O Senhor Procurador-Geral da República, Conselheiro Pinto Monteiro, deu uma entrevista a vários títulos espantosa. Em primeiro lugar porque não é habitual entre os mais altos responsáveis do País o estilo frontal e notoriamente isento de reservas que se desprende da conversa com o jornalista. Em segundo lugar, pelo surpreendente teor de algumas das respostas.
Para quem não leu, leia e pasme...
P: Qual a tarefa que se tem revelado mais complicada?
R: O MP é uma estrutura hierarquizada – é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque!
P:O que pensa da possibilidade de os serviços de informações fazerem escutas?
R: Eu vou dizer uma coisa com toda a clareza, que talvez não devesse dizer: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha telefones sob escuta. Como é que vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isto? Não sei. Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos.
Assim numa análise muito rápida às respostas do Sr. Procurador Geral da República, Caro Dr. Pinho Cardão. Eu diria que na 1ª, o Sr. Procurador confundiu MP com PPM, talvez um problema de dislexia...?
ResponderEliminarNa segunda, e terceira resposta, acho que não sabe ele nem sabe ninguem, talvez algum ex-agente da PIDE-DGS, conheça as respostas. Na 4ª resposta, eu aconselharia o Sr. Procurador a não comprar mais telemóveis na feira do relógio. Aquilo é material de refugo, martelado lá nos TaiWans e nos HongKonges.
Aleluia! Um tipo que entende a diferença de servir o povo (ter legitimidade democrática) e servir o estado. Bem podia fazer um power point com isso e levar ao conselho de ministros
ResponderEliminarOh my god...
ResponderEliminarTelemóvel com "barulhos esquisitos" é sinal de que está sob escuta? Este senhor não consulta algum técnico competente que lhe explique que os métodos de escuta já não são os da Segunda Guerra?! Depois da célebre história de que "os blogs é uma vergonha", vem mais esta. Estamos entregues a ignorantes!
ResponderEliminarCaro Ferreira de Almeida:
ResponderEliminarNão me pronuncio sobre a oportunidade ou conveniência, em termos de gestão de uma entidade como a PGR, vir a público denunciar problemas internos.
Mas a resposta do Procurador à primeira pergunta tem um mérito, o de confirmar em plenitude os reinos, principados, feudos e feudozinhos que se dizia por lá existirem e perturbarem o desempenho da instituição.
Além disso, o Procurador mostra ir conhecendo a entidade que dirige, o que é o primeiro passo para usar os procedimentos correctos, ao mesmo tempo que põe em guarda os senhores da terra.
Tudo, pelos vistos, muito de sangue azul...
Ah, e gostei especialmente da invocação da marquesa!...
Meus caros:
ResponderEliminarPorventura o defeito será meu ou então estou a passar por alguma fase de estranha sensibilidade. Mas quando o senhor PGR, que exerce as competências que exerce, que tem as responsabilidades que tem, vem publicamente confessar que hierarquia do MP é ficção e que a ela se opõem outros poderes internos (o que em termos muitos simples signfica uma confissão de desautorização permanente ou pelo menos frequente); e mais grave do que isso o PGR - repito, o PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA! - julga que se cometem atentados contra a liberdade e a intimidade das pessoas, por devassa ilegal das comunicações entre elas, isto é normal?
Curioso que pensava eu que só num Estado policial é que este tipo de fenómenos é encarado com naturalidade...
Será que numa circunstância destas, desde o poder sindical das magistraturas, sempre tão lesto a reagir contra os males dos "sistema", até aos órgãos de soberania, ninguém se importará com estas afirmações?
É! O problema deve estar em mim mesmo...
Já em outras ocasiões me pareceu que o senhor PGR gosta de desarmar a opinião pública com uma aparente rebeldia, cultivando, até, um pseudo-distanciamento crítico das instâncias do poder e do sistema a que, por dever do cargo, está vinculado. Francamente, parece-me pose defensiva de quem está totalmente manietado pelo poder político. Em minha opinião, não ganha nada com a estratégia, antes prejudica a imagem do cargo que exerce. Se não se sente bem no feudo, e se não lhe agrada tão "nobre" companhia, demita-se, e aproveite para deitar o telemóvel fora.
ResponderEliminarNão está. Também está em mim!
ResponderEliminarOuço o Sr. Presidente da República comentar o assunto e dizer que há comentários que não pode fazer em público. Eu julguei que depois das afirmações do PGR o exército fosse sair à rua. Mas tudo o que o chefe máximo da Nação nos pode dizer é que não pode falar em público.
Também, afinal que raio de importância temos nós, cidadãozecos...
Caro JMFA,
ResponderEliminarO oposto ao que fez o PGR é assumir culpas que não tem, dizer que está tudo bem e deixar andar para que ninguém diga que ele "tem as responsabilidades que tem". A história recente desta porcaria deste país está repleta disto, fazendo-nos viver na ditadura do funcionalismo em que as escutas são só uma das formas. Não é normal que o PGR diga isto porque a realidade é que não é normal.
Agora, cabe-lhe a ele recordar tudo enquanto não tiver a possibilidade de alterar a coisa.
Pois é meu caro cmonteiro. Também eu ouço o senhor Presidente da República dizer: «São matérias de uma grande delicadeza, eu espero que a lei esteja sempre a ser respeitada».
ResponderEliminarQue são delicadas e mexem com interesses superiores, disso não tenho qualquer dúvida.
Mas esperar que a "lei esteja sempre a ser respeitada" quando o PGR diz o que diz, só não tendo lido a entrevista é que se entende.
Eu sei que o PR não pode ter em público a reacção que as palavras que o PGR proferiu justificam. Mas espero sinceramente que o Chefe do Estado, como qualquer outro responsável político que nos represente, não considerem que tudo isto é irrelevante.
Meu caro Tonibler, não estou em desacordo consigo. Mil vezes preferível que, mesmo tratando-se de sentimento do senhor PGR (que nalguma coisa se baseará...), ele o expresse com um propósito de denúncia. E que essa denúncia colha efeitos. Porque se assim não for, como muito bem observa crack...só restará mesmo ao PGR mudar de telemóvel. Para um mais silêncioso.
Caro Ferreira de Almeida:
ResponderEliminarVista a coisa de fora, e reportando-me apenas aos feudos, acho que a verdade pode ser inconveniente, mas terá que ser consequente.
Se o Procurador disse tal, é porque chegou a um estado tal de saturação que tinha que o dizer, porventura para justificar a acção.
Lembro-me que teve que dar um murro na mesa para nomear o Vice-Procurador que os Procuradores chumbaram, e nomeou!...Aí, nessa primeira prova, ganhou logo no braço de ferro.
Após um ano, e conhecida por dentro a casa e os poderes estabelecidos, deve estar a preparar-se para agir.
Pois, se o não fizer, passará a ser um brinquedo para os duques, barões, condes e também para a marquesa!...
Há ministérios,por exemplo o da Educação, em que esses feudos também vão substindo, tornando inglória qualquer boa vontade de qualquer bom ministro que não acabe com eles.
Percebo o seu ponto de vista, meu caro Pinho Cardão. Mas se assim é, deixe-me que lhe diga que mal vão as coisas se um ano volvido o PGR ainda não granjeou o apoio institucional necessário para agir internamente sem proceder a este exercício de publicidade prévia.
ResponderEliminarCom toda o respeito por opinião contrária, alguma coisa vai mal quando o PGR diz expressamente que o MP é uma organização feudal e que há poderes que concorrem com o dele, sobretudo se o diz buscando a legitimação de uma acção futura na opinião pública!
Percebo o murro na mesa de há um ano, no episódio que refere. Mas até nesse caso e nessa ocasião não deu uma entrevista a dizer o que disse. E nessa altura, sim, seria compreensível interpretar um entrevista com este teor como um aviso à navegação.
O PGR, meu caro, é o primeiro responsável, no nosso ordenamento, pela defesa da legalidade democrática, di-lo essa coisa hoje cada vez menos relevante chamada Constituição.
E quando alguém que preside ao órgão que tem essa responsabilidade confessa publicamente que vive numa organização feudal ou que não sabe como combater a mais abusiva das agressões aos direitos de personalidade que constituem as escutas ilegais, e estas afirmações são inconsequentes, bom, é tempo então de me convencer que por muito que gostemos desta terra, só resta esperar que a próxima geração goste mais dela do que esta...
Se Pinto Monteiro fosse um cidadão não comprometido, chamar, visconde, marquesa e duque aos magistrados do ministério públco até seria uma boa crítica. O problema é que Pinto Monteiro é o ... Rei!
ResponderEliminarO que diriam os comentadores se Sócrates viesse dizer coisas similares do governo?
Ou será que Pinto Monteiro está a dizer à sua "superior obediência", que aquilo que eles desejavam que o MP se tornasse, não se irá realizar e tudo vai ficar na mesma?
Caro Dr. Ferreira de Almeida
ResponderEliminarTenho para mim, que o Dr. Pinto Monteiro é um homem sério e honrado,pelas provas dadas anteriormente como magistrado, com o senão de não ter ficado muito explícita junto da opinião pública a forma como o primeiro ministro terá (?) adquirido sua dita licenciatura - aí há que refletir serenamente sobre o desempenho dos procuradores adjuntos - e segundo a entrevista publicada, de me deixar perplexo pelo facto de informar que lhe é difícil controlar o aparelho que hierarquicamente lhe está submetido, um autêntico gigante, pelos vistos com pés de barro. Faço votos sinceros para que possa ultrapassar estes escolhos e para que lhe seja dada a oportunidade de exibir perante o país a sua competência e insenção como juíz, mas sobretudo a sua indepência política, sem o que será abrangido pela "excelente" opinião que o cidadão comum tem sobre a classe política, de que queiramos ou não, faz parte para efeitos de apreciação de como desempenhou as suas funções, deveras importantes na perspectiva da defesa da sociedade,eu diria,civil.
No seio de qualquer organização nunca existem as condições optimas ao exercicio de determinadas funções. A complexidade das organizações e o cariz transitório dos cargos só permitirá cada um dar o seu melhor sempre orientado por critérios de generosidade nos objectivos e caracter nas atitudes.
ResponderEliminarSendo assim concordo com a linha de raciocinio de Pinho Cardão. Relativamente à procura da legitimação na opinião pública, em matérias desta gravidade e importância eu faria o mesmo.Afinal o sistema também incorpora a opinião pública.
A pedido dum amigo suprimi o comentário.
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