Na passada segunda-feira à noite, no Programa “Prós e Contras”, na RTP 1, o Ministro das Finanças constatou o óbvio e chamou – e bem! – a atenção, talvez pela n-ésima vez, para o facto de, se nada for feito, a Segurança Social entrar em falência por volta de 2015, dada a incapacidade de, repito, se nada for feito até lá para alterar a situação, cumprir, nessa data, com todas as obrigações em termos de reformas e pensões.
Surpreendentemente – ou talvez não! – ontem de manhã, fui acordado com a notícia bombástica do dia: as chamadas rádios de referência – TSF, Antena 1, Renascença, etc. – tinham “descoberto” que a nossa Segurança Social tinha problemas e que todos corríamos o risco de, se nada for feito para alterar a situação, não termos garantias de recebermos as nossas reformas a partir de 2015.
Isto para já não falar no espanto da apresentadora do “Prós e Contras”, que mais parecia nunca ter ouvido falar em tal situação – quando já não é a primeira vez que o tema da sustentabilidade da Segurança Social é abordado naquele programa...
Como é evidente, nada disto é uma novidade. Só este Ministro das Finanças, que me lembre, já abordou o tema, pelo menos, no debate do Orçamento do Estado para 2006 e no debate da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009. Mas já os três anteriores Ministros das Finanças, bem como vários Ministros da Segurança Social (incluindo o corrente), em diversas ocasiões tinham mostrado preocupação com o tema.
Claro que todos devemos estar preocupados. E por isso todos devemos apoiar as medidas impopulares – mas necessárias – que têm que ser tomadas para atacar o problema (aumento da idade da reforma, plafonamento das contribuições, etc.)
Mas não deixa de ser intrigante (é o mínimo!) que só agora, e “quinhentos anos depois” de o tema ter sido abordado pela primeira vez, a nossa comunicação social – neste caso, as rádios – tenha verdadeiramente dado eco ao tema, na sua verdadeira dimensão.
Quantos mais temas relevantes para a nossa vida são sistematicamente ignorados pela comunicação social, em detrimento de temas bem mais “vendáveis” em termos de audiências, mas com importância muitíssimo menor?
Não me parece que seja com actuações deste tipo que a nossa imprensa (em sentido lato) preste um bom serviço aos cidadãos em geral e, portanto, ao país.
1. Caro Dr. Miguel Frasquilho
ResponderEliminarAproveitando o tema gostaria de lhe perguntar uma coisa que nunca vi focada:
-Se é certo que a baixa natalidade está a inverter a pirâmide etária diminuindo o racio contribuintes/pensionistas não é tembém verdade que o valor médio dos ordenados actuais é muito superior à média das pensões? E que num futuro próximo/médio é provável que a média dos oredenados activos (cada vez mais gente com bons empregos)irá aumentar?
Ou seja até que ponto que a baixa enm termos de número de contribuites será compensada pelo aumento do salário médio/contribuições?
Meu Caro Miguel:
ResponderEliminarConcordo com o que diz, embora não me espante com a ausência de comunicação social no tema. Só ouviu as rádios falarem do assunto precisamente porque, revelada com a crueza com que o Ministro a revelou, a realidade assumiu foros de escandalo. E escândalo sim, já é notícia.
Tenho porém dúvidas se o tratamento destas matérias nos media que temos, ou mesmo a sua discussão no contexto da campanha eleitoral, constituirá um bom serviço à causa - que suponho que seja transversal -, de encontrar soluções para o financiamento sustentável da Segurança Social (porque não são só as reformas e pensões que estão em causa...). A instalação de um clima de insegurança e a tendência mórbida para lançar o descrédito sobre a classe dirigente - e é ela que, inexoravelmente, tem que encontrar as soluções - abre as portas às maiores demagogias.
Creio que nesta matéria urge que maioria e oposição se ponham de acordo sobre as medidas necessárias a evitar o cenário mais pessimista, com a serenidade que afaste um perigo cada vez mais real, à esquerda e à direita, do aparecimento de um qualquer demagogo que exibe a sua varinha de condão e arrasta com as suas promessas multidões de preocupados com o seu futuro na velhice, numa situação de doença ou de desemprego.
Esse é, a meu ver, um perigo cada vez mais real, alimentado pelo nosso sebasteanismo endógeno.
Noutro plano, o António Alvim coloca uma boa questão. Também eu gostaria de ouvir a opinião, sobre ela, naturalmente do Miguel mas igualmente dos muitos especialistas que por aqui passam.
Caro Miguel,
ResponderEliminarConfesso que fico sempre algo confuso quando me falam na falência da segurança social e não consigo entender o que é feito ao dinheiro. De uma coisa estou certo, num esquema de fundo de pensões nada disto me faz sentido a não ser que existam uns quantos sorvedouros. Também gostava de entender para que serviu o reforço do fundo de capitalização que fizemos há 5 anos.
Agora, estava a pedir à comunicação social o quê? Que entendesse o problema? Porquê, mudou de ontem para hoje?
A comunicação social em geral funciona por "sound bytes", à falta de melhor expressão, pois no jornalismo escrito para ler em jornal, é por "cacha" que o fenómeno se manifesta.
ResponderEliminarOs títulos recentes do Público são um exemplo bem marcante da tendência. Por vezes nem sequer condizem em exactidão, com o conteúdo da notícia.
Assim, bastou o ministro bater ( malgré lui)na tecla certa que provoca o clic que espoleta o sound byte, para o mostrengo se manifestar.
É um fenómeno curioso, digno de estudo, porque de facto provoca alguma perplexidade .
eu cá mohamed sou uma pessoa dada ás teorias das conspirações e acho que não sendo o Ministro ingénuo politicamente e tendo em conta o palco onde disse a afirmação da polémica ( os Pros e contras são cada vez mais um espaço de propaganda do governo,onde os ministros vão papagear ) julgo que grandes mudanças estão em curso.além disso as declarações de hoje de Mário soares a dizer, ao Jornal de Negócios , a dizer que existem funcionários publicos a mais indica a "benção"da facção soarista ás medidas que se adivinham, o comprar das teorias de Miguel cadilhe divulgadas no seu livro , o que vai implicar o cerrar de fileiras do Ps.será a minha interpretação uma interpretação á lá Santana Lopes,isto é ,uma interpretação abusiva?fica ao critério dos comentadores
ResponderEliminarCaro Miguel, Reformista e JMFA,
ResponderEliminarcomo eu ando a dizer "à séculos" o problema de financiamento da SS é um problema cuja solução passa essencialmente por um ponto crucial: O CRESCIMENTO ECONÓMICO.
Senão vejamos, não se esqueçam que a SS também paga subsídios de desemprego e o tempo médio de pagamentos é cada vez maior, uma vez que os desempregados a quem ainda faltam mais de 15-20 anos para a reforma (pessoas na faixa etária dos 40 anos e superiores) são cada vez mais proporcionalmente ao nº total de desempregados. São também quem mais apoios e subsidios recebe da SS, seja de desemprego ou de outra coisa qualquer... e a esses ninguém dá uma oportunidade de trabalho, quando fecham as empresas encostam as pessoas como se de velhas revistas se tratassem. Perante este cenário não vejo melhorias na próxima geração... Quanto aos salários pagos serem mais elevados que as pensões médias pagas, não deixa de ser verdade, mas não nos esqueçamos que as pensões e subsidios são indexados ao SMN, e sobem em função deste (daí o porquê de nenhum Governo "autorizar" grandes mexidas no SMN), além de que a quantidade de pessoas que hoje, e dentro dos próximos 10 anos se irão reformar já não são aqueles individuos que durante o Estado Novo nada descontavam e depois a nada tinham direito (excepto umas migalhas) porque nunca tinham descontado. Muitas das pessoas que se reformam hoje, e durante os próximos 10 anos, são pessoas que começaram a sua vida activa nos anos 70, e descontaram com base em regras semelhantes ás actuais, logo as suas pensões não são tão miseráveis quanto isso.
Por fim a questão demográfica é crucial, ou seja:
Crescimento Económico=> +Emprego=> +Rendimentos disponível=> +Consumo=> +Confiança dos Agentes Económicos=> +Investimento => +Aumentos salariais (pq o mercado de trabalho a isso o impõe)=> +Confiança das familias=> +Natalidade=> +Futuros contribuintes e força produtiva=> +Contribuições e Impostos por via do aumento consumo=> Crescimento Económico=>...
E aí por diante (e atenção que não estoua ser nada exaustivo e detalhado no meu esquema), e isto é claro como água... Se tal não acontecer sabem qual vai ser o nosso futuro? Mais imigração para suprir as necessidades de força produtiva, essencialmente nas áreas menos qualificadas, mas com tendência para se tornar mais qualificada com o manter da situação, e consequente saída de fundos através das remessas do imigrantes para os seus países de origem (nós fizemos o mesmo quando emigramos para o Canada, para os EUA, França, Venezuela, Luxemburgo, etc.). Ou seja nada benéfico para a economia do país.
A isto chama-se uma política integrada de planeamento e desenvolvimento familiar, e isto é uma coisa que Governo algum depois do 25 de Abril de 1974 jamais se preocupou sériamente em desenvolver, e meus caros hoje estamos a pagar o preço dessa falta de visão... e ainda será mais caro dentro de alguns anitos... o grave é continuar a ver o navio ir em direcção aos rochedos, toda a gente a gritar que o casco está a meter água, mas ninguém muda o rumo... apenas insistem em pôr pensos rápidos no casco do navio e seguem orgulhosamente em frente... Até um dia...
Caro virus
ResponderEliminarA questão da natalidade é mais complexa. Não deriva apenas da confiança.
A grande viragem da natalidade em protugal deu-se com a democratização do acesso à Faculdade de Medicina. Nos últimos anos do antigo regime houve enormes cursos de medicina. Ou seja os Médicos deixaram de ser os filhos da elite e passaram na sua maioria a ser uma classe composta por pessoas em ascenção social,pragmáticas, positivistas.
Estes grandes cursos vieram de um momento para o outro, a cobrir o país nos primeiros anos a seguir ao 25 de abril.Primeiro com o serviço médico à periferia e depois com os centros de saúde/médicos de familia.
Estes médicos(jovens e cheios de energia) trouxeram para a população os seus valores ascensionais:Poucos filhos/poucos encargos/mais bens e uma melhor(mais próxima) relação com os (poucos) filhos.Ou seja de um Portugal de "tantos filhos quantos Deus quiser" passámos para um Portugal da Pilula e Planeamento Familiar.
Em simultãneo com o 25 de Abril deixou de haver uma "moral nacional (católica)".Passámos para um regime de liberdade de costumes cada vez mais aprofundado e virado para a felicidade imediata de cada um.
As mulheres passaram a trabalhar e o seu ordenado a ser indispensável
A competitividade pelo emprego é cada vez maior e as mulheres têm que dar prioridade à carreira ou não têm futuro profissional. ( E o crescimento económico passa também por aqui, pela maior rentabilidade do trabalho, pelo que não me parece que ele resolva este problema antes pelo contrário...)
Finalmente os jovens de hoje (filhos da geração do planeamento familiar)alteraram os seus hábitos.Estudam até mais tarde (até porque sendo filhos únicos puderam ser mais apoiados e depositários de todas as expectativas dos pais), empregam-se cada vez mais tarde, quando se empregam dão o litro (sobretudo elas que estão numa imparável fase de afirmação), casam cada vez mais tarde.Caído o tabu da virgindade os jovens de hoje arranjaram uma solução muito cómoda/eficiente: vivem em casa dos pais ( e à custa destes)durante a semana e fazem vida de casados ao fim de semana e nas férias...(Brazil, Cuba, etc...como não têm uma casa a sustentar...)
Obviamente protelam o nascimento do primeiro filho...
A também maior incerteza sobre a durabilidade duma relação (divórcios, "juntos")leva a evitar compromissos com filhos.
Como irá ser quando chegarem aos 60 anos? Talvez vivam em Repúblicas comunitárias.
Caro Reformista,
ResponderEliminarnão poderia de forma alguma estar mais de acordo com a sua análise da nossa sociedade/familia nos tempos em que vivemos.
Como eu digo logo a seguir ao esquema que escrevi "não estou a ser nada detalhado e exaustivo" senão o esquema ocupava mais umas 40 a 50 linhas.
No entanto não foi apenas aos jovens médicos do pós 25 de Abril a que se deveu a redução da taxa de natalidade (de nados-vivos, obviamente), foi também devido à nova realidade económica e social (aí sim ajudada pelos jovens médicos) que não oferecia nenhumas garantias de subsistência digna a muitas familias.
O crescimento económico , passando pela maior rentabilidade do trabalho/produtividade não irá agravar a situação se as condições económicas se alterarem, isto porque maior rentabilidade/produtividade não passa forçosamente pelo aumento das horas trabalhadas, antes pelo contrário, passa pela redução das mesmas, mas com uma eficácia/eficiência acrescida, e aí é que está o busílis da questão. Ou seja, estamos num país em que a cultura do trabalho é a cultura do suor, isto é, quem mais bufa, sua, fica muitas horas no escritório (ou seja onde fôr que trabalhe) e diz que tem muito trabalho é quem é mais produtivo! O indivíduo que acaba o seu trabalho, e bem, em 6 horas é um preguiçoso que não trabalha o suficiente, logo deve ser o próximo a "ir à vida" na próxima restruturação. Ou seja neste país confunde-se competitividade profissional com muitas horas atrás da secretária... e uma coisa não tem nada a ver com a outra.
As familias necessitam das mulheres (a fundação da familia) a trabalhar, porque com o custo de vida que temos se não trabalharem os dois (marido e mulher), com os salários médios que temos, a familia vivia num parque de campismo. E isto começa logo desde o nascimento das crianças, quando temos um Estado "generoso" que "dá" cinco meses de licença de parto, mas só paga quatro... para isso podiam dar 12, 18 ou 24, só pagavam quatro!!! É como o Pai que diz ao filho "deixo-te comprar um Mercedes, mas só te dou dinheiro para um Renault Clio!".
Nos países desenvolvidos da Europa (dos quais não fazemos parte), muitos Estados dão ás mães vários benefícios para incentivar a natalidade, tais como redução em x anos da idade da reforma por cada filho, pagamento de 80% da remuneração liquida durante o tempo de licença de parto (que pode ir até aos 36 meses), abonos de familia durante a vida escolar das crianças superiores aos 15EUR que 95% dos portugueses com filhos recebem, manuais escolares e material escolar pago pelo Estado nas escolas públicas (quem quiser mais e melhor que os pague), etc.
Tudo isto contribui para o incentivo à criação de familias e manutenção do tecido familiar, sem pôr em perigo o crescimento económico, os postos de trabalho das mulheres e as suas carreiras profissionais (obviamente que não ajuda, mas também não as penaliza demasiado).
Isto sim, pode ser o inicio de uma reviravolta no sistema da SS, e não o sugerido anteriormente pelo LMSP, com o qual eu até estaria de acordo que todos os reformados recebessem o mesmo, mas aí também todos nós deveríamos descontar o mesmo valor em absoluto, independentemente do salário de cada um, e não em percentagem. Quem quisesse mais que fizesse uns PPR com o dinheiro que ganhava... isso sim...
Caro ferrolho,
ResponderEliminarisso das finanças públicas já é pedir demais. Com a mentalidade que temos é mais fácil entrarmos na corrida espacial e pôr uma nave na Lua.
Além do mais quando falo do crescimento económico ele deve ser obviamente sustentado, porquue se queremos crescimento económico desenfreado e fácil é simples, é voltar a reintroduzir a escravatura e pôr as crianças com mais de 5 anos a trabalhar em troca de um prato de arroz por dia.
CARO LMSP
ResponderEliminar100% DE ACORDO EM ABSOLUTAMENTE TUDO O QUE O MEU CARO DIZ!
Até na conversa das reformas e dos descontos para a SS. Desculpe-me se não tinha captado a essência da questão na origem.
Relativamente ao resto não poderia pô-lo de outra forma. E aí concordo plenamente... as regras estão erradas. Até porquê para agravar aquilo que diz os 34,5%que pagam sobre os ordenados são mais do que isso, porque a isso deve somar a taxa de IRS, que para um salário médio de 750 Eur brutos (o mínimo essencial para viver neste país), ronda mais uns 5% para cima, o que perfaz no mínimo 40% de carga fiscal. Se a isso somarmos os 21% de IVA sobre o consumo (no geral) é fácil de ver que a carga fiscal é estupidamente elevada para as remunerações médias, e impeditiva de qualquer crescimento económico sustentado que seja baseado no consumo/investimento privado (que é por onde o crescimeto económico deve passar).