tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post4515545522336455881..comments2023-11-02T09:23:23.821+00:00Comments on 4R - Quarta República: O PR bombeiroPinho Cardãohttp://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-48673718640170043832013-07-03T20:54:08.680+01:002013-07-03T20:54:08.680+01:00Vai resolver-se com Cavaco, como foi sendo resolvi...Vai resolver-se com Cavaco, como foi sendo resolvido por todos os PR depois de Eanes.<br />Com o sucesso que está à vista.<br />Enquanto com o General se estava a começar, a experiência subsequente, já devia ter levado a uma clarificação.<br />Agua ou vinho?<br />Semi-nada ou híbrido genético?<br />Rainha de Inglaterra (ou Itália), ou Rei de França?<br />Very peculiar people.<br />No palácio de Belém, uma corte de assessores e um governo sombra, visto de perto em 1980-83, zelam pelos indígenas.Bmonteirohttps://www.blogger.com/profile/14556152586525652848noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-70998816310547773792013-07-03T19:00:50.896+01:002013-07-03T19:00:50.896+01:00Penhorados agradecimentos, take 2. :)Penhorados agradecimentos, take 2. :)Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-70328192277056909312013-07-03T17:43:23.246+01:002013-07-03T17:43:23.246+01:00José Mário
Obrigada pelos esclarecimentos. É que p...José Mário<br />Obrigada pelos esclarecimentos. É que paira uma grande nuvem sobre o assunto e as interpretações já começaram. À total confusão e desinformação vai um passinho...<br />Margarida Corrêa de Aguiarhttps://www.blogger.com/profile/00059595489788215247noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-36947254557815529302013-07-03T14:30:30.334+01:002013-07-03T14:30:30.334+01:00Que bom, quer dizer que isto se vai resolver com o...Que bom, quer dizer que isto se vai resolver com o Cavaco? Muito mais descansado. Desta vez também vem a senhora de Fátima ou vai-se fazer sem a incomodar?Toniblerhttps://www.blogger.com/profile/13568121469356568721noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-71745327386040510092013-07-03T14:23:20.728+01:002013-07-03T14:23:20.728+01:00Não, meu caro Zuricher. Diferentemente de outros s...Não, meu caro Zuricher. Diferentemente de outros sistemas semi-presidenciais (como o francês) as funções de Chefe do Estado e chefe do Governo estão separadas e não podem ser confundidas por via da titularidade dos cargos e do exercício de competências. Por isso o apelo que por vezes se faz para que o PR tome esta ou aquela medida no âmbito das política geral do País não tem qualquer sentido no quadro constitucional atual.<br />O PR pode, porém, presidir ao Conselho de Ministros, mas só se o Primeiro Ministro lho solicitar, sem que, mesmo nessas circuntâncias, se possa dizer que assume a liderança do Executivo.<br />O nosso figurino constitucional quis o PR como árbitro do jogo político. Ora, o árbitro não joga sob pena de deixar de o ser.<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-64340340967244079902013-07-03T13:33:27.101+01:002013-07-03T13:33:27.101+01:00Obrigado! :) Já agora uma pergunta adicional. Pode...Obrigado! :) Já agora uma pergunta adicional. Pode o Presidente da Républica assumir também a chefia do governo? Ressalvando, claro, o apoio parlamentar que explicou na sua resposta. Ou seja, com o apoio da assembleia, pode o Presidente da Répulica ser também chefe do governo?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-30661498053816734922013-07-03T13:18:29.646+01:002013-07-03T13:18:29.646+01:00"Forçar" é um termo que eu não utilizari..."Forçar" é um termo que eu não utilizaria. Pode utilizar o seu poder de influência junto dos partidos políticos com expressão parlamentar para encontrar uma solução governativa estável e minimamente consistente. A Constituição manda atender aos resultados eleitorais para a indigitação do PM (resultados das últimas eleições, e não das que muitos analistas ficcionam, antecipando resultados de um sufrágio inexistente)e, por isso, a primeira solução passará naturalmente por tentar a constituição de um Executivo encarregando personalidade do partido mais votado para as diligências destinadas à constituição de uma equipa governamental que, à volta de um denominador programático comum, reuna o maior consenso parlamentar.<br />Não sendo possível, eu sou de opinião que nada na Constituição - nem a regra do atendimento aos resultados eleitorias - afasta a possibilidade de ser indigitado personalidade escolhida pelo PR, desde que obtenha o consenso do(s) partido(s) mais votados e a garantia de que será apoiado por uma maioria parlamentar como é constitucionalmente indispensável.<br />Mas o quadro constitucional, permitindo isto, tem de encaixar as circunstâncias de cada crise e atender ao mapa da representação parlamentar, à capacidade e responsabilidade dos lideres políticos e também, o que é decisivo, ao prestígio do Chefe do Estado de onde lhe vem o essencial da autoridade para influenciar uma solução que encontre respaldo no parlamento.<br /> Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-51644910768366308912013-07-03T13:11:51.077+01:002013-07-03T13:11:51.077+01:00Como de consitucionalista todos devemos ter um pou...Como de consitucionalista todos devemos ter um pouco, parece-me que<br /><br />não se encontrando esgotadas as duas saídas previstas na Constituição - moção de confiança e moção de censura - o PR não deve tomar a iniciativa de dissolver a AR e convocar eleições antecipadas.<br /><br />Mas pode, e deve, do meu ponto de vista, tentar aquilo que não tentou antes de dar posse a este governo, (como não tentou antes de dar posse ao governo minoritário de Sócrates): pressionar os partidos que subscreveram o memorando com a troica a integrarem e suportarem na AR um governo para enfrentar a crise.<br /><br />Se o não tentar, falhará imperdoavelmente, pela terceira vez.<br /><br />Se tentar e falhar, deve informar claramente os portugueses das diligências feitas e dos resultados parcelares obtidos, e das mais que previsíveis consequências resultantes dessa falha.Rui Fonsecahttps://www.blogger.com/profile/08397131915380792421noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-60566056173845486732013-07-03T13:02:09.710+01:002013-07-03T13:02:09.710+01:00Interessante post, caro Ferreira de Almeida e muit...Interessante post, caro Ferreira de Almeida e muito oportuno porque andava em busca da oportunidade para perguntar-lhe algo. Pode o Presidente forçar um governo técnico como aconteceu em Itália? Isto seria exequivel em Portugal? Ou um governo de bloco central? Ou seja, essencialmente a pergunta é se o Presidente, sem novas eleições, pode forçar um governo que tenha alguma garantia de estabilidade e possa governar o país por mais um tempo.Anonymousnoreply@blogger.com