Lealdade

“Eu, abaixo-assinado, declaro por minha honra, que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas”

Já perdi a conta às vezes em que pronunciei alto e em bom som, e com determinação, este juramento. Faço-o sempre com convicção, com respeito pela honra que me é atribuída ou pela alegria da conquista que me levou àquele momento, caminhos nem sempre fáceis, longos, por vezes dolorosos, mas sempre pautados por princípios e, sobretudo, pela lealdade às instituições, às pessoas com quem me cruzo e a mim próprio.

Coloco com extrema e apetitosa facilidade muitas esperanças nos preferidos, escolhidos ou aprendizes. É natural que tal aconteça, no fundo não é mais do que o resultado de uma simbiose em que o meu desejo se combina com a qualidade intelectual do candidato. Umas vezes bate certo, outras nem por isso, por várias razões. Não excluo que possa ter alguma quota de responsabilidade nalgumas situações, embora considere um paradoxo, porque seria o equivalente à autodestruição de uma vontade. No entanto, nem sempre as coisas correm de feição, incompreensivelmente começam a surgir de tempos a tempos sinais, pequenos e espaçados, que me fazem pressentir o pior. Tento negá-los, embora sinta que é apenas uma esconjuração pagã a deuses já jubilados. Quando a situação se agrava, sinto que começo a esmorecer e faço todos os possíveis para evitar o abandono, que ameaça destruir futuros que esperava serem abençoados, mas não, o conformismo instala-se como se fosse um direito, obrigando a esquecer o que nunca deveria ter sido olvidado. É então que o fenómeno de dessensibilização começa a impor-se; não sei se espontaneamente ou se construído. O que não deixa qualquer dúvida é o ajustamento à nova realidade que acaba por se impor como se fosse um direito. Os deveres esvanecem-se como uma tarde outonal e as promessas são momentaneamente requentadas como a quererem oferecer uma eventual refeição sem gosto.

Ficar preso e refém de boas vontades não é propriamente o mais indicado quando se pretende construir, dinamizar e inovar. O tempo passa, a angústia cresce, a alma fica destemperada e a vontade estremece em dilemas difíceis de solucionar. Até que chega um momento, o momento de desistir ou tentar, num último fôlego, em que a idade e a doença são determinantes, fazer qualquer coisa. Quase que me apetece dizer que o melhor é desistir, porque as melhores soluções não são compreendidas, não são aceites e passam a ser sinal de iniquidade e de deslealdade, como se as regras do jogo construídas pela vontade de terceiros fossem as mais respeitáveis e as mais nobres.

Não entendo, mas deveria entender que este mundo não é para todos, apenas para alguns, para os que distorcem as regras a seu belo prazer ou de acordo com as necessidades de momento.

Quando a angústia nos invade como se fosse uma coluna de gelo a querer emergir em pequenas gotículas de suor frio é altura para pensar, para parar, para refletir e sobretudo para anonimizar. É o que me acontece neste momento, em que não basta ter razão, nem ser suficiente a invocação do passado, quer o mais afastado, quer o mais próximo, em que a perplexidade e a necessidade de proceder a mudanças foram mais do que esclarecidas e, entretanto, regiamente esquecidas.

Podemos ser o melhor do mundo, o exemplo, a integridade em pessoa, mas se tivermos que aplicar os princípios que deverão nortear o comportamento das pessoas então corremos o risco de sermos considerados como desleais. Depois, depois é o habitual, reconhecem ou tentam reconhecer que a situação é delicada, interiorizam o problema e solicitam humildemente nova oportunidade. O pedido feito nestas condições acalenta mais uma vez a frouxa chama da esperança, que um dia não mais bruxuleará, e, desejoso de aliviar a malvada angústia, acabo por aceitar. Faço bem? Não interessa. O melhor é cavalgar a todo o galope para me embrenhar no deserto dos não humanos. Não sei onde fica, mas deve ser o lugar mais encantador para viver ou descansar e, se possível, no mais profundo e perfumado anonimato.

Heranças da prosperidade...

Este artigo (que me foi sinalizado pelo nosso Caro Ilustre Mandatário do Réu) sobre a onda de repúdios de heranças não é por certo um fenómeno exclusivo de França. Merece reflexão. Não é um fenómeno novo, a morte com dívidas era algo típico de sociedades muito estratificadas social e economicamente, com um pequeno número de ultra-ricos e uma legião de miseráveis e de remediados empobrecidos, como acontecia no período da primeira revolução industrial, sobretudo em Inglaterra e em França, os países mais desenvolvidos do tempo.
As heranças endividadas e o seu repúdio reflectem uma mudança grande no rumo que o desenvolvimento ocidental conheceu nas últimas décadas.
Depois da 2ª Guerra tivemos uma época gloriosa de crescimento e de compressão das desigualdades, de uma economia social de mercado, com disciplina, moderação nos consumos e revalorização do factor trabalho. Com uma adequada participação do Estado na economia e na sociedade e com um Estado Social razoável, mas sem excessos.
A globalização desregulada, a desindustrialização da Europa, a desvalorização dos salários reais e dos rendimentos da maioria da população, o prosperar do crime económico, o desenvolvimento financeiro desmesurado dos off-shores sem regulação e supervisão adequadas, a impossibilidade de tributar o capital, cada vez mais móvel e escondido em paraísos fiscais, trouxeram mais desigualdades e ameaças a uma classe média próspera e ao Estado Social que não parou de crescer na sua fictícia generosidade. Se somarmos o envelhecimento da população, com um cada vez menor número de activos para um cada vez maior número de pessoas idosas, percebemos que é elevado o risco de mais empobrecimento na velhice.
A coesão social está a dar sinais de erosão e começa a emergir uma classe de novos pobres, sobretudo pensionistas de baixos rendimentos e com hábitos e referências de consumo próprios da classe média. Daqui ao sobre endividamento é um passo muito rápido e muitas vezes sem retorno. Que podemos esperar de uma sociedade que prosseguiu por este caminho?

A insustentável hipocrisia dos agentes da constituição

Andam muitos constitucionalistas, pais, mães e parentes da Constituição, governantes e ex-governantes, deputados e ex-deputados, muito preocupados com a adição de mais um artigo, creio que o 300º, à lei fundamental, que limite o défice público. Porque traduz uma perda de soberania. Ou porque não é aplicável.

Não entendo o argumento. Porque o que não é aplicável é termos soberania. Sócrates acabou com ela, de forma perfeitamente constitucional, ao duplicar a dívida pública em 6 anos. De forma perfeitamente constitucional, logo sem qualquer reparo dos donos e agentes exclusivos da Constituição. Que concordaram, sem críticas, com o procedimento. Perfeitamente constitucional, pois, a perda de soberania. Mas agora que já está perdida, aqui del-rei, que não a podemos perder. É anti-constitucional!...

O critério da desinformação

Os 17 países do Euro e mais 6 não aderentes à moeda única acordaram esta madrugada num Pacto para reforçar a zona euro, fortalecer a moeda, e controlar as dificuldades que se colocam aos países com mais problemas no financiamento da sua dívida pública.

Este foi o facto fundamental, que qualquer critério informativo deveria salientar.

Mas não. Nos primeiros noticiários televisivos da manhã, o que logo ouvi foi que os países da UE não tinham chegado a acordo, porque a Inglaterra, ou porque a Hungria, ou, ou, ou... E só depois, em pé de página, lá veio a informação marginal de que tinha havido acordo entre os aderentes à moeda única e tinha sido assinado o acordo intergovernamental proposto por Merkel e Sarkozy.

Isto é, o desacordo de dois sobrepôs-se ao acordo de 23 e, no futuro, de 25 países.

Na nossa (des)informação, tudo vale para lançar desconfiança, dúvidas e suspeitas sobre as difíceis, mas conseguidas, soluções para a o futuro do país e da Europa, e para denegrir os esforços feitos pela dupla Merkel/Sarkozy. Fossem estas personalidades de esquerda, e logo o critério jornalístico dos nossos editores informativos salivaria de encómios e elogios.

Portugal e a curva de Laffer

Sem surpresa, o Parlamento aprovou no último dia de Novembro o Orçamento do Estado para 2012 (OE’2012). Um Orçamento marcado pelo corte de salários nas Administrações Públicas e no Sector Empresarial do Estado, bem como nas pensões de reforma, consubstanciado, na versão final do documento, na redução e eliminação dos subsídios de férias e de Natal a partir de EUR 600 e EUR 1100 por mês, respectivamente.

Foram múltiplas as vozes, de diversos quadrantes da sociedade e do espectro político e institucional, que se levantaram contra a injustiça que esta medida configurava, tendo sido proposto, em alternativa, o lançamento de um imposto extraordinário que levaria “apenas” um dos subsídios para toda a sociedade – e não apenas para o sector público e os reformados.

É sabido que, muito antes de estes cortes salariais acontecerem – aliás, bem antes dos do ano passado – avisei, num Congresso do meu Partido, o PSD, para uma tal inevitabilidade. Continuo hoje a pensar que, no actual contexto, não havia outras possibilidades – como não existiram, no ano passado, ainda com José Sócrates como Primeiro-Ministro. Já nem se trata de esgrimir argumentos quanto à injustiça desta medida (haverá medidas violentas de austeridade, como esta, que sejam justas?...), ou de nos agarrarmos à repartição do esforço de ajustamento orçamental estipulado no Programa de Assistência Económica e Financeira em Maio último (2/3, no mínimo, do lado da despesa pública; 1/3, no máximo, do lado da receita), ou de, comprovadamente, os ajustamentos assentes maioritariamente na redução da despesa terem uma muito maior probabilidade de sucesso do que os baseados mais no aumento da receita. Não.

Tudo isto é verdade – e já foi por mim abordado, recentemente, em intervenções orais ou escritas. Apresento hoje outro argumento que me parece ser também muito válido para defender este desagradável corte salarial contra um adicional aumento de impostos. Uma análise da evolução dos números da receita fiscal mostra que, a soma do montante cobrado em impostos directos e indirectos, e incluindo ou não as contribuições para a segurança social, estará, em 2012, de acordo com o OE agora aprovado, sensivelmente ao mesmo nível da importância de 2008: cerca de EUR 61 mil milhões ou cerca de EUR 41 mil milhões, respectivamente.

Sucede que, entre 2008 e 2012, assistimos, em Portugal, a vários (e fortes) aumentos da carga fiscal: em todas as taxas do IVA, no IRS, no IRC, no IMI, no Imposto sobre produtos petrolíferos, no Imposto sobre veículos, no Imposto sobre o tabaco… e a lista poderia continuar, até cobrir praticamente todos os impostos e taxas que pagamos. O que isto significa é que já nos encontramos, claramente, na parte descendente da conhecida curva de Laffer[i] (a sombreado na figura), em que aumentar mais os impostos já tem efeitos contraproducentes na receita cobrada, seja porque prejudica mais do que proporcionalmente a actividade económica, seja porque incentiva a fraude e a evasão fiscais…

… Pelo que, lançar mais impostos (do que os já estão previstos para 2012 e que, infelizmente, não são poucos…) conduziria, está-se mesmo a ver… a uma receita menor do que a que seria previsível (o que, mesmo nas actuais circunstâncias, é um risco bem real: por exemplo, com uma recessão mais profunda do que se estima, mais empresas encerrarão portas, o desemprego será maior e o consumo diminuirá ainda mais – logo, a receita cobrada, seja em sede de IRS, de IRC ou de IVA, entre outros impostos, será menor).

t* - nível óptimo de tributação, a partir do qual taxas de impostos mais elevadas diminuem a receita cobrada.

Assim, na actual conjuntura, trocar o corte de salários e pensões pelo lançamento de uma sobretaxa extraordinária seria trocar o certo (a redução da despesa pública que os cortes proporcionam e que o Governo sabe com exactidão) pelo incerto (um imposto cuja cobrança poderia, com grande probabilidade, e como já referi, situar-se abaixo do previsto). Isto para além dos factores que já atrás referi (que, no contexto que enfrentamos, não podem ser ignorados), e de agravar (mais…) a já de si muito desfavorável posição de Portugal em termos de competitividade fiscal no contexto europeu e global (situação que, como é público, muito me tenho esforçado por denunciar e combater desde há mais de 10 anos, infelizmente sem grandes resultados). Seria, pois, aumentar o risco – que, como se sabe, já existe – de termos que lançar mão de (ainda) mais austeridade para atingir o défice previsto para o próximo ano. Com todas as negativas consequências que daí decorreriam. Sinceramente, mesmo que outros factores não existissem – e existem, como se viu – só este não seria mais do que suficiente para não se optar por uma tal solução?!...

[i] A curva de Laffer, da autoria do economista americano Arthur Laffer, estabelece a relação teórica entre o valor arrecadado com impostos por um Governo e todos os possíveis níveis de tributação ou de carga fiscal. Se a tributação for nula, obviamente a receita arrecadada também o será; até um determinado nível de tributação considerado óptimo (t*), o aumento da receita cobrada será mais do que proporcional ao aumento da carga fiscal; a partir daí, o lançamento de mais impostos conduz a perdas de receita, porque, teoricamente, a partir de um determinado nível de tributação, os incentivos à produção ou à criação de valor são decrescentes (no limite, com uma carga fiscal de 100% não há qualquer incentivo para que o sujeito passivo da obrigação fiscal crie valor – pelo que não haverá qualquer receita cobrada).

Nota: Texto publicado no jornal "Sol" em Dezembro 09, 2011.

Números esmagadores...

Entre 2001 e 2011 44% da população não passou do 1º ciclo. Em 2011:
Apenas 13% possui o ensino secundário.
Apenas 12% da população possui o ensino superior.
19% da população não tem qualquer nível de ensino.
São números esmagadores. Não são propriamente novidade. Explicam o nosso nível de desenvolvimento e a dificuldade de empreendermos e inovarmos. São números que evidenciam a prioridade da educação e formação. Faltou-nos visão estratégica. Perdemos muito tempo e muitos recursos financeiros a construir um país de “betão”. E não ficou pago.
Sem qualificação não temos futuro, como não tivemos no passado. Estamos a viver um tempo crítico em que convergem a urgência do investimento na qualificação e a emergência de uma crise financeira e orçamental. A situação é grave. Basta pensarmos que há jovens que não podem prosseguir nos estudos por falta de condições económicas. É penoso assistirmos a estas roturas. Por quanto tempo?

Os professores de Sócrates

Pagar a dívida é uma ideia de criança. Foi assim que eu estudei.
Ficámos a saber que Sócrates, afinal, estudou. E eu acredito. Até posso nomear alguns professores.
Em Coimbra, certamente com José Reis, Director da Faculdade de Economia. E também com Boaventura Sousa Santos.
Em Lisboa, seguramente com António Mendonça, Coordenador Científico do Mestrado em Economia do ISEG.
No Porto, indubitavelmente com Teixeira dos Santos.
Todos eméritos Professores Doutores. Sócrates tinha mesmo que aprender. O que faz uma boa aliança entre um 1º Ministro e o super-sumo das nossas Escolas de Economia!...

Não sabia que estava a ser filmado!...

"...pagar a dívida é uma ideia de criança...", disse José Sócrates.

Mas, atenção, Sócrates veio agora esclarecer que se referia ao "pagamento da dívida por inteiro e de forma imediata".

Além disso, "não sabia que estava a ser filmado"!...
Ignorância profunda. Ficamos elucidados.

"Atentados urbanos"

Ultimamente sobressalto-me com relativa frequência quando o estupor do telefone toca. Já mudei várias vezes o toque, mas mesmo assim não consigo evitar um estranho sentimento de angústia. Olho imediatamente para o visor para ver se aparece o autor da chamada, umas vezes sim, outras não, número privado, e algumas vezes surge um número sem correspondência com um nome. De acordo com o visualizado começo a antever o que poderá vir do lado de lá na tentativa de esconjurar qualquer má notícia, o que é relativamente fácil quando identifico a pessoa, mais complicado quando se trata de uma instituição e perfeitamente impossível no anonimato. Estou farto. Só me sinto bem quando não toca. Uma maravilha, uma graça divina, que aprecio cada vez mais.

Acabo de almoçar. Sou atacado mais uma vez e fico irritado, confirmando-se que, afinal, não tem a ver com o tipo de toque, incomodo-me apenas porque o telemóvel é meu; os toques dos outros não me causam grande mossa, exceto se os donos se lembrarem de "copiar" os meus. Nestes casos levo alguns segundos até saber quem é o real proprietário, quanto aos outros, com toques diferentes, até acabam por me divertir com as suas melodias, pois não, a conversa eletromagnética não me diz respeito, passa-me ao largo.

Não conheço o número e, à cautela, deixo que o outro lado se espraia dizendo o que quer. Um silêncio pronto a fabricar a resposta adequada. Ao fim de alguns segundos entendo a pretensão e começo a responder um pouco mais aliviado. A chaminé larga fumos? Se deita não é por estar a queimar resíduos, não senhora, são fumos que se libertam quando põem a caldeira do aquecimento a funcionar. E enquanto não estiver quente sai muitas partículas, muito fumo, mas depois desaparece. Sei, porque tive oportunidade de interpelar os diretores do hospital a esse propósito e as explicações foram essas. Considero-as plausíveis, embora os fumos sejam aborrecidos e momentaneamente perigosos, mas é devido à queima da nafta durante o arranque. Pronto! Consegui acabar com uma eventual e interessante notícia. Mas já que estávamos a conversar, perguntou-me se não tinha algumas novidades ou notícias sobre o ambiente da cidade ou iniciativas a realizar, o que fez com que libertasse a língua. E libertei. O telefonema não era para me chatear, nem para dar más notícias, e aproveitei para dizer o que achava, o que pensava, enfim, deu-me na bolha para dizer algumas coisas. A cidade está cada vez mais barulhenta, o ruído é o principal problema, muitos cidadãos queixam-se por não conseguirem descansar, alguns chegam a sair da cidade para irem dormir a outras localidades, há uma profunda falta de respeito pelo sossego dos demais, a autarquia anda surda às queixas, embora seja a principal responsável porque é quem licencia, as autoridades fazem o seu papel, que, como sabemos, é, na prática, uma espécie de faz de conta, e os cidadãos que se divertem à custa do bem-estar dos outros estão-se marimbando para os direitos destes. Mas as coisas não ficaram por aqui. Lembrei-lhe da sujidade crescente, com garrafas, latas, papéis espalhados em vários sítios, o vandalismo urbano, os carros estacionados nos passeios a dificultarem a vida de quem tem a mobilidade reduzida, pondo em risco a sua segurança, as bermas dos passeios demasiado ecológicas para o meu gosto, com ervas a crescerem a torto e a direito, mais a torto do que a direito, os dejetos de caninos a pulularem por tudo quanto é sítio revelando a sujidade cívica dos seus proprietários, o cheiro a urina, e não só, sobretudo em certas zonas da cidade, nomeadamente na Alta, Alta que pretende ser património mundial da humanidade, só espero que na candidatura não enviem amostras do material orgânico apensos aos dossiers, e que podem ser encontrados com facilidade nos referidos espaços, enfim, concluí, muito prosaicamente, que a cidade de Coimbra está a ficar porca demais para o meu gosto, em perfeita dessincronização com os seus pergaminhos e pretensões, mas em perfeito equilíbrio com alguns dos seus cidadãos desprovidos do mais elementar sentido cívico, contribuindo para a destruição de uma imagem que deveria ser ímpar e de referência a todos os níveis.

O que fazer para inverter estas situações? Sei lá! Quando uma cidade, que se pauta por possuir tantos neurónios cheios de conhecimentos, se comporta desta maneira, é de ficar desconfiado quanto ao futuro, um futuro de m...

deputado regista patente para fabricar omoletes...sem ovos!

1.É hoje notícia um texto do ilustre deputado João Galamba, do PS, no qual acusa o Gov/BdeP, Carlos Costa, de ignorância ou de falta de independência (?), na sequência de uma acesa discussão que mantiveram na semana passada, durante uma audição pública na Comissão de Economia e Finanças da AR.
2.Nessa discussão, segundo rezam as crónicas, o Gov/BdeP, certamente já com a paciência em fase de exaustão, teria recomendado ao deputado Galamba para reaprender a ler se não era capaz de entender as explicações (presumo que tb sob forma escrita) que o Gov/BdeP teria transmitido aos senhores deputados.
3.Em causa estaria uma declaração do Gov/BdeP segundo a qual o facto de os bancos terem concedido mais crédito ao Estado e ao Sector Público em geral teria limitado a sua capacidade de conceder crédito ao sector privado, tanto empresas como particulares...
4....tese que o deputado Galamba vem agora rejeitar, de forma muito criativa e incisiva, começando por acusar o Gov/BdeP de ignorância ou de falta de independência (esta última acusação bem difícil de entender, mas está escrita) quando emitiu aquela declaração.
5. Em suma, o que o ilustre deputado sustenta é que o facto de o crédito concedido ao Estado não consumir capital próprio dos bancos, uma vez que esse crédito tem ponderação zero no cálculo dos rácios de solvabilidade que os bancos são obrigados a cumprir – o que era mesmo verdade, até há bem pouco tempo – permite-lhes conceder crédito ao Estado, ilimitadamente se quiserem, sem que isso ponha em causa a capacidade de financiar os restantes sectores da economia...
6.É óbvio que o deputado Galamba confunde, ESTRONDOSAMENTE, uma questão prudencial, de cálculo de rácios de capital, com uma questão financeira, que consiste em imaginar se os bancos podem conceder crédito sem para isso precisarem de mobilizar recursos...
7....recursos esses que provêm, como se sabe, dos depósitos dos clientes (particulares, empresas, institucionais), de depósitos de outros bancos (mercado interbancário) ou de financiamento através da emissão de títulos de dívida no mercado, para além da emissão de capital social/acções...
8....e recursos esses que são obviamente limitados (basta ler os balanços dos bancos) e, caso sejam mais utilizados na concessão de crédito ao Estado (e Sector Público empresarial com garantia do Estado), já não podem ser utilizados para financiar os outros sectores como é evidente.
9.Em conclusão, o que o ilustre deputado Galamba nos vem revelar é que existe um processo de conceder crédito sem consumir recursos financeiros dos bancos financiadores...técnica em tudo equivalente à da fabricação de omoletes sem ovos!
10.Registe já a patente, senhor deputado!

Sócrates dixit

"Para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se. Foi assim que eu estudei". José Sócrates, filosofando numa conferência em Paris perante uma plateia de candidatos a cientistas políticos da américa latina. No parecer do nosso ex-PM o problema está no ódio da "direita" ao Estado Social. Até pela amostra junta se confirma o que os portugueses já sabíam - que a escola onde estudou o senhor Eng. Sócrates era boa e recomendava-se. Sabê-lo-ão aqueles ouvintes?

O Sábio de Bizâncio

Ontem, o DN anunciava que Mário Soares vai voltar ao jornal com um artigo de opinião semanal. Voltar é força de expressão, porque se há figura sempre presente no DN é Mário Soares.
Donde, iremos ter artigos de grande actualidade e originalidade. Mais uma vez essas entidades abstractas como o capital financeiro e a grande especulação irão ser apresentados como a causa da crise nacional. Mais uma vez as cínicas personagens de Merkel ou de Sarkozy serão acusadas de falta de liderança ou de liderança em excesso, conforme os dias e as horas. E fustigadas pelo mal que fazem à Europa.
Mário Soares vai continuar a dizer que, depois dele, Brandt, Miterrand ou Delors não há líderes europeus. E assim como em tempos achou que o Parlamento Europeu elegeu como Presidente uma doméstica, quando o preteriu em relação a Simone Veil, também agora irá semanalmente desfazer qualquer líder político, excepto naturalmente um ou outro da sua particular amizade.
Mário Soares irá continuar a passar a mesma receita do mesmo veneno que nos lançou nesta pungente situação. E continuará a achar que todos são culpados, menos as ruinosas políticas públicas levadas a cabo pelos dois últimos governos do seu partido. Não corro qualquer risco de me enganar, porque foi sempre o que Mário Soares fez.
Mário Soares tem eco permanente em todos os jornais, rádios e estações de televisão, num constante matraquear de ideias desgastadas, caducas e sem sentido.
Um sábio de bizâncio, ainda a discutir o sexo dos anjos. Em tribunas públicas que se lhe oferecem ou a tal são obrigadas, o que torna a situação mais deprimente.

Uma Presidente insuspeita de um governo de suspeitos!...

Dilma Rousseff tem dedo para escolher ministros. Já são sete os que foi obrigada a demitir, indiciados por corrupção. É, sem dúvida, recorde mundial.
Mas a imagem não sofre mossa. Não há criticas a Dilma pela sua inabilidade manifesta para fazer um governo honesto.
Porque a esquerda e os seus braços armados na comunicação social não brincam em serviço. Esquecem-lhe a falta de geito, e enaltecem a sua luta contra a corrupção. Pelos vistos, quanto mais ministros suspeitos escolher e, depois, demitir, mais a sua imagem brilhará.
E assim se promove um Presidente insuspeito de um governo de suspeitos.
Nesta matéria, a esquerda sabe o que faz. Infelizmente, quase só nesta.

Moderação das taxas moderadoras...

Ontem, depois de ouvir no Prós e Contras o anúncio do aumento das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde e os argumentos a favor e contra a sua função, fiquei a pensar sobre o que afinal se pretende compensar ou penalizar com a cobrança destas taxas. Diz o governo (e os governos anteriores também) que as taxas moderadoras servem para moderar o recurso aos serviços de saúde, designadamente às urgências e outros serviços hospitalares. Olhemos para o que se passa com os médicos de família. Como é que pode haver moderação se há centenas de milhares de pessoas sem médico de família que não dispõem de um acompanhamento médico regular. Que alternativa é que o SNS oferece a estas pessoas perante um problema de saúde que poderia ser despistado ou tratado se tivessem acesso a cuidados primários. É de grande injustiça que pessoas que não têm médico de família se vejam obrigadas a dirigir-se à urgência de um hospital para tratar o que poderia ser resolvido de forma mais cómoda e rápida. Qual é a alternativa? Ninguém vai às urgências por desporto. Numa parte significativa dos casos (cerca de 40%, li numa estatística recente) as pessoas acabam horas a fio nas salas de espera, à espera que os casos verdadeiramente urgentes sejam tratados para finalmente poderem ser atendidas. É desproporcionado, não é solução nem para os doentes nem para a gestão hospitalar. A bem dizer os hospitais não estão preparados para atender nas urgências casos que não são urgentes. Mas retirar 40% de doentes das urgências também implica custos, corpo clínico, equipamentos, etc. Se o aumento das taxas moderadoras reduzir o afluxo às urgências dos hospitais sem que tal se fique a dever a um aumento da utilização de serviços de saúde alternativos capazes de responder aos doentes em tempo útil e com qualidade, então estaremos perante mais uma iniquidade. Quem tem dinheiro tem alternativas. Quem não tem e se não está isento de taxas moderadoras é duplamente penalizado. Se vai paga, se não pode pagar não vai e não trata da saúde.
As taxas moderadoras não resolvem os problemas das pessoas e não resolvem a falta de organização do SNS, até porque ficarão isentos de taxas moderadoras cerca de cinco milhões de portugueses. Sem uma boa organização e gestão os custos excessivos vão continuar, quem paga são os contribuintes e os doentes, sem que esteja garantida a qualidade dos serviços.

O estado a que chegamos e o "realismo" (da maioria) dos políticos

1. É hoje notícia uma nova emissão de dívida pelo Millennium BCP, ao prazo de 3 anos, garantida pela República Portuguesa e vencendo uma taxa de juro de Euribor (a 6 meses, presume-se) acrescida de...12%!
2.Não, não estou a falar do juro de um empréstimo bancário a uma PME em dificuldades, mas sim da dívida de um BANCO de 1ª linha, garantida pelo ESTADO PORTUGUÊS!...
3.Este breve episódio diz bem, com toda a eloquência, do estado a que chegamos, da terrível falta de confiança com que os credores internacionais encaram a situação em Portugal...e do esforço gigantesco que só agora começou e que vai ser necessário prosseguir, penosamente, ao longo dos próximos anos, até conseguirmos recuperar a confiança perdida...
4.Quando encaramos a realidade deste lamentável estado a que chegamos, defrontamo-nos com a tremenda incapacidade evidenciada pela generalidade dos nossos políticos para entender o que se passa no País e, em violento contraste, na imensidão do que precisa de ser feito para que o Estado deixe de ser o principal agente da indisciplina financeira que arrasou a nossa credibilidade...
5.Vêm-me à memória, só para citar exemplos recentes, o “excelente negócio” da troca do aumento do limiar de penalização dos subsídios de férias e de Natal pelo agravamento da tributação dos rendimentos das aplicações de capital, sejam juros ou dividendos, numa fase em que o País precisa desesperadamente de capitais...
6....e as críticas que os patrióticos defensores do insolvente Serviço Nacional de Saúde estão dirigindo ao aumento das taxas moderadoras que o Ministro da Saúde, num acto de realismo elementar, pretende agravar...
7....e os apelos à equidade, não se sabe bem qual nem com que meios, mal o Governo começou a fazer aquilo que toda a gente andava a dizer que era necessário e urgente, ou seja cortar a sério na despesa pública...
8....e as múltiplas queixas de inconstitucionalidade contra medidas não apenas necessárias mas indispensáveis, urgentes e já tardias...
9.Existe notoriamente um fosso incomensurável entre a percepção que uma sólida maioria dos nossos políticos profissionais têm da realidade que os cerca e aquilo que o País precisa de fazer para recuperar o crédito perdido...
10.Como iremos colmatar esse fosso incomensurável? Será com retórica do tipo “caldos de galinha” como sugerem algumas figuras "bem pensantes", ou remetendo políticos para o banco de suplentes como, para lamento dos nossos "bem pensantes", tiveram de fazer a Itália e a Grécia?

O País inconstitucional

Num só painel de notícias do dia descubro que a opinião que faz a corrente medíática "acha" que:

• A redução de salários na função pública é inconstitucional
• O corte de subsídios é inconstitucional
• Mexer na fórmula de cálculo das pensões é inconstitucional
• Meia hora a mais no horário de trabalho é inconstitucional
• A redução do número de freguesias é inconstitucional
• A transferência das competências dos governadores civis é inconstitucional
• O aumento das taxas moderadoras é inconstitucional
• O acordo com a troika é, afinal, inconstitucional
• O orçamento de Estado é inconstitucional

Está visto que a ser assim - e assim tem de mesmo de ser pois são tantos e tão ilustres os constitucionalistas que vejo citados - existe, manifesta, uma relação estranha entre a Constituição e o País. E naturalmente porque o País está mal, a Constituição só pode estar bem, de boa saúde,  recomendando-se...

Lágrimas sentidas, uma novidade da crise

A notícia correu mundo, a Ministra do Trabalho italiana chorou em público, embargou-se-lhe a voz quando ia anunciar sacrifícios aos pensionistas. E a sua angústia foi tão grande que não conseguiu acabar a frase, ficou a tentar conter as lágrimas, aquela bola na garganta a sufocá-la, as lágrimas a saltarem, teimosas, e o braço amigo e respeitoso do Primeiro Ministro a seu lado, compreendendo o esforço impossível.
É uma cena única e profundamente emocionante. Não estamos habituados a manifestações genuínas de comoção perante a gravidade do que se anuncia às pessoas lá em casa, coladas ao écran. Estamos habituados a vozes iradas, a prós e contras, a contas, a milhares de contas, a milhões, biliões e trocos, sim, já não acreditamos que a política possa envolver pessoas de carne e osso, que pensem, amarguradas, no impacto que o que decidiram vai ter na vida das pessoas de carne e osso.
Porque chora a Ministra? Porque é mulher, dirão alguns, ironicamente, porque não está preparada para a política, dirão outros, hesitantes. Porque tem toda a razão em chorar, dirão, felizmente, muitos outros, e é maravilhoso que se encontre alguém que teve a coragem de integrar um Governo que sabia que tinha que fazer isto, é um raro sinal de esperança, porque significa que ela tem plena consciência da gravidade do que tem que decidir. Porque, sabendo e sofrendo com isso, terá certamente a maior cautela, a maior prudência e a maior ponderação nas suas escolhas. Uma pessoa assim talvez não faça cálculos politiqueiros, somas manhosas e golpes de bastidores. Uma pessoa assim, tenhamos esperança, não rejubilará com vitórias pessoais, com ganhos de poder, com notícias de favor. Uma pessoa que chora, sentidamente, quando pensa no que vai fazer sofrer, tem consciência política aguda, esse bem tão raro e tão precioso quando associado à coragem de tomar decisões. Emocionante, verdadeiramente, afinal não há só lágrimas de crocodilo. Já é uma novidade da crise.

Os factos consumados...

Está consumada a transferência dos fundos de pensões dos bancos para a segurança social pública. A informação disponibilizada pelo governo sobre este assunto não é ainda suficiente para se ter um quadro completo desta operação. Mas uma coisa está clara. Os activos financeiros dos fundos de pensões correspondentes às responsabilidades com pensões em pagamento – são actualmente 27 mil os reformados cujas pensões são pagas pelos fundos de pensões – serão entregues ao Estado para resolver problemas de tesouraria de curtíssimo prazo. São 6 mil milhões de euros de poupança privada para a reforma que entram nos cofres do Estado, reconvertidos em liquidez imediata para cobrir despesa pública e pagar dívidas do Serviço Nacional de Saúde.
Com esta operação, trocamos poupança privada de longo prazo por tesouraria pública de curto prazo, trocamos capitalização por repartição, trocamos sustentabilidade pela urgência. Foi uma “saída” para resolver a emergência financeira das contas e obrigações públicas, mas foi um mau negócio para a sustentabilidade da segurança social, para o bolso dos contribuintes e para os próprios pensionistas. As pensões destes 27 mil reformados custam 500 milhões de euros por ano. A questão que se levanta é pois a de saber como vai o governo no futuro assegurar o seu financiamento. A resposta parece ser uma, serão os contribuintes a pagar através dos impostos. Por passar a tratar-se de despesa pública, não é garantido, no entanto, que estes pensionistas fiquem imunes no futuro a reduções de direitos, como aliás tem acontecido a todos os outros. Deixou de haver contratos sociais para toda a vida...

Na votação final global do OE/2012, "excelente acordo"?

1.Achei deveras peculiar a satisfação exibida pelo deputado que preside ao GP do PSD quando afirmou, na intervenção feita no último dia da votação final do OE/2012, ter o seu partido sabido ouvir, encontrando um “excelente acordo” para dar eco aos que pediam mais equidade...
2....”excelente acordo” esse que consistiu em subir o limiar de penalização dos subsídios de Natal e de férias de € 485 para € 600 e o limiar de perda total desses mesmos subsídios de € 1.000 para € 1.100...em troca do agravamento da tributação dos rendimentos de capitais, seja dos titulares de aplicações financeiras (depósitos, obrigações, outras) seja dos titulares de capital de risco (dividendos) dos actuais 21,5% para 25% (taxa liberatória).
3.Ao escutar aquela declaração, e embora alimentando poucas ilusões acerca do grau de percepção que os políticos profissionais têm da natureza e gravidade dos problemas com que a economia portuguesa se defronta, fiquei impressionado com a facilidade e convicção com que se vão acumulando erros graves de política, em série quase indefinida...
4.Não discuto a questão dos limiares para penalização dos subsídios: se acham que os novos são mais equitativos que os primeiros, muito bem, não serei eu a dizer o contrário...
5. Mas já me “aflige” a solução encontrada: agravar a tributação da poupança e do investimento...quando poderia haver tanta despesa supérflua ainda a reduzir, como compensação pela suavização nos cortes dos subsídios...
6.Para além das medidas estruturais que têm sido muito debatidas e que constam do acordo celebrado pelo anterior governo com a Troika, dirigidas ao aumento da produtividade nos sectores concorrenciais, a economia portuguesa carece, fundamentalmente:
- De um reforço da confiança dos investidores/empresários, para que aumentem a produção de bens e serviços transaccionáveis (não apenas dos exportáveis mas dos que tenham aptidão para substituir importações);
- De um reforço significativo da poupança em ordem a libertar os capitais tão necessários para financiar o esforço de investimento, contribuindo do mesmo passo para diminuir o excessivo endividamento da generalidade dos agentes económicos e reduzir o nível de “alavancagem” dos próprios bancos;
- De estímulos ao investimento que, não podendo passar por um desagravamento fiscal como seria desejável, dada a situação dificílima das finanças públicas, pelo menos excluem quaisquer agravamentos da tributação sobre o rendimento do capital de risco.
7. Pois bem, a solução encontrada para o referido acordo no âmbito do OE/2012 faz
tábua rasa de todos estes pontos cardeais da política económica, enveredando pelo
caminho mais fácil e populista – tribute-se o capital, pois claro! – ignorando as
necessidades básicasda economia e em especial a urgente necessidade de corrigir os seus
desequilíbrios fundamentais...
8.Cuidando que ao penalizar o capital se conseguiu um “brilharete”, o que
realmente se fez foi colocar um obstáculo ainda maior no tão proclamado objectivo de recuperação da economia...e agora?

Por quem os sinos já não dobram

Em pequeno, as alegrias e as tristezas coletivas eram assinaladas pelo dobrar dos sinos das igrejas. O dia festivo, a chamada para o culto ou a partida de alguém mereciam aquele sinal que desde cedo aprendíamos a reconhecer nas suas variantes sonoras. Muitas vezes, como no tempo das novenas, sabíamos que a Primavera ía alta e que o Verão não tardaria. Outras, associavamos a réplica a odores fortes, como na Páscoa. Hoje, porém, nas cidades já raramente se ouvem. E na maioria dos sítios não se resistiu às vantagens da eletrónica que permite dar a aparência de que alguém se continua a preocupar com as horas dos outros, com as convocatórias, com as celebrações. Os automatismos e a tecnologia não disfarçam, contudo, o artificialismo do som por mais metálico que possa parecer. Nem a sensação de que o tempo se esvai e a paisagem, que também é feita de sons, se modificou profundamente. Noutras paragens já se negoceiam os períodos em que se podem ouvir, obrigações impostas pela necessidade de não poluir. Estranha sensação esta, a de ter de encarar um sino como uma fonte de poluição. Chegará o dia em que se regulamentará por decreto por quem os sinos podem dobrar?

O maluquinho do bairro

Não se sabe ao certo quando é que ele passou a ser o maluquinho do bairro. Talvez tudo tivesse começado precisamente quando foi para ali viver, por acaso ou por embirração, tudo na vida dele se tinha desenrolado por acaso ou por embirração. Nunca soube interpretar os acasos como uma sorte possível, e as teimas fixavam-no sempre na sorte que não chegava, era pouco, não era o que queria, mas que azar. Podia ter sido advogado, até andou na faculdade, um ano, só um ano, achava que tinha capacidade para mais do que aquilo, via bem que se lesse todos os livros que tinha do pai, e do avô, aprenderia muito mais do que qualquer doutor. Também embirrou com o emprego na repartição que a mãe lhe arranjou por acaso, arrastou-se anos a fio a caminho da secretária, rabiscava uns textos e embirrava, podia escrever mais e melhor, podia mesmo, mas ninguém se interessaria, vingava-se da indiferença escrevendo cada vez menos e pior, desdenhando dos outros que escreviam mais, pobres imbecis, ria-se calado e saia sozinho, nunca fez amigos e acabaram por o deixar sozinho na saleta mal iluminada, como se ele tivesse um mal contagioso. Quando se reformou ninguém se despediu dele e a menina da contabilidade fez-lhe as contas sem sequer lhe desejar felicidades.
Algures no meio da vida casou-se, namorava a rapariga por embirração com a mãe, que lhe dizia que ele nunca arranjaria alguém que o quisesse, o acaso espreitou e pregou-lhe a partida de o fazer pai, lá assinou o papel contrariado, pior ainda porque teve que mudar de casa e ir para aquele bairro miserável, só gente pobre, ruas estreitas, muito abaixo da sua condição, dizia ele, que azar, que azar. Mas a casa era dele por embirração, armara uma guerra com um primo que lá vivia, exigindo a posse da casa, agora tinha a casa e odiava-a. Quando se instalou com a família no rés do chão amarelo decidiu que seria provisório, nem valia a pena pintar nada, nem arranjar a cozinha velha, amontoou os caixotes de livros, instalou a poltrona que herdara do pai e já fora do avô, a mulher que se arranjasse com o resto, e assim ficou. Também não se sabe ao certo quando começou a beber, todos os dias se perdia nas ruelas ao cair da noite, o silêncio carregado da mulher quando ele chegava a casa ainda o fazia beber mais, serão fora. Bebia para matar as mágoas mas o álcool matava-o a ele e as mágoas cresciam, o filho não lhe dirigia palavra, a mulher ignorava-o com um altivez doentia, até ganhara aquele jeito de lhe pôr o prato à frente e deixá-lo comer como se fosse um cão, ela e o rapaz comiam na cozinha enquanto ele beberricava e via televisão na saleta sombria que em tempos fora amarela.
Um dia perdeu-se nas ruas do bairro, queria voltar a casa e não sabia o caminho, olhava atarantado à sua volta e tudo era novo, perguntaram o nome e não sabia, alguém o reconheceu e levou a casa por misericórdia, uma cirrose, é o que é, se o senhor continua a beber tem os dias contados e olhe que não vai ser bonito de ver.
Deixou de beber, por temer mais a morte do que as mágoas que queria afogar. Passeia-se pelo bairro duas vezes por dia, compra o jornal e embirra com tudo o que encontra pelo caminho. Leva na cabeça um chapéu de abas moles para se proteger do sol ou do frio, ou da chuva, ou para enxotar os cães que lhe ladram quando passa, ou para esconder os olhos dos vizinhos que há muito deixaram de o cumprimentar. Segue lentamente pelas ruas fora, macilento e mal barbeado, a falar sozinho, a gesticular, às vezes tropeça numa pedra ou pára numa montra a maldizer tudo o que podia ter comprado mas que nunca na verdade lhe interessou. O filho há muito saiu de casa para casar com uma rapariga que não apresentou ao pai, a mulher vive agora noutro bairro mas, pensa ele, humilha-o todos os dias, teimando em ir lá quando ele não está para lhe deixar em cima do fogão o pratinho com a comida, para ele aquecer quando chegar a casa.
O maluquinho do bairro come em silêncio, na casa vazia, maldizendo a dieta insípida a que está condenado. Senta-se no sofá que era do pai e foi do avô, compõe a manta sobre as pernas e liga a televisão para abafar os sons que lhe chegam da vizinhança e que, acredita, têm o único propósito de lhe incomodar o sossego.

GT

Antes de saber o que era o efeito doppler já o entendia perfeitamente, bastava ouvir o roncar de um carro de desporto, único na região, a galgar as curvas atapetadas pelos velhos paralelos. O som do motor agudizava-se, ferindo pela enésima vez os tímpanos quando passava em frente. A seguir, esperava, ou melhor, esperávamos, em silêncio religioso, que tinha chegado a ocasião do Senhor da Ponte ser defenestrado. A saída da ponte fazia-se num perfeito ângulo reto e o condutor, louco, não curvava, utilizava o travão de mão para fazer um "meio peão", continuando a galgar a subida numa velocidade frenética. Não sei o que é que o Senhor da Ponte, que devia prezar o silêncio da sua bela capela, pensaria a seu propósito, às tantas deveria pensar o mesmo que nós, mas na sua qualidade de guardião da ponte e senhor do universo dava-lhe algum desconto e endireitava a viatura à saída da ponte deixando-o ir em paz, mas sempre convicto de que mais tarde ou mais cedo algo lhe aconteceria, porque não pode ir a todas. Ao fim de quase dois milénios o tempo também faz os seus estragos e a paciência já não é a mesma. As coisas mudaram muito, no seu tempo não havia máquinas daquelas, apenas burros, cavalos, camelos e carroças, que também causavam alguns problemas, mas, dadas as circunstâncias, até achava alguma piada àquele radicalismo prenunciador de uma nova época, em que a velocidade seria rainha da sociedade. Tudo isto se passou em meados dos anos sessenta.

O seu gosto por máquinas novas, e cada vez mais potentes, ofuscava-lhe o discernimento quanto ao futuro, como se toda aquela imensa fortuna o vacinasse eternamente ante qualquer infortúnio ou malhadice do destino. O fosso entre ele e os outros era tão evidente, que nós, os que vivíamos neste planeta, e também num mais do que previsível e estranho país, não conseguíamos entender o que era ter tanto dinheiro e tantas mordomias. Foi através dele que soubemos que existia tabaco Marlboro. Ficávamos fascinados quando rapava de um maço, abria a caixa, retirava a cinta interna de prata e após acender o cigarro ficávamos inebriados com aquele cheiro suave e perfumado que contrastava com os nossos cigarros sem filtro, de sabor e cheiro grosseiros, cheios de arestas que o fumo, entretanto, limava ao passar através das nossas pobres gargantas.

Não sei se chegou a tirar o quinto ano, mas acho que não. Não tinha tempo, nem paciência para essas miudezas, e nem precisava.

O tempo não pára, exceto para os que morrem, por isso mesmo é que são os únicos que sabem como ninguém o que é a eternidade.

Muitos anos depois, o Senhor da Ponte, também um pouco mais velho, esqueceu-se de o proteger. Teve um acidente, não muito longe da ponte, mas pelos vistos longe do Senhor. Uns tempos antes começou a sinalizar algumas dificuldades, ele que nunca trabalhou, resolveu trabalhar, mas afinal, mais valia não o ter feito, porque o negócio não lhe terá corrido bem.

O afastamento foi-se construindo, exceto nalgumas circunstâncias em que a minha mais ou menos novel qualidade profissional assim o exigia. Não era o mesmo, as capacidades mentais tinham sofrido muitas alterações depois do acidente esperado há mais de vinte anos, quando me inteirei do efeito que mais tarde viria a conhecer por doppler. Acabou por acontecer o desastre de viação, agora faltava o desastre económico. Lenta, mas com firmeza, a decadência foi-se instalando, e a enorme fortuna dissipou-se. Cheguei a vê-lo algumas vezes, envelhecido, apagado, revelando uma promissora e mais do que certa tragédia. Saiu da localidade. Aparecia de vez em quando, como que às escondidas, fugindo aos olhares dos que o viram naquela época aúrea do GT e dos maços de Marlboro.

Hoje, soube que tinha falecido esta semana. Tudo por causa de um outro falecimento que ocorreu na semana passada e que, também, tive conhecimento por acaso. Não era muito mais velho do que eu, teria mais três ou quatro anos. Pedi alguns pormenores. Fiquei estarrecido. Numa miséria total. Vivia do rendimento de inserção mínimo e estava num lar.

Um desastre.

A ponte há muito que está submersa. A capela foi retirada do seu sítio. Colocaram-na num local onde o Senhor da Ponte pode ver ou ouvir os carros a passarem, mas não é o mesmo. Não sei se ainda se lembra daquele "meio peão", louco, muito louco, que ele fazia mesmo à sua frente e que deveria diverti-Lo. Evitou tantas vezes o acidente, exceto daquela vez em que não se apercebeu. Em memória dos velhos tempos, apetece-me dizer-Lhe o seguinte: - Já que evitaste tantas vezes o desastre, também poderias ter evitado este, o desastre da decadência humana...

O calor do Outono...

São as cores do Outono num dia que lentamente se vai despontando. É o sossego apenas quebrado pelo rio que tomba um dos muitos açudes que embelezam o Rio Alva e pelo cantar dos pássaros aqui e ali. Está frio, mas a paisagem aquece-nos a alma. O tempo aqui passa devagarinho...

Apareçam

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A Livraria-Galeria Verney fica ali no centro histórico de Oeiras, perto Igreja Matriz e dos Bombeiros Voluntários

"Esperança" e HIV

Ontem comemorou-se o dia mundial da luta contra a sida. Pela primeira vez, desde que surgiu há quase trinta anos, os responsáveis pela luta contra esta praga estão optimistas, não só porque as novas infeções diminuíram drasticamente, como pelas perspetivas e estratégias em curso que poderão ter um impacto muito significativo nos próximos anos.

A razão principal da redução significativa da incidência tem a ver com a utilização de medicamentos que impedem a transmissão do vírus.

A procura de uma vacina contra este vírus não tem tido sucesso. Os princípios clássicos que presidem à produção de uma vacina não são aplicáveis a um vírus em permanente alteração. Agora abre-se uma perspetiva nova que é fazer com que os músculos se transformem em fábricas produtoras de anticorpos, através de engenharia genética. Neste momento as experiências animais revelam ser possível atingir este desiderato, ou seja, fazer com que os músculos passem a produzir anticorpos, e como os músculos não são alvo de atenção do vírus talvez se consiga encontrar a solução para combater esta doença. Em termos gerais, se os seres humanos reagirem como acontece com os ratinhos, então caminharemos a passos largos para que num futuro não muito longínquo consigamos vencer algo que até há pouco tempo era sinal de morte.

Os seres humanos são capazes de conquistas extraordinárias. Evidentemente que já estou a antever discussões e dificuldades de natureza ética e coisas parecidas ao redor deste tipo de iniciativa, mas nada nos pára, e ainda bem. Afinal sempre é uma prova de que vale a pena ter esperança, combatendo uma doença que tanta miséria e sofrimento tem causado ao mundo.

Falta de dinheiro/Insolvência do Estado serão inconstitucionais? Se sim, qual o remédio?

1.Consta que uma deputada do PS teria contrariado o sentido de voto do seu partido, na votação final global da proposta de OE/2012, alegando razões fortíssimas de consciência que, simplificadamente, a impedem de votar a favor ou sequer de se abster, em relação a uma proposta de lei que considera ser inconstitucional.
2.Outras acusações de inconstitucionalidade foram suscitadas em relação a este mesma proposta de lei por diversos comentadores e organizações de interesses...no essencial, tendo por alvo os cortes efectuados na despesa do Estado, em especial a redução dos vencimentos dos funcionários públicos, ou seja a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, suspensão aliás já prometida para 2013...
3.Como já aqui referi, a análise da proposta de lei do OE/2012 mostrava, ao mesmo tempo, que as necessidades de financiamento brutas do Estado Administração para 2012 serão cobertas em 61,5% por empréstimos dos credores internacionais (vulgo Troika), os quais de resto só estarão garantidos caso os exames trimestrais a que as finanças públicas e a política económica portuguesa vão ficar sujeitas ao longo de 2012 tiverem resultados positivos (na análise da Troika)...
4.Quer isto dizer, numa linguagem muito desagradável mas simples e verdadeira, que o Estado português conseguiu chegar - após porfiados esforços de alguns dos seus mais notáveis governantes de todos os tempos - a uma situação de insolvência que, caso os credores internacionais não estivessem disponíveis para nos financiar, levariam à bancarrota e ao incumprimento generalizado dos compromissos, tanto externos como internos...
5.Numa situação destas, parece-me fazer pouco sentido que as acusações de inconstitucionalidade se voltem contra os actos dos órgãos de soberania que, embora em situação de quase bancarrota, tentam encontrar recursos para pagar os compromissos do Estado, nomeadamente os salariais embora truncados dos tais dois subsídios...
6....porque na verdade, se não há dinheiro para cumprir todos esses compromissos e sendo obrigatório reduzir mesmo a despesa pública, não é a proposta de OE que pode estar ferida de inconstitucionalidade, mas sim a falta de dinheiro que obrigou a proposta de OE a incluir esses cortes de despesa...
7. O que diriam as pessoas que contestam a constitucionalidade da lei do OE/2012 se esta não incluísse os referidos cortes e depois o pagamento dos subsídios não fosse feito? Nesse caso o OE já respeitaria a Constituição e a inconstitucionalidade aplicava-se ao não pagamento?
8. Mas aí voltávamos à mesma: o pagamento não poderia ser feito porque não havia dinheiro, a simples inscrição da verba no OE não garante os meios financeiros para a pagar...
9. Assim, em última análise, somos levados a concluir que a verdadeira inconstitucionalidade está na falta de dinheiro e na impossibilidade de forçarmos os credores externos, mesmo contra a sua vontade, a disponibilizar os recursos que nós não temos...
10. Caso se conclua, como aqui sustento, que a verdadeira inconstitucionalidade está na falta de dinheiro/situação de insolvência do Estado, como sanciona-la caso o TC assim decida? Emitirá o TC um acórdão, obrigando, sob pena de...(?) as instâncias internacionais a disponibilizar os meios de que não dispomos para que o Estado português cumpra todas as obrigações?

Esperança

Após ter lido os posts anteriores, saltou-me por mero acaso no ecrã esta belíssima foto, plena de significado, publicada algures na rede. O autor relacionou-a com a esperança. Aqui a partilho. Mesmo sabendo que me aproprio do que é criação de outrem, dedico a imagem a quem sofre, esperando que desperte os mesmos sentimentos que a mim imediatamente despertou.

A esperança

Ao meu amigo Massano Cardoso, no seguimento do sofrido post que ontem editou, Uma questão de tempo.

Pandora foi esculpida em barro por Hefesto, filho aleijado de Zeus, e recebeu de Atena o sopro da vida. Educada no Olimpo, teve nos deuses os melhores mestres das artes e da sabedoria. Chamada à presença de Zeus, este não resistiu à sua beleza, escolheu-lhe um marido, Epitemeu, e ofertou-lhe uma bela caixa de cobre reluzente. Mas ordenou-lhe que nunca, mas nunca, a abrisse. Pandora teve muitas vezes a natural curiosidade de abrir a caixa, mas, lembrando-se da ordem de Zeus, e para melhor resistir à tentação, entregou a chave ao marido, que muito desconfiava dos presentes dos deuses. Um dia, foi maior a curiosidade e, apanhando Epitemeu a dormir, tirou-lhe a chave e abriu a caixa. Num sopro medonho, dela logo saíram todos os males do mundo, a pobreza, a velhice, a inveja, vícios, paixões, desconfiança, o sofrimento e a doença. Desesperada e revoltada, Pandora tentou fechar a caixa, mas era tarde de mais. Todavia, num último olhar desolado para a caixa entreaberta, viu que lá no fundo, bem no fundo, muito escondida e silenciosa numa prega do forro, alguma coisa ia reluzindo. Pegou-lhe, com cuidado. Era a esperança!...

Um abraço

Uma questão de tempo...

O domingo não acordou como eu queria, não me ofereceu aquele bocadinho de descanso e de tranquilidade que julgo merecer, não é que peça muito, mas sabe-me tão bem desfrutar algumas horas de sossego. Fiquei perturbado e ansioso com a notícia. Doenças atingem qualquer um, mas quando toca os nossos é como se as sentíssemos a arder duplamente na nossa alma, fruto da intimidade biológica e familiar e de trágicos passados que nunca mais se esquecem. Ao final do dia pude verificar que havia razões para os meus temores, que se intensificaram desmesuradamente. Providências, aconselhamentos e estratégias foram rapidamente planeadas. O pior é que no dia seguinte tive de ir a Lisboa onde permaneci dois dias para cumprir obrigações académicas. Um sufoco. Comandar a situação à distância é horrível. A espera de alguns resultados, que, teimosamente, faziam de horas, atormentava-me dolorosamente. As formalidades e as exigências das provas acicatavam mais a angústia. Depois veio o final da tarde. Vi o sol a descair na noite lançando raios de um vermelho muito frio, indiferente à dor e a lembrar que muitos veem-no assim pela última vez. A tarde já se tinha tingido de um cinzento inumano. Assustou-me. Até o negro da noite parecia estranhamente coberto de cinzas. Sempre à espera. Chegaram alguns resultados, outros não. Nada que diminuísse o meu tormento, apenas conseguiram estreitar o leque de hipóteses, só isso, porque as restantes ficaram com mais espaço para se exprimirem sob a forma de labaredas infernais.
Olho e sinto estar numa cidade cheia de sons mas vazia de emoções. Ruas tristes, despovoadas, ando sem objetivo e o relógio recusa-se a acompanhar as minhas preocupações. Procuro um restaurante para jantar, mas sem vontade de comer. Antes de entrar num, completamente vazio, também era muito cedo, toca o telemóvel. Reconheci de imediato a voz do meu amigo. Perguntei se estava tudo bem, mas o timbre denunciava que algo estaria mal. Numa voz embargada, chorosa, conta-me que tinham acabado de diagnosticar ao pai um dos tumores mais malignos e mais traiçoeiros que atinge os seres humanos. O seu desespero era tão vivo, tão perto, tão intenso que se sobrepôs aos meus tormentos. Via as suas lágrimas a correrem como notas de infortúnio na noite coberta de cinzas que me cobria como se fosse o manto da morte. Tive de o aconselhar e de o preparar para o que está para vir. Disse o que devia, colocando-me à inteira disposição para o acompanhar no calvário que se avizinha. Nestas alturas é preciso apoio, muito apoio e saber que podemos ajudar de muitas maneiras. Senti que o conforto o invadia apesar do fatalismo da tragédia anunciada. Entrei no restaurante e procedi à liturgia da refeição; sem fé nenhuma cumpri um ritual obrigatório. Regressei ao hotel, mas o vazio do espaço importunou-me e a música de fundo despertou-me uma sensação de enjoo. Curiosamente, os quartos, além do respetivo número, tinham designações musicais, o meu correspondia à "sétima legião", que interpretei mais com a bravura romana do que o grupo musical. Bravura era coisa que me faltava naquele momento. Noite longa e pouco repousante. A manhã não trouxe as novidades desejadas ou temidas. Almoço a fingir. Prova com formalismo clássico, pesada e com o tempo a rir-se das angústias de que é mestre em gerar nas nossas almas. Terminou. O júri abandonou a sala para deliberar. Nessa janela temporal consegui indagar os resultados que estava à espera desde o dia anterior. Uma sensação de alívio invadiu-me a alma.
Antes de regressar a casa, e durante o percurso, ainda ocorreram alguns incidentes, mas não os valorizei, não mereciam.
Ao serão tive acesso a uma crónica de Miguel Esteves Cardoso, "Chorar em público", onde relata o seu drama e o da sua mulher. Cativante. Diz o cronista a páginas tantas: "Chorar em público é como pedir que nada de mau nos aconteça". É isso mesmo, mas, infelizmente, muitas vezes o pedido não é atendido.
Deveremos escrever o que sentimos? Sim, porque não é só escrever, é saber partilhar o que se sente e quando sentimos é como se fosse um de nós a "chorar em público". Depois é uma mera questão de tempo...