A "longa metragem" da pobreza (I)

Foi publicado recentemente o Estudo sobre a “Pobreza e Exclusão Social em Portugal” sob a coordenação do Professor Alfredo Bruto da Costa. Têm sido aliás divulgados aqui e ali resultados deste Estudo, mas sem o necessário enquadramento.
Este Estudo há muito que fazia falta porque não só não eram tratadas de forma compreensiva as estatísticas sobre a pobreza, mas também porque faltava uma perspectiva fundada sobre as dimensões estruturais do problema, procurando, fazer a necessária distinção entre os aspectos conjunturais e os aspectos estruturais que explicam as características da pobreza.
De entre os muitos indicadores apresentados, cuja total compreensão implica a sua leitura integrada, o Estudo conclui que a taxa de pobreza anual continua persistentemente na ordem dos 20% e que no período de 1995 a 2000 passaram pela pobreza, em pelo menos um desses seis anos, 47% das famílias ou seja quase metade das famílias portuguesas e que 72% dessas famílias foram pobres em dois ou mais anos desse período.
Estes resultados são bem demonstrativos da gravidade da dimensão da pobreza. Um outro dado preocupante é que cerca de 52% dessas famílias tem o trabalho – por contra de outrem ou por conta própria – como fonte de rendimento e 38% é proveniente de pensões
De entre os factores estruturais que explicam a dimensão da pobreza, encontra-se a educação. Não constitui novidade o baixo nível de escolaridade da população portuguesa. Apesar dos significativos progressos alcançados na educação, quando comparamos a situação actual com a que tínhamos há duas décadas atrás, a evolução não foi suficiente para contrariar a elevada taxa de pobreza
Com efeito, os dados apresentados no Estudo demonstram a nossa incapacidade acumulada de actuar sobre a redução da pobreza através da educação. A situação de pobreza que afecta os trabalhadores por contra de outrem – 30%, ou seja, 1/3 dos pobres – é explicada, segundo o Estudo, pelo baixo nível dos salários praticados, assim como refere que “existe uma forte relação entre o nível de escolaridade atingido pelos pobres e a idade em que começam a trabalhar, sendo que aquele nível é tanto mais baixo quanto mais cedo as pessoas entraram na vida do trabalho”.
Com efeito, segundo o Estudo, “da análise dos níveis de escolaridade completa da população pobre em dois momentos – 2000 e 2004 – verifica-se, …, que o baixo nível de escolaridade continua a ser uma característica estrutural da sociedade portuguesa”. Os dados de 2004 demonstram que entre as pessoas pobres 30% não completaram qualquer nível de ensino e 47% atingiram, no máximo, o 2º ciclo do ensino básico. Apenas 2,7% tinham completado o ensino superior.
É patente nos dados trabalhados a forte relação existente entre a pobreza e o capital escolar. Os baixos níveis de escolaridade conduzem a situações profissionais pouco qualificadas e geradoras de baixos níveis salariais, contribuindo para a precariedade do emprego, quer no que se refere à estabilidade do rendimento quer no que se refere ao nível do rendimento. Embora não sendo uma característica da situação da maioria das pessoas pobres, a precariedade laboral é apresentada como um factor de vulnerabilidade da pobreza,
A educação assume por isso um papel fundamental no caminho do desenvolvimento, sem o que não conseguiremos quebrar o ciclo vicioso da pobreza. Esta constatação também não é novidade, mas os dados demonstram que a ineficácia das políticas prosseguidas.
Estão em causa políticas que assegurem efectivamente condições (1) de acesso normal das crianças pobres ao sistema educativo, para o que se torna necessário conceder apoios sociais ajustados às efectivas necessidades das suas famílias, e (2) de aproveitamento escolar, através de medidas concretas de combate ao abandono e insucesso escolar. O acompanhamento prolongado, desde tenra idade, do percurso das crianças no meio escolar e a estabilidade dos apoios em meio familiar em situações de manifesta dificuldade financeira são fundamentais.
A estabilidade e a sustentabilidade destas políticas são fundamentais. As intervenções conjunturais ou no topo da pirâmide escolar não resolvem o problema, como está bem provado na caracterização da pobreza. A esta necessidade não pode estar dissociada a ideia central de que é preciso actuar sobre as pessoas e não sobre números. Uma actuação eficaz sobre as pessoas resultará positivamente sobre estatísticas sustentáveis.
Temos que ser capazes de elevar o nível de escolaridade do País, pois de outra forma não só continuaremos a sentir grandes dificuldades em obter ganhos sustentáveis de produtividade como não seremos capazes de reduzir estruturalmente o fenómeno da pobreza.
Actuar, em geral, sobre o nível educacional e, em particular, sobre a educação das crianças e jovens das famílias pobres é um caminho estruturante e sustentável, capaz de ajudar a quebrar o ciclo vicioso da pobreza. A política do subsídio, só por si, não resolverá o problema, antes contribuirá para o empobrecimento da pobreza.