terça-feira, 14 de agosto de 2007

A despesa e os impostos: o exemplo de Espanha

Ao contrário da Espanha, que vem tendo um crescimento consistente, diminuindo a despesa, o défice e os impostos, Portugal foi o país da Zona Euro que mais aumentou impostos nos últimos dez anos, mas é o que maior défice apresenta e dos que menos cresceu. A Espanha, que se tornou a sétima economia mundial, compreendeu há muito que o peso do Estado e dos impostos atrofiam a economia.
Durante muitos anos os dois países fizeram uma caminhada juntos, bem na cauda da Europa.
No período de 1986 a 1990, Portugal até se revelava mais pujante do que a Espanha: crescia mais, 5,7% contra 4,5%, e o peso da Despesa pública era inferior, 38,1% contra 40,1%.
De 1991 a 1995, Portugal ainda cresceu mais do que a Espanha, 1,7% contra 1,5% e o peso da Despesa pública era ainda inferior, 43,7% contra 44,4%.
A partir dessa altura, a Espanha começou a verificar que a política de altos gastos públicos não trazia crescimento, pelos meios que retirava aos cidadãos e às empresas e impossibilitavam um desenvolvimento sustentado. E inverteu a sua estratégia.
No período de 1996 a 2005, reduziu a Despesa Pública de 44,4% do PIB para 38,2%, diminuindo 6 pontos percentuais.
Ao contrário, nesse mesmo período, Portugal aumentou a Despesa Pública de 43,7% para 47,5%, aumentando 4 pontos percentuais.
Como consequência, a Espanha teve um crescimento médio de 3,7%, enquanto o crescimento português foi bastante menor, 2,4% (e 0,8% no período de 2001 a 2005, contra 3,2% da Espanha).
De uma diferença de 0,7 pontos favorável a Portugal, a Despesa Pública passou a apresentar uma diferença desfavorável de 9,3 pontos.
Portugal regrediu 10 pontos percentuais em relação a Espanha.
Por outro lado, o peso das receitas correntes, onde estão incluídos os impostos, subiu 10 pontos em Portugal nos últimos 20 anos, enquanto em Espanha subiu menos de metade, apenas 4 pontos percentuais.
O resultado é que a Espanha progride e nós estagnamos, ao mesmo tempo que nos entretemos a invectivar o “imperialismo” espanhol. Mas, por ironia das coisas, a situação só não está pior em Portugal, porque a nação vizinha é uma das grandes responsáveis pelo bom resultado das exportações portuguesas.
E nós continuamos as mesmas políticas erradas, que senadores, comentadores e professores unanimemente vêm suportando. E não aprendemos mais o que é tão simples!...

8 comentários:

  1. Caro Pinho Cardão, bom dia!

    Ora aí está: concluis, e bem, que o caminho está na redução da despesa pública.

    Sendo assim, percebe-se mal a tua crítica a Catroga quanto à precedência do corte da despesa sobre o corte dos impostos.

    A Oposição, e neste caso cabem ao PSD as maiores responsabilidades porque o CDS está de patas para o ar, deveria obrigar o Governo a ir por aí: reduzir a despesa.

    Claro que uma Oposição que queira convencer os portugueses da sua capacidade de liderança não pode limitar-se a berrar: Corte-se!
    Tem de dizer onde, segundo o seu ponto de vista, se deve cortar.

    Tavares Moreira comentou no teu "post" anterior a questão do descalabro que vai pela CP & Cª.
    É um escândalo.

    Pois bem. O que propõe a Oposição?
    Se propõe alguma coisa, até agora não ouvi nada. Surdez minha ou inépcia da Oposição?

    A Oposição poderia propor a privatização da gestão da CP, Metro e tudo isso que está condenado a acumular prejuízos porque serão os pagadores de impostos a pagar as incompetências e as burlas.

    Poderia, mas não propõe nada.

    Claro que tu dirás que não compete à Oposição abrir o jogo, compete ao Governo decidir, para isso é que recebeu os votos.

    Só que isso demonstra prática de uma maneira de fazer política que tem os seus dias contados. É preciso "leadership", uma coisa que se traduz em rebocar os eleitores em lugar de ir a reboque deles.

    Quando te perguntei se concordas que uma parte tão importante do OGE seja dedicado à defesa e tu respondeste que não, mas nem Governo nem Oposição estão virados para essa discussão, há uma conclusão a retirar:tu achas que a redefinição do perímetro de atribuições do Estado compete ao Governo, mantendo-se a Oposição nas suas tamanquinhas para criticar o Executivo qualquer que seja o lado para onde ele vai; eu responsabilizo a Oposição ( e muito especialmente o PSD) por não ser suficientemente capaz de propor metas e fazê-las discutir pelos portugueses.

    Propondo a redução dos impostos sem propor mais nada, o PSD continua a desacreditar-se.

    O problema do PSD actual não é (não deveria ser) a luta entre dois provisórios. Enquanto faltar ao PSD capacidade de "leadership", o PS só perderá as eleições quando o Governo estoirar por duração excessiva.

    Poderá haver "leadership" em terra onde os políticos são mal remunerados mas há políticos remunenados a mais? Aí está outra questão que deveria ser levantada pela Oposição, e não é.

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  2. Caro Dr. Pinho Cardão, não pretendo com o meu comentário fazer o papel do sapateiro na conhecida história do célebre pintor grego Apeles. Em minha opinião o crescente sucesso espanhol, não fica a dever-se exclusivamente à redução de despesas e dos impostos, deve-se ainda ao aumento e optimização da produção. Esta "gestão" é que tem sido a meu ver a mola que fez saltar o povo espanhol da cauda da europa para uma posição bem mais confortável. Os americanos usam frequentemente a expressão "balance" que se traduz por uma cumplicidade entre equilíbrio e rítmo. Se olharmos para o universo numa optica científica, sabemos que a sua origem e a sua existência se ficam a dever ao equilíbrio entre as proporções certas e inalteráveis dos gases que o compõem, (oxigénio, hidrogénio, hélio, etc) com o rítmo pulsório, assim como a matéria está dependente das proporções que constituem o atmo em conjugação com o mesmo rítmo pulsatório. Numa observação mais terra-a-terra, podemos servir-nos de um rudimentar exemplo. O homem do campo, lavrando a terra com uma junta de bois. Os animais vão presos ao varal que puxa o arado, por uma canga e o lavrador segura a rabiça do arado. Porém a conjugação de forças, não se resume a esta equação, entram nela o conhecimento dos animais, da sua força e dos seus nomes, assim o lavrador, através da vós chamando os bois pelos nomes, vai-os conduzindo de modo a que o rítmo da passada e o equilibrio das forças se conjuguem para que a terra se remova por igual e a próxima sementeira venha a ser produtiva. "Mormelho!... vai ao rêgo, Carriço! vais a dormir?" é assim que o arador vai equilibrando e conjugando o conjunto. Transpondo este exemplo para o campo da administração, identificamos imediatamente a falta de um arador competente, que chame os bois pelos nomes e que lhes conheça as características. Assistimos a um desiquilíbrio completo dos diversos sectores da economia e da gestão, onde são aplicadas medidas avulso, inconsistentes, que não visam um objectivo maior, um desígnio universal, mas sim um abstracto que ninguem entende e para que ninguem se acha motivado. Por isso, insisto na ideia, é fundamental chamar-se os bois pelos nomes, e para isso é imprescindível conhecê-los. É necessário ainda que o arador o nosso presidente da república, exerça o seu cargo de supremo magistrado da Nação e defina o rumo que é forçoso indicar, é necessário que se arme do espírito dos cavaleiros que indómitamente traçaram as fronteiras nacionais.
    Portugal tem um desígnio e é forçoso que se afirme nesse desígnio, mas para que esse facto suceda é necessário conduzir as gentes, com motivação e para que haja motivação é necessário que haja liderança. É fundamental que o presidente da república chame a seu conselho aqueles que reconhecidamente conhecem o país e as gentes e em seguida que imponha ao governo um rumo que norteie e aglutine num só rítmo as vontades e as capacidades de todos.
    Redução de impostos e de despezas públicas, será a meu ver uma panaceia que não resultará em mais que um alívio temporário, porque aquilo que é realmente importante é crescer na produtividade e no orgulho nacional. Deixar de esperar pelas migalhas que a europa caridosamente nos envia e reivindicar a nossa capacidade de trabalhar e de produzir (levantar hoje de novo o explendôr de Portugal). Temos de revitalizar aquilo para que o país e o povo estão vocacionados, a agricultura, as pescas, os lanifícios, os lacticínios, as indústrias de calçado, das cortiças. Temos qualidade nestes e noutros sectores tradicionais é neles que temos de apostar, requalificando-os. Não se trata de retrocesso, trata-se de aplicar conhecimentos e novas técnicas ao que nos está nas raízes e valorizá-lo.

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  3. Interessante tema com questões complementares levantadas nos comentários. Deixem-me levantar outras duas: o desemprego e a I&D!

    Quanto ao desemprego: Em Espanha chegou-se a atingir os 20% de taxa de desemprego (seria terrível se nós aí chegássemos) mas a verdade é que o aumento de desemprego foi bastante importante para dinamizar a economia. E por cá?
    Por cá, sempre estivemos todos muito preocupados com o desemprego, abrindo espaço a medidas erradas como o do rendimento mínimo e o aumento do número de funcionários públicos com as consequências que se conhecem.
    Actualmente, acho muito curioso o facto de vermos um governo do PS pouco preocupado com o aumento do desemprego e o PSD a aparecer por vezes a exigir ao governo a sua redução! Por este andar ainda vamos ver o PSD a aliar-se ao BE, para combater as políticas de direita do governo PS. Tão absurdo, mas até parece que se quer caminhar para lá!

    Uma nota final de comentário ao do Bartolomeu, que ligo à I&D: Quando o Mira Amaral era Ministro da Indústria (o último que Portugal teve!) o Porter fez um trabalho em que indicava que o caminho para o nosso país era aplicar novas tecnologias aos sectores tradicionais. Citava quatro exemplos de sucesso, sendo um relativo à cortiça (máquina de broqueamento automático de rolhas).
    Ora, daí para cá, praticamente deixou de haver apoios à I&D empresarial, passando isso sim a haver "intenções" de apoio. O próprio PSD, quando passou pelo governo, deixou-se levar na mesma onda dos governos anteriores do PS e apoios à I&D para as empresas é algo que continuou sempre a não haver, pelo menos comparado com o que aconteceu no tempo do Mira Amaral.

    Ora, em pleno Plano Tecnológico, o PSD embarca "na conversa" do governo e quando fala de tecnologia usa o mesmo discurso: a I&D faz-se nas universidades. Nada de mais errado! A I&D das universidades está muito longe da repercussão económica dos seus resultados. A I&D que gera resultados económicos é a I&D empresarial e o governo tem de a apoiar fortemente com se faz nos mais variados países. Falta apoio para a I&D feita pelas próprias empresas e/ou encomendada por estas a LE com vocação de resposta às empresas.

    E o que faz o governo? Extingue o LE que tinha como missão o apoio às empresas. E o que faz o PSD? Visita esse LE e não se pronuncia sobre o assunto!
    E cada vez que se ouve o PSD falar de I&D, ouve-se o mesmo discurso do governo: a I&D faz-se nas universidades...

    Para "revitalizar aquilo para que o país e o povo estão vocacionados, a agricultura, as pescas, os lanifícios, os lacticínios, as indústrias de calçado, das cortiças", é fundamental ter no país apoios à I&D empresarial e uma entidade com capacidade de engenharia e vocação, para apoio às empresas.

    O que faz o governo? Extingue o pouco que há.
    O que faz o PSD? Fica mudo e calado!...

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  4. Caro Pinho Cardão;

    Visite por favor este site:

    https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2003rank.html

    É impressionante, em 216 países conseguimos ser o país com o centésimo nonagésimo sétimo lugar, no ranking do crescimento do PIB.

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  5. Pinho Cardão: acabam de ser divulgados os dados do PIB para o 2º trimestre de 2007, com variações de +4% em Espanha e de +1,6% em Portugal,homólogas.

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  6. Pois é meus caros, o problema está diagnosticado e já eu (e outros) andamos por aqui à muito tempo a dizer o mesmo... mas vozes de burro não chegam ao céu!

    Caro Rui Fonseca,

    na generalidade concordo com quase tudo o que por aqui insistentemente tem sempre vindo a "teclar", mas sejamos francos a área da Defesa não é a origem de todos os males do OGE... aliás mais de 75% dos recursos consumidos pela defesa são em recursos humanos (subsidios, salários, reformas, apoios, planos de saúde, pensões, regalias, etc. e tal). Dos restantes 25% a grande maioria é em manutenção de equipamento obsoleto por forma a que este seja mantido em funcionamento, sendo que até saíria mais barato comprar novo e vender o velho a uns paises africanos ou asiáticos... resumindo apenas uma pequena parte é utilizada (no imediato) na aquisição de equipamento novo... e pela parte que me toca todo o que fôr gasto na aquisição de helicópteros SAR é bem aplicada! Em aviões ou submarinos já pode ser mais discutível...

    Os problemas estão sobretudo em financiamentos encapotados às empresas faladas pelo TM (e muitas mais que nem se ouve falar), nas duplicações de lugares, e em muita outra porcaria que todos nós conhecemos e sabemos mas temos receio ou cautela em falar... tudo o resto é conversa para boi dormir...

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  7. Caro Rui:
    1.Dizes que concluí que o caminho está na redução da despesa pública, pelo que mal se percebe a minha crítica a Catroga quanto à precedência do corte da despesa sobre o corte dos impostos.
    Claro que a redução da despesa é um imperativo. E a dos impostos é outro. Simultâneos. Como sempre tenho vindo a dizer. É ilusão pensar que a despesa diminui se é continuamente alimentada com mais impostos.
    2.Claro que a Oposição tem que apresentar propostas. Quem discorda? E o PSD não as tem apresentado, ou não tem apresentado as alternativas que lhe competiriam, enquanto maior partido da Oposição? Quem discorda também?
    Perguntas ainda se poderá haver "leadership" em terra onde os políticos são mal remunerados mas há políticos remunenados a mais?
    Penso que o aparecimento de lideranças políticas nada tem a ver com a remuneração.
    Cavaco e Sá Carneiro, por exemplo, apareceram com remunerações ainda piores.
    Acho até que uma melhoria substancial nas remunerações dos políticos ainda traria menos qualidade. Os lugares tornavam-se mais apetecíveis e os carreiristas imporiam a sua força.

    Caro Bartolomeu:
    É evidente que,só por si, a diminuição dos impostos e da despesa resolve os problemas nacionais. Nada, só por si, resolve. Mas que ajuda, ajuda. Está aí uma das mais importantes políticas públicas. Executada às avessas. E gostei das suas oportunas e judiciosas considerações. Mas isso já é um hábito.

    Caro Fernando D. Carvalho:
    Concordo inteiramente consigo.
    Creio, no entanto, que a sua opinião não será a da generalidade dos investigadores bem pensantes e bem instalados do nosso país.
    Diz que é fundamental ter no país apoios à I&D empresarial capacidade de engenharia e vocação, para apoio às empresas. É absolutamente verdade. A inovação precisa de I&D. Mas uma I&D no sentido de criar novos produtos ou de melhorar os existentes, mas produtos capazes de terem mercado. Só esses geram produção, emprego e riqueza.
    Acontece que em Portugal estamos muito longe disso. Gastamos milhões em investigação, mas o que é que sai daí?

    Caro CCZ:
    Muito obrigado pela informação. Vou ver. Mas verifico desde já que a situação é bem mais grave do que pensava.

    Caro Tavares Moreira:
    Está na linha do que referi. A situação aparece cada vez mais confirmada.

    Caro Vírus:
    Não somos nós os burros.
    Burros e teimosos são aqueles que não enxergam o que se mete pelos olhos dentro!...

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  8. As Astúrias vendem os Picos, mas também a Sidra e a Fabada como se fossem o melhor néctar e a iguaria dos deuses.
    Ao mesmo tempo que vendem o turismo de aventura e natureza para consumo interno, fazendo circular a moeda, enquanto garantem um desenvolvimento sustentado, amigo do ambiente e com respeito pelas pessoas.
    Um mundo de diferenças... num espaço de excelência.

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