O Simplex desburocratizou, desmaterializou procedimentos, presenteou-nos com a possibilidade de requerer certidões pela Internet.
Procedi de acordo com as novas normas, confiado no anúncio de que em 10 dias receberia o papel em casa.
Passou-se um mês e nada.
Reclamei por e-mail, uma e outra vez depois de constatar a impossibilidade de o fazer pelo meio expedito que é o telefone. Ninguém o atende. A resposta aos repetidos e-mails é dada automaticamente pelo servidor anunciando que a reclamação foi processada e será ponderada.
Por fim, a desesperada certidão. E no outro dia, um outro papel com o mesmo conteúdo porventura motivado pela reclamação. E nesse mesmo dia ainda outro envelope contendo novo original da requerida certidão. Convenci-me que nesta reforma dos procedimentos administrativos a fome dá lugar à fartura. Até os ler a todos e constatar que, de comum, os papeis continham informação grosseiramente errada.
O que obrigou a uma deslocação penosa (quase uma manhã perdida) ao balcão do serviço para entregar reclamação perante funcionária que se espantou com o erro dos colegas e logo prometeu reparação simples e rápida.
Pois o resultado foi este: novo papel recebido na 4ª feira passada. E hoje, aberta a caixa do correio - surpresa! - um outro igualzinho ao primeiro! De comum...estarem os dois errados!
Prepara-se mais uma manhã ao balcão. Com uma disposição bem diferente.
Pormenor. O papel passado pela Administração é necessário para instruir um procedimento na...Administração.
Simplex!
Pois, meu caro amigo, um engenheiro responderia que as máquinas nunca se enganam, são só um meio para facilitar o trabalho. se o defeito existe, não serão as tecnologias a corrigi-lo...
ResponderEliminarSimplesmente o simplex deve envolver as pessoas, e pelo modo como vejo as coisas, nem elas colaboram, nem os governo as sensibiliza para isso, e lembrem-se que as maquinas ainda sao operadas por pessoas que sao faliveis, mas com tempo iremos la, espero.
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ResponderEliminarReconhecendo estas e outras falhas ao SIMPLEX, o que é certo é que, globalmente, este sistema desburocratizador é, realmente, um caso (dos poucos) de sucesso deste governo.
Regionalização
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Tocam no ponto essencial. Por muito bem intencionadas e projectadas que sejam as medidas de desburocratização, se os funcionários se mantiverem distantes dos objectivos da simplificação os resultados tardarão a perceber-se.
ResponderEliminarEste caso é paradimático disso mesmo. Se vos contasse do que tratava o papel e de como inacreditável é o erro sistematicamnte cometido, veriam que este é um dos exemplos de como ainda perdura esta mentalidade secular segunda a qual a administrsção não existe para facilitar a vida ao cidadão.
Estão as coisas a mudar? Reconheço que sim. Mas para além das novas tecnologias colocadas ao serviço da aproximação do administração pública dos cidadãos, é essencial renovar mentalidades. Não sei se o esforço tem sido grande. O que sinto é que os resultados ficam muito aquém dos resultados esperados.
O que antecede serve também para concordar com AAF. Seria injusto não creditar ao governo, neste domínio, medidas acertadas e uma vontade de modernização a benefício do aumento da eficiencia administrativa. Mas volto a dizer: se a vontade é grande, o caminho é feito a passo de caracol.
Caro José Mário Ferreira de Almeida,
ResponderEliminarPois, eu também já passei por isso.
A requisição de certidões até não funciona mal, em regra, mas isso também depende de cada conservatória. Normalmente recebo as certidões requeridas a tempo e horas. Mas já me aconteceu o que seguidamente vou relatar numa conservatória que normalmente processa os pedidos em 24 horas:
a) Na mesma altura requisitei duas certidões via internet;
b) Efectuei o pagamento respectivo e fiquei a aguardar;
c) No dia seguinte recebi dois sms dizendo-me para ir ao site;
d) Verifiquei que tinha de pagar um adicional de 2 euros por certidão, o que fiz pelo Multibanco;
e) No dia seguinte veio uma das certidões e fiquei a aguardar a outra;
f) Passaram 3 dias e nada. Ao 4º dia telefonei para saber o que se passava. Resposta do funcionário: estava há pouco tempo naquela conservatória e tinha-se enganado nas contas!
g) A certidão em falta exigia mais um pagamento de cinquenta e um cêntimos, mas este já não podia ser feito pelo Multibanco. Eu teria de mandar o dinheiro ou pedir a alguém que lá fosse pagar para a certidão me ser entregue.
Ora, como concordará, isto não tem nada a ver com o Simplex, mas com pura e simples incompetência. Se eu não tivesse telefonado ainda agora estaria à espera da certidão.
Todavia, tirando este caso pontual, aquilo em que o programa pode e deverá ser melhorado tem mais a ver com o facto de não se poder utlizar uma única requisição para obter certidões de duas ou mais fracções do mesmo prédio e com a multiplicidade de papéis exigida pelo registo comercial de cada vez que é necessário fazer alguma coisa. Aqui é que se assistiu a um incremento da papelada. Aquilo que antes se fazia com uma única requisição de registo, agora passou a exigir formulários individualizados em que a identificação da sociedade e do requerente é escrita "N" vezes.
Mas, infelizmente, o mal é geral. Neste momento ando com uma cédula toda "xpto", assinada pelo Bastonário José Miguel Júdice, que caducou em Setembro e continuo a aguardar a emissão da nova, pese embora o facto de logo que recebi a carta para renovação ter devolvido o formulário assinado e remetido novas fotografias. Se algum serviço hoje questionar a validade da cédula e da minha inscrição na Ordem terei de pedir que façam o favor de telefonar para o Conselho Distrital respectivo a pedir que confirmem a efectividade da minha inscrição.
Inteiramente de acordo, meu Caro Sérgio.
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