Entre fazer alguma coisa e nada fazer...

Portugal tem vindo a registar uma descida preocupante da natalidade. Quando o Instituto Nacional de Estatística o ano passado divulgou o número de crianças nascidas em 2006 – ano que registou o número mais baixo de sempre, 105.449 nascimentos – logo tocaram de novo, como se fosse uma novidade, uma série de campainhas alertando para a gravidade da situação.
Num artigo ontem publicado no Público, são citados os primeiros dados relativos à natalidade de 2007, obtidos através do número de “testes do pezinho” que é um indicador, segundo a Comissão Nacional do Diagnóstico Precoce, bastante fiável das oscilações da natalidade.
Tendo em conta o número de amostras de sangue recolhido no calcanhar dos bebés nos primeiros anos de vida e a manter-se a mesma taxa de cobertura do rastreio verificada em 2006, terão ocorrido em 2007 menos de 103.000 nados – vivos. Este número constitui um novo mínimo histórico e vem reforçar um movimento consistente de descida da taxa de natalidade.

A crise da natalidade veio com o desenvolvimento económico, induzida por alterações importantes no funcionamento das economias e na organização das sociedades e pela mudança de papéis na família e de comportamentos e de valores que marcam a vida das novas gerações. Se acrescentarmos a esta realidade as dificuldades económicas que estamos a atravessar em Portugal, compreendemos que as pessoas “cortem” em ter filhos.
Às dificuldades económicas conjunturais, que teimam em se fixar, junta-se a falta de expectativas positivas quanto à evolução da economia e o medo de que a situação se possa agravar. Poderemos adicionar a este quadro desanimador a ausência de políticas de natalidade duradouras.
Esta é uma daquelas áreas que necessita, do meu ponto de vista, em primeiro lugar, de uma discussão muito séria envolvendo toda a sociedade. Não se trata de mais uma “reforma”, daquelas que se discutem à porta fechada da concertação social como se o assunto fosse exclusivo de um governo e dos parceiros sociais. É um assunto que interessa a todos! Em segundo lugar, seria necessário fazer uma avaliação económica e social dos resultados que nos esperam no médio e longo prazos no pressuposto de que o movimento da taxa de natalidade mantém uma trajectória descendente. Em terceiro lugar, seria igualmente necessário estudar metas de chegada e medidas a concretizar e a manter num alargado horizonte geracional e estudar os impactos desejáveis e possíveis na travagem ou inversão da descida.

O quadro acima descrito deveria constituir uma alerta para reflectirmos e agirmos sobre a natalidade. Dirão alguns que não vale a pena porque é o preço do desenvolvimento ou que não há nada a fazer porque mudaram as mentalidades, dirão outros que se ficarmos de braços cruzados então é que nada acontece e outros ainda há que lembram as medidas tomadas por alguns governos europeus e os resultados obtidos.
As medidas que foram tomadas pelo nosso Governo em 2007 são positivas mas inserem-se, a meu ver, numa abordagem social e não constituem um incentivo à natalidade como foram rotuladas, nem tão pouco uma "reforma". A introdução de uma prestação social para grávidas a partir dos seis meses e o aumento do “abono de família” a partir do segundo filho durante o 2º e o 3º anos de vida das crianças, em função do rendimento das famílias, são medidas de apoio social. As crianças vivem para lá dos 2º e 3º anos de vida. E depois? A vida continua. Não está provado que a natalidade aumente porque há um acréscimo de apoios sociais nos primeiros anos de vida dos filhos!
Uma política de natalidade terá que estar, a meu ver, muito virada para questões que se prendem com a repartição do tempo entre a família e o trabalho, com o acesso facilitado aos infantários e às escolas e aos cuidados de saúde (custos, localização, horários, fiscalidade, etc.) e com o acesso a novas formas de trabalho (organização, flexibilização de horários, etc.).
Uma política de natalidade terá também que estar necessariamente alinhada com muitas outras políticas, de que destaco pela sua actualidade e preocupação, as políticas de desenvolvimento regional.
Todos os anos as campainhas tocam e logo toda a gente manifesta todos os anos muita preocupação! Mas só isto não chega. Valeria a pena tentar fazer mais, discutir este assunto de forma séria, aberta e alargada. Se nada fizermos nunca saberemos o que poderia ter acontecido de diferente se tivéssemos feito alguma coisa!