Aspásia de Mileto
Dentro das trinta propostas do manifesto da organização “Mário Soares Presidente 3” (MP3), movimento de jovens que apoiam o leão da política nacional, destaco a seguinte: “É necessário um enquadramento legal que proteja as mulheres e homens que se prostituem, defendendo os seus direitos e combatendo a sua exclusão. Só a regulamentação da prostituição permitirá combater de forma mais eficaz a exploração e o tráfico de seres humanos, a prostituição infantil e a violência exercida sobre as mulheres e homens que se dedicam a esta actividade”.
Fiquei surpreendido com a atitude de Mário Soares, defensor e paladino das liberdades e direitos dos seres humanos, ao aderir a esta posição. A razão é muito simples. A prostituição deve ser considerada como uma forma de violência do homem contra a mulher e as crianças. Hoje fala-se muito da violência doméstica e violência sobre as mulheres. É um paradoxo esta posição. Mesmo que invoquem que estamos perante a “mais velha profissão do mundo”, cliché clássico, não conseguem legitimar uma actividade que é contrária aos direitos e à dignidade humana. As prostitutas que abundam por aí não são propriamente clones de Aspásia de Mileto.
A legislação sueca conseguiu através de várias medidas acabar praticamente com a prostituição. As prostitutas não são condenadas mas os compradores de sexo são criminalizados. Quanto à legalização vejam o que aconteceu na Austrália. Falhou estrondosamente.
Nivelar por baixo é fácil. Nivelar por cima é mais complexo, mas não é impossível e tem a vantagem de não por em causa a dignidade de um ser humano.
Ponho-me a imaginar a prostituição regulamentada em Portugal. O tráfico e a exploração das mulheres continuavam. Os chulos passariam a ter estatuto de profissão e de actividade económica legalmente reconhecida. Passariam a andar por aí, ufanos, ricos, anafados, benfeitores, instituidores de alguma fundação, arriscando-se a receberem alguma comenda.
Não consigo compreender certas posições. Que os seres humanos se amem e façam amor, tudo bem. Agora prostituírem-se…
Bem, a pobre Aspásia tinha que se esforçar muito. Sem nariz deve ser muito mais difícil...:)
ResponderEliminarAcho esse assunto daqueles que não é fácil decidir e que coloca muitas variáveis em jogo. Mas recordo que Mário Soares foi PM vários anos, PR 10 anos e não me lembro de uma única proposta relativa à prostituição, para cima ou para baixo. Agora adere...pois, mas agora não serve de nada porque a aderência só vai funcionar um mês.
Caro Pinho Gardão,
ResponderEliminarEstou completamente de acordo com o que diz, no seu 2º parágrafo, até com a surpresa! Aliás, sempre estive. E penso que o Dr. Mário Soares também.
Tem-nos sido muito cómoda a protecção que nos dá esses princípios. Parece um muro sólido.
Mas, apesar disso tudo, a prostituição sempre existiu… E existe, assim como a palavra chulo! Umas vezes mais, outras menos, clandestinamente…
Por isso, eu diria: clandestinos somos nós porque nos cruzarmos com ela (bem visível) todos os dias e fingimos que não a vemos, apesar de nem fecharmos os olhos!
Solução? Não sei…
Apenas o meu muito obrigado (desapaixonado) ao Dr. Mário Soares porque, tendo um “estatuto” que já lho permite (e um pragmatismo temperado pela idade), nos tentar tirar desta clandestinidade.
Com toda a estima, um abraço.
Por falha imperdoável enderecei o meu comentário anterior ao Dr. Pinho Cardão, quando este se dirigia ao autor do post, Prof. Massano Cardoso, ficando, assim, incompreensível.
ResponderEliminarA ambos as minhas desculpas.
Caro SC
ResponderEliminarQuanto ao tentar tirar-nos da clandestinidade acho muito bem, mas o mesmo não posso dizer de uma eventual legalização. Penso que o exemplo Sueco, que está a ser copiado por outros, pode ser uma via. Sei que não é fácil, exige meios e apoios diversos, além das referidas medidas legislativas. Mas é possível. A melhor forma de sairmos da clandestinidade é debater o tema. Pelo menos os que se referiram a este assunro neste post estão a deixar a sombra. É um pequeno passo, mas não deixa de ter algum significado.
Caro Professor,
ResponderEliminarFico contente pela sua concordância quanto à necessidade deste tema sair da sombra. Quanto às minhas opiniões sobre soluções não as posso dar porque simplesmente não as tenho. Sou um "completo" desconhecedor deste assunto, pelo menos do lado das soluções! O que sei é o que vejo (não sou consumidor) aqui em Portugal, e ouço dizer das soluções de legalização limitada que vigoram em alguns países do norte da Europa. Sobre o modelo sueco a minha ignorância é total.
E verifico agora: que estranho, não sou grande estudioso, mas mantenho-me informado sobre a maior parte dos assuntos e sobre os quais consigo formar alguma opinião e, sobre este, aos 50 anos, descubro a minha total ignorância!
E aposto que o mesmo se passará maior parte da população "informada".
Por isso, que venha a discussão. Quem sabe que partilhe o seu saber, para que cada um (eu) possa formar opinião informada, e os políticos (da área do poder) percam o medo de abordar o assunto. As soluções que houver terão sempre de passar por eles. Discutamos então para ver se os desinibimos (que estranho, políticos com inibições, não é um paradoxo? parece que já não estou a dizer coisa com coisa!).
Bom, não desfazendo a opinião dos demais, tenho algumas questões mais práticas:
ResponderEliminar1º Como qualquer outra profissão liberal, passam recibos verdes?
2º Presumo que também podem ser alvo de uma investigação fiscal por parte das finanças, certo?
3º Descontam mais ou o mesmo que os outros para a segurança social? Sendo que é uma profissão que envolve um certo risco, deviam descontar uma percentagem maior.
4º Quem usufrui dos serviços tem direito a descontar, ou não, no IRS (mediante apresentação de factura, claro)?