tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post805295577623300..comments2023-11-02T09:23:23.821+00:00Comments on 4R - Quarta República: TC rebaptizado para TC-PEF? Esperemos que não...Pinho Cardãohttp://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.comBlogger15125tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-14985218536241466892013-08-31T11:02:29.413+01:002013-08-31T11:02:29.413+01:00Este comentário foi removido pelo autor.PedroPhttps://www.blogger.com/profile/05278964424800121780noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-40789121255629798162013-08-31T11:01:17.052+01:002013-08-31T11:01:17.052+01:00Este comentário foi removido pelo autor.PedroPhttps://www.blogger.com/profile/05278964424800121780noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-92035444796022800582013-08-29T12:59:21.916+01:002013-08-29T12:59:21.916+01:00Caro opjj,
Tem razão no reparo que faz, tratou-se...Caro opjj,<br /><br />Tem razão no reparo que faz, tratou-se de lapso da minha parte, de que desde já peço me releve.<br />Quanto à observação do seu comentário, permita-me remeter para o comentário do Dr. Ferreira de Almeida que é bem explícito quanto à origem da absurda situação de reformas douradas...<br />E em relação ao étimo fascista, nenhum problema, direi apenas que se trata de um italianismo, em português será preferível feichista ou feixista, não sei como será melhor com o novo AO...Tavares Moreirahttps://www.blogger.com/profile/09918430678462336924noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-9279691035421510602013-08-29T12:48:30.971+01:002013-08-29T12:48:30.971+01:00Caro Dr, TM, por casualidade reparei que deu respo...Caro Dr, TM, por casualidade reparei que deu resposta a todos (ou quase)comentários. A palavra fascista é incómoda, mas quero dizer-lhe que sempre tive uma certa admiração por si.<br />Cumprimentosopjjhttps://www.blogger.com/profile/18350000312847237423noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-35837288631984315792013-08-29T12:11:40.541+01:002013-08-29T12:11:40.541+01:00Inteiramente de acordo, caro Ferreira de Almeida.....Inteiramente de acordo, caro Ferreira de Almeida...trata-se de um problema com raízes, bem profundas, não é fruto do acaso nem se resolverá sem uma intervenção desta classe política -que, como sempre, deixa correr até que o telhado lhe caia em cima...Tavares Moreirahttps://www.blogger.com/profile/09918430678462336924noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-91823030776987878682013-08-29T11:46:52.104+01:002013-08-29T11:46:52.104+01:00Meu caro Tavares Moreira, não quiz significar que ...Meu caro Tavares Moreira, não quiz significar que era anodina a constatação de Proença de Carvalho. Pelo contrário, sendo dos poucos lidos e escutados com respeito, a palavra de PC é sempre relevante.<br />A minha nota serviu apenas para chamar a atenção que o óbvio tem uma causa de fundo, posta a nú pela história da construção da justiça constitucional da democracia, que poucos parecem ter coragem para atacar.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-31271233953776117512013-08-29T10:31:29.735+01:002013-08-29T10:31:29.735+01:00Caro Luís Moreira,
Eu não considero que os magist...Caro Luís Moreira,<br /><br />Eu não considero que os magistrados do TC devem limitar-se a carimbar (rubber-stamping) as situações que lhes sejam colocadas...<br />Em meu entender, eles devem ter margem de manobra para avaliar criticamente as situações que lhes são colocadas, com a independência, imparcialidade, serenidade e objectividade, que constituem atributos da sua função judicativa.<br />Mas aí é que está o ponto: avaliar com IMPARCIALIDADE, INDEPENDÊNCIA, OBJECTIVIDADE...<br /><br />Caro Tonibler,<br /><br />Esse humor "ad Bethleem" não podia deixar de vir ao de cima, ou o Snr. não se "chamasse" Tonibler...<br /><br />Caro antonio cerveira pinto,<br /><br />Talvez tenha razão, sim senhor.<br /><br />Cara Margarida,<br /><br />Esse é mais um ponto fraco do regime político vigente, embora distinto do que aqui tentei abordar...<br />Dou-lhe razão, certamente, mas noutro plano de avaliação...<br /><br />Caro Nuno,<br /><br />Mesmo assim não chega: os 2/3 só serão eficazes se utilizados na alteração do texto chamado de "Fundamental"- como também sustenta o Dr. DPC; caso se limitem a aprovar as leis ordinárias, a jurisprudência de um TC-PEF sobrepor-se-á sempre...<br /><br />Caro Ferreira de Almeida,<br /><br />Muitas vezes a verbalização do óbvio não será tão anodina quanto isso...como me parece ter sido o caso da declaração "sub judice"...<br /><br />Caro João Jardine,<br /><br />Muito interessante essa figura que utiliza, de um árbitro - o TC - que também joga, neste caso jurisprudenciando, no plano da contenda político-partidária...Tavares Moreirahttps://www.blogger.com/profile/09918430678462336924noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-49696014318975708732013-08-29T09:06:31.479+01:002013-08-29T09:06:31.479+01:00Caro Tavares Moreira
Portugal é dos poucos países...Caro Tavares Moreira<br /><br />Portugal é dos poucos países na europa do futebol em que o árbitro também joga. Basta comparar a área dedicada aos mesmos nos nossos jornais desportivos com da maioria dos nossos parceiros europeus. (Claro que a atitude "deles" está equivocada, a "nossa" é a melhor).<br />Parece que transferimos para o debate público a metodologia que, até ao momento, ficava confinado ao futebol. <br />Talvez fosse melhor começar por equacionar se, por um lado o texto base (vulgo constituição) reune o consenso alargado e, por outro, se o governo tem o módico de competência necessário para, com as regras existentes, realizar o que se comprometeu com os credores internacionais.<br />Da entrevista que se refere fiquei sem perceber qual o valor estatísitco para "alguns" (metade, menos de metade, mais da metade?) e, como se pode ser um "ser humano" sem motivações.<br />Cumprimentos<br />joãoJoao Jardinehttps://www.blogger.com/profile/05142699042426760145noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-57889019687115161312013-08-28T23:30:07.827+01:002013-08-28T23:30:07.827+01:00Proença de Carvalho verbalizou o óbvio. A maior pa...Proença de Carvalho verbalizou o óbvio. A maior parte dos senhores conselheiros, todos eles ilustríssimos juristas e muitos deles bons académicos, são escolhidos pelos partidos na assembleia da república com a preocupação de garantir um equilíbrio partidário rotativo. É assim desde 1982, não é fenómenos de agora. A forma de seleção sem intervenção de outro órgão de soberania para além da AR conjugada com uma atividade que se situa na ténue película que separa (ou une) o direito e a política (não por acaso o direito constitucional se designou durante muito tempo direito político), fazem com que os juízos do TC sejam pautados por critérios não meramente formais e naturalmente influenciados pelas convicções de quem decide.<br />Só assim deixará de ser quando se desacralizar ESTA Constituição, não só para alteração do modelo vigente de justiça constitucional, mas também para adequar as suas normas e princípios às exigências do presente e do devir. Mas dar passos nessa direção são necessárias coragem e inteligência, bens raros nos tempos que correm onde os interesses pequenos da pequena política falam mais alto.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-17313999170385568742013-08-28T22:08:12.580+01:002013-08-28T22:08:12.580+01:00Parece que agora para governar já não basta ter ma...Parece que agora para governar já não basta ter maioria na AR, mas sim 2/3.Nunohttps://www.blogger.com/profile/01557769286943285350noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-80822801912664108362013-08-28T20:57:58.918+01:002013-08-28T20:57:58.918+01:00Que leis são estas que se fazem para benefício pró...Que leis são estas que se fazem para benefício próprio!<br /><br />Quem foram os iluminados que dotaram certas leis possibilitando a reforma com 40 anos de idade e 10 de serviço? Pois é um trabalho escravo de desgaste rápido.<br />Acho isto uma lei fascista e feita por pessoas que se dizem democratas. Que constituição! desigualdadeopjjhttps://www.blogger.com/profile/18350000312847237423noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-24585738764889962212013-08-28T20:57:53.030+01:002013-08-28T20:57:53.030+01:00Dr. Tavares Moreira
Chegámos onde chegámos porque ...Dr. Tavares Moreira<br />Chegámos onde chegámos porque os partidos do arco do governo não se entendem, desde há muitos anos, no essencial de uma visão para o país. Pelo contrário, os níveis de confronto partidário acentuaram-se. O Tribunal Constitucional tenderá a ser cada vez mais solicitado para se pronunciar sobre a conformidade constitucional de decisões políticas. Transformar o recurso ao Tribunal Constitucional numa banalidade é mau para a qualidade do nosso sistema político. Não estamos a seguir por um bom caminho.Margarida Corrêa de Aguiarhttps://www.blogger.com/profile/00059595489788215247noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-72070184102616182982013-08-28T20:47:47.321+01:002013-08-28T20:47:47.321+01:00O Tribunal Constitucional deve ser desinfetado da ...O Tribunal Constitucional deve ser desinfetado da sua óbvia propensão partidária.<br /><br />Para tal só existe um forma expedita de o fazer: reduzir a sua importância política por via da transformação do mesmo numa secção do Supremo Tribunal de Justiça. Simples, fazendo regressar a organização dos poderes à sua matriz montesquiana, e muito mais barato!António Mariahttps://www.blogger.com/profile/14504684236024344917noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-12182903293960449722013-08-28T16:48:10.946+01:002013-08-28T16:48:10.946+01:00Caro Tavares Moreira,
tal não me parece possível ...Caro Tavares Moreira,<br /><br />tal não me parece possível atendendo que aquilo que parece impedir que a república portuguesa siga o caminho da estabilidade financeira é a falta de consenso com o PS e não aquilo que o PR manda para o TC. Pelo menos de acordo com as notícias saídas da última vez que o Presidente da República nos fez perder uma carrada de dinheiro.Toniblerhttps://www.blogger.com/profile/13568121469356568721noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-51825599466752710172013-08-28T15:48:08.885+01:002013-08-28T15:48:08.885+01:00Que o PS o faça é que é lamentável. Do PC e do BE ...Que o PS o faça é que é lamentável. Do PC e do BE é a continuação do "quanto pior, melhor".Quanto aos juízes é incompreensível que a sua interpretação não se conforme à situação concreta. Luis Moreirahttps://www.blogger.com/profile/14326192380871125443noreply@blogger.com