quarta-feira, 26 de setembro de 2007

"Amargos de boca"

O meu entendimento da justiça é baseado, sobretudo, na “evidência e no bom-senso”. Não sou perito em leis. No entanto, ao longo da vida acabei por verificar que a justiça, ao funcionar de acordo com os seus doutos e superiores códigos, consegue transmitir sensações capazes de provocar amargos de boca. No mínimo!
Dois casos, hoje relatados, despertaram-me esta sensação.
Um homem contratou dois indivíduos para assassinar a mulher. Acontece que o primeiro pagamento, 2.500 euros de um total de 10.000, não foi concretizado por falta de cobertura! O Tribunal de Relação indeferiu o pedido do Ministério Público para prender o “candidato a assassino”. Segundo os doutos juízes instigar um crime não é punível. Só quando é executado ou tiver um início é que é objecto de castigo.
Tentei ver se na notícia havia ou não qualquer referência a eventual castigo por ter passado um cheque careca. Mas não vi nada. Será que neste caso os cheques carecas são perdoados?! Já não digo nada! Às tantas são. Será porque o trabalho não foi consumado?!
A segunda notícia também diz respeito ao Tribunal de Relação ao decidir entregar a Esmeralda ao pai biológico, depois de verificadas certas condições.
Naturalmente que a decisão dos senhores doutores juízes foi tomada com base na lei. Não duvido. Mas que causa um certo amargo de boca, ai isso provoca. Eu senti esse amargo, assim como a decisão sobre o “candidato” a matador.
Provavelmente sofro de alguma forma de dislexia jurídica que não se coaduna com a “evidência e o bom-senso”.

4 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderEliminar
  2. Cara CHEVALIER DE PAS,

    O que vale é que com o código anterior estava tudo bem...

    Caro Prof.

    Quer dizer que podemos apelar ao assassinato dos juízes sem que isso seja crime?

    ResponderEliminar
  3. No Acordão do TR de Coimbra está bem claro que estão assim defendidos os "superiores interesses" da criança.

    Quem decidiu certamente terá os seus filhos num bom colégio privado, e terá uma ama para eles qd acabam as aulas (sim porque ser Juíz num caso destes consome muito tempo e não há tempo para tudo)... Ou então nem sequer tem filhos!

    Quis assim proprocionar no futuro uma vida muito melhor à pobre Esmeralda, que poderá desta forma vir a ser pastora de cabras, ou mulher da limpeza! Sempre mantendo presente "os superiores interesses da criança"!

    ResponderEliminar