Portugal está a morrer?

As estatísticas demográficas publicadas este mês pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) denunciam uma vez mais que a crise demográfica em Portugal se está a acentuar. O que mais será necessário registar para quebrar a apatia política e social perante esta crise?

A taxa de crescimento natural, que há muito manifesta uma tendência de redução, apresenta em 2007, pela primeira vez na história demográfica portuguesa recente, um valor negativo: ocorreram mais óbitos (103.512) do que nascimentos (102.492). Desde o início do século XX apenas em 1918 se registou um saldo negativo, associado à epidemia de gripe pneumónica que atingiu o país nesse ano.
Segundo o INE a população residente em Portugal tem vindo a denotar um continuado envelhecimento demográfico, como resultado do declínio da fecundidade e do aumento da longevidade. A diminuição da fecundidade é responsável pelo envelhecimento ao nível da base da pirâmide etária, situando-se o índice sintético de fecundidade em 1,33 crianças por mulher, em 2007, o valor mais baixo registado na demografia portuguesa. Por outro lado, verifica-se um aumento da longevidade, que contribui para um envelhecimento ao nível do topo da pirâmide etária. Em 2007 o índice de envelhecimento atingiu 114 idosos por cada 100 jovens.

O fenómeno do envelhecimento demográfico não é novo. Há muito que a estatística nacional e que estatísticas e estudos de instâncias europeias vêm chamando a atenção para as trajectórias inversas da curva da natalidade e da curva da longevidade. A primeira em movimento descendente e a segunda, pelo contrário, com sentido ascendente.

A quebra da natalidade veio com o desenvolvimento económico, induzida por alterações importantes no funcionamento das economias e na organização das sociedades e pela mudança de papéis na família e de comportamentos e de valores que marcam a vida das novas gerações. Se acrescentarmos a esta realidade as dificuldades económicas que estamos a atravessar em Portugal, compreendemos que as pessoas “cortem” em ter filhos. Estas são as más notícias! Suficientemente más para nos preocuparem numa perspectiva geracional, olhando o futuro.
Mas as boas notícias não estão ausentes. Com efeito o aumento da longevidade é uma conquista do desenvolvimento económico. Vivemos mais tempo. A longevidade significa cada vez mais anos com elevados níveis de autonomia, de capacidades, de potencialidades de realização pessoal e de intervenção na sociedade. A confiança e a segurança são factores decisivos para o equilíbrio das pessoas ao longo da vida.
Quanto à natalidade são muitas as vozes que entendem que não vale a pena a discussão alegando que a baixa fecundidade é o preço do desenvolvimento ou que não há nada a fazer porque mudaram as mentalidades. Outros dirão que se ficarmos de braços cruzados então é que nada acontece susceptível de inverter a situação, lembrando inclusive medidas tomadas por alguns governos europeus e os resultados obtidos.
Continua a faltar uma política de natalidade que terá que estar, a meu ver, muito virada para questões que se prendem com a repartição do tempo entre a família e o trabalho, com a articulação entre a maternidade e a carreira profissional, com as opções de escolha dos pais no tipo de acompanhamento a dar aos filhos nos primeiros anos de vida, com o acesso facilitado aos infantários e às escolas e aos cuidados de saúde (custos, localização, horários, fiscalidade, etc.) e com o acesso a novas formas de trabalho (organização, flexibilidade de horários, etc.).
Nesta discussão não podem estar ausentes as políticas de imigração, na medida em que haverá que assumir ou não a imigração como um fenómeno instrumental para a correcção da trajectória a médio e longo prazos da natalidade. Há neste domínio opções políticas importantes a fazer que implicam naturalmente pesar outros efeitos da imigração nos tecidos económico, social e cultural do País.
Falta também uma política de envelhecimento activo que se deverá preocupar em prevenir “guetos” sociais geracionais que dificultam o bem estar geracional e em encontrar combinações entre as vertentes familiar, profissional/laboral e lazer que possibilitem um melhor aproveitamento do capital humano e uma melhor redistribuição do esforço e do contributo de todas as gerações para a riqueza comum.
O envelhecimento demográfico lança desafios que vão muito para além dos complexos impactos na despesa do Estado com os sistemas de pensões e de cuidados de saúde ou na sustentabilidade da segurança social. Esta visão puramente matemática é muito curta. É necessária, mas não é suficiente. A dimensão humana e a "ideia" de País são muito mais importantes.
A necessidade de dispormos de políticas públicas estruturantes, imbuídas de visão estratégica e inter-geracionalmente consistentes é inegável, assim como é fundamental um debate sério e alargado na sociedade portuguesa sobre o envelhecimento demográfico, o que temos, para onde queremos ir e como queremos lá chegar. Portugal já está a morrer!