O Bando dos Quatro – VI conclusão

O testemunho que vos submeto é única e simplesmente um esforço de reflexão em torno do fenómeno autárquico em Portugal e dos aparentes comportamentos “desviantes” de alguns candidatos. A tese que tentei explanar é a de que esses comportamentos não são tão desviantes conforme nos querem fazer crer, nem tão circunscritos ao chamado Bando dos Quatro. Ao contrário da ideia de uma “excrescência” ética, estes fenómenos são inerentes ao próprio sistema político. Se os considerarmos como marginais, à boa maneira pós-moderna, deixaremos escapar a substância do problema.

Mas onde poderão residir as soluções para superar esse problema?

Em primeiro lugar, nos próprios partidos políticos. A forma como se organizam em torno do chamado “aparelho”, nomeadamente as chamadas estruturas intermédias (principalmente as de nível distrital), confere-lhes um poder que não é medido pelo mérito ou pela ética política, mas pelos resultados efectivos que obtêm nos combates internos (a capacidade de apoiarem o “líder certo”, de se representarem nos órgãos nacionais e de proporcionarem os “lugares” nas listas eleitorais, nos órgãos da administração descentralizada do Estado ou nas empresas públicas locais e regionais) e também externos (eleições autárquicas, principalmente). A Lei dos Partidos Políticos é a menos regulamentada de todas as leis que instituem o associativismo e a responsabilidade social das organizações.

Em segundo lugar, nos poderes reguladores que não regulam nem sancionam exemplarmente o atropelo da lei. O sistema de justiça revela-se como o principal responsável por essa desregulação: a morosidade dos inquéritos, a ineficácia e incompetência dos processos, as constantes quebras do sigilo, a fragilidade processual e a leveza da sanção, tudo contribui para a natural desconfiança do cidadão sobre a sua actividade.

Em terceiro lugar, na própria organização social. A elite intelectual imaginou um sistema político de primeiro mundo para uma sociedade que só muito recentemente se libertou do terceiro. A falta de uma cultura cívica moderna, o baixo nível de confiança nas instituições nacionais, o limitado espírito de cooperação e solidariedade cívica (“O Estado resolve! A responsabilidade é deles…!”), a generalização da conflitualidade menor (da intriga, do boato, da calúnia, da suspeição, da inveja, da incivilidade pública), tudo isso se projecta na falta de qualidade da democracia portuguesa. O que se poderia esperar de diferente num país que apresenta as mais baixas taxas de escolarização e desenvolvimento cultural? De quem é a culpa do êxito da “Quinta das celebridades”, do “Fiel ou Infiel”, da “1.ª Companhia”, dos “Malucos do Riso” ou da “Senhora, Dona, Lady”? Será só dos programadores? Face ao inestimável contributo para o desenvolvimento cultural do país, para quê colocar em causa a renovação automática das licenças?

Sem querer desresponsabilizar os Quatro do Bando, não nos iludamos pela sua eventual condenação pública.