quinta-feira, 10 de novembro de 2005

Sinal (preocupante) dos tempos

Não conheço os contornos do processo que envolveu Paulo Pedroso para além do que fui lendo e ouvindo ao longo da eternidade por que se arrasta o chamado processo da Casa Pia.
Presumo que o meu grau de conhecimento do caso seja idêntico ao da maioria das pessoas que nos jornais e na blogosfera manifestam ruidosamente a sua indignação pela decisão do Tribunal da Relação que veio reconfirmar o acerto do despacho de não-pronúncia.
Sinal preocupante dos tempos quando alguns dos mediadores de opinião se conformam mal com as declarações de inocência.
São sinais de ódio aqueles que diariamente são emitidos por quem tem a enorme responsabilidade de transmitir para a sociedade os critérios de separação entre o bem e o mal.
Parecem longínquos os tempos em que a liberdade daqueles sobre os quais não se fez prova cabal - para além de qualquer réstia de dúvida - , valia muito mais do que a condenação de um inocente.
Agora são demasiados os que destilam ódios e rancores, clamando por severas condenações. Os que não admitem que as investigações (muitas delas condicionadas por mentalidades inquisitoriais dos que se arrogam do papel exclusivo de peritos em moral pública) possam ter conduzido a imputações injustas. E tudo isto em nome e a bem da moral, da sua moral (que o Direito, pelos vistos, de pouco vale...).
Pior, bem pior do que a sensação de que o princípio da presunção da inocência não vale um tostão furado, é esta onda agitada por quem tem franco acesso aos media, de que o sistema de justiça só funciona bem quando condena. Nunca quando absolve.

Pela minha parte continuarei a transmitir aos meus filhos que das glórias registadas na evolução da nossa civilização não faz parte o espectáculo do circo romano.

7 comentários:

  1. Caro Ferreira d'Almeida,

    Por vezes julgo não ser inocente (como se viu neste caso) que alguém tenha trazido para a praça pública aquilo que seria impossível ganhar numa sala de tribunal. E esse alguém tem sido sempre o mesmo.

    É cá uma teoria que tenho...

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  2. Concordo inteiramente com o princípio - que, para mim, nem está em discussão - segundo o qual todos são inocentes até prova em contrário. Sobretudo quando estão em causa acusações de uma extrema gravidade. Quer-me parecer, contudo, que seja qual for o desfecho deste caso, a Justiça deu uma péssima imagem de si. Porque se as provas contra Paulo Pedroso são demasiado incipientes para levá-lo, sequer, a tribunal, como é que as mesmas podem ter servido de justificação para privá-lo da liberdade durante durante 5(!) meses? Para além de que causa estranheza haver tão poucos acusados neste caso, para tantas crianças violentadas e durante tanto tempo.

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  3. Não compreendo o alarido em torno da decisão da Relação.
    Não compreendo, nem se compreende.
    Antes de mais, desconheço pormenores sobre o caso,salvo os que têm surgido nos jornais; por isso, não possuo informações "priveligiadas".

    Desde o início do julgamento que o nome de PPedros tem vindo à baila, sempre citado por algumas das testemunhas que depõem neste caso. Não posso, deixar de estranhar que não tenha acompanhado na pronúncia, alguêm que está referenciado como tendo praticado o mesmo tipo de fatos que incriminam e fazem com que os outros arguidos estejam em julgamento.

    Os efeitos da decisão podem ser devatatdores na medida em que, se poderá desaguar numa situação de dois pesos e duas medidas, para a ,mesma situação. Mas pode ser o contrário e, então estamos perante um imbróglio que a lei e o sistema não comporta.
    Se CCruz e restantes, são condenados, provados os factos relatados, como avaliar os factos que juntam todos (os que estão no banco) e PPedroso na mesma conduta criminosa?

    Sabe, as leis que nos regem são-no intocáveis porque se convencionou transformar em intocáveis alguns lentes de direito. A prática vem demonstrando que até nas leis estamos muito mal servidos.

    Como esperava, o processo Casa Pia impõe à máquina judicial um stres demasiado para a actual estrutura, é como um motor a funcionar a pleno regime durante muito tempo, rebenta sempre.

    As implicações da decisão são tecnica, politica e moralmente muito profundas e não vão deixar nada igual.

    Mas nem sequer temos os disturbios como em França, não é verdade? A seca está a caminho de desaparecer e os fogos nem sequer são notícia, no próximo ano vamos ter campeonato do mundo de futebol, selecçaõ e samba por procuração, tudo com antes....

    Cumprimentos

    Adriano Volframista

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  4. Estou-me a roer todo por dizer isto, mas aqui (isto é inédito) estou de acordo com o cmonteiro...

    Se calhar até estamos de acordo sobre a quem interessou trazer o nome de P Pedroso à baila neste assunto.

    Pois como já aqui se disse, então os que acusaram P.Pedroso não são os mesmos que acusaram C.Cruz e os outros arguidos no processo?
    Aqui há que dizer que da mesma forma que "arrastaram" P.Pedroso para este processo ele foi "arrastado" para fora dele... e aí vai ficar mais uns anitos... e possívelmente com sorte nem sequer voltará à baila (a menos que venha a ser candidato a alguma coisa importante).

    Quantos de nós, sobretudo quem se move nas esferas do direito e da justiça (que não é o meu caso), não sabem dos "testemunho e acusações de conveniência" comprados ao preço de umas "refeições agradáveis" aos pobres coitados que se deixam explorar por quem pode, uma vez que depois de apanhados nas rodas da justiça por certo tipo de crimes, já pouco ou nada têm a perder!!!...

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  5. A maioria dos comentários é elucidativa da preocupação de J M Ferreira d'Almeida.

    Necessita-se de sangue, não interessa de quem!

    Tristes tempos estes que vivemos.

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  6. Ao Vírus,

    Não se preocupe que não se apanha sarna ao concordar comigo. Aliás, se ponderar bem o que eu digo, vai ver que acaba sempre a concordar comigo, porque eu, tal como alguém, raramente me engano e nunca tenho dúvidas.

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  7. Grande cmonteiro,

    sarna não sei se apanho, mas já me ando a coçar todo...

    Bom... eu diria que sempre sempre é uma palavra muito forte, mas que não enterro a cabeça na areia, doa a quem doer isso eu não enterro! E a César o que é de César! :)

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