segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O Bom Estado de Cavaco

O Estado de Cavaco aparece muito bem definido no seu Manifesto Eleitoral. Concorde-se ou não com o conteúdo, a definição está lá. E ainda bem que o Candidato não se eximiu a explicitar o que pensa sobre as funções do Estado. Para os portugueses saberem e os opositores não delirarem.
Para Cavaco, e além das três clássicas funções soberanas, defesa, segurança pública e justiça, compete desde logo ao Estado uma intervenção eficaz na redistribuição do rendimento, na atenuação das disparidades regionais e no desenvolvimento de políticas que evitem o despovoamento de largas parcelas do território nacional. Por uma questão de coesão e de justiça.
Na Economia, Cavaco rejeita a questão ideológica e a dicotomia Estado versus Mercado, como também rejeita atribuir ao mercado, enquanto tal, as responsabilidades pelas falhas e distorções verificadas. A culpa está na ineficiência dos sistemas de regulação e na acção dolosa de muitos operadores. Por isso, Cavaco atribui ao Estado uma função de regulação forte, com uma fiscalização e supervisão reforçada e eficaz.
Para Cavaco, o Estado tem ainda uma função essencial na preservação dos bens colectivos: ambiente, ordenamento do território, salvaguarda do património histórico e cultural.
No que respeita à Saúde, Cavaco nem compreende que o debate se coloque na existência do Serviço Nacional de Saúde, para si algo indiscutível. O que interessa discutir é as formas que o SNS pode tomar para ser sustentável e garantir o acesso de todos os portugueses.
Considerando também indiscutível o direito de protecção no desemprego ou na velhice, também o que, para Cavaco, interessa discutir são os mecanismos que o podem sustentar.
No Manifesto Cavaco explicita ainda o seu pensamento dobre o papel do Estado no ensino, na protecção à família, nas autonomias, no poder autárquico.
Os candidatos opositores a Cavaco actuam pela negativa: não confrontam Cavaco com o que ele diz e afirma, e criticam-no por aquilo que ele nunca afirmou e por intenções que nunca teve. O propalado objectivo que lhe atribuem de liquidar o Estado Social é um mero exemplo. Nesse tipo de argumentação, vão por mau caminho. E, por mau caminho, nunca chegarão longe.

31 comentários:

  1. Estranho,este candodato, dizer, que tem vergonha, por haver fome em Portugal,quando, é um dos responsáveis, pela actual situação.
    Não será preciso, ir para Coimbra, para se saber que a economia do país e o estado social, não se aguentavam, que o problema é estrutural e sabiam disso, toda a classe politica.A questão, tem mais de vinte anos, e deixaram o país afundar. Enquanto, houve a arvore das patacas de Bruxelas, deixaram correr o marfim, toda a classe politica e afilhados, se banquetearam, com esse dinheiro, mais o ouro da longa noite fascista, autêntico proxenetismo, e agora não há culpados. A ausência de vergonha, é tanta, que estão a apelar á solidariadade da sociadade civil, a mesma que pagou e continua a pagar, o criminoso regabofe do estado, a mesma que tem seiscentos mil desempregados, crise que "poupa" o funcionalismo público, as marionetes do sistema, prontos a venderem o seu voto, a quem lhes prometer melhor vida.
    O privado paga, substitui-se aos deveres do estado, é solidário, com migalhas de uma mão cheia de quase nada, e ninguém, com responsabilidades é punido.
    Só nas eleições, dizem os comensais do regime.
    E quem paga os suicidios, as familias destruídas, as depressões, as crianças com fome, os adultos com fome, os animais abandonados, etc,etc,etc....
    O Sr Prof. Dr. Cavaco Silva, é de facto, um rei Ubu.
    Vergonha.

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  3. Caro Paulo:
    Nunca se escreve tudo. E há que deixar espaço para os comentadores, como o meu amigo.
    Se o que transcreveu está no Manifesto que citei, na minha opinião está muito bem. A livre escolha no ensino é um bem a conquistar. A livre escolha é promotora da igualdade. Com livre escolha, os mais desfavorecidos têm direito a frequentar a melhor escola. Que deixa de ser feudo de quem pode pagar.
    A livre escolha não pressupõe que acabe o ensino público. Pressupõe tão simplesmente que se possa escolher entre o público e o privado, entre o privado X e o privado Y e entre o público Z e o público A. Ao estado compete assegurar ensino geral e de qualidade. A prestação concreta do serviço pode ser feita por Estado ou Privados. E subsistirá quem faça melhor, com mais qualidade e mais barato. Se for o Estado, que o seja. Se forem os privados, que o sejam. Se forem os privados em X e o públicon em Y , que o sejam. Agora, por que é que quem não tem dinheiro vai para o público e quem tem pode escolher o privado?

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  4. "a ineficiência dos sistemas de regulação e a acção dolosa de muitos operadores" não são a causa, como a uma só voz, todos os apologistas e defensores dos "mercados,(isto é todos os apologistas desta evolução do capital financeiro),justificam a crise.
    A ineficiência dos sistemas de regulação e a acção dolosa de muitos operadores são a consequencia natural dos mecanismos evolutivos do capital financeiro actual. A prova reside nas muito sumárias alterações de regulação que se tomaram. Depois das promessas, quando a crise estalou, de uma eficaz regulação, o certo é que o tempo passou e ninguem mais nela verdadeiramente se interessou.
    Um voto em branco é o mais aconselhável.

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  6. Caro Paulo:

    Não nego que tive interesse e atá gosto em ler o Manifesto de Cavaco. Por distracção minha, não encontrei lá essa frase, mas não duvido que esteja, se o meu amigo assim o diz; eu é que não a encontrei. Se está, ainda bem, porque concordo inteiramente com ela. Porque é forte, como diz, e porque tem conteúdo no qual me revejo.
    Claro que muitos a poderão ler com sentidos diversos. Para mim,digo, para mim, significa o princípio da liberdade de escolha no ensino. É um belo e necessário princípio sobre o qual já tenho aqui escrito no 4R. E se Cavaco se vai bater por esse princípio com determinação, tanto melhor.
    Mas determinação não entendida no sentido de decisão ou de comando, como o seu dicionário insinua, coisa vedada a um Presidente. Determinação aqui significa vontade forte, ânimo, coragem.
    Isto na minha interpretação.
    se ela coincide ou não com o sentido de Cavaco, o melhor será fazer-lhe a pergunta. Talvez algum Assessor político da Candidatura lhe responda. Que não eu, que não tenho competência nem mandato para tal.

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  7. Por acaso não há lá nada sobre a ÚNICA coisa que um presidente da república tem que fazer, não? A defesa da constituição, garantir a igualdade dos cidadãos perante o estado e a defesa da independência nacional? Isso é que ele tem que fazer, o resto que não se incomode porque nós já sabemos no que dá. Ele que se preocupe com isto, porque no mandato que está a terminar só faltou usar a constituição como papel higiénico.

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  8. O título do post e o que neste se contém é como a bota que não dá com a perdigota.
    O título é o Bom Estado de Cavaco. O que vem a seguir, salvo o devido respeito, é um conjunto de banalidades eleitoralistas.
    Quanto ao "bom estado de Cavaco", se quer que lhe diga, meu caro Pinho Cardão, não me parece famoso. Afigura-se-me um tanto escalavrado: tez amarelecida, a boca seca, o sorriso de circunstância, o andar hirto, como que articulado, aparecendo sempre sem chama e sem alma! Nada recomendável...
    A defesa do SNS e do Estado Social. Pois, pois, com Daniel Bessa na comissão de honra, promete, promete...

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  9. Caro Ruy:
    Não me parece boa prática atribuir sempre culpas aos outros, quando as temos, e muitas, no cartório. Aliás, essa é uma prática tradicional e antiga que serve para deitar poeira para os olhos, de forma a desculpabilizar erros e responsabilidades próprias. Lançar culpas sobre o capital financeiro não remedeia nada. É tempo perdido. Aliás, sem ele, não haveria investimento, nem criação, nem distribuição de riqueza. Não foi o capital financeiro o culpado dos nossos desmandos orçamentais. E não se podem culpar os investidores financeiros, onde os Fundos de Pensões (alguns públicos, embora sob outra denominação) têm uma quota enorme de seleccionarem os activos a investir e o preço por que investem. Não sei se o meu amigo gostaria que o Fundo de Capitalização da Segurança Social investisse em dívida argentina, da Geórgia, ou mesmo da Grécia e da Islândia, quando tem outras aplicações seguramente de menos risco.

    Caro Tonibler:
    Acho que aqui não tem razão.
    O Manifesto mostra a ideia que o candidato tem na forma de concretizar as disposições constitucionais.

    Caro Fartinho do Silva:
    Quando se entra em processo de intenções, tudo é possível. Até violentar o que se lê e o que se diz, para afeiçoar ao que se gostaria que lá estivesse escrito.
    Quanto a quem acompanha quem, ñão se rale, que o Candidato já mostrou que vale por ele. Nem vejo que o Prof. Daniel Bessa, com quem eu, pessoalmente, muitas vezes discordei, tenha alguma tinha particular ou doença pegajosa que possa atingir os portugueses.

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  10. Caro Pinho Cardão
    O meu Amigo sabe muito bem que eu não fiz qualquer processo de intenções. Referi-me ao estado de Cavaco e julgo que não me enganei no retrato. Por conseguinte, errou na pontaria.
    Ah, também eu eu me equivoquei: Daniel Bessa não faz parte da comissão de honra. Faz, sim, parte da Comissão Política. Diz-me com quem andas que eu te direi quem és...

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  12. Pois é, caro Paulo, e embora o que importa é quem comanda (o pelotão segue atrás), costuma dizer-se que pela boca morre o peixe...

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  13. Caro Pinho Cardão,
    O 1% da população (US) que possuía 9% do rendimento nacional nos anos setenta do século XX, passou a gozar agora de 23,5% do rendimento total, a mesma percentagem, na verdade, que quando se iniciou a Grande Depressão no princípio do século XX. E aí está o problema. Como diz Robert B. Reich, os super-ricos têm tanto dinheiro que consomem uma percentagem menor do seu rendimento que o cidadão normal e corrente. Ou seja, 23,5% do rendimento nacional que controlam utiliza-se menos em consumo e procura do que se fosse possuído por pessoas normais e correntes. A procura total, que é a que move a economia (pois é a que estimula o crescimento económico e a criação de emprego) desceu dramaticamente, em parte porque a maioria das famílias perdeu grande capacidade de consumo e os super-ricos tiraram do consumo 23,5% do rendimento total do país, consumindo muito menos que o cidadão médio.
    E, como se isto fosse pouco, a situação agrava-se inclusive mais como consequência de os super-ricos depositarem o seu dinheiro em paraísos fiscais e/ou investirem em actividades especulativas que têm elevada rentabilidade, como os famosos hedge funds, o que é facilitado pela desregulação dos mercados financeiros. E aí está a raiz da crise financeira e do colapso do sistema bancário, que foi salvo com fundos públicos - quer dizer, impostos - procedentes das famílias profundamente endividadas.

    Vicenç Navarro (9 de Setembro de 2010)

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  14. Caro Pinho Cardão,

    O meu problema não estás as ideias que ele tem na forma, está no facto de ele ter ideias sobre o conteúdo. E enquanto não entender que o conteúdo não é para ter ideias, o melhor é não ter ideias sobre mais nada.

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  15. Exorto os caros comentadores e restantes autores, a ler o post precedente "DÃO-SE ABRAÇOS" de JM Ferreira de Almeida e a comenta-lo.
    http://www.youtube.com/watch?v=evG2DDmSdxM&feature=related

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  16. Caro pinho Cardão,
    Parece que o Pinho Cardão deposita grande crença no capital financeiro.

    Não parece razoável que o prisioneiro agrilhoado deva estar reconhecido ao dono que lhe trás a comida à mão. Os pequenos países parecem encontrar-se nesta situação. Prisioneiros de dívidas soberanas insuportáveis, mercê de políticas económicas que lhe foram externamente induzidas, prestam-se a tudo, mesmo às políticas mais regressivas que levam à recessão e ao precipício económico, apenas para agradar a seus credores, ao capital financeiro, aos mercados financeiros.

    Os velhos tempos do domínio do capital produtivo na economia, que criava crescimento e emprego, acabaram de vez. Hoje a economia está dominada pelo capital financeiro. Hoje, quem domina o capital produtivo é o capital financeiro. O dinheiro é desviado da produção para a especulação financeira, cada vez mais inovadora numa extensa gama de produtos financeiros, empobrecendo o investimento e, deste modo, reduzindo o crescimento económica e aumentando o desemprego. (Segundo a Associação Internacional de Swaps e Derivativos, no fim de 2006 o valor de swaps de juros, swaps cambiais e opções de juros no mercado tinham atingido US$ 286 trilhões, aproximadamente seis vezes o Produto Mundial Bruto (PMB), em comparação com meros US$ 3,45 trilhões em 1990).

    O capitalismo atingiu assim, na sua “natural evolução”, uma brutal contradição interna que se torna responsável pelo eclodir de crises cada vez mais intensas e devastadoras - o domínio do capital financeiro, ocioso, especulativo, parasitário e improdutivo, sobre o capiatl produtivo. E em sua busca desenfreada de obter receitas para novas aplicações financeiras, empobrece os povos, reduzindo salários e as funções sociais do estado e aumentando impostos sobre o trabalho. Antes, medidas de exploração semelhantes eram acompanhadas de promessas futuras de melhor bem estar. Hoje, contudo, já nada é oferecido em troca dos sacrifícios dos povos. Tudo é apresentado como uma fatalidade histórica procurando-se tão só, a aceitação pacífica das grilhetas que lhes colocam.

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  17. Caro Pinho Cardão
    Pela boca morre o peixe?
    Nem Otelo, nem Loução nem Sócrates integram a comissão política de Alegre. Apens um pequeno detlhe. Siga a música...

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  18. Caro Ruy:
    O capital é um factor de produção e não podemos viver sem ele. Assim, não deposito nele grande ou pequena crença, como não deposito no trabalho grande ou pequena crença. Ambos são necessários e ambos devem ser remunerados na justa medida.
    Diz que "os pequenos países parecem encontrar-se...prisioneiros de dívidas soberanas insuportáveis, mercê de políticas económicas que lhe foram externamente induzidas...".
    Oh, Ruy, neses termos não sei discutir. Por exemplo, quem é que impôs a Portugal políticas económicas que nos tornaram prisioneiros de dívida soberana incomportável? Que eu saiba, foram os Governos, particularmente o primeiro Governo de Sócrates. Dizer o contrário, é pura diversão.
    Diz que o dinheiro está voltado para a especulação financeira, empobrecendo o investimento e o emprego. Mas o PIB dos países está a crescer. Claro que há ciclos económicos; sempre os houve, e sempre os haverá, por uma ou outra razão. E também os havia e houve nos tempos em que o capital financeiro era para si virtuoso.
    E deixe-me que lhe diga: nem todos os derivativos são maus, longe disso. Muitos permitem afastar riscos de flututações cambiais ou de taxas de juro,permitem aprovisionamentos, a prazo, de matérias primas a preços mais favoráveis, ou cobrir riscos de crédito, etc, etc. Claro que outros têm forte componente especulativa, normalmente aqueles que não têm na base activos subsistentes, mas meramente virtuais. Outros são pura fraude, quando contêm gato e são vendidos por lebre. Portanto, desse montante de que falou uma grande parte concorre para o progresso geral da economia e das empresas. Quanto ao restante, os Estados têm a faca e o queijo na mão para os limitarem ou eliminarem.
    De qualquer forma, em termos gerais, nunca o mundo viveu tão bem como agora.
    Culpar o capital por tudo e ilibar os governos de tudo é o caminho mais eficaz de queda no abismo.

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  19. Caro Pinho Cardão,
    Apenas três curtos comentários a três observações do Pinho Cardão:

    1.”quem é que impôs a Portugal políticas económicas que nos tornaram prisioneiros de dívida soberana incomportável?”

    Não disse que lhe foram impostas. Digo que lhe foram induzidas. A entrada no euro, para muitos, foi como albergar-se num grande guarda-chuva, onde as dívidas ao estrangeiro não constituiam problema maior. Tudo associado a taxas de juro reduzidas que induzia ao endividamento. Recorde-se as palavras do então governador do Banco de Portugal, Victor Constâncio, hoje vice-presidente do BCE no discurso de tomada de posse a 23.02.2000 – “alguns equívocos sobre o significado da balança externa corrente para uma região de uma união monetária como é actualmente Portugal. Sem moeda própria não voltaremos a ter problemas de balança de pagamentos iguais aos do passado. Não existe um problema monetário macroeconómico e não há que tomar medidas restritivas por causa da balança de pagamentos”.

    2. “Mas o PIB dos países está a crescer”.

    Esta sua afirmação não corresponde à verdade. Segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90.

    3. “Culpar o capital por tudo”.

    Não pode deduzir isso do meu comentário. Responsabilizo o capital financeiro, não o capital produtivo, pelo eclodir da crise de 2008. Pelo aumento das desigualdades sociais - relatório recente da UE revela que “a parcela de riqueza que é destinada aos salários é actualmente a mais baixa desde, pelo menos, 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza que se traduz em lucros, que remuneram os detentores do capital, é cada vez mais alta”. Responsabilizo o capital financeiro pela desaceleração do crescimento económico e pelo aumento do desemprego.

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  21. Caro Ruy:
    Também 3 observações:
    1. O que V.Constâncio disse foi uma tremenda asneira. Endividamento é endividamento, seja qual for a moeda e seja qual for a circunstância. A situação revela o óbvio. Se as políticas seguidas foram más, a culpa foi de quem as promoveu. Ou de quem indicou e sustentou caminhos errados.
    2. O PIB mundial continua a crescer. Os seus números indicam que a um ritmo mais baixo. Mas a crescer. Se o meu amigo teve há 3 anos um aumento de salário de 4% e este ano teve de 3% continuou a ter um aumento. Mais baixo, mas um aumento.
    E o ritmo de aumento é maior quando se parte de um patamar baixo. Não se pode jogar com os números de uma forma simples.
    Por outro lado, países como a China, índia e Brasil, muito populosos, tiveram grandes crescimentos.
    3. É fácil culpar abstracções. Culpar o capital financeiro é fácil. E desobriga de tudo. Porque nunca poderá lá ir à sede onde ele mora metê-lo na ordem.
    Todavia, é possível, cá, com medidas e políticas certas, retirar dele a utilidade que tem.
    Para isso, é que existe a política. Para fazer o contrário sobra esta classe política que nos vem governando.

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  22. O 4R aceita comentários como os do também anónimo Paulo? Criticar é uma coisa, perder a linha e usar de epítetos achincalhantes releva de uma enorme falta de educação.
    Não há, por aí, um moderador, não?

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  25. Meus amigos:
    Não está nos nossos hábitos censurar ou, como se costuma agora dizer, moderar comentários.
    O 4R é uma casa onde, opinando à vontade, todos nos devemos sentir bem. Sem ofensas pessoais, de todo indesculpáveis.
    Como tal, convidamos todos aqueles que editaram comentários impróprios de se fazerem num espaço que gosta de bem receber e de propiciar um bom convívio entre todos, a retirá-los. Os próprios sairiam dignificados.

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  26. Meu Caro Pinho Cardão
    A sua atitude é de uma enorme nobreza de carácter e de uma grande tolerância ao apelar para autoresponsabilidade dos comentadores que aqui postam, por modo menos educado e pouco contido. Presto-lhe por isso a minha homenagem, na esperança de que o prevaricador esteja àaltura do desafio que o caro Pinho Cardáo aqui deixou. Aguardemos!

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  29. Creio que estamos todos de parabéns, o 4R e os seus autores e comentadores.
    Foi sempre ideia dos seus autores que neste espaço todos nos pudéssemos sentir bem. Opinando, divergindo ou convergindo. Sem acrimónia. Defendendo ou combatendo ideias. Mas sempre com vontade de nos encontrarmos como amigos e nunca de nos defrontarmos como inimigos. Independentemente das ideias.

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  31. Com uma diferença: no futebol, se a falta ultrapassar certos limites, o jogador é expulso. No 4R ainda não vi expulsões...

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