A luz e a sombra

As questões à volta dos diversos problemas diagnosticados na Administração Pública e as anunciadas tentativas deste Governo para os resolver lembram-me uma anedota sobre um homem que perdeu uma moeda e que a procurava desesperadamente olhando para o chão junto a um candeeiro. Passou outra pessoa que lhe perguntou o que fazia e ele disse que procurava a moeda. - Mas foi aqui que caiu? - perguntou o solicito transeunte
- Não, foi ali, mas aqui está mais luz para a procurar...
O caso é que os problemas estão mais que identificados, mas em vez de ir às questões essenciais o que se assiste é a um persistente desvio para questões secundárias, a uma torrente de anúncios que dão bons títulos de jornal, mas cuja luz vai apenas iluminar o vazio. O essencial é a qualidade e eficiência dos serviços, o reconhecimento e a motivação das pessoas, e não mais leis,a mais alterações de regime, mais revisões de carreiras, como se fosse isso que viesse alterar o que quer que seja, incluindo o problema orçamental...
Vem isto a propósito de duas notícias no Diário Económico de ontem, 4 de Julho. Uma, é uma interessante entrevista com o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo que decidiu intervir no modo de funcionamento do serviço, revendo processos, detectando ineficiências, reorganizando, impondo novas regras de gestão. É claro que os ganhos de eficiência esbarram com "organismos e administrações a mais e desconexas", "labirintos" de competências e legislação "prolixa e retórica", além de má organização, da falta de avaliação de desempenho e de uma cultura burocrática, sendo portanto reduzida, quando isolada, a margem de manobra do dirigente. Mas agiu e põe em evidência os pontos críticos da melhoria que todos reclamam e onde seria urgente actuar - organização, avaliação, simplificação e responsabilidade porque "uma parte dos problemas está nos outros níveis".
No mesmo jornal se anuncia que o Governo vai criar uma comissão para rever as carreiras da função pública, de modo a que lá para 2007 de tenha tudo muito arrumadinho em mais uns quantos diplomas legais, regras de transição das actuais 1050 carreiras para as futuras 600, 700 ou 800... Onde está a aplicação do contrato individual de trabalho? Onde estão os métodos e planeamento para a reorganização dos serviços? Onde ficou perdida a aplicação do sistema integrado de avalição de desempenho e o cumprimento da lei em vigor? Aguardemos agora pela revisão das carreiras!
Enfim, lá fica o foco de luz no sítio onde há pouco a procurar, enquanto o que é prioritário continua na sombra, sem notícias nos jornais.