Por portas travessas

Todos os noticiários abrem hoje com a mesma notícia: há duas senhoras que se declaram apaixonadas uma pela outra, que vivem juntas, que querem “legalizar” a situação através do casamento e que a Conservatória lhes disse que não. Obtido o indeferimento, vão recorrer aos tribunais até chegarem ao Tribunal Constitucional. Até lá, cada despacho de negação terá honras de telejornal, entrevistas, petições, declarações de ministros e iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda, tudo em título de acontecimento nacional.
Não tenho nada contra os homossexuais e muito menos do ponto de vista moral. Não é da minha conta se as pessoas têm práticas sexuais com a, b, ou c, desde que não queiram impor os seus critérios e não sejam escandalosos nas suas atitudes. Fora isso, é lá com eles, a vida íntima é isso mesmo: íntima.
Mas há duas coisas que já me dizem respeito como cidadã.
A primeira, é que o casamento possa ser equacionado como um conjunto de regalias sociais e fiscais a atribuir a quem decide escolher um parceiro sexual. É que, se o conceito de casamento deixa de ser exclusivamente a união entre um homem e uma mulher que querem constituir família, para passar a ser apenas o reconhecimento oficial de que há duas pessoas que querem praticar sexo entre si, o Estado passa a registar a constância da actividade sexual de cada um em vez de tomar nota de um casamento. Como essa informação tem realmente muito pouco interesse público, das duas, uma: ou se vai abolir, na prática, o casamento, por desvirtuamento total do conceito, ou se alarga o conceito a todos os grupos de pessoas que vivam em economia comum, pratiquem ou não actividade sexual entre elas.
De facto, se dois homossexuais casam, porque não admitir o casamento entre duas (ou mesmo mais) pessoas que vivam juntos mas são só amigos? Ou com laços familiares mas que coabitam sob o mesmo tecto? A declaração de IRS conjunta, as visitas ao hospital, a pensão de sobrevivência e tudo o que vem associado ao casamento pode ser também invocado nestes casos. Se elas dormem ou não na mesma cama é indiferente para a sociedade…Bastaria então irem à Conservatória e registar que vivem sob o mesmo tecto, que se amparam nas dificuldades, e querem fazê-lo para sempre.
Não é da minha conta a orientação sexual de cada um. Mas já é relevante que duas pessoas tenham um determinado estatuto porque praticam sexo enquanto outras duas, vivendo exactamente nas mesmas circunstâncias, fiquem impedidas de o ter por não declararem esse particular do seu entendimento. O conceito de união passa a substituir o de casamento e assim já sabemos todos do que falamos.
A segunda questão é de natureza diferente mas também merece um comentário. É o recurso aos tribunais para fazer singrar uma questão política, disfarçada, por oportunismo, em questão legal. É óbvio que não há nenhum problema legal, ou seja, não há qualquer dúvida sobre a correcta aplicação do direito constituído e é este que cabe aos tribunais aplicar. Logo, o recurso aos tribunais é abusivo, distorce por completo o papel desta instância e devia ser fortemente criticado.
E, o que é mais lamentável, o poder político não tem reagido com firmeza ou coragem: se acha que a questão deve ser agendada, que a agende, se não acha, que o assuma. Não pode é deixar passar a mensagem de que aguarda respeitosamente que a batata quente passe pelo crivo judicial para então ir a reboque. Se o tema é incontornável, porquê ir por portas travessas?