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Com o último texto publicado pelo Tavares Moreira atingimos 5.500 posts.

Política, economia, finanças e poesia, questões sociais, ciência, humor e filosofia, ambiente, justiça, histórias de vida e de muitas vidas, muito do país por aqui tem perpassado.

Expressando as vivências pessoais e profissionais de cada um dos Autores.

Vincando as nossas opiniões livres, farpeando atitudes, políticas e costumes, mas procurando sempre respeitar as pessoas.

Cinco mil e quinhentos textos, dois livros e várias edições.

De gente que não se conhecia e que circunstancialmente um dia se conheceu. E que, sem qualquer pacto editorial, foi escrevendo o que sentia. De forma séria, mas sem se levar muito a sério. E sempre de forma honesta, simples e transparente. Assinando com os nossos nomes próprios.

A quem nos lê e a quem nos comenta o nosso obrigado.

Subir impostos mais uma vez? Não, obrigado!

1. Como seria de esperar, começam a ouvir-se vozes sustentando a necessidade de mais um aumento de impostos em Portugal, como “solução” para recuperar um mínimo equilíbrio orçamental, subitamente perdido depois de ter soçobrado uma consolidação orçamental que, como aqui temos sustentado, era bem mais aparente e frágil do que real, fundando-se no crescimento excessivo da receita fiscal e em receitas extraordinárias, não repetíveis.
2. Como o Governo não o pode fazer para não perder a face, são alguns “compagnons de route” que avançam a ideia...percebe-se. Assim, foi hoje noticiado que o Gv/BdeP propõe essa solução, na nossa perspectiva totalmente contra-indicada.
3. Aqui no 4R temos sustentado a tese (vide, “inter alia”, os abundantes e bem documentados textos de Pinho Cardão dedicados a esse tema) de que a carga fiscal atingiu níveis exagerados para um País do nível de desenvolvimento e de rendimento do nosso, havendo por isso um único caminho a apontar na política fiscal - baixar os impostos, nomeadamente os que incidem sobre o rendimento de pessoas singulares e colectivas, os quais constituem um forte desincentivo ao investimento nos sectores concorrenciais da economia.
5. O País enfrenta com efeito um sério problema estrutural de insuficiente competitividade, o qual decorre, a nosso juízo, do excesso de peso dos sectores que se encontram protegidos da concorrência, a começar no Estado - com as suas extensas e gastadoras administrações centrais, regionais e locais, incluindo empresas públicas e participadas e todo o rol de adventícios - os quais consomem recursos em excesso, deixando à míngua e impondo custos de contexto cada vez mais elevados aos sectores expostos à concorrência que têm sofrido, alguns de forma brutal, todo o impacto da crise económica.
6. Vir propor como solução neste quadro um aumento de impostos significa que se pretende transferir ainda mais recursos a favor dos sectores protegidos, agravando a factura fiscal das Famílias e das empresas expostas à concorrência, o que, se bem entendo, só contribuiria para aprofundar o problema da falta de competitividade...
7. A esta luz, confesso que estas propostas me deixam perplexo, tanto mais quando são sugeridas por pessoas que têm insistentemente chamado a atenção para o problema da competitividade...
8. Entenderão tais pessoas que a competitividade se recupera “engordando” os sectores públicos e protegidos, fornecendo-lhes cada vez mais recursos, agravando em última análise o problema estrutural? Recursos esses retirados aos sectores concorrenciais que precisam de ser estimulados e não sacrificados?
9 Assim não vamos lá...com propostas destas a tendência de empobrecimento do País prosseguirá a sua trajectória de irreversibilidade...
10. Espero que a nova composição parlamentar tenha pelo menos a virtude de impedir que propostas destas se convertam algum dia em matéria de lei...ainda bem que "a maioria absoluta está agora na AR". Subir impostos, mais uma vez? Não obrigado!

O Distribuidor do M.A.I.

O Diário da República nunca foi um dos meus jornais preferidos e só muito violentado e em desespero de causa o leio. E penso que, quem por missão ou profissão tem que o ler devia mesmo ter um subsídio especial de trabalhos forçados. Mas às vezes encontram-se por lá umas cenas pitorescas, como a que um amigo me fez chegar através do D.R. 2ª Série, nº 225 de 19 de Novembro. D.R. esse que traz um grande número de nomeações feitas pelos novos membros do Governo, claro está para colaboração no “meu gabinete”, frase que define missões de elevada responsabilidade e íntima confiança política: secretárias, adjuntos, assessores, etc.
Mas se assessor a mais ou a menos já não faz mossa, uma nomeação chama particularmente a tenção: a contratação de um cidadão “para exercer as funções de distribuidor no meu gabinete”. Portanto, um distribuidor da confiança política e pessoal do Secretário de Estado.
Um grande distribuidor! Dei por mim a matutar sobre que preclara e distinta função seria essa.
Distribuidor de trabalho não me parece, pela própria natureza do conceito e do lugar.
Distribuidor de envelopes ou malas com dinheiro, também não, pois vêm sempre de fora para dentro e a distribuição de dentro para fora reveste outras características.
Distribuidor de preservativos, não, pois o Ministério não é uma escola de ensino básico. Distribuidor de produtos herbalife nutricionais para controle de peso, kit básico e concentrado, também não me parece, e seria mais próprio do Ministério da Saúde
Distribuidor de bacalhau, pizzas e caldo verde, não me parece ainda, competiria mais à Solidariedade Social.
Também poderia tratar-se de distribuidor de sabão anti-bacteriano por infra-vermelhos, mas o pessoal não teme a gripe A, não haveria consumidores.

Ocorreu-me então que, tratando-se do Ministério que administra as polícias, talvez a distribuição pudesse ser de paint-balls, de modo a marcar os ladrões que são presos e logo libertados; mas não, atentaria contra os direitos humanos.
Num último e reflexivo esforço, creio ter encontrado a solução: sendo o novo Orçamento um Orçamento redistribuidor, não tem mesmo que haver um distribuidor?

Sensata, pois, e justificada nomeação. E o distribuidor, o primeiro beneficiário!...

Pássaro & Martins, o mesmo combate

Inesperadamente, as preocupações da justiça e do ambiente concentram-se nos resíduos. Sinal dos tempos?

Uma espécie de "jogo do gato e do rato"...

Quando entrei hoje de manhã no carro e abri o rádio estava a decorrer uma entrevista ao líder de um grupo parlamentar. Não estava propriamente para aí virada. Preparava-me para procurar um bocado de música, o que fiz logo de seguida, mas acabei por me reter uns minutos na entrevista por me ter despertado a atenção, quase instantânea, uma troca de perguntas e respostas em que dei comigo a pensar onde eu que já ouvi ou vi isto? Confesso que não me lembro da substância da conversa, pois fiquei presa no vazio das palavras
Assistimos cada vez mais à construção de conteúdos de notícias políticas através, justamente, do seu próprio vazio. Como é possível? Não deveria ser, mas é assim que acontece.
É assim que surgem as perguntas e respostas numa espécie de "jogo do gato e do rato”. O entrevistador ou jornalista faz uma pergunta acompanhada da conveniente resposta, para no final concluir questionando o entrevistado com um concorda ou um confirma. É, então, que o entrevistado responde não concordo nem confirmo.
Então segue-se uma coisa deste género.
. Bem, então, podemos concluir que não?
. Não, eu não disse, que não!
. Então, podemos concluir que sim?
. Não, eu não disse que sim, não quero dizer nem que sim nem que não!
. Bem, mas então podemos depreender das palavras que é possível que seja sim e também é possível que seja não?
. Sim, tudo é possível, mas agora não é o momento de discussão!
. Bem, então, é porque já tem uma ideia ou uma decisão, mas não quer falar?
. Precisamente, agora não é tempo de falar, porque se eu disser que não, os senhores vão concluir que eu não disse bem que não, que disse que sim, ora eu não disse. E como já sei que depois vão retirar conclusões diferentes daquelas que queria dizer, o melhor é não dizer nada!
Esta sucessão do disse que disse e que não disse e do disse que não disse mas que afinal disse, faz-me lembrar as crianças muito pequenas na fase da curiosidade em que não param de fazer perguntas, daquelas que às vezes deixam os pais atrapalhados, querendo saber tudo, mesmo aquilo que ainda é cedo para saberem.
Começam com o porquê? E depois vem uma resposta dos pais, às vezes pouco pensada e cuidada, para logo de seguida a criança voltar a perguntar porquê? E de porquê em resposta e de resposta em porquê a conversa que nunca mais acaba, termina, não raras vezes, em nada, com os pais cansados, mas divertidos, de tantos porquês e respostas e com a criança muito contente com a sua infinita curiosidade.
Às vezes há momentos em que não convêm de todo certas perguntas e certas respostas, mas o fruto proibido é sempre o melhor. Enfim, às vezes o silêncio é mesmo de ouro. O problema é que na era mediática em que vivemos, o direito ao silêncio, que em determinadas circunstâncias deveria ser um dever do silêncio, é cada vez mais difícil de exercer, embora cada vez mais valioso o seu sábio exercício.
Por um lado, os media são incansáveis na sua insaciável “procura da verdade” e necessidade de vender e fazer o futuro e, por outro lado, os protagonistas da política, e os outros que não sendo não resistem aos holofotes, são fazedores de expectativas na busca permanente de afirmação, esquecendo o passado e fazendo do presente o futuro. E assim se reúnem os ingredientes para um bom "jogo do gato e do rato"...

LIXO!

"Lisboa, 22 Nov (Lusa) - Documentos de processos judiciais, com a identificação e os contactos dos intervenientes, foram deitados nos caixotes do lixo do Palácio da Justiça de Lisboa, na via pública, um acto ilegal que viola a confidencialidade e as normas dos tribunais.

Escrituras com nomes, moradas e telefones, relações de heranças, notificações para audiência e peritagens de seguradoras com identificação das viaturas são exemplos de documentos encontrados pela agência Lusa em diversos contentores com a tampa aberta, à mão de quem passa na rua e colocados nas traseiras do Palácio da Justiça, em Lisboa.

Em apenas três sacos, das dezenas distribuídas pelos nove contentores ali instalados, a Lusa identificou várias peças processuais, incluindo uma disquete contendo uma acção judicial completa".

Calculo que, após a divulgação desta notícia (i) Os sindicatos verão aí a prova da falta de condições em que trablham os agentes da justiça, obrigados a desembaraçarem-se assim dos residuos dos processos; e (ii) os partidos da Assembleia da República discutirão nos próximos dias uma alteração da lei, quiçá uma lei nova, para por cobro à situação.

E confirmo a ideia, que já tinha firmada, que há quem não resista à atracção de um bom caixote do lixo e que veja nele uma fonte inesgotável de informação...

O défice pode ser disfarçado, mas a dívida não engana!

Segundo o Orçamento Rectificativo agora apresentado (redistributivo, diz comicamente Teixeira dos Santos), o Governo pediu autorização para contrair dívida pública até 15 mil milhões de euros, valor equivalente a 9,2% do PIB, estimado em 163 mil milhões de euros. O mesmo Governo prevê um défice orçamental de 8% deste valor, logo um défice à volta de 13 mil milhões de euros.
Do que resulta uma diferença de 2 mil milhões de euros entre a dívida que o Governo se propõe contrair e as necessidades de fundos para cobrir o défice orçamental.
O que é que isto significa?
Significa que o Governo não apenas gastou mais nas rubricas que tinha orçamentado, como ainda incorreu em custos adicionais de 2 mil milhões de euros à margem do Orçamento, isto é, que nem tinha previsto nem incluído no orçamento rectificativo que tinha apresentado já em Janeiro deste ano.
Não acreditando que esse valor corresponda aos 1,8 mil milhões de euros que vêm sendo referidos como resultantes da nacionalização do BPN, dado provavelmente não haver tempo para apurar o custo total só possível conhecendo as receitas da reprivatização, que dificilmente terá lugar este ano, o diferencial de 2 mil milhões refere-se certamente a despesas que, não onerando nem passando pelo défice, vão directamente à dívida pública.
Contra todas as regras. Para o ano, e como habitualmente, lá virá o Tribunal de Contas a falar de desorçamentação. Mas isso que importa para o Governo eleito, se não há sanção, e foram essas despesas que ajudaram à reeleição? Razão de facto têm aqueles que classificam o nosso Ministro entre o pior e o quarto pior da União Europeia. Pela amostra, eu diria o mesmo do Governo.

É que o défice pode ser disfarçado. Mas a dívida pública e dos organismos públicos não enganam!

O ginásio dos anos 50...

Assim eram os ginásios dos anos 50! Bem mais divertido do que correr em cima de um tapete rolante com os olhos postos no contador das calorias consumidas...

Síndrome bipolar colectiva?

Têm surgido várias teses que procuram vender a ideia de que a pandemia da Gripe A é uma criação da indústria farmacêutica que anda a ganhar muito dinheiro com as vacinas.
E teorias da conspiração também não têm faltado, havendo uma teoria defendida, segundo li, por uma auto-proclamada ex-ministra da saúde da Finlândia, que considera a Gripe A um produto dos americanos destinado a extinguir a população de várias regiões do mundo. Muitas conjecturas têm sido feitas acerca da pandemia do vírus H1V1.
Li na última edição da revista Sábado (não consegui fazer o link porque o documento não está disponível on line) uma teoria diferente, que foi para mim uma novidade. Desconheço a sua credibilidade, mas encontro-lhe alguma aderência à realidade.
Trata-se de uma entrevista realizada a um psiquiatra e professor da Universidade de Erlangen – Nurnberg na Alemanha, Wolfgang Sperling, que defende a teoria de que a epidemia da Gripe A é um efeito da crise económica e que esta e a recessão são sintomas de uma mesma doença colectiva. Segundo o psiquiatra, o vírus H1N1 deu origem a uma epidemia e a explicação para a sua eclosão é a ligação entre o seu aparecimento e a crise mundial e que essa ligação são os meios de comunicação social que classifica de “bombardeiros de informações”, capazes de, cada vez mais, criarem a nível global estados de alternância emocional de euforia e de depressão.
Sendo dois acontecimentos tão diferentes, um na esfera económica e outro na esfera da saúde, ambos assumiram uma dimensão pandémica com a ajuda dos media.
Explica, então, que a humanidade sofre da síndrome bipolar com os sintomas e as reacções próprias de um doente bipolar. A síndrome bipolar é a alternância brusca entre dois sentimentos muito diferentes que causam ansiedade. De um lado, temos as emoções ligadas ao estado de depressão; do outro lado, as ligações ao estado de euforia.
No caso da crise financeira despoletada pela Leman Brothers o sentimento global de depressão que se instalou agiu como facilitador para o advento da epidemia. Há uma ligação clara entre os humores da economia e da saúde pública, sendo razoável supor que uma crise económica mundial afecte o sistema imunológico, criando-se o ambiente propício para eclodirem epidemias.
O que me parece interessante nesta teoria utilizada para explicar o pânico que se instalou em torno da Gripe A, é que realmente o mundo parece mover-se por elevadas expectativas que conduzem a epidemias, ora de euforia, ora de depressão, em que os “bombardeiros de informações” ávidos de fazer e vender notícias, de ganharem guerras de audiência e aumentarem a sua share introduzem a adrenalina suficiente para gerar espirais colectivas de comportamentos irracionais difíceis de deter.
Não é difícil transportarmos estes fenómenos para Portugal e verificarmos que os media se assumem muitas vezes como verdadeiros protagonistas de processos - exercendo uma influência significativa no seu rumo e no seu desfecho e mobilizando comportamentos de elevada carga emocional despidos, não raras vezes, de racionalidade e lógica - que atingem uma dimensão nacional mediática perigosa, dificultando o normal funcionamento das instituições.
Será que a globalização da informação, que já é um património da humanidade inalienável, está a motivar síndromes bipolares colectivas?

Riram-se da denúncia da asfixia democrática?

E se for verdade isto?

«Na entrevista [ao SOL], José António Saraiva diz que uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro, e que conhecia muito bem a situação do SOL e a relação com o BCP, disse-lhe que os problemas financeiros do jornal ficariam resolvidos se não fosse publicada a segunda notícia sobre o Freeport».

A singeleza da democracia europeia

Nada de celeumas desnecessárias, discussões eternas ou a maçada dos aerópagos reunidos para escolher candidatos ou traçar-lhes o perfil. A democracia europeia é bem mais chique e ao mesmo tempo eficaz. Entre a sopinha e o prato principal escolhe-se a alta representante para os assuntos externos da UE; antes que a sobremesa aqueça, vai de escolher o presidente do Conselho Europeu. Por alturas do digestivo brindaremos a este exercício da democracia simplex, erguendo os copos e gritando em uníssono: PORREIRO, PÁ!

BPN: privatizar o quê e como?

1. Foi ontem anunciada a decisão de privatizar o BPN pouco mais de um ano após a polémica nacionalização deste Banco.
2. Não deixa de ser curioso notar que as notícias referem a privatização do capital social do BPN – quer dizer que se vai privatizar algo que de todo não existe?
3. O capital social do BPN é hoje um conceito abstracto, toda a gente saberá que esse capital social foi totalmente (várias vezes, até) “comido” por prejuízos, desapareceu na voragem insaciável dos prejuízos – como é possível assim privatizar uma mera abstracção, algo cujo valor é reconhecida e expressivamente negativo?
4. Nada é dito, por outro lado, quanto à assunção dos prejuízos líquidos do Banco pelo Estado – alguém acredita que um investidor, por mais generoso que seja, vai adquirir o BPN com uma situação líquida negativa de € 2 mil milhões ou superior (é o valor que tem sido publicitado) sem que o Estado assuma previamente o compromisso de repor essa quantia de forma a colocar o capital próprio em ZERO pelo menos?
5. Estão assim por esclarecer aspectos fundamentais desta operação, sem os quais a mesma se afiguraria à partida destinada a um insucesso...
6. Mas não parece crível que os responsáveis governamentais não tenham percepção exacta destes mesmos problemas, pelo que oportunamente não deixarão, por certo, de esclarecer o mercado - e o "taxpayer" - sobre a forma escolhida para os resolver.
7. Aguardemos pois pelos próximos episódios, este assunto ainda deverá dar muito que falar, até pelas implicações orçamentais que certamente levantará...

O último a saber!...

Perante todas as evidências, o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, vinha afirmando, insistente e regularmente, inclusive já neste mês de Novembro, não haver necessidade de Orçamento rectificativo. As contas do Estado estão sob controle, dizia o Ministro.
Hoje, o Conselho de Ministros aprovou o Orçamento Rectificativo para 2009.
Face às afirmações que vinha proferindo, Teixeira dos Santos terá sido o último a sabê-lo. Acontece aos melhores e em muitas situações…
Noblesse oblige, lá teve de o anunciar. Todavia, numa atitude de suprema arrogância, teve o desplante de o classificar como Orçamento Redistributivo!... Como se qualquer orçamento também não o fosse.
Não admira.
O Ministro das Finanças acaba de ser nomeado pelo Finantial Times como o quarto pior Ministro das Finanças da União Europeia.
Estamos fartos de o saber, não pela análise fria dos números, como o Finantial Times, mas pela realidade vivida.
Aqui, no 4R, temos cumprido um verdadeiro serviço público de chamar a atenção para as erradas políticas públicas. Que obviamente produzem os efeitos que agora se confirmam e o Governo é obrigado a rectificar. Ou, segundo Teixeira dos Santos, a "redistribuir". Mas o que é facto é que somos nós mais uma vez a pagar !...

Maldito acordo ortográfico!

Os efeitos do polémico acordo ortográfico estão a fazer-se sentir de forma inesperada, gerando a maior dificuldade em entender palavras que antes tinham um sentido preciso e que hoje se tornaram autênticas nebulosas.
Por exemplo, há uns anos falava-se em orçamentos suplementares, na altura em que se recorria a alterações do orçamento para aumentar a despesa. Mas houve um ano em que o objectivo era apenas alterar a despesa e não aumentá-la e, para marcar a diferença, passou a chamar-se orçamento rectificativo. Essa expressão foi consagrada até que hoje ouvimos o Ministro das Finanças anunciar que vai propor um orçamento, não rectificativo, não suplementar, mas redistributivo, ao que parece porque a razão que o determina não é nenhuma das outras. Depois de muito instado pelo confuso jornalista, que teimava em lembrar os qualificativos anteriores, o Ministro acabou por remeter para a “expressão técnica” da Lei de Enquadramento que fala em “alterações orçamentais”.
Também tivemos hoje oportunidade de assistir, durante 4 horas, a um debate no Parlamento do qual deveria ter resultado claro se havia, ou não, a suspensão do sistema de avaliação dos professores. Em vão. Não houve suspensão, diziam uns, antes se optou por dar orientações para que as escolas não desenvolvam “procedimentos desnecessários”, uma vez que o modelo vai ser alterado. Outros diziam que sim, que devia haver suspensão, porque sem isso vão continuar os procedimentos necessários porque os outros, os tais que seriam desnecessários, já não teriam lugar em caso algum, precisamente porque o modelo vai ser substituído. Ou seja, não se suspende o que já não se faria ou suspende-se o que estava a ser feito? Em todo o caso, parece que a suspensão deu lugar à substituição, para evitar a confusão (salva-se a terminação…).
Há também o caso da dívida externa, que aumenta com o consumo mas não é para aqui chamada quando se trata de fazer obras públicas que exigem empréstimos, não, isso não é dívida, mas investimento.
O que me parece é que os críticos do acordo ortográfico nunca suspeitaram que a confusão entre factos e fatos era muito mais grave do que se podia prever. É que, na criatividade portuguesa, ao cair o “c” os factos deram lugar a fatos…à medida!

Vírgula

Recebi por mail este excelente texto que me dizem fazer parte de uma campanha da Associação Brasileira de Imprensa.
Cá vai ele:

Vírgula pode ser uma pausa... ou não.
Não, espere.
Não espere.

Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.

Pode ser autoritária.
Aceito, obrigado.
Aceito obrigado.

Pode criar heróis.
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.

E vilões.
Esse, juiz, é corrupto.
Esse juiz é corrupto...

Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.

A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.

A vírgula pode condenar ou salvar.
Não tenha clemência!
Não, tenha clemência!

SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.
Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER.
Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM.

Ministros e media, a mesma luta: the show must go on

Após o Ministro Correia de Campos “racionalizar” as maternidades, não houve dia em que não fossem noticiados partos nas ambulâncias, de norte a sul do país. Antes, não havia partos nas ambulâncias; passado algum tempo, também deixou de haver.
Aqui há uns anos, por alturas do verão, os incêndios abriam os telejornais e novos incêndios fechavam os telejornais. Com o Ministro António Costa, os incêndios passaram a ignições, e este ano nem ignições de jeito foram noticiadas. No entanto, veio a saber-se que, mesmo sem incêndios ou ignições, o número de fogos foi maior e a área ardida também superior à de muitos anos anteriores.

Após o início da vacinação das grávidas contra a Gripe A, aconselhada pela Direcção Geral de Saúde e pelas autoridades médicas, quase não há dia em que não é noticiada a morte de uma criança em gestação em grávida vacinada. Antes, não havia morte de fetos; daqui a algum tempo, deixará também de haver.
A comunicação social está ávida de produto para alimentar o circo diário a que chama informação. E os políticos servem-lhe o produto em bandeja de prata. Assim facilmente servidos, e porque campanha promove campanha e propaganda atrai propaganda, os media não desmontam o circo e habituaram-se a viver dele. Escolhem os números e seu bel-prazer, tendo sempre nos ministros os comediantes mais disponíveis e reverentes.
No fim, é uma verdadeira estratégia win, win, tão grata aos aprendizes de tecnocratas governantes socialistas. Ganham existência os Ministros que aparecem nas televisões, e ganham as televisões com o espectáculo rasca, mas barato, que a partir daí promovem e desenvolvem. Opiniões científicas e técnicas têm a mesma valia que sentimentos pessoais de cidadãos entrevistados, muitos ainda na emoção da dor que a matéria em apreço lhes causou.
Mas perde o cidadão, que não é informado com seriedade e as suas dúvidas aumentam. Torna-se, também ele, terreno fértil para toda a manipulação.
Mas isso que importa? Aos Ministros, o que lhes interessa é fazer prova de vida; às televisões, prova de audiências. The show must go on!...

Desemprego é culpa da crise internacional...e PIB é obra nossa?

1. Numa sucessão algo desconcertante, foram na semana passada e já nesta divulgados dados característicos do andamento da conjuntura económica doméstica:
- O PIB, embora mantendo uma variação homóloga bastante negativa (-2,7%) cresceu 0,9% do 2º para o 3º trimestre, acima do ritmo médio observado na União Europeia que foi de 0,4%;
- O desemprego registou forte subida no 3º trimestre, para 9,8% da população activa, o valor mais elevado desde a mega-crise de 1983.
2. Como é habitual nestas conjunturas, logo que os números aparentemente favoráveis do PIB forma divulgados, assistimos a um coro de auto-congratulações por parte de alguns prestimosos comentadores e de responsáveis governamentais, revisitando falsa ideia de que esta melhor performance de um trimestre se deve a “trabalho de casa”, a sinalizar que estaremos no bom caminho...
3. Entretanto chegaram os dados muito comprometedores do desemprego e a reacção oficial não se fez esperar: esses são consequência da crise internacional...as reacções da oposição também não destoaram do habitual responsabilizando as políticas do Governo pelo forte aumento do desemprego.
4. Sempre que aparecem dados um pouco mais favoráveis os responsáveis governamentais não resistem à tentação propagandística de reclamar méritos que não são seus...e depois, como é natural, têm a maior dificuldade em explicar porque é que os dados desfavoráveis como este do desemprego são alheios à sua acção...
5. Por sua vez a oposição, em contra-ciclo, costuma desvalorizar as boas notícias e acentuar as más...
6. Já por várias vezes aqui tenho procurado exprimir a opinião de que o desempenho no curto prazo de uma economia tão aberta e dependente do exterior como é a nossa, em que os decisores se encontram quase desprovidos de instrumentos de actuação sobre a procura, nada ou quase nada tem a ver com políticas do Governo.
7. Assim, a evolução mais favorável do PIB no 3º trimestre é tanto obra do Governo como é sua responsabilidade o aumento do desemprego no mesmo período...
8. Parece-me todavia que estou pregando no deserto, pois a cada vaga de novos dados, melhores ou piores, a cena do auto-elogio ou da exclusão de responsabilidades repete-se invariavelmente...com a oposição em contra-ciclo.
9. Na nossa específica situação os Governos terão influência no desempenho das variáveis económicas no longo prazo, assumindo políticas que estimulem o investimento nos sectores mais competitivos...nós optamos pelo investimento em sectores pouco competitivos, comprometendo nesse esforço os escassos recursos de que ainda dispomos e atirando para as futuras gerações encargos cada vez maiores decorrentes desse esforço – o que podemos esperar nesse futuro?

Uma aprendizagem fundamental

A Junta da Extremadura espanhola iniciou uma campanha, financiada pelo Governo regional, “el placer está en tus manos”, que quer “pôr os jovens espanhóis entre os 14 e os 17 anos em contacto com o seu corpo e com a sexualidade”, sendo que “as técnicas de masturbação estão entre os assuntos debatidos e explicados”.
A cadeira incluirá tudo o que “é preciso saber sobre jogos eróticos, carícias, auto-erotismo e anatomia masculina ou feminina”. As sessões incluem demontrações com uma série de “brinquedos sexuais”, incluindo vibradores e bolas chinesas. E duas formadoras coordenarão o programa. Que deixa “especialmente orgulhosa” a Presidente do Conselho da Juventude.
Bom, não sei como foi estruturado cientificamente o curso de masturbação. Mas, a avaliar pelos nossos cursos, uma sua eventual introdução em Portugal não fugiria muito do esquema seguinte:

-1º semestre- semestre dedicado a Noções Fundamentais de Masturbação ou Introdução à Masturbação, respeitando a autonomia das escolas

-2º semestre- semestre dedicado a aprofundar a matéria na cadeira Teoria Geral da Masturbação , com aulas teóricas e exercícios práticos

-3º Semestre- o plano de estudos prosseguiria com Técnicas Avançadas de Masturbação, sendo aí elaborados os trabalhos finais, individuais e de grupo.

Claro que esses trabalhos seriam depois devidamente submetidos a exame, a fim de os alunos obterem a sua licenciatura de Bolonha em masturbação técnica. Obviamente que seguiria o Mestrado e o Doutoramento, com as devidas e exigíveis bolsas de estudo.
E por aqui me fico, ainda acabrunhado pela ignorância em que o fascismo e este regime respectivamente deixaram e têm deixado a juventude portuguesa. O exemplo das boas teorias e das boas práticas está aqui ao lado. Para que a juventude entenda a sexualidade como “fonte de prazer”.
Nota: As aspas transcrevem frases da notícia do Público de 15 de Novembro, página 20, sendo que algumas delas se referem ao original.

O rentável negócio da exploração do escândalo

Em nome de que valores, de que interesses, se deve fazer o combate pela transparência da vida pública?

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O circo mediático que se monta a propósito dos frequentes escândalos que, com frequência, têm atingido pessoas e instituições, interroga-nos sobre se o que está muitas vezes em causa não é o superior interesse do respeito e da salvaguarda da moralidade e da ética públicas, mas interesses dos próprios media ou de quem deles se serve para inconfessáveis propósitos.

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Num tempo em que o princípio da presunção da inocência, uma das traves mestras do nosso tão badalado Estado de Direito, é substituído pelo seu contrário, pela presunção inelidível da culpa, sem que ouça o mais ligeiro protesto daqueles que sempre aparecem como os arautos e defensores da moralidade republicana, não se pode acreditar nas boas intenções de quem explora o escândalo e faz dele o alimento do seu negócio.

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Num tempo em que os mais altos responsáveis deste País assistem complascentes e medrosos - não vá acontecer-lhes o mesmo! - a verdeiros julgamentos e condenações sumárias na praça pública, a justiça feita no recato dos tribunais passou a ser coisa dispensável, que só interessa quando acentua ou amplia o escândalo.

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Quando o segredo de justiça é violado pelos próprios agentes da justiça no mais absurdo clima de impunidade, chegámos áquele ponto de concluir, à margem de qualquer dúvida, que a justiça não está ao serviço do Povo mas dos interesses de uns tantos que dela se servem, arruinando de vez com os fundamentos de um Estado que, em 1976, os constituintes quiseram subordinado à lei e ao Direito.

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A revolução tecnológica sempre em curso

Quando comecei a trabalhar, há umas dezenas de anos, já havia uma revolução tecnológica em curso, a que antecedeu muitas outras e se tinha sucedido a outras tantas. Essa era a que ia substituir as velhas máquinas de escrever, que implicavam que se pusesse duas folhas novas quando a dactilógrafa se enganava, uma para escrever de novo o trabalho, outra para ficar com a cópia impressa através do papel químico, colocado entre as duas folhas. Os ministérios compravam máquinas automáticas e fotocopiadoras e até já havia uns computadores gigantes só acessíveis a uns magos que percebiam para que é que aquilo servia.
Quem me ajudou a perceber o novo mundo em que tinha acabado de entrar foi uma rapariga, poucos anos mais velha que eu, que era administrativa e que me surpreendeu não só pela generosidade com que me explicava tudo mas também pela curiosidade que tinha pelos assuntos jurídicos, que aprendia com toda a facilidade. Era muito magra e pálida e a sua timidez mal encobria uma força de vontade e uma determinação que se revelaram em pouco tempo. Um dia perguntei-lhe porque é que não tinha estudado mais e se nunca tinha pensado em ir para a faculdade de Direito, já que era matéria para a qual tinha manifesta vocação.
Contou-me então que era de uma aldeia do Norte, de família pobre e com muitos irmãos e que ela e uma irmã tinham vindo para Lisboa porque sofriam ambas de uma doença cardíaca grave. Mas a irmã tinha acabado por morrer porque só uma operação em Londres é que podia salvá-la, cá ainda não havia meios para acudir à doença. Então e ela?, perguntei angustiada, a reparar de repente na palidez e na fragilidade pouco usuais numa pessoa tão jovem. Ela contou-me que, depois da irmã morrer, entrou em desespero. Via-se sozinha, com um parco salário que fazia Londres parecer uma miragem, os médicos a abanar a cabeça, impotentes, que só em Londres, aqui não havia nada a fazer, ia enganando os pais, para não os afligir espaçava as visitas, até que chegou ao ponto de já nem conseguir fazer a viagem de comboio.
Foi então que o Ministro visitou os serviços, para anunciar o investimento que iam fazer numa dessa máquinas novas, e de quanto iam gastar em formação do pessoal, porque o arranjo de uma avaria era uma fortuna, tudo números que a deixaram aterrada em comparação com o precisava para se salvar. Pareceu-lhe o Ministro pessoa simpática, também não tinha nada a perder, escreveu-lhe uma carta, Senhor Ministro, eu tenho uma doença de coração, preciso de ir a Londres para sobreviver, é a minha única salvação, se fosse uma máquina havia dinheiro para a concertar, como sou só uma pessoa deita-se fora sem substituir as peças, Senhor Ministro eu se fosse uma máquina havia de trabalhar muitos anos mais, quem é que ia deitar fora um instrumento que ainda podia render tanto, assim não tenho esperança, só se o senhor Ministro puser a minha despesa como se fosse uma fotocopiadora, talvez ninguém desse por isso mas eu sim, eu ia trabalhar toda a vida com a certeza de que valho mais do que a máquina mais cara que o Senhor Ministro vai mandar comprar. E fico-lhe muito grata por ler esta carta e pensar, um minuto que seja, que me pode salvar, eu só tenho 28 anos.
Passado pouco tempo recebeu uma carta pessoal do Ministro, com um cheque suficiente para a ida a Londres, ele pedia-lhe que não contasse a ninguém, que era uma viagem que ele ia fazer com a mulher mas da qual abdicava com muita esperança de que a ela lhe fosse o suficiente para se curar.
Ela foi operada em Londres e sobreviveu, já tinha passado mais de um ano quando me contou esta história, estava em franca recuperação. Mais tarde matriculou-se em Direito, ainda fez dois anos mas, apesar de todos os apoios dos colegas, não conseguiu aguentar o esforço e ficou só no emprego, foi promovida várias vezes até ser chefe de secção.
Estive muitos anos sem a ver até que me falou há dias para me contar que se tinha reformado, aos sessenta anos, porque queria aproveitar ao máximo o tempo de vida que ainda espera ter.
Foi assim que aprendi que não há revoluções tecnológicas se as pessoas não contarem sempre mais que as máquinas.

Uma gota de memória...

Nascemos no meio de lembranças esfumadas e esparsas que não passam de pequeninas gotas de água desejosas em se unirem para dar origem ao fino fio de água da memória que, com o tempo, acaba por encher e correr o vale tortuoso da existência, umas vezes com fúria, outras parando para brincar e refrescar.
Os rios não se lembram do local onde nascem, mas recordam com saudade as primeiras gotas que, incessantemente, alimentam a origem da sua vida. Nós também não nos recordamos do momento em que nascemos, mas lembramo-nos das primeiras gotas da memória.
Recordo uma dessas gotas. Numa silenciosa manhã de sol, sentado no chão, olhava para canas finas cortadas ao meio, papel de seda verde-claro e amarelo e cordel, muito cordel ao redor de um pau. Via como se construía um papagaio. Eu já sabia o que era um papagaio. Tinha visto um num jardim de um senhor e que dizia algumas palavras. Era bonito, e eu sempre quis ouvir um pássaro que falasse. Os outros não falavam. Quando disseram que me iam dar um papagaio, julguei que fosse um papagaio dos que falavam. Perguntei o que estavam a fazer. – Um papagaio! Olhei e fiquei atento a ver como se fazia um papagaio. Afinal é possível fazer papagaios.
O papel de seda era verde e amarelo. Esperei que saísse dali um papagaio a falar. – Está pronto! – Mas onde está o papagaio? – Aqui! Não vês? – Não. – Isto chama-se um papagaio. – E voa? – Voa. – E fala? – Fala? Não! – Porquê é que não fala? Os papagaios falam. Foi então que aprendi que havia dois tipos de papagaios, os de papel de seda e os de carne e osso. Eu preferia estes últimos, mas tive que contentar-me com o primeiro. – E agora? – Agora vamos para a rua. Começou a correr e o papagaio levantou voo, e à medida que dava cordel mais alto voava. Estampado no céu azul eu via o meu papagaio verde e amarelo a subir, a subir, com uma cauda feita do mesmo cordel com laçarotes amarelos, verdes e vermelhos. Fiquei de boca aberta. Também quis lançar o papagaio, mas não consegui. Arrastava-o pela rua. Não insisti, porque não queria estragá-lo. – Contigo, voa alto. – Pois voa. E se houver vento, então, ainda voa mais alto. – Até ao céu? – Quase. Mas para isso temos que ir para um ponto alto, onde haja vento. No dia seguinte, de manhã, fomos para um pinhal que ficava um pouco longe. Colocaram um cobertor castanho com riscas amarelas e vermelhas entre os pinheiros numa zona onde não havia mato. Comi sobre o cobertor e descansei depois. Não dormi, porque não podia dormir. Queria ver o meu papagaio a voar alto, muito alto, mais alto do que os pinheiros, a tocar o céu. Lançaram o papagaio. Voou alto, passando acima das copas dos pinheiros e eucaliptos. Olhava para cima e via o meu papagaio a ficar cada vez mais pequenino. Perguntei: - O meu papagaio voa mais alto do que o outro que está no jardim? – Voa. Fiquei satisfeito. O meu papagaio não falava mas voava mais alto. Depois começou a baixar, até que bateu num ramo de um pinheiro. Rasgado, caiu aos trambolhões. Corri e peguei nele. Fiquei muito triste. Estava estragado. Ajudei a levá-lo para casa de mão dada, porque era quase da minha estatura. Em casa, chorei. As canas estavam partidas. Tentaram tranquilizar-me, dizendo que me faziam um novo. Não quis. Eu queria aquele. Não queria outro, porque foi o primeiro papagaio que eu vi fazer sem saber o que era um papagaio de papel. Agora, se visse a fazer outro eu já sabia que iria aparecer um papagaio de papel. E qual é a piada de ver fazer uma coisa que eu já conhecia? Pensei. O melhor era partir para outras gotas de memória que eu ainda não tinha...
A partir de hoje vou no seu encalço. Talvez consiga as recuperar. Assim espero. Até um dia...

O que eu gostava de saber sobre os gastos públicos em I&D

De acordo com o Público de sábado passado, Sócrates e Mariano Gago anunciaram os “resultados” do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, no que respeita aos “investimentos” feitos em ciência em Portugal. Classificados por Sócrates como verdadeiramente extraordinários. Assim:
• O investimento em investigação e desenvolvimento ultrapassou, pela primeira vez, 1,5% do PIB, equivalente a 2,513 mil milhões de euros (em 2007, 1,21% do PIB, 1,973 mil milhões de euros. Deste total, o dinheiro investido pelas empresas atingiu os 0,76% do PIB, 1,258 mil milhões de euros (em 2007, 0,62% do PIB e, há cinco anos, inferior a a 0,3%). Assim, o dinheiro investido pelas empresas ultrapassou o “investimento” do Estado.
• O nº de empresas com I&D passou de 940, em 2007, para mais de 1700, em 2008.
• O nº de investigadores em ciência atingiu 7,2 por mil pessoas activas, ultrapassando a média europeia de 5,5 por mil, sendo que esse número se traduz em 40.000, dos quais cerca de 10.000 em empresas e 30.000 no Estado.
• O nº de doutoramentos em 2008, em Portugal, foi de 1500.
• Os investigadores escrevem cerca de 50% dos seus artigos em co-autoria com colegas estrangeiros.
• Em 2007 e 2008, dos 1200 doutorados contratados a cinco anos 40% eram estrangeiros.
Os valores investidos são sempre uma grandeza relativa e dependem dos resultados. Não os “resultados” que Sócrates e Mariano Gago anunciaram, que foi o dinheiro gasto. Nessa anedótica óptica, quanto mais se gasta mais e melhores resultados traz...
Mas, para poder valorar o "investimento" feito, o que eu gostava de saber, sempre perguntei, e nunca ninguém me respondeu é o resultado desse “investimento” em inovação, mais propriamente: que produtos esse investimento ajudou a criar para colocar no mercado; que novos produtos esse investimento ajudou a produzir, criando emprego e actividade económica. E o que eu gostava também de saber, sempre perguntei, e nunca ninguém me respondeu é o número, tipo e natureza de parcerias com as empresas com vista ao desenvolvimento de novos produtos.

No fim, o que eu gostava de saber, sempre perguntei, e nunca ninguém me respondeu é o que concretamente fazem, para além de fazer ciência, claro está, os 30.000 investigadores em que o Estado orgulhosamente investe. Para poder medir e avaliar os resultados.

FED estimula nova bolha especulativa e põe recuperação económica em risco?

1. O responsável pela regulação do sector bancário chinês (não é o Banco Central da China) dirigiu este fim-de-semana uma crítica muito dura em relação à política monetária do FED, afirmando que essa política, por ser excessivamente acomodatícia, estará a contribuir para uma nova bolha especulativa nos mercados de títulos (nomeadamente de dívida) e de “commodities”.
2. A crítica aponta o facto de a política de taxas de juro muito baixas e a correlativa fraqueza do USD terem estimulado em grande escala a prática de “carry-trade”, a qual consiste no endividamento especulativo em USD e na aplicação dos fundos em activos financeiros e outros, designadamente expressos noutras moedas.
3. A forte valorização desses activos, a fraqueza do USD e o nível baixíssimo das taxas de juro em USD explicam que esse tipo de “carry-trade” se tenha mostrado altamente lucrativo ao longo dos últimos 7 a 8 meses pelo menos.
3. O facto de o FED ainda na semana passada ter reafirmado a sua intenção de manter as taxas próximas de 0% bem como as medidas de expansão da oferta de moeda primária por um longo período de tempo ainda, estará a contribuir para que o dito “carry-trade” vá continuando e assim os mercados de títulos prossigam o seu movimento ascendente apesar das incertezas quanto à consistência da recuperação económica.
4. Este tema tinha motivado um interessantíssimo artigo de Nouriel Roubini – sempre ele - no F. Times de 2 do corrente intitulado “The mother of all carry trades faces na inevitable bust”, no qual Roubini disseca este tema com notável clareza apontando os enormes riscos da política monetária ultra-expansionista do FED.
É bem possível que a leitura desse artigo tenha influenciado a referida crítica do responsável chinês.
5. Vale a pena citar a parte final desse artigo, pelo carácter premonitório que a caracteriza: “ But the longer and bigger the carry trades and the larger the asset buble, the bigger will be the ensuing asset buble crash. The FED and other policy makers seem unaware of the monster bubble they are creating. The longer they remain blind, the harder the markets will fall”.
6. Até pode acontecer que essa premonição encerre alguma margem de exagero, mas não deixa de ser sedutora a análise de Roubini pela extrema clareza com que expõe os seus argumentos...ao ponto de convencer os sempre reservados chineses.
7. Se vier a ter alguma razão, nomeadamente se vierem a ocorrer a prazo breve (Roubini aponta para meados de 2010) factos que mudem as expectativas dos que têm apostado nesse “mother of all carry trades”, bem se poderá dizer que a política monetária do FED de tanto pretender estimular a economia ainda acabará por empurra-la para uma nova recessão...
8. As notícias muito recentes de um considerável e inesperado abrandamento do consumo privado nos USA neste último trimestre de 2009 retiram um pouco a pressão sobre estes riscos uma vez que colocam as perspectivas de subida da inflação mais distantes...mas ao mesmo tempo, suscitando a dúvida quanto à eficácia das medidas de estímulo à economia, podem dar ainda maior impulso ao negócio do “carry trade”...
9. Um verdadeiro dilema se coloca pois aos decisores económicos quanto ao momento e ao ritmo de retirada dos estímulos financeiros e monetários às economias. Roubini vai avisando...

A inclinação do "plano inclinado"...

Estive a ouvir o Plano\nclinado na Sic Notícias, pois a semana passada assisti à estreia e gostei. A nossa Suzana fez, aliás, a semana passada, um post sobre o novo programa.
Agradou-me mais uma vez um programa que procura fazer alguma matemática social, com a preocupação de explicar pedagogicamente às pessoas o que se passa com Portugal, embora tenha notado desta vez uma intervenção algo monopolista de Medina Carreira e a ausência de apresentação de caminhos concretos para encontrar a nova geometria política defendida, capaz de quebrar com a política “ilusionista” que tem levado ao plano inclinado.
Medina Carreira, e muito bem, lembrou que o plano inclinado não é uma obra recente. A inclinação acentuou-se desde a entrada de Portugal na CEE porque o país pouco fez para se adaptar à nova realidade, à realidade do comércio internacional. Durante 20 anos não fomos capazes de fazer a reconversão da economia para responder aos desafios da competitividade num espaço alargado e livre. E quando perdemos o escudo, a decadência acentuou-se e o plano inclinado mais inclinado ficou. De facto, não é demasiado afirmar que padecemos de um problema crónico que se chama inadaptação ao mundo global. E como este corre e se transforma a grande velocidade, o esforço que temos que fazer para o apanhar será crescente se não invertermos o plano inclinado
E à pergunta porque é que não fomos capazes de o fazer, veio a resposta de que os políticos preferiram a “caça ao voto” e desenvolveram uma lógica de poder de distribuir benesses e de fazer negócios que agora estamos todos a pagar. Os portugueses não se aperceberam verdadeiramente sobre o que estava a acontecer e, ainda hoje, não têm consciência da real situação do país. Continuam a ser enganados por “optimistas profissionais”.

É, por isso, que as actuais políticas, os actuais partidos do arco do governo e as pessoas que os militam não servem. E sem consciência de tudo isto as pessoas não podem ser exigentes e escolher correctamente. Este é um ponto que todos à volta da mesa concordaram que é uma condição para alterar a qualidade da política e, logo, a capacidade de o país enfrentar com verdade os problemas e traçar um futuro viável. Mas no final, nenhum dos intervenientes à volta da mesa foi capaz de explicar como é que se mudam os partidos e os políticos…

Corporativismo geracional

Segundo o Público, a Geração Social-Democrata de 70, um grupo de três dezenas de militantes do PSD entre os 30 e os 40 anos, reunida em Fátima, apresentou-se à Nação. Tem como lema a necessidade de fazer um "corte geracional com os rostos e as soluções já testadas do passado" e decidiu apoiar Pedro Passos Coelho.
Já um ou dois anos antes das últimas Eleições Presidenciais, um outro Grupo de uma outra geração sustentava a candidatura de Santana Lopes também na base da necessidade de um “corte geracional”.
Acontece que alguns, talvez muitos, dos rostos destas duas gerações já estão por demais gastos e conhecidos. Sempre militaram na política, sempre tiveram os mesmos gestos, os mesmos tiques, as mesmas palavras, os mesmos actos. Sempre tiveram os seus grupos e grupinhos, sempre apoiaram e desapoiaram líderes, conforme as conveniências e os interesses de momento. Sem qualquer desprimor para a palavra, são velhos na política, não constituem qualquer corte, são mera continuidade na continuidade.
Porque o “corte” não se faz assim de maneira tão simplex, mudando de uma geração para outra.
Ideias novas e arrojadas não dependem das gerações: há velhos com ideias muito novas e força para as concretizar e novos que já nasceram velhos.
E não vejo como um candidato, seja ele qual for, possa vislumbrar qualquer valor acrescentado em ser apoiado por uma geração. Isso só lhe retira valor.

A não ser que o corporativismo geracional já tivesse chegado à política e o candidato não o seja para todas as idades, mas apenas para servir a sua geração.

Divagações que a leitura estimula

Não é de hoje. Apesar de a teoria da separação de poderes aparecer desde o princípio do século XIX como um dogma, no final desse século já existia quem entendesse que os mecanismos de limitação interna do poder nos sistemas políticos se revelavam insuficientes para promover a igualdade relativa que a democracia pressupõe, para obstar à corrupção ou à asfixia de uma força política sobre todas as outras de modo a perpetuar o seu domínio.

As respostas encontradas pelos cientistas políticos no vasto doutrinário impresso no final do século passado, acentuam, todas quase sem excepção, a essencialidade de um controlo externo, protagonizado pela sociedade civil. No final do século passado variaram os modelos propostos - o neocorporativismo de Hirst, a democracia participativa de Bobbio, a democracia associativa de Cohen ou a democracia deliberativa de Habermas. Mas todos estes e outros grandes pensadores associam o combate ao abuso do poder, o reforço da democracia e a afirmação do Estado de Direito, à necessidade de uma maior participação dos cidadãos, não exclusivamente mediada pelos partidos políticos e pelos meios de comunicação social que são hoje, inequivocamente, centros de um poder que carece tanto de limitação e de controlo como o poder político tradicional.

Olhando para o que se passa actualmente, em especial no País e na Europa, e revisitando algumas das obras da ciência política do final do século XX, resulta mais clara e imperiosa a necessidade de um sistema político em que a sociedade civil seja forte e participativa, que contrabalance o asfixiante avanço do Estado e que recupere e reafirme alguns valores e princípios, designadamente, alguns direitos fundamentais dos indivíduos. Uma nova república, portanto.

As exibições serenas!...

Carlos Queirós está a ficar igual ao Artur Jorge dos seus últimos tempos de treinador.

No seu tempo de seleccionador, a selecção jogava mal e acabou por ser eliminada, mas Artur Jorge dizia que fazia coisas bonitas...

Hoje, como sempre nestes últimos tempos, a selecção nacional jogou mal, mas Queirós diz que fez uma exibição serena...

Com tanta serenidade, e agora na Bósnia, não auguro nada de bom!...

O "procedimento concursal"

Em tempos que já lá vão, as Repartições do Estado anunciavam a abertura de concurso para a admissão de funcionários e, com cunha ou sem cunha, que tráfico de influências na altura não havia, o pessoal lá era admitido na hora.
Mas isso era antes do Simplex. Porque, agora, um concurso fia mais fino. Como ontem casualmente pude ver nas páginas de um semanário, a respeito de admissão de um técnico superior.
Aliás, deixou mesmo de haver concurso de admissão. E, noblesse oblige, passou a haver, respirem fundo, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público… por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de posto de trabalho de técnico superior na área X de técnico superior!…
E, no anúncio, mencionam-se regulamentos internos e despachos e anexos que descrevem as funções, e indicam-se desenvolvimentos aplicacionais e suporte a utilizadores, que procedimentos concursais não são, obviamente, matéria simples...
Claro que a página de um jornal que antes publicitava pelo menos uma dúzia de concursos passou a comportar apenas quatro, e porventura já com muito boa vontade do designer gráfico. Os "amigos Joaquins" claro que agradecem!...
Obviamente que o Organismo que admite funcionários mediante procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de posto de trabalho de técnico superior na área tributária, económica, jurídica ou fiscal de técnico superior, para o qual o candidato teve que dominar os respectivos desenvolvimentos aplicacionais, é um Organismo que vive no exclusivo sistema da mais superior estratosfera burocrática.

Que subverte e assimila, ou então torna maluco, quem quer que se aproxime.

E para quem os cidadãos, ignorantes dos exigentes procedimentos de abordagem à repartição, que seguramente existem, são um estorvo que lhes aparece ao Balcão.

Nota: O anúncio do procedimento concursal é assinado por um Sub-Director Geral, Drª...

Petróleo à vista?

Ouvi há pouco Joe Berardo na Sic Notícias a falar da descoberta de petróleo em Portugal. Está convencido que temos tantas ou mais reservas que a Dinamarca, que as possibilidades são imensas.
Joe Berardo quer ajudar Portugal a ser "rico"e por isso mesmo decidiu investir no capital da empresa canadiana Mohave Oil & Gas que tem a concessão de quatro blocos de petróleo e gás natural em Portugal. As atenções, segundo notícias vindas a público, estão apontadas para Aljubarrota e Torres Vedras.

Joe Berardo deixou a convicção de que em breve vamos ter uma grande surpresa. No meio da grande desorientação em que este País se encontra, haja gente com esperança em Portugal, interessada em investir e correr riscos.
Pela minha parte não vou ficar a sonhar com o petróleo, uma espécie de euromilhões nacional, mas não deixo de pensar o que seria deste País se de repente ficasse rico?

Levar a carta a Garcia...

Há um mês atrás: duas pessoa das minhas relações queixaram-se de roubo de cheques enviados pelo correio
Há umas semanas atrás: ao pretender meter uma carta na Estação dos Correios de Telheiras, verifiquei que as entradas das caixas estavam tapadas com fita adesiva.
Há três dias, em Almada: esperava por uma pessoa, por acaso junto ao Tribunal, quando passam três rapazes adolescentes. Nada de especial. Uns segundos depois, um sujeito que vinha na rua pára e diz-me: Viu aqueles ali? São dos três tipos perigosíssimos, aqui em Almada: roubos e mais roubos, dia e noite, saem do Tribunal e vão roubar outra vez. Dizem que têm menos de dezoito anos…
Ontem, ao jantar: um amigo meu contava que, parado no carro num semáforo no Rato, de repente viu um “parceiro” sentado ao lado, “convidando-o” a ir ao Multibanco mais próximo.
Hoje, nos Correios de Colares: as aberturas das caixas de correio estavam também tapadas com fita adesiva.
Entrei.
-Há dias em Telheiras, as caixas estavam tapadas e hoje aqui em Colares também. Que se passa?
-Tivemos que as tapar, que já várias vezes as estragaram para roubar a correspondência…

Bom, nesta bagunça, desdramatizemos, que é politicamente correcto!...

Mas, começando a ser difícil meter as cartas no correio, ainda alguém se vai oferecer para levar a carta a Garcia. Nessa altura, porventura tarde, iremos dramatizar...

A praxe das reuniões

Um amigo meu, que viveu a maior parte da sua vida adulta fora de Portugal e regressou há pouco tempo, está a viver a heróica fase de tentar entender a nossa lógica e os nossos modos de viver.
Há dias queixou-se de ter tido uma reunião que começou muito depois da hora marcada, se prolongou durante o jantar e continuou, diz ele que não sabe até quando, porque veio embora quando achou que não tinha mais nada para contribuir. Estava perplexo com a inutilidade de ter insistido previamente sobre as regras de eficácia de uma reunião e de, apesar disso, tudo se ter resumido a uma grande perda de tempo.
Tive então que o esclarecer que isso de tentar que uma reunião aqui no burgo seja eficaz é a prova de que ainda não está devidamente aculturado, as reuniões fazem-se precisamente para distrair de qualquer tentação de eficácia, e para desmoralizar os ingénuos que julgam que mandam alguma coisa.
Nada como uma bela reunião interminável para os homens chegarem a casa fora de horas, mal humorados e a enxotar os miúdos com a desculpa “tive uma reunião dificílima, não quero que me macem mais hoje!” enquanto as mulheres, se apanhadas na mesma armadilha colectiva, chegam esbaforidas a casa, atiram com a mala e com os sapatos altos, gritam umas desculpas para a família que está a ver televisão na sala e vão directas à cozinha onde começam a fazer o jantar a toda a velocidade, antes que a tribo rosne com fome e com os horários todos atropelados para o dia seguinte.
É por isso que é absolutamente pacífico entre as mulheres modernas que, quando forem as mulheres a mandar nas empresas, essa balbúrdia das reuniões intermináveis e inconclusivas acaba no mesmo dia, o que obrigará os cavalheiros a procurar outras formas mais subtis de não por os pés em casa enquanto o jantar não estiver na mesa e os filhos a dormir…
Eu acho que ele não levou muito a sério este meu aviso e disse que a minha explicação daria um post engraçado. Por isso aqui o publico, na esperança de que me ajudem a integrar um cidadão regressado à Pátria explicando com o que pode de certeza contar, poupando-lhe algumas contrariedades!

Taxas moderadoras: jogo do "gato e do rato" e "beggar thy neighbour"?

1. Em clara jogada de antecipação a iniciativas legislativas anunciadas pelos partidos da oposição no Parlamento, o Governo decidiu ontem abolir as taxas moderadoras para internamentos e cirurgias em ambulatório, que tinham sido criadas pelo ex-Ministro Correia de Campos.
2. Trata-se de uma atitude táctica de esvaziar a iniciativa do Parlamento, que assim fica impossibilitado de impor ao Governo uma medida que, sendo discutível, tinha não obstante sido adoptada com aparente convicção pelo Governo anterior...digo aparente convicção porque agora se percebe que não havia convicção.
3. Esta curiosa esta forma de fazer política faz-nos lembrar o velho jogo do “gato e do rato”...se é a Assembleia que tem a maioria absoluta como há dias dizia em figura de retórica um deputado do PSD salvo erro, o Governo com esta atitude parece querer mostrar que não perdeu a maioria absoluta – o que até é verdade em certo sentido pois o partido vencedor das eleições mantém maioria absoluta...no Governo.
4. Julgo que ao longo da legislatura, qualquer que seja a sua duração – por mim aponto para 50 meses, apesar das muitas previsões em contrário - vamos ser defrontados com inúmeros episódios deste tipo, próprios do tal jogo do “gato e do rato”...tenho a noção de que o Governo irá evitar até onde for possível cair em situações em que possa ser desfeiteado no Parlamento, para manter viva a ilusão de que a maioria absoluta não acabou.
5. Mas não só por isso, poderá haver uma razão política mais pesada. Com efeito, se as situações de perda de votação na Assembleia começassem a tornar-se mais ou menos frequentes, o Governo e o partido que o apoia teriam muita dificuldade em dramatizar essas situações...e no limite utiliza-las como pretexto para provocar a antecipação de eleições.
6. Se pelo contrário as situações de perda de votação forem muito pouco frequentes, o Governo, com a poderosa máquina de propaganda de que dispõe, poderá dramatiza-las até à exaustão e, invocando o velho e decantado “interesse nacional”, aproveitar uma que se mostre mais propícia para por termo à legislatura partindo em busca de uma nova maioria absoluta.
7. É claro que existe ainda um outro ângulo de análise e esse é o da razoabilidade desta táctica e da sua conformidade com o tal velho “interesse nacional”...
8. Este primeiro episódio sugere que estas jogadas de antecipação Governo-Parlamento ou Parlamento-Governo (convém não esquecer que este jogo pode ser feito nas duas direcções) não auguram nada de bom...iremos ter o princípio do “beggar thy neighbour” aplicado em força à política portuguesa nesta prometedora legislatura?

A lei da paridade ou um caso do atávico paternalismo estadual sobre as mulheres

Na edição de hoje do JN, publica-se uma peça sobre a aplicação da lei da paridade nas últimas autárquicas. O título é sugestivo: "Lei da paridade furada pelas próprias mulheres".

Mais interessante do que o pormenor de saber quais os partidos que se aproximaram menos da "paridade", é a ideia prepassada pela peça jornalística de que são as mulheres que defraudam a nobre intenção do legislador. Como se faz essa leitura? Simples. Pega-se no exemplo de quatro câmaras municipais e verifica-se que nesses Executivos algumas das eleitas vereadoras suspenderam ou abdicaram do mandato. Conclusão: só se candidataram porque a lei impõe a presença nas listas de uma percentagem de mulheres.

Se esta conlusão já é de si muito significativa do que vale essa lei, o que mais me impressiona no artigo é a declaração de um sujeito, pelo que se percebe vereador eleito pelo PS em Famalicão, que se insurge contra a renúncia ao mandato de duas eleitas para o mesmo Executivo, repudiando a atitude destas e bradando que "a lei da paridade não pode ser tratada assim"!

Pois eu penso que é exactamente em nome do valor em que pretensamente assentou o gesto paternalista do legislador - a dignidade da mulher -, que aquelas vereadoras têm o indeclinável direito de não ser tratadas assim como as trata aquele vereador, intérprete de uma corrente do politicamente correcto em matéria de igualdade de género.

Desrespeito pela dignidade e pela igualdade é não reconhecer às mulheres a mesma liberdade de renunciar ao mandato - por razões que elas invocarão e pelas quais são responsáveis -, liberdade que a ninguém passa pela cabeça não reconhecer aos homens.

São estes episódios que põem a nu o carácter atávico do paternalismo estadual que longe de igualar, diminui.

O tráfico de influências

A serem verdadeiras as informações vindas a público, o Processo Face Oculta demonstra mais uma vez o triunfo do tráfico de influências e o desprezo pela honra, ética ou mesmo legalidade. Já se sabia, mas ficou mais explícito.
Mas, tão grave, ou mesmo pior, o processo Face Oculta está a dar golpes profundos no já também abalado prestígio nas mais altas autoridades que administram a Justiça, Procurador-Geral e Presidente do Supremo Tribunal.
Diariamente têm saído notícias sobre o desfecho das escutas em que o 1º Ministro foi parte indirecta e até sobre a entidade que dará o veredicto final.
E diariamente se assiste a jogo de empurra entre o Procurador-Geral e o Presidente do Supremo sobre a importância substancial ou a validade das mesmas. Ontem, foi o Procurador-Geral a referir que a decisão é do Presidente do Supremo. Hoje, é este que vem dizer que a informação lhe chega aos bochechos. E que não compreende como é que o Ministério Público não lha envia de uma só vez.
Entretanto, media e cidadãos formaram a sua opinião. Podem vir todos os Despachos do mundo, do Procurador ou do Supremo. Mas a opinião está formada: positiva ou negativa, a sentença que vier, validando ou não as escutas, ilibando ou não o 1º Ministro, será vista não como verdade em que se acredita, mas apenas como tráfico de influências.

Outra vez o fim do mundo, como sempre

Desde o tempo da Arca de Noé que vivemos o medo de que o mundo acabe, sucedendo-se os vaticínios mais ou menos científicos, as superstições ou, simplesmente, os palpites sobre as datas em que tal acontecerá. É sem dúvida matéria rica para a produção de filmes cheios de emoção, em que, tal como nos episódios bíblicos de Sodoma e Gomorra ou do Dilúvio, ou o “a 2000 chegarás e daí não passarás” sempre se salvarão alguns dos bons para garantir que o mundo afinal vai renascer, expurgado de todos os espíritos maléficos que teriam conduzido ao seu aniquilamento.
A última moda é o anúncio que terá vindo dos Maias, que aponta, após cálculos muito elaborados, para o fim do mundo, tal como o conhecemos, lá para 2012. Mas, a acreditar na explicação hoje publicada no jornal i, não será uma explosão cósmica, nem uma guerra atómica e fulminante, nem uma praga incontrolável, se calhar porque os Maias também já tinham previsto que estas ameaças, por esta altura, já não assustariam ninguém. E não assustariam porque precisamente já estaríamos tão evoluídos que seríamos capazes de arrefecer as temperaturas no espaço, ou combater o aquecimento global, que vai dar no mesmo, assim como teríamos a esperteza de fazer tantas armas nucleares que ninguém pudesse sair a ganhar com a guerra, ou ainda que inventássemos um sistema infalível de detecção precoce de todas as ameaças planetárias bacterianas ou virais, gerando uma cultura de medo controlado que tornaria fácil a execução de políticas globais de vacinação ou de isolamento dos contaminados.
Não, os Maias sabiam isso tudo e o que previram foi que o mundo, em 2012, deixaria de ser tal como o conhecemos porque as pessoas se vão tornar mais autónomas e adoptar novos valores ou seja, é uma versão muito mais simpática das anteriores porque haverá uma “conversão” de cada um dos indivíduos sem implicar que se destruam os recalcitrantes.
Eu acho que os Maias acertaram e que o mundo já começou a acabar, um bocadinho todos os dias, como acontece desde que o mundo é mundo, basta pegar num livrinho de História e ler ao calhas, uma época qualquer, para perceber que o mundo do século anterior, ou mesmo das décadas mais distantes, já tinha acabado tal e qual o tinham vivido os habitantes da época. Não acabou já o mundo que os nossos avós conheceram, ou mesmo o da nossa infância? Quantas coisas desistimos de entender no mundo que os nossos filhos já vivem em pleno?

Também acredito que se tem evoluído para melhor, na perspectiva da vida humana, embora o mundo tenha sempre que conter o bem e o mal, a esperança e o medo, a fé e a dúvida, o amor e o ódio, porque isso é da natureza.
É a procura dos equilíbrios permanentes que admite o progresso. Não é, a meu ver,” a autonomia de cada ser humano que iluminará o mundo”, de que fala o representante do calendário maia, mas será precisamente um reforço dos laços de interdependência e o retrocesso do egoísmo, pois o mundo não é feito para criaturas que não precisam umas das outras, antes obriga, para ser fruído por todos enquanto espaço e recursos, a um engenho permanente na luta pela sobrevivência, que terá tanto mais sucesso quanto for colectivo e organizado.

Aguardemos, pois, com muita ilusão, o admirável mundo que nasce todos os dias e que se revelerá, no seu esplendor, lá para 2012, ou 2020, ou num dia qualquer, porque isso depende da nossa capacidade de reconhecer esses sinais em vez de ficarmos apenas a tentar reter o que já passou.

Reviver tradições...

Hoje é dia de S. Martinho! Reviver as tradições, em particular, na cidade não é fácil. Mas vale a pena fazer o esforço, até porque, no fim, não custa nada. Depois fica a satisfação e uma colecção de recordações do S. Martinho. É bom lembrar as "raízes", é muito bom o convívio, acompanhado do sabor da água-pé e das castanhas.

Diz a lenda que Martinho nasceu em 316 na Sabária, actual Hungria. O seu pai era um soldado romano do exército e deu-lhe uma educação cristã. O seu nome foi-lhe dado em homenagem a Marte, o Deus da Guerra e protector dos soldados. Aos 15 anos vai para Pavia, em Itália, e alista-se no exército Romano, tornando-se um general rico e poderoso. Mais tarde decidiu dedicar-se à vida sacerdotal. Faleceu a 8 de Novembro de 397 em Tours.

Certo dia de Novembro, muito frio e chuvoso, estando em França ao serviço do Imperador, ia Martinho no seu cavalo a caminho da cidade de Amiens quando, de repente, começou uma terrível tempestade. A certa altura surgiu à beira da estrada um pobre homem, quase nu, a pedir esmola. Martinho, sem hesitar, pegou na espada e cortou a sua capa de soldado ao meio, dando uma das metades ao mendigo para o proteger do frio. Nesse mesmo momento a chuva parou e o Sol começou a brilhar, ficando, inexplicavelmente, um tempo quase de Verão.

Daí que esperemos, todos os anos, o Verão de S. Martinho. E a verdade é que S. Martinho raramente nos decepciona. Em sua homenagem, comemoramos o dia 11 Novembro com as primeiras castanhas do ano, acompanhadas de vinho novo. É o Magusto, que faz parte das tradições do nosso país.

Ambição

Ambiciono por um país em que pelo menos 3/4 da sua população tenha possibilidade de transaccionar através deste site.

Tobin or not Tobin - that is the question...

1. Fez moda entre nós, há ½ dúzia de anos, lançada pelos porta-vozes do BE, com apoio em alguns sectores socialistas e de alguma comunicação social mais moderna, a ideia de tributar autonomamente as transacções financeiras, a começar pelo mercado de capitais (acções) mas abrangendo outras que fossem consideradas especulativas.
2. Tanto quanto me recordo, essa ideia nunca foi definida de uma forma precisa, nunca se percebeu muito bem (i) qual seria a incidência desse imposto, (ii) como se determinaria a sua matéria colectável, (iii) como seria liquidado e depois cobrado. Mas que foi muito discutida isso foi, até porque foi apresentada sob o título sugestivo de “taxa Tobin”.
3. Essa designação de “taxa Tobin” tem origem numa proposta apresentada no início dos anos 70 por James Tobin, famoso economista americano, prémio Nobel em 1981, keynesiano convicto, que sugeriu a aplicação de um imposto sobre as transacções em moeda estrangeira de natureza especulativa (seriam exceptuadas as transacções justificadas por operações comerciais/serviços ou de capitais/investimento), como forma de travar a incerteza nos mercados de câmbios que Tobin considerava prejudiciais da actividade económica.
4. Apesar da enorme capacidade teórica do seu autor e da turbulência que por essa época atravessava os mercados de câmbios com o fim da convertibilidade-ouro do USD e dos câmbios fixos, a “taxa Tobin” nunca foi adoptada.
5. Curiosamente, a ideia de uma “taxa Tobin” (ajustada) foi agora retomada por Gordon Brown, 1º Ministro Britânico e apresentada na cimeira deste fim-de-semana dos responsáveis pelas finanças do G20 reunidos na Escócia, sob a forma de tributação das operações financeiras de natureza especulativa realizadas por bancos.
6. A proposta de Brown seria justificada pela necessidade de obter mais contrapartidas pelos apoios que o sector financeiro recebeu do sector público (subjacente a um “contrato social” entre os bancos e a sociedade) – o produto desse imposto, segundo Brown, seria aplicado num fundo para apoiar futuras acções de reforma do sistema financeiro.
7. Brown tornou claro que a sua ideia só seria praticável se aplicada globalmente, por todos os países – pelo menos os do G20 – doutro modo assistir-se-ia a fenómenos de arbitragem entre mercados em prejuízo dos países que aplicassem o imposto.
8. A ideia de Brown soçobrou no fim-de-semana, perante a oposição clara da Administração Obama e do Governo do Canadá, apesar da simpatia que recebeu do Governo Francês.
9. E assim parece que a “taxa Tobin” vai mesmo ficar para a história das ideias que nunca chegam a conhecer a luz do dia, como “simples curiosidade da história económica” como refere a edição do Financial Times de ontem...
10. Mas ou me engano muito ou o assunto ainda vai dar que falar novamente, entre nós e provavelmente a breve prazo...ou não fossemos especialistas (também) no acolhimento de ideias requentadas...

O comércio de proximidade

Ontem fui a uma loja onde sou cliente há muitos anos e a dona da loja, que estava ao telefone, não desligou logo, como é habitual e fez-me sinal para esperar um pouco. Não pude evitar ouvir a conversa:
_ Venha, venha cá num saltinho, conversamos um bocadinho, vai ver que se anima…Traga as fotografias de que me falou para eu ver como ia bonita…
Mais um pouco e desligou.
- Coitada, disse-me ela, é minha cliente há mais de dez anos, morreu-lhe o marido de repente, está muito deprimida, mete-se em casa, os filhos já cá passaram a pedir-me para lhe dar algum ânimo.
Pouco depois entra outra senhora, muito apressada, vinha só agradecer-lhe o miminho da surpresa no dia de anos, nem ela sabia como lhe tinha feito bem aquele lanchinho improvisado na loja, uma vela em cima de um bolo pequeno, os parabéns, a ideia, enfim, foi a ideia que a emocionou.
Brinquei com a função de psicóloga que ela tinha desenvolvido na sua pequena loja de bairro, a vender roupas, e na amizade que ia tecendo com as clientes ao longo dos anos, numa relação pessoal que lhe exigia, a ela, que estivesse sempre disponível, atenta, sempre a receber com um sorriso quem lhe entra pela porta. E ela disse-me que às vezes é cansativo, as pessoas entram e ficam ali só para conversar, entram outras pessoas e elas esperam, sobretudo muitas que tiveram uma vida profissional e agora estão reformadas, gostam de ir ali ver as novas colecções, ou os restos, mas procuram sobretudo um momento de convívio cuja falta tanto sentem.
Depois fui a uma farmácia e demorei imenso porque à minha frente estava um senhor velhote a baralhar os remédios todos. O farmacêutico, dobrado sobre o balcão, explicava-lhe tudo uma e outra vez, com paciência de santo, viu as análises, ralhou com o desleixo de já ter passado tanto tempo, ai senhor António, então o senhor não controla isso? E a tensão, tome cuidado com o sal, veja lá se se alimenta como deve ser!
- Coitado – disse-me depois, à laia de desculpa pelo tempo de espera – morreu-lhe a mulher, vive sozinho, é raro o dia em que não passa por aqui para lhe orientar os remédios, ela é que sabia isso tudo e ele não atina, não estava habituado…
No talho, o Senhor Luís perguntou-me pelas minhas filhas, ah, ainda estão para fora?, felizmente o meu rapaz já está aqui a ajudar-me, a ver se encarreira, aqui também faz falta gente nova, ó João, anda cá, esta senhora já te conhece de pequeno…
O comércio de bairro, as lojas que resistem aos recibos verdes que não criam raízes nem cativam clientes, são um mundo em vias de extinção mas com eles desaparece muito mais do que a animação das ruas ou o pequeno negócio. É toda uma rede de sociabilidade, de calor humano e de tradição que se perde, substituída pelas mercadorias a granel nas hiperlojas impessoais onde os empregados olham com mal disfarçada impaciência a multidão monótona que desfila perante os seus olhos.

O verbo "sucatar"...

A propósito dos processos “faces ocultas”, e falo deles no plural porque ao longo dos anos são vários os processos noticiados e mediatizados que somam e seguem com a marca identificativa da corrupção, dei comigo a prestar atenção, à hora do almoço, à conversa, em tom alto e algo exaltado, de um grupo de pessoas que estavam na mesa ao lado da minha, e que sentenciavam que vivemos num país de sucatas, que somos um bando de sucateiros e uma sucata de país. O verbo “sucatar” foi usado e abusado para classificar quem somos, esquecendo-se que com tais afirmações, elas próprias, ainda que não sendo, se auto-intitulavam acaloradamente de sucateiras.
Evidentemente que não posso concordar com a tentação de corrermos tudo e todos à "sucatada", não distinguindo que há muita gente de bem, que pauta a sua vida por comportamentos decentes, que se rege por um padrão de bons princípios e valores, que cumpre a lei e vive e trabalha longe dos corredores e das teias da corrupção.

Mas às vezes penso que a corrupção talvez não incomode ainda o suficiente, que as pessoas ainda não têm a percepção clara que a coisa está a fazer mal à nossa democracia, que atenta contra o interesse público, que prejudica o bem estar colectivo e de cada um de nós. Mas ao mesmo tempo está instalado um sentimento de descrédito no poder político e na justiça, o primeiro porque não dá ao combate e à prevenção da corrupção a atenção que exigem e a segunda porque não é consequente, um sentimento que revela um estado de indignação, é certo, mas que ao mesmo tempo não parece ser suficiente para quebrar um estado de inércia e conformismo que em nada ajudam a prevenir a coisa. Temos vindo a assistir, como é sabido, ao desenrolar de operações de investigação criminal e de processos judiciais que se arrastam por anos sem fim e se apagam da memória, sem os resultados práticos em termos de sentenças judiciais que se impõem.
Como muito bem lembra Germano Marques da Silva no artigo de opinião que hoje escreve no jornal i, intitulado “O combate à corrupção passa por todos e cada um de nós”, o combate à corrupção não é apenas uma função do legislador, das polícias e dos tribunais, é acima de tudo um dever cívico que deve interpelar cada cidadão.

No artigo, acrescenta que a corrupção “É facto de alguns, mas é culpa de muitos, de todos os que por qualquer forma a consentem, porque tolerá-la é uma forma de a incentivar ou de manter o estado de podridão. É facto típico criminal, político também, cultural, por isso, e, quando generalizado, é doença social de cuja gravidade a percepção comunitária tende a variar em razão do ambiente público e moral de cada tempo e cada espaço. (…) Como facto individual, a corrupção é crime, reprime-se com a lei penal; como facto cultural, previne-se e cura-se pela educação cívica. (…) O combate e a prevenção da corrupção compete às autoridades também, mas é sobretudo dever de todos os que querem viver numa sociedade sã, numa sociedade de iguais, numa sociedade livre, numa sociedade democrática. (…) Comecemos, pois, por fazer com que o nosso pequeno espaço seja livre de qualquer tipo de corrupção porque, se muitos o fizerem, as autoridades democráticas, as polícias, o Ministério Público e os tribunais chegam para o resto”.

A questão que se segue é a de saber porque não accionamos esse dever cívico? Porque é que não está a funcionar? O que é que verdadeiramente o entrava?

A cultura económica vigente: o nosso muro de Berlim

Previsões para Portugal da Comissão Europeia, em Novembro de 2009 :
Dívida Pública: de 64,7% do PIB em 2006, para 77,4% em 2009 e 91,1% em 2011.
Défice público: de -3,9% do PIB em 2006, para -8% em 2009 e -8,7% em 2011.
Défice da balança corrente: de -10,4% em 2006, para -10,2 em 2009, e -10,2% em 2011.
PIB: de 1,4% em 2006, para -2,9% em 2009 e 1% em 2011
Crescimento do emprego: de 0,5% em 2006, para -2,3% em 2009 e 0,1% em 2011
Taxa de desemprego: de 7,8% em 2006, para 9% em 2009 e 8,9% em 2011
Custo real de unidade de trabalho: de -1,5% em 2006, para 4,9% em 2009 e -0,6% em 2011
Despesa Pública: de 46,3% do PIB em 2006, para 51,6% em 2009, e 52% em 2011

Sempre e sempre o maior peso do Estado como o grande motor desta terrífica evolução.
Face à dimensão da catástrofe, a Comissão Europeia colocou Portugal no grupo de países que têm que iniciar o processo de consolidação orçamental já em 2010.
Todavia, e ao contrário, o nosso Governo insiste que vai apresentar um Orçamento que “ajude a economia a crescer”, o que significa mais despesa pública e vai trazer um peso acrescido do Estado, que há que pagar.

Porque mais despesa pública implica mais défice, que exige mais impostos e implica decréscimo do investimento e do consumo privado dirigidos aos bens transaccionáveis, com inerente perda de competitividade e consequente aumento do défice comercial, que aumenta o endividamento externo e os custos dos factores produtivos. E exige também mais dívida pública, que implica mais juros e mais défice, levando a um círculo vicioso interminável de acréscimos sucessivos de dívida e de impostos.
O muro de Berlim ainda aí está com toda a sua pujança. Na cabeça de muita gente e na cabeça do nosso Governo. A cultura económica vigente, que quase todos defendem, é o nosso trágico muro de Berlim. Onde a economia está acorrentada.