São muito chocantes os maus tratos a crianças, que infelizmente são uma realidade bem presente em Portugal.
Acordámos hoje com mais uma notícia de suspeitas de maus tratos que terão estado na origem da morte da Sara, a bebé de dois anos de Monção.
Há duas semanas atrás a educadora de infância da Sara tinha dado o alerta à Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco, informando que a criança poderia estar a ser vítima de violência por parte da família.
A criança foi, portanto, sinalizada junto daquela Comissão, a entidade oficial que tem a responsabilidade de intervir no sentido de proteger as crianças em situação de risco.
A causa da morte da Sara e a sua história familiar não são ainda oficialmente conhecidas, mas uma coisa é certa: a Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco tinha marcado as primeiras averiguações para hoje, dia 28 de Dezembro, para concluir sobre a necessidade de accionar os adequados mecanismos de protecção da criança.
Tomando como boas as datas noticiadas, pode concluir-se que a actuação da Comissão foi demorada e não chegou a acontecer, pelas piores razões.
Acordámos hoje com mais uma notícia de suspeitas de maus tratos que terão estado na origem da morte da Sara, a bebé de dois anos de Monção.
Há duas semanas atrás a educadora de infância da Sara tinha dado o alerta à Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco, informando que a criança poderia estar a ser vítima de violência por parte da família.
A criança foi, portanto, sinalizada junto daquela Comissão, a entidade oficial que tem a responsabilidade de intervir no sentido de proteger as crianças em situação de risco.
A causa da morte da Sara e a sua história familiar não são ainda oficialmente conhecidas, mas uma coisa é certa: a Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco tinha marcado as primeiras averiguações para hoje, dia 28 de Dezembro, para concluir sobre a necessidade de accionar os adequados mecanismos de protecção da criança.
Tomando como boas as datas noticiadas, pode concluir-se que a actuação da Comissão foi demorada e não chegou a acontecer, pelas piores razões.
O tema das Crianças e Jovens em Risco é muito sério. É um tema problemático e as respostas para a erradicação do fenómeno dos maus tratos – no sentido lato do termo – são complexas, pela pluralidade de dimensões em presença – económica, social, cultural.
Mas em simultâneo há que assegurar que os mecanismos de protecção das Crianças e Jovens em Risco são actuantes, em tempo e na forma. Para que não aconteça o que não pode efectivamente acontecer: por falta de uma intervenção eficiente, a insegurança de uma criança culmine na maior tragédia - a morte. Que a todos responsabiliza e deve envergonhar.
O Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social afirmava hoje, interrogado sobre mais esta “vida” que se perdeu, que há demasiados maus tratos a crianças. Uma evidência, que passou a ter, por isso mesmo, um espaço repetido na comunicação social. O ano de 2006 foi infelizmente um retrato dessa evidência. Seria bom conhecermos que respostas vigorosas tem o Senhor Ministro para dotar o País de mecanismos actuantes de protecção de crianças e jovens em risco.
Não há procedimento mais ignóbil do que maltratar crianças e vélhos.Sendo certo que todos nós estamos de acordo, impõe-se perguntar àqueles que mais de perto assumem responsabilidades de ordem política e social, na área da sua protecção e defesa, a começar pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social, quais os aperfeiçoamentos que se têm vindo a introduzir nas estruturas que vocacionalmente devem intervir nestes casos, a fim de as tornar objectivamente actuantes; e isto para se evitar o degradante espectáculo de, tal como se verificou neste caso, a referida Comissão não exercer a sua acção em tempo útil por chegar tarde, ou por não possuir os meios e as disponibilidades que se impõem. Seria interessante saberem-se os resultados do inquérito, esperemos que rigoroso, que certamente o Ministro já mandou levantar, até para ficarmos a conhecer como é que doravante - ao menos que o sofrimento desta criança sirva para isso - se irão articular os diferentes departamentos com responsabilidades neste domínio. Refiro-me especialmente à revisão orgânica da dita Comissão para a valorizar e tornar eficaz ao nível das suas intervenções, acção esta a coordenar imperiosamente com o Ministério da Justiça, designadamente, a Polícia Judiciária. Por mim, não gostaria de ficar com o ónus moral por acontecerem estes casos verdadeiramente repugnantes.
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