A aparente certeza com que os meus amigos de blog encaram a manifestação de intenção de mudar a lei eleitoral das autarquias de forma a limitar a elegibilidade de cidadãos indiciados ou arguidos pela justiça, bem como a apresentação de candidaturas independentes, não me convence. Se a "montanha" não "parir" sequer o rato, não será por falta de vontade das "parideiras".
Repito o que já tive oportunidade de escrever: os partidos políticos, em qualquer sistema eleitoral, têm como principal objectivo conquistar o poder e, se possível, criar as condições para que o seu exercício se aproxime do que se designa por "monopólio natural" desse mesmo poder.
As últimas eleições autárquicas trouxeram à luz do dia uma das maiores ameaças a esse "monopólio natural": os candidatos rebeldes e as candidaturas independentes.
As candidaturas independentes foram toleradas enquanto não puseram em causa esse monopólio. Agora o quadro poderá ser um pouco diferente. A pressão dos "aparelhos" irá fazer sentir-se de forma a limitar essa pequena brecha no sistema. Quando participei na discussão desta temática essa pressão foi evidente e a desconfiança poderá agora ser recompensada com um recuo.
Se assim acontecer perde-se qualquer hipótese de obrigar os partidos a abrirem-se a uma maior participação dos cidadãos e a modificar as suas herméticas e ancilosadas estruturas locais.
Entretanto esta preocupação dos partidos relativamente ao sistema eleitoral tem um outro objectivo que não só as autarquias. Se já exisitia pouca vontade de adoptar um sistema misto para as eleições legislativas (círculos uninominais / círculo nacional), acredito que essa vontade tenha encolhido. Já imaginaram o aparecimento de quatro ou cinco independentes a baralharem a contabilidade parlamentar e a minar a capacidade de constituir maiorias? O risco aumenta, mas pode ser compensado com um abaixamento do limiar necessário à constituição de maiorias absolutas parlamentares. Só que nessa altura ninguém vai falar disso. Todos vão invocar o aumento da instabilidade política e da governabilidade.
Vai ser interessante ver a posição do PSD, sabendo que este problema vai estar presente no próximo Congresso estatutário. Nessa altura é que se verá se há ou não real vontade de regenerar o partido e qualificar as suas práticas, o mesmo é dizer, credibilizar a sua imagem perante os portugueses.
Assino por baixo.
ResponderEliminarInfelizmente, acho que os partidos ainda não entenderam bem as consequências da protecção do monopólio, nem aquilo que lhes pode acontecer num futuro que, a avaliar pelas autárquicas, lhes pode acontecer.
ResponderEliminarEssa discussão no PSD poderia ter como tema 'Levámos uma tareia do Valentim. Porquê?'....É que agora são 'ladrões' e a coisa não parece melhorar...
Dr. David Justino
ResponderEliminarPermita-me discordar de algumas das ideias que expõe.
Como sabe nunca tive dúvidas que o sistema por circulos uninominais à alemã era muito perigoso. Não foi por causa das autárquicas. Estas só puseram a nu um perígo real.
Forçar a maioria absoluta com manobras de secretaria mais do que o método de hondt permite, não só não é democrático como permite uma forte e justa campanha dos pequenos partidos que irá ainda mais desacreditar a classe política e os grandes partidos. Afastar para fora da AR os pequenos partidos trará a luta politica da AR para a rua.
No texto que lhe enviei poderá encontrar uma solução alternativa que concilia a personalização das
candidaturas com o primado dos partidos e o método de hondt.
António Alvim