O Quadro clínico das Finanças Públicas -IV

Diagnóstico

Esta é a quarta e última das Notas em que se procura apresentar o diagnóstico da economia e das finanças públicas portuguesas.
Seguir-se-á uma Nota sobre as “medicinas” a aplicar.
Como referi na Nota anterior, a Despesa Pública representa quase 50% do PIB.
Para melhor avaliar esta enormidade, atente-se que o total dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC) e sobre o património (cerca de 13,3 mil milhões de euros) apenas chega para pagar 21%, das Despesas Correntes do Estado e das Administrações Regionais e Locais (ou 36% se não se incluir a Segurança Social), que atingem 64,5 ou 37,2 mil milhões de euros!…
Se àquele valor dos impostos sobre o rendimento, somarmos o IVA e outros Impostos sobre as importações, mesmo assim o valor obtido, cerca de 37,1 mil milhões de euros, fica aquém dos 37,2 mil milhões das despesas correntes do Estado, não incluindo a Segurança Social!…
Mas vou dar ainda outra referência para se ver a enormidade da despesa do Estado.
O total dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC) e sobre o património, 13,3 mil milhões de euros, só chega para pagar 62% das despesas de pessoal (cerca de 21,3 mil mihões de euros) referentes às diversas Administrações Públicas!…
Temos, só aqui, um deficit de cerca de 8 mil milhões de euros!…
Isto é, os impostos directos que pagamos não dão, sequer, para pagar as Despesas de Pessoal do Estado!..
Com todas as outras receitas, o défice corrente é de 3 mil milhões de euros.
Complementarmente, o Estado faz investimentos.
Todavia, a diferença entre as receitas e as despesas de capital também é negativa, no valor de cerca de 4,0 mil milhões de euros.
Somando este valor com o valor de 3,0 mil milhões de euros acima referido, temos o valor global do deficit para 2006 de cerca de 7 mil milhões de euros.,
Olhandopara os últimos três anos, o deficit estimado do Estado, de 2004 a 2006 será de cerca de 20 mil milhões de euros.
O seu pagamento imediato equivaleria a um imposto extraordinário de mais de 2000 euros por português, ou a 18 meses dos actuais impostos sobre o rendimento!…
A elevada despesa do Estado corrói ainda mais uma economia já debilitada.
Feito o diagnóstico, vamos, a seguir, às medicinas!...