Todas as profissões são honrosas mas há algumas que, devido às suas especificidades, merecem ser destacadas. Se me perguntarem qual é a que merece a mais elevada distinção, e apesar de ser médico, não hesitaria em responder: juiz. Julgar e aplicar a justiça é o acto mais nobre que conheço. Salvar uma vida e aliviar o sofrimento também é, sem sombra de dúvida. Mas a fome da justiça é um sentimento humano que se sobrepõe a qualquer outro. O que está em causa é a dignidade humana. Quando somos vítimas de injustiça, seja qual for a sua "dimensão" o sofrimento produzido corrói a alma, podendo, nalguns casos, matá-la. Para se ser juiz não basta aprender as técnicas e aplicá-las de acordo com os códigos em vigor. É preciso muito mais. Muito mais.
Algumas notícias que, nos últimos anos, nos têm chegado causam apreensão, porque denotam alguma forma de "injustiça", o que parece ser uma incongruência para quem tem a nobre tarefa de julgar. Dirão que não, porque a Lei é "cega" e "dura". Mas terá de ser mesmo assim?
A notícia, segundo a qual o presidente do Tribunal de Relação de Guimarães "revogou um despacho de uma juíza do Tribunal de Família e Menores de Braga que entregava a custódia de uma menina ao pai, ausente em parte incerta, em vez de a deixar à guarda da irmã, que já cuida da criança" merece um grande aplauso e dá-nos a sensação de segurança, ilustrando que há ainda juízes que sabem ocupar os seus lugares e ministrar adequadamente a justiça. Pena é que a senhora juíza, ainda por cima do Tribunal de Família e de Menores, não tenha tido o rasgo de clarividência perante a situação descrita. É juíza, estudou para tal, pode, inclusive, saber muito de códigos mas falta-lhe o essencial: defender os superiores interesses de um ser humano, neste caso de uma criança.
Questiono-me: como terá reagido a senhora doutora juíza à decisão do Tribunal de Relação de Guimarães?
Indiferença? Arrependimento? Gostava mesmo de saber...
Algumas notícias que, nos últimos anos, nos têm chegado causam apreensão, porque denotam alguma forma de "injustiça", o que parece ser uma incongruência para quem tem a nobre tarefa de julgar. Dirão que não, porque a Lei é "cega" e "dura". Mas terá de ser mesmo assim?
A notícia, segundo a qual o presidente do Tribunal de Relação de Guimarães "revogou um despacho de uma juíza do Tribunal de Família e Menores de Braga que entregava a custódia de uma menina ao pai, ausente em parte incerta, em vez de a deixar à guarda da irmã, que já cuida da criança" merece um grande aplauso e dá-nos a sensação de segurança, ilustrando que há ainda juízes que sabem ocupar os seus lugares e ministrar adequadamente a justiça. Pena é que a senhora juíza, ainda por cima do Tribunal de Família e de Menores, não tenha tido o rasgo de clarividência perante a situação descrita. É juíza, estudou para tal, pode, inclusive, saber muito de códigos mas falta-lhe o essencial: defender os superiores interesses de um ser humano, neste caso de uma criança.
Questiono-me: como terá reagido a senhora doutora juíza à decisão do Tribunal de Relação de Guimarães?
Indiferença? Arrependimento? Gostava mesmo de saber...
Subscrevo inteiramente o seu aplauso, Caro Professor.
ResponderEliminarMas permita-me que faça duas observações:
a 1ª - Refere-se a isto que escreveu:
- ... "ilustrando que há ainda juízes que sabem ocupar os seus lugares e ministrar adequadamente a justiça"
Caro Professor, em vez de ... "que há ainda" ..., eu sugiro ... "que começa a haver".
Sim ! É um sinal de mudança na mentalidade dos magistrados, que carece de facto de algumas mudanças, há muito tempo.
A 2ª - Desculpe mas não concordo, com a sua opinião, quanto à importância funcional de médicos e juízes. A Vida é o Primeiro Valor. Está primeiro que a Dignidade Humana. Por isso, a profissão de médico é para mim, a que detém a maior distinção. É a profissão que me merece o maior respeito e admiração.
Nada vale mais do que a Vida, e mais cedo ou mais tarde, todos acabamos por ter a nossa vida, nas mãos de um médico.
Não significando este meu ponto de vista, que não respeito (muito), muitas outras profissões, mesmo na área da saúde, ou fora desta área. A Vida também depende de outros técnicos que com o Médico trabalham e colaboram.
É só a minha opinião, claro.
Fiquei com a sensação que não linkou a notícia que está na origem do seu Post. Aqui fica o link, com a devida vénia:
http://dn.sapo.pt/2008/08/17/sociedade/tribunal_guarda_crianca_a_irma_e_cri.html
Meu caro Professor Massano Cardoso:
ResponderEliminarPara julgar casos destes é indispensável conhecer a lei, decerto. Mas é também essencial conhecer da vida. E infelizmente os tribunais estão repletos de senhores magistrados, seguramente bons a lidar com o processo, mas a levar longe de mais a cegueira da justiça. Porquê? Por falta de mundo, meu caro Professor.
Falta sobretudo mundo a muitos dos senhores magistrados. Na minha vida profissional já vi, infelizmente, justiça ser negada ou mal feita pela circunstância de o jovem juiz ou juiza chamados a julgar não conseguiram alcançar o drama que ali lhe trouxeram para que arbitrassem. Recordo sobretudo um caso que me revoltou especialmente. Um daqueles que nos por vezes nos faz questionar, a nós advogados, a permanência na profissão que abraçámos, impotentes contra a cegueira. Mais tarde, refletindo sobre o caso, a frio, concluí não ser possível áquele juiz julgar de forma diferente já que o que ali estava em causa pressupunha uma experiência de vida que seguramente o magistrado não tinha adquirodo nos seus menos de trinta anos.
Processos da natureza do que relata, mas também alguns processos criminais, exigem o domínio do Direito. Mas carecem sobretudo da adição da prudência. E esta junção não é fácil. E sobretudo não é para todos. Mas só dela, meu caro Professor, resulta a nobreza do acto de julgar de que nos fala.
É um clássico dizer-se que aplicar a lei e fazer justiça nem sempre são sinónimos. Mas, tal como o Ferreira d'Almeida lembra aqui muito bem, se os juízes não souberem fazer essa convergência pordiamos entregar a aplicação da lei a um computador muito bem programado que escolheria sem hesitar qual o artigo a aplicar à situação obkectiva. Receio que, sem essa tal experiência ou sensibilidade muitos juízes não sejam muito diferentes de uma máquina de escolha múltipla.
ResponderEliminarAs ciências de curar o corpo, de julgar os actos e de apaziguar a alma, exigem dos seus executantes uma entrega total. E, porque através das suas actividades, todos eles influenciam os destinos de quem lhes recorre e de terceiros, torna-se imensa a responsabilidade humana que detêm.
ResponderEliminarA vocação e a consequente entrega ao exercício, não são, infelizmente as causas que determinam a postura de alguns que decidem abraçar estas actividades e, a consequência é por vez desastrosa.
Excelente seria que pudessemos encontrar em todas as actividades, pessoas vocacionadas. Este já seria um princípio que conduziria à aproximação da excelência, mas que nos sabemos inevitávelmente impossível.
Dommage!!
Caro Bartolomeu, a quem JULGA, pelo menos exige-se que, interprete bem, e aplique ainda melhor. No mínimo.
ResponderEliminarE às vezes nem isso se verifica.
Porque o que observamos, no sistema português, é que os Magistrados são "todos" Excelentes !
Serão ?
Ó Seres "intocáveis", que apenas, são homens e mulheres, com defeitos e virtudes, tão iguais a todos nós.
Quais divindades ... !
:-)
Pois tem toda a razão, cara Pézinhos, o verbo julgar, pode ser conjugado de 3 modos: Indicativo, Conjuntivo e Imperativo, sendo que os mesmos ainda se desdobram em: Presente, Pretérioto Perfeito, Imperfeito, ou Mais que Perfeito, Futuro e Condicional. Presente, Pretérito Imperfeito e Futuro. Afirmativo, Negativo e Informativo Pessoal. Respectivamente.
ResponderEliminarPortanto... ha aqui pano para mangas... compriiiiiiidas!