tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post8207525753013643608..comments2023-11-02T09:23:23.821+00:00Comments on 4R - Quarta República: A justiça que interessaPinho Cardãohttp://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-39964981660780813122010-09-02T23:43:31.363+01:002010-09-02T23:43:31.363+01:00Ai um Tribunal do Futebol parece-me uma emergência...Ai um Tribunal do Futebol parece-me uma emergência, como é que conseguimos viver até agora sem justiça no futebol???? Pobres enjeitados, os do desporto.Suzana Toscanohttps://www.blogger.com/profile/16006796622401430678noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-12109585168485196052010-09-02T10:03:10.662+01:002010-09-02T10:03:10.662+01:00Caro JMFAlmeida
O tribunal de desporto é mais uma...Caro JMFAlmeida<br /><br />O tribunal de desporto é mais uma das "boutades" que este governo e as elites nacionais em contrôle utilizam para enganar o pagode.<br />Sob o manto diáfono da "complexidade" (o que quer isso queira dizer) encontrou-se a justificação para arranjar mais uma comissão instaladora e fugir dos problemas.<br />Senão vejamos:<br />Tem o fenómeno desportivo um volume de casos tão grande que justifique um tribunal separado?<br />Não existem estatísticas<br />A regulação desportiva exige uma formação separada e especial? Em caso afirmativo qunato tempo vai demorar? <br />Se se responder afirmativamente à primeira pergunta, não teremos tribunal antes de um ano.<br />Sabendo da falta de pessoal na administração da justiça, desde o cargo mais baixo até Magistrado do MP, como se vai "prover" esta nova estrutura? Através de novo concurso? E os lugares que se encontram por prover ficam desguarnecidos? Em caso de não provimento, quem e que tribunais vão sofrer?<br />Onde vai ficar instalado o tribunal e qual a sua competência territorial? Com a falta de meios que impedirá de cobertura nacional, ( ou o fenómeno circunscreve-se a Lisboa e ao eixo Braga-Gumarães-Porto?) não vamos aumentar a injustiça, relativa, entre as regiões?<br />Faltando os meios, quais são as chances dos processos se acumularem? Superior a 60%.<br />Em resumo: para alêm de promover a espantação nacional, para que serve um tribunal de desporto num país onde uma acção executiva de pagamento demora, em média 4/5 anos e tem mais de 1.4 milhões de pendências?<br /><br />Estamos no reino da "treta"<br /><br />Cumprimentos<br />joãoAdriano Volframistahttps://www.blogger.com/profile/10549346570078379274noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-64414798952601513512010-09-01T23:45:34.073+01:002010-09-01T23:45:34.073+01:00Estou em crer que, esse tribunal do desporto ou me...Estou em crer que, esse tribunal do desporto ou melhor tribunal para o futebol, quando for criado, vai funcionar de forma a não haver backlogs”. Afinal, o que faz verdadeiramente vibrar os “chungas e não-chungas” e os que fingem ser superiores a estes futebóis é o desporto... futebolístico!Catarinahttps://www.blogger.com/profile/16863511724235057526noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-55210024564947041132010-09-01T19:26:00.971+01:002010-09-01T19:26:00.971+01:00Caro JMFA,
Arranje qualquer coisa para ter câmara...Caro JMFA,<br /><br />Arranje qualquer coisa para ter câmaras de televisão à frente e, de certeza, vai encontrar políticos aos lado.Toniblerhttps://www.blogger.com/profile/13568121469356568721noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8810054.post-19793669996322488312010-09-01T19:06:32.072+01:002010-09-01T19:06:32.072+01:00Este Governo está a tornar-se uma caricatura de si...Este Governo está a tornar-se uma caricatura de si mesmo. Claro que é necessário um Tribunal Desportivo, mas não está aí nem de perto nem de longe a prioridade da acção governamental no domínio da justiça. Há reformas urgentes a fazer e aí não se vê entusiasmo nenhum. Aliás, creio que o Princípio de Peter foi descoberto precisamente a pensar neste governo. Incapaz de fazer o que é essencial, para o que não tem competência, dedica-se ao acessório,para o que tem competência que sobra. <br />Claro que o futebol tornou-se domínio empresarial e os conflitos têm que ser julgados em Tribunais especializados. Até para que não se volte a casos como os que atingiram o profissional Hulk, cujo processo e castigo é exemplar quanto à falta de isenção de quem o aplicou. Para além de ter constituído um atentado ao direito ao trabalho, constituiu também um atentado à livre concorrência empresarial, impedindo uma SAD de utilizar o know-how de um trabalhador altamente especializado. Mas, apesar de tudo, isto é quase só futebol, há coisas muito mais importantes.<br />Noutro domínio, também no Ministério Público o princípio de Peter atinge todo o fulgor. <br />Então não teve o Ministério Público uma equipa de luxo a tratar meses e meses e meses de escutas telefónicas de apitos dourados, com arquivamentos de processos, desarquivamentos, acusações, julgamentos e absolvições em 1ª instância, recursos, julgamentos e absolvições na Relação, acórdãos do TConstitucional em desfavor de decisões do MPúblico, julgamentos nos Tribunais Administrativos e absolvições até ao Supremo? <br />Com prejuízo em investigações, essas sim, sérias e de profundo alcance, que o MP diz que não pôde fazer por não ter meios?Pinho Cardãohttps://www.blogger.com/profile/06299521140721928195noreply@blogger.com