sábado, 4 de julho de 2009

Portugueses descontentes ...

Assisti ontem, no congresso da SEDES, à apresentação do estudo “A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos” feita por Pedro Magalhães.
Trata-se de um estudo que visa conhecer o grau de satisfação dos portugueses com a democracia e o grau de legitimidade que conferem ao regime. Foi para o efeito utilizado um conjunto de indicadores susceptíveis de medir as avaliações que os portugueses fazem sobre a qualidade da nossa democracia em nove dimensões: o gozo das liberdades cívicas e direitos políticos; o acesso à justiça e a igualdade perante a lei; a igualdade de oportunidades de participação política; a percepção de que os eleitos atendem às expectativas e exigências dos cidadãos; a disponibilidade de informação política imparcial e pluralista; o funcionamento das eleições como mecanismo de responsabilização e de representação; a existência de “freios e contrapesos” no sistema que impeçam abusos de poder; e a percepção de que as decisões políticas são tomadas sem pressões externas ao processo democrático.
O estudo conclui que 51% dos cidadãos não estão satisfeitos com a democracia e destes 16% dizem-se “nada satisfeitos”.
Uma parte importante dos resultados, especialmente aqueles que se prendem com o funcionamento da democracia, não constituiu para mim surpresa. Aliás, veio confirmar e ajudar a melhor perceber porque é que os portugueses não confiam nos políticos e nas instituições democráticas. Há hoje um claro sentimento de falta de confiança e descrédito na classe política e em algumas daquelas instituições e um grande distanciamento e alheamento dos portugueses em relação ao poder.
Ora este sentimento não acontece por acaso e pode ser avaliado através de percepções concretas sobre dimensões que afectam o quotidiano das pessoas, o seu bem estar e as perspectivas de futuro e, como não poderia deixar de ser, com reflexos sobre a maior ou menor predisposição das pessoas para se mobilizarem e envolverem em processos de mudança e transformação.
A Justiça e o Estado de Direito surgem no pelotão da frente dos pontos mais críticos. Os inquiridos consideram que a lei e a justiça não são iguais para todos e acham mesmo que a justiça não trata de forma igual os ricos e os pobres, nem trata de forma igual um político ou um cidadão comum. A maioria sente-se desincentivada em recorrer aos tribunais para defender os seus direitos e concordam que “os processos judiciais são tão complicados que não vale a pena uma pessoa meter-se neles”. No estudo a maioria dos inquiridos inclina-se para considerar que o poder judicial não é independente do poder político.
A incapacidade de o regime garantir o acesso dos cidadãos aos tribunais e o seu tratamento equitativo perante a lei põe efectivamente em causa o exercício universal de direitos cívicos fundamentais.
A “Igualdade perante a lei: um sistema judicial que trate todos por igual” e a “Economia: uma economia que assegure um rendimento digno para todos” são as características consideradas no estudo que os inquiridos consideram mais essenciais de uma democracia.
Um outro resultado interessante é a percepção da maioria dos inquiridos de que os governantes não tomam em conta as opiniões dos cidadãos e não são influenciados pelas preferências dos eleitores e de que os políticos se preocupam com os seus interesses pessoais. A maioria considera que os governantes não assumem como prioridades os problemas que os eleitores consideram ser os mais graves.
Apesar de alguns resultados mais animadores do estudo, designadamente a avaliação positiva do gozo das liberdades individuais e a capacidade das eleições para castigar ou recompensar os governantes pelo seu desempenho, certo é que devemos estar preocupados e valorizar, e muito, aspectos graves do funcionamento do regime, de entre os quais citei apenas alguns, porque, afinal, o importante é que a democracia chegue a todos!

9 comentários:

  1. Cara Drª. Margarida, eu tenho curiosidade em saber se a primeira pergunta feita aos 1003 inquiridos foi: Sabe o que é democracia?
    O estudo conclui que 51% "daqueles" cidadãos, não estão satisfeitos com a "nossa" democracia, 16% nada satisfeitos. Em suma, 66% de 1003 cidadãos, estão descontentes com a "nossa" democracia. Houve certamente uma parte destes cidadãos inquiridos que se mostrou indiferente, o que nos leva a concluir que uma ínfima percentagem se manifestou satisfeita. Continuo a duvidar se os cidadãos inquiridos sabem o significado do termo «democracia» e depois... se conseguem enquadra-lo em algum dos âmbitos social ou (e) político onde se espera que «Ele» seja respeitado, defendido e aplicado.
    «Há hoje um claro sentimento de falta de confiança e descrédito na classe política e em algumas daquelas instituições e um grande distanciamento e alheamento dos portugueses em relação ao poder.»
    Será porque a classe política só reconhece e se aproxima dos cidadãos portugueses, durante as campanhas para as eleições, requerendo-lhes o voto e garantindo-lhes que tudo irão fazer para restabelecer a democracia que até ali tem sido tão vilipendiada por aqueles que ocupam os cargos governativos?
    Não é esta "democracia" tão semelhante àqueles cães meios locos que correm em circulo, na tentativa de morder o próprio rabo?

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  2. Curiosidade muito pertinente, caro bartolomeu, valia a pena saber o que é que as pessoas esperam da democracia, em particular no papel que lhes estaria reservado, como cidadãos, nessa democracia.
    Margarida,um dos problemas mais focados acualmente é esse sentimento de distãncia entre os cidadãos e o poder, as pessoas não se sentem o centro de preocupação das políticas ou não sentem que os políticos estejam interessados nos seus problemas. É um tema que deve ser pensado muito seriamente porque,com razão ou sem ela, o facto é que é indispensável para uma vida democrática plena que os cidadãos confiem em quem decide em nome do interesse comum. Mas também não podem pensar que basta votar e depois alguém há-de tomar conta de todos os problemas, a cidadania activa é determinante para que essa proximidade não se perca.

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  3. É verdade aquilo que escreve, cara Drª. Suzana.
    Aquilo que fácilmente se constata relativamente à informação e ao conhecimento que o cidadão em geral possui acerca de democracia, é que poucos têm uma visão geral da mesma e muitos menos, um conhecimento concreto.
    É evidente que este desconhecimento geral convem a quem governa, convem aos orgãos do estado, a quem o mesmo desconhecimento permite gerir a bel-prazer os imcumprimentos sociais.
    Por outro lado, se democracia em Portugal não passasse muitas vezes de um mero conceito, e os cidadãos tivessem o conhecimento preciso do papel que lhes cabe, saberiam exigir de quem os governa e em sede própria o cumprimento das regras democráticas.
    Vamos ter em Novembro próximo nova oportunidade para restaurar a democracia no nosso país, espero que a saibamos aproveitar com carácter e lucidez.

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  4. Quando temos deputados que quando se sentam na Assembleia da República deixam de representar os eleitores e passam a representar o "chefe", o que podemos esperar?

    Até agora vão chutando para o lado, dizendo que a culpa do povo não acreditar no actual sistema democrático é do... povo!

    Quando é que os partidos políticos percebem, de uma vez por todas, que têm a obrigação de mudar o regime político para que os eleitores se possam sentir representados?

    Será que não percebem que as pessoas estão fartas deste regime? Será que não percebem que quando falam em reformas, as pessoas estão à espera de uma reforma no sistema político? Será que ainda não perceberam que os partidos, infelizmente, são neste momento parte do problema e não parte da solução?

    Espero, sinceramente, que o PSD apresente uma proposta séria para a resolução deste problema que é, aliás, o maior problema no nosso regime.

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  5. Caro Bartolomeu
    O seu remate "Não é esta "democracia" tão semelhante àqueles cães meios locos que correm em circulo, na tentativa de morder o próprio rabo?" é muito sugestivo. Na verdade, continuamos há décadas sem resolver problemas essenciais do país, mas permanentemente prometemos, os partidos e os governantes, que vão ser resolvidos. A consequência é o empobrecimento do país, de que agora se fala muito, mas que na realidade tem estado sempre à espreita.
    A ignorância Caro Bartolomeu é inimiga da evolução!

    Suzana
    O problema é que os portugueses não confiam em quem os governa. E quem governa tem enormes responsabilidades no estado a que chegámos. Quem é que responde pelo mau funcionamento da justiça, por exemplo? Mas também é verdade que a nossa classe política tem origem na mesma sociedade que está descontente com o funcionamento da democracia.
    Cada vez mais me convenço que falta um desígnio nacional, que fosse um factor de coesão no essencial e não de divisão, que mobilizasse as pessoas interpelando-as a ser interventivas e exigentes. Há aqui um círculo vicioso difícil mas que é necessário quebrar.

    Caro Fartinho da Silva
    Mas quem são os políticos? De onde é que vêm? Somos todos nós, os mesmos que votamos, que invariavelmente estão insatisfeitos e que invariavelmente demonstram pouca disponibilidade para mudar este estado de coisas. São os mesmos que respondem que não estão satisfeitos com a qualidade da democracia.
    Parte da resposta/solução passa por uma palavra pequenina, mas grande nas suas repercussões. Uma palavra que o Caro Fartinho da Silva bem conhece. Chama-se educação!

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  6. Gostei imenso deste seu último comentário, Drª Margarida Aguiar, em especial no que dirige a Fartinho da Silva. Refere "educação", e eu concordo. Mas acrescentaria "responsabilidade" e "comprometimento". Sem estes, a ladaínha da culpa dos Políticos não passa mesmo disso. E até se lhe pode chamar lamúria.
    É verdade que elegemos os Políticos que nos governam. E delegamos neles essa função. Mas também é verdade que, na voz pública, os apelidamos de perigosos facínoras mal são eleitos, retirando-lhes o suporte político de que necessitam. E também é verdade que a generalidade se compraz a criticar a espuma das medidas tomadas, sem cuidar de as tentar perceber. TENTAR, ao menos.
    Gostei da referência ao Desígnio Nacional em falta. E se desde há uns anos refiro isso em conversas de amigos (porque não passo disso e arrependo-me), sou às vezes olhado com depreciativo cansaço: porque dificultar o que já está devidamente pensado, que é a identificação de quem carregue com as culpas? No fundo, pensar dá muito trabalho e às vezes cansa. E confronta-nos directamente. É menos crítico criticarmos outros!

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  7. Caro Manuel
    Com lamúrias não vamos conseguir ultrapassar as dificuldades. Os portugueses são muito críticos mas quase sempre atirando ao lado porque têm o mau hábito de culpar os outros por tudo e por nada. Esta actuação não conjuga com a "responsabilidade" e o "comprometimento" que o Caro Manuel tão bem assinala no seu comentário.

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  8. Cara Margarida,

    Provavelmente não me expliquei bem. Aquilo que as pessoas dizem é que votam num deputado para que este as represente e assim que o governo toma posse, esse deputado passa a representar as políticas do governo, esquecendo completa e absolutamente os seus deveres enquanto representante dos seus eleitores.

    Aquilo que acabei de afirmar não tem rigorosamente nada a ver com atirar com as responsabilidades para este ou para aquele, trata-se de uma questão ideológica. Julgo que é deveras importante que se repense o nosso sistema político no sentido de dotar os nossos deputados de maior autonomia e de maior responsabilidade, adoptando um sistema que privilegie o eleitor. Que tal círculos uninominais?

    Julgo que agora me expliquei melhor.

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  9. Caro Fartinho da Silva
    Obrigada pela sua nota complementar. Compreendi os seus comentários e partilho das suas preocupações.
    Aproveito também para explicar melhor o meu comentário. O que eu quis dizer foi que, em bom rigor, a classe política tem um berço, o mesmo de onde crescem muitas outras classes profissionais. Às vezes até parece que não a reconhecemos, mas a verdade é que é tão portuguesa quanto os seus eleitores.

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