O PSD, e bem, a meu ver, tem sido sempre contra a regionalização. Foi-o no referendo, como o foi há três meses, no último Congresso, quando rejeitou uma moção de Mendes Bota, Presidente da C. Política do PSD do Algarve.
Não tendo nunca a regionalização constituído objectivo político do partido, a inscrição “O Algarve é uma Região” no púlpito dos oradores da “festa” da Quarteira organizada por Bota só se pode entender como uma OPA do Bota sobre o PSD.
Isto é, Mendes Bota organizou um evento, supostamente para unir e mobilizar o Partido, para dele oportunisticamente se utilizar na sua própria propaganda pessoal e nos seus particulares desígnios políticos.
Tanto assim é que o comunicado que a Comissão Política do PSD do Algarve, por si liderada, refere, expressamente e sem qualquer sinal de vergonha, que a “intervenção mais marcante da noite pertenceu a Mendes Bota”, que conseguiu “mobilizar a assistência”!....
O auto elogio e a forma como pretendeu exibir, para mero proveito próprio, ideias que nunca foram aprovadas pelo seu partido, colocando-o ao seu serviço, retratam a mediocridade de muita da acção política e assim o descrédito de grande parte dos seus agentes.
Como social-democrata com cartão, de há um ano e meio a esta parte, não fiquei satisfeito.
Não tendo nunca a regionalização constituído objectivo político do partido, a inscrição “O Algarve é uma Região” no púlpito dos oradores da “festa” da Quarteira organizada por Bota só se pode entender como uma OPA do Bota sobre o PSD.
Isto é, Mendes Bota organizou um evento, supostamente para unir e mobilizar o Partido, para dele oportunisticamente se utilizar na sua própria propaganda pessoal e nos seus particulares desígnios políticos.
Tanto assim é que o comunicado que a Comissão Política do PSD do Algarve, por si liderada, refere, expressamente e sem qualquer sinal de vergonha, que a “intervenção mais marcante da noite pertenceu a Mendes Bota”, que conseguiu “mobilizar a assistência”!....
O auto elogio e a forma como pretendeu exibir, para mero proveito próprio, ideias que nunca foram aprovadas pelo seu partido, colocando-o ao seu serviço, retratam a mediocridade de muita da acção política e assim o descrédito de grande parte dos seus agentes.
Como social-democrata com cartão, de há um ano e meio a esta parte, não fiquei satisfeito.
Marques Mendes só podia não comparecer. Tem alguns passivos, mas este é também um crédito que lhe deve ser concedido.
Parece-me que o PSD foi contra AQUELA regionalização que foi referendada e não contra a regionalização em abstracto. Mas posso estar enganado. Quanto ao Bota, gostava mais dele quando era pimba só na música.
ResponderEliminarCaro Pinho Cardão,
ResponderEliminarO PSD, contrariamente ao que diz - "Não tendo nunca a regionalização constituído objectivo político do partido" - foi durante muito tempo, o grande partido da Regionalização em Portugal. Sá Carneiro foi o político em Portugal que mais defendeu a Regionalização, infelizmente para o País a sua morte extemporânea inviabilizou este seu desiderato.
Também os governos de Pinto Balsemão tiveram como prioridade a Regionalização. Todavia a grande instabilidade política que então se vivia também não permitiu avançar com esta importantíssima reforma administrativa.
O PSD promoveu e votou favoravelmente a Lei da Instituição das Regiões (1991).
Marcelo Rebelo de Sousa sempre foi um convicto regionalista, apenas razões de táctica política o levaram a votar desfavoravelmente o referendo, ressalvando contudo, que era apenas contra "aquela regionalização".
Para se inteirar melhor de todos estes factos, convido-o a visitar o Regionalização
Cumprimentos,
Caro Pinho Cardão,
ResponderEliminarNa foto do Post, encontramos um Mendes Bota (?) um tanto desbotado. Serão as primeiras consequências da regionalização ou a imagem é de outra individualidade?
Quanto à Regionalização propriamente dita, julgo que estamos a caminhar para uma situação em que esse projecto se encaixa quase na perfeição.
Como antigo "objector de consciência" da regionalização estou hoje à vontade para reconhecer que grande parte dos malefícios que desse projecto se poderiam esperar já estão realizados ou em vias de.
Assim, a regionalização poderá aparecer como a "cereja em cima do bolo".
O Euro encarregar-se-á, bem a contragosto do nosso muito estimado Tonibler, de acomodar as regiões nos lugares que por direito lhes pertencem.
Mas deixe lá avançar as regiões, meu Caro!
Num aspecto tem o Pinho Cardão inteira razão: não é politicamente lícito aproveitar aquele momento para dar pública ideia de que o PSD apoia a instituição daquela concreta região. Até porque o problema da descentralização territorial não é um problema de uma região, é um problema do País. E anda mal quem se apresenta como regionalista mas ignora a discussão do modelo de descentralização para se polarizar no seu cantão (ou cantinho).
ResponderEliminarAliás, nesta matéria anda muito equívoco pelo ar. E tal como o nosso Tavares Moreira sugeriu em relação à Ota, é urgente continuar o debate interrompido pelo referendo que - atenção! - rejeitou aquela proposta de regionalização e não a opção pela descentralização territorial.
Há de resto que registar que em boa verdade o debate nunca se extinguiu. Sempre que o tema é suscitado, nem que seja nas ocasiões de morte anunciada logo seguida de ressureição dos governadores civis, há quem se movimente, opine, discuta. E há também quem mantenha permanente e galhardamente desfraldada a bandeira da descentralização nas regiões, como é o caso do blog ´Regionalização´ do AA Felizes, que contém interessantes apontamentos e importantes contributos para a reflexão sobre um tema que está longe de ser dispiciendo no quadro da discussão mais geral do modelo de administração pública.
Quanto ao evento propriamente dito e ao seu promotor...bom, este comentário já vai longo e eu estou com sono. Fica para outra vez. Ou não!
Caro Tavares Moreira,
ResponderEliminaré por saber que regiões o euro vai acomodar que o vejo a contragosto. Deixemos as regiões avançar, sim, porque as do euro não incluem Portugal independente.
Não posso estar mais de acordo consigo, caro Pinho Cardão.
ResponderEliminarA Regionalização não se faz aos bochechos, em função de tácticas pessoais ou de manobras políticas. O comportamento de Mendes Bota não foi leal nem escorreito (para utilizar um eufemismo).
Discuta-se o tema de forma aberta e transparente!
E, aqui, concordo com o Ferreira de Almeida, não á possível tratar da Regionalização sem falar do modelo de Administração Pública e Administrativa, regional e local, que se pretende para Portugal (incluindo os serviços centrais e descentralizados do Estado, Institutos Públicos, Municípios, ...).
Para mim está claro, a regionalização é uma variável dependente da racionalização do tecido administrativo, central e municipal. Sem esta não deverá ocorrer aquela. Em síntese, não se deve mexer um dedo para aumentar a despesa pública do Estado, onde quer que esta ocorra, salvo se houver as correspondentes receitas - sem ser à custa do incremento dos impostos directos e indirectos.
Caro Pinho Cardão,
ResponderEliminarNão sou adepto da regionalização e convicto muito menos.
Acontece que fui militante contra o projecto da regionalização referendado há quase 8 anos, na companhia de Pessoas que V.Exª muito preza estou certo - uma delas o Dr. Daniel Proença de Carvalho.
Mas também acontece que os malefícios que eu antevia nesse projecto acabaram por se realizar, em boa parte pelo menos, sem necessidade de recurso a esse instrumento de desperdício.
Por outro lado, os constrangimentos que hoje impendem sobre as finanças publicas - e que nos vão acompanhar por largos anos, não tenhamos ilusões - tornam a discussão em torno desse assunto quase irrelevante.
Por isso é que disse que o Euro se encarregará de colocar as regiões, caso sejam criadas em acto legislativo de rara inspiração, no lugar que por direito lhes pertence - na prateleira, para ser mais explícito.
Neste contexto, limito-me a exprimir a minha opinião de forma sincera (grave defeito nos dias que correm, não devo esquecer): podem criar as regiões à vontade, que nada de significativo acontecerá.
Devo abrir uma única possível excepção: as agências de rating poderão não ficar indiferentes e atribuir à dívida portuguesa uma nota de risco mais elevada.
Esse provavelmente o contributo mais relevante da "nova" regionalização.
Mas será que isso faz mesmo grande diferença?