedimentos padronizados e ao registo processual, sendo os primeiros tribunais modernos.<br />A justiça anterior (e justiça secular contemporânea) era bem mais bárbara.<br />Portanto tomar os tribunais da inquisição como modelo processual (e não como modelo na definição de objectivos) até talvez n<br />ao seja má ideia.<br />henrique pereira dos santosHenrique Pereira dos Santoshttps://www.blogger.com/profile/11023831919229597099noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-55193784097902811062013-08-01T22:48:36.738+01:002013-08-01T22:48:36.738+01:00Pois não...
Pois não...<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-50223252154645676502013-08-01T22:39:01.579+01:002013-08-01T22:39:01.579+01:00Ora, caro JMFA, andar-se a perder tempo com código...Ora, caro JMFA, andar-se a perder tempo com códigos para depois os juízes acharem que o gajo trabalhar bêbado é justificável, temos que concordar com o padre. Deixemo-nos de conversas de advogado e façamos aquilo que queremos...o problema não está no código. Toniblerhttps://www.blogger.com/profile/13568121469356568721noreply@blogger.com