tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post537765084984097578..comments2023-11-02T09:23:23.821+00:00Comments on 4R - Quarta República: Uma norma perfeitamente ordináriaPinho Cardãohttp://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-83492398378638492922014-01-05T15:02:52.812+00:002014-01-05T15:02:52.812+00:00Caro amigo, tanto se escreve para dizer tão pouco....Caro amigo, tanto se escreve para dizer tão pouco.<br />Talvez seja bom ler o blogue do Dr. Vital Moreira, onde ele diz que este problema das pensões subjaz porque não é cumprida a Constituição desde 1976.<br />Tantos a invocarem o T.C. mas será esta entidade é uma figura de presença? Se não pode ser contestada, para que nos serve?Não fazem um trabalho normal?<br />Pergunto, todo este regabofe de mordomias não foram adquiridas à custa de défices? Eu que sou um leigo e previ isto à 13 anos.<br />Cumprimentos opjjhttps://www.blogger.com/profile/18350000312847237423noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-25194521322664412942014-01-05T11:13:07.165+00:002014-01-05T11:13:07.165+00:00Caro Pinho Cardão,
Sabe que concordamos quanto à q...Caro Pinho Cardão,<br />Sabe que concordamos quanto à questão dos órgãos parasitários da administração Pública e como advogamos a sua extinção pura e simples. Uma outra coisa será o modo como se encara as funções sociais do estado, A Educação, a Saúde, a Protecção Social. Eu como social-democrata entendo que elas deverão permanecer na esfera pública, saúde e educação para todos sem distinção do rendimento das famílias, não concordo portanto com a sua privatização. E conhecemos que os países que têm predominantemente essas funções privatizadas gastam mais e todos eles têm índices de menor eficácia. Veja-se os USA que gastam quase três vezes mais em Saúde que nós e olhe-se para os índices americanos quanto à Saúde. O mesmo quanto à Educação. A Suécia tentou há poucos anos enveredar pela privatização da Educação e veja no que isso resultou. Passa-se o mesmo com a Protecção Social. O dinheiro das reformas é cobiçado pelo capital financeiro desde há muito. E a privatização das reformas estará para breve com este governo. Ora o meu amigo sabe o que é o neoliberalismo. Há aquela máxima do Estado mínimo que significa grosso modo a privatização das funções sociais do Estado. Basta ler Friedam e Hayek para entendermos aonde quer chegar o neoliberalismo. A privatização dos correios por exemplo só faz sentido dentro duma lógica neoliberal. <br />Dir-me-á que tudo isto pouco tem a ver com a questão em causa. Não é assim. A degradação das funções sociais do Estado, por falta de meios financeiros, por escolhas políticas do governo quanto à distribuição dos meios financeiros ao seu dispor, é meio caminho andado para a privatização. “Prepara” os cidadãos para tal, na medida em que maus serviços sociais públicos serão mal vistos pela população tornando assim mais fácil politicamente a sua privatização. O governo tem-se empenhado nisso. <br />Alias, Passos Coelho desde a primeira hora disse ao que vinha, recordemos a suas palavras do início do seu mandato: "independente daquilo que foi acordado com a UE e o FMI, Portugal tem uma agenda de transformação económica e social que é decisiva para pôr fim a modelos de endividamento insustentáveis. Nesse sentido, o Governo incluiu no seu programa não apenas as orientações que estavam incorporadas no memorando de entendimento como várias outras que, não estando lá, são essenciais para o sucesso desta transformação do país”.<br /><br />Carlos Sériohttps://www.blogger.com/profile/16770288992902504839noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-24670526176466323592014-01-04T22:54:07.278+00:002014-01-04T22:54:07.278+00:00o MONSTRO público é intocável por partir duns mamí...o MONSTRO público é intocável por partir duns mamíferos<br />que de quando em vez 'acordam'<br /><br />a economia privada que se f...Floribundushttps://www.blogger.com/profile/10424481934702331657noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-77539090881231271472014-01-04T21:04:04.139+00:002014-01-04T21:04:04.139+00:00Caro Carlos Sério:
Isso não tem nada a ver com nat...Caro Carlos Sério:<br />Isso não tem nada a ver com natureza neoliberal ou socialista. Trata-se apenas de uma questão de incompetência no desmantelar do Estado paralelo, que continua a existir e a gastar. Por exemplo, temos um ensino universitário e politécnico que dava e sobrava para um pais de 30 milhões de habitantes, temos observatórios aos molhos a observar molhos de burocratas, fundações parasitas, empresas públicas e municipais que sempre darão prejuízos e não fazem serviço público, mas greves, etc, etc. Como não se fazem cortes verticais no supérfluo, vai-se, por facilitismo, ao que e mais simples. <br />Portanto, caro amigo, não me parece nada sério acusar o liberalismo ou o neo de todos os males. Até desvaloriza a crítica que se possa fazer, quando justificada.<br /><br /><br />Pinho Cardãohttps://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-60202655770122507802014-01-04T19:45:57.740+00:002014-01-04T19:45:57.740+00:00O governo comporta-se como a raposo no assalto ao ...O governo comporta-se como a raposo no assalto ao galinheiro. Furou a rede do galinheiro, uma, duas vezes, e fez demasiados estragos na criação Remendada a rede, dá voltas ao galinheiro procurando encontrar o sítio mais fraco para de novo entrar e massacrar uma vez mais os mártires indefesos encurralados. Tem como obsessão massacrar até à última as pobres vítimas. <br /><br />Não sabemos se a “rede constitucional” será suficientemente forte para aguentar tantas investidas. Uma coisa é certa, o governo tal como a raposa não irá desistir de massacrar os reformados e pensionistas. É uma obsessão que o persegue desde o início da governação. Está na sua natureza neoliberal a destruição do estado-social. Jamais desistirá dos seus intentos. Carlos Sériohttps://www.blogger.com/profile/16770288992902504839noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-41251706395592706952014-01-04T15:26:13.472+00:002014-01-04T15:26:13.472+00:00Cara Suzana:
Concordo com o que refere, pois é mes...Cara Suzana:<br />Concordo com o que refere, pois é mesmo assim, com a ressalva do último período do comentário.<br />Com efeito, o essencial da minha crítica vai para o Governo. Marginalmente, falei da volubilidade de critérios do TC, que é um facto atestado por vários exemplos. Mas esta volubilidade não desculpa algumas colossais asneiras do governo e a falta de ética de algumas medidas. O seu a seu dono, a césar o que é de césar, nem o TC é uma vaca sagrada. Pinho Cardãohttps://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-12812847150385001372014-01-04T14:31:54.889+00:002014-01-04T14:31:54.889+00:00"...ainda agora, os mesmos [juízes do TC], po..."...ainda agora, os mesmos [juízes do TC], por unanimidade, não aprovaram a convergência das pensões, invocando, entre outros aspectos, tratar-se de uma medida ad-hoc e que apenas abrangia um leque da população."<br /><br />Curiosamente, o governo submeteu a medida de convergência das pensões utilizando o mesmo argumento pois existe uma franja da população (CGA) que goza de pensões significativamente mais altas que a generalidade dos pensionistas.<br /><br />Andamos neste "masoquismo constitucional" deste 2011. E, enquanto o Estado não encolher, vai pairar por aí...<br /><br />http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/10/reforma-do-estado-quem-ganha-e-quem.html Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/00073059915625536954noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-65699535387179742792014-01-04T09:32:01.569+00:002014-01-04T09:32:01.569+00:00A verdade é que quem governa o estado é quem manda...A verdade é que quem governa o estado é quem manda decisões do governo ao tribunal constitucional. Não me parece nada estranho que não apareçam ministros ou que isto não seja coerente com... Vão perguntar a quem governa o estado as razões da decisões anteriores e vão ver que não precisam de resposta de ninguém do governo. Ou achavam que desprezar-se as regras básicas da democracia não tinha custos para os mais fracos?Toniblerhttps://www.blogger.com/profile/13568121469356568721noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-82743479955438922432014-01-04T00:40:29.831+00:002014-01-04T00:40:29.831+00:00Caro Pinho Cardão, o problema é que as decisões sã...Caro Pinho Cardão, o problema é que as decisões são tantas, em tão variados cambiantes e fundamentos que já ninguém é capaz de se lembrar da origem e razões alegadas para cada caso e circunstância. A CÊS foi criada com o argumento de que tinha havido uma redução salarial na função pública, de escala idêntica e que, portanto, havia que fazer reduzir os montantes das pensões em escala equivalente. Para não se falar em "corte de pensões" inventou-se a CES, suponho que é daí que vem a criatividade do S (solidariedade), o E é tão extraordinário como o é o corte salarial (até ser preciso, esclareceu a ministra das finanças) e o C não é de corte mas podia muito bem ser, já que não é assumido como um imposto. Mal ou bem, e dentro da flexibilidade linguística e de conceitos a que já nos habituamos, a CÊS era isto. Quando surgiu a ideia luminosa da convergência de pensões, o argumento era a injustiça do "privilégio" de fórmulas diferentes na CGA, o que vinha acontecendo desde a origem do sistema de pensões, imagine-se que distraídos andámos estas décadas todas!, mais a sustentabilidade do sistema da CGA, entretanto fechada a novos contribuintes e daí o recálculo para reduzir 10% só nesses privilegiados! incluindo nas pensões de sobrevivência resultantes de pensões fixadas há décadas. Garantiu-se então, olhos nos olhos, que eram essas as razões e só essas, justiça imperativa e inadiável, equidade, etc, etc, nada que fizesse recear os "outros" pensionistas que nem eram privilegiados nem eram da Caixa sem fundos. Agora afinal recalibra-se a CES sem ter nada que ver nem com o aumento do corte dos salários para 2014 -que alargou a base e agravou as reduções nos segmentos "ricos" - nem com a tal injustiça de repente intolerável, nem com a sustentabilidade da CGA. E, ao que ouvi, será temporária enquanto se preparam as medidas estruturais no sistema para substituir a medida temporária da convergência que afinal era estrutural. E o meu amigo ainda critica o Tribunal Constitucional e a "volubilidade" dos critérios?Suzana Toscanohttps://www.blogger.com/profile/16006796622401430678noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-78030831438584825572014-01-04T00:09:09.340+00:002014-01-04T00:09:09.340+00:00Estender para baixo é uma tonteriaEstender para baixo é uma tonteriaLuis Moreirahttps://www.blogger.com/profile/14326192380871125443noreply@blogger.com