tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post8005751947954711624..comments2023-11-02T09:23:23.821+00:00Comments on 4R - Quarta República: A Despesa Pública e o Tribunal ConstitucionalPinho Cardãohttp://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-24056887602373484322012-08-02T18:16:43.679+01:002012-08-02T18:16:43.679+01:00Correcção:
Cada vez que me falam em cortes de sub...Correcção:<br /><br />Cada vez que me falam em cortes de subsídios fico "aneurético", invento palavras...<br /><br />"Anorética", claro :)jotaChttps://www.blogger.com/profile/06850832531325809191noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-46494522520420242012012-08-02T17:11:32.660+01:002012-08-02T17:11:32.660+01:00Percebo o que diz, José Mário, e concordo juridica...Percebo o que diz, José Mário, e concordo juridicamente falando, claro... Mas continuo a achar que o bom senso deve sempre imperar. Os cortes decididos correspondem a cerca de 14% por mês, em média... E se o Governo tivesse decidido cortar estes 14% em cada mês e não os subsídios?... Como teria decidido o TC?... Já seria constitucional?... É que José Sócrates, por exemplo, cortou 5% em média... Qual a percentagem de corte acima da qual este passa a ser inconstitucional?...Miguel Frasquilhohttps://www.blogger.com/profile/15920950653185734562noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-2113941290703962882012-08-02T16:34:38.313+01:002012-08-02T16:34:38.313+01:00Meu caro Miguel, percebo bem o alcance e a razão d...Meu caro Miguel, percebo bem o alcance e a razão de ser da opinião que expressa. Acontece que os tribunais não julgam segundo o bom senso mas à luz do Direito. O Tribunal Constitucional não é (ou pelo menos não deve ser) exceção. É à luz do direito constitucional e não de acordo com a conveniência e necessidade conjunturais, que deve ser feito este debate.<br />Se o Direito não é ajustado à realidade, mude-se o Direito - que neste caso significa ter-se a coragem de se rever a Constituição - não se apele a uma sensata interpretação contra constitucionem.<br /><br />Não quero com isto dizer que me identifico com os fundamentos da decisão do tribunal constitucional. Mas as minhas discordâncias situam-se no plano jurídico, no quadro da lei que existe.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-37897366127878306152012-08-02T15:52:53.699+01:002012-08-02T15:52:53.699+01:00Caros,
Obrigado pelos vossos comentários.
Caro Ton...Caros,<br />Obrigado pelos vossos comentários.<br />Caro Tonibler, para mim é oiteratura científica... :-)<br />Caro jotaC, nunca me passou pela cabeça que o TC decidisse desta forma... acima de tudo, e como refiro no meu texto, faltou-lhes bom senso. E isso, em minha opinião, e para mais na época de emergência que vivemos, é imperdoável...Miguel Frasquilhohttps://www.blogger.com/profile/15920950653185734562noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-56142203811777518782012-08-02T14:35:51.819+01:002012-08-02T14:35:51.819+01:00Caro Deputado Miguel Frasquilho,
Desculpar-me-á d...Caro Deputado Miguel Frasquilho,<br /><br />Desculpar-me-á dizer-lhe que insistir neste assunto, é reconhecer a falta de novas ideias de quem as deverá ter por inerência do cargo.<br />Toda a gente já sabe que:<br />-(i)se o estado não pagar aos trabalhadores da função pública a despesa fica aneurética;<br />-(ii)se acabar com o estado social, também;<br />-(iii)se retiver os subsídios, menos mal, embora não resolva o problema...<br /><br />Mas a questão é que o TC decidiu que o que era menos mal para uns era muito mau para outros, por isso, não me parece razoável criticar a decisão do TC, culpando-o de falta de bom senso, só porque a decisão não agrada.<br />É a lei que está mal, mude-se!...jotaChttps://www.blogger.com/profile/06850832531325809191noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-89934380174240292802012-08-02T12:13:41.449+01:002012-08-02T12:13:41.449+01:00Só dois pequenos detalhes Miguel nesta sua opinião...Só dois pequenos detalhes Miguel nesta sua opinião que gostava de apontar e seguirá se quiser:<br />- não chame "literatura científica" aquelas coisas empíricas que os economistas produzem. Chame-lhe "estudos", mas não lhe chame ciência que não é;<br /><br />- quando fala das parcerias, sugiro que fuja à facilidade de meter tudo no mesmo saco de classificar como parceria aquilo que é de facto e aquilo que foram meros artifícios contabilísticos de contrair dívida fora do livro do estado. As últimas correspondem a trabalho que já foi feito, inclusivé por si, que não ser pago é roubo puro e simples.Toniblerhttps://www.blogger.com/profile/13568121469356568721noreply@blogger.com