sábado, 14 de fevereiro de 2009

Biombos

O deficite de escrutínio da actividade do governo permitiu que se erguessem paulatinamente um sem número de biombos que ocultam a verdade sobre os pretensos sucessos da governação.
Aqui no 4R procurou demonstrar-se o embuste que foi a criação, por exemplo, das Estradas de Portugal, S.A., parte de um esquema pensado e montado para disfarçar a realidade das contas do Estado pela via da desorçamentação de despesas material e funcionalmente públicas. Hoje é o ´Expresso´ que revela o caso da Estamo (*), empresa do grupo Sagestamo detido a 100% pela Parpública, a holding que detém as participações do Estado, tutelada pelo Ministério das Finanças.
O governo vendeu à Estamo um conjunto de imóveis, entre eles terrenos onde estão instalados hospitais e quarteis em fase de desactivação. A existência deste esquema de intermediação imobiliária é em si mesmo questionável como são questionáveis muitas das entidades empresariais resultantes dos processos de convolação de serviços da administração central em empresas, desde logo do ponto de vista da racionalidade e da necessidade dessas operações. Sem prejuizo da relevância deste tema, o que aqui se anota é o signiifcado da denúncia feita pelo ´Expresso´, até agora não desmentida, de que em 2008 a Estamo (cujo capital que gere é integralmente público) comprou ao Estado nove imóveis por 147 milhões de euros, quando a avaliação feita lhes atribuiu o valor de 129,6 milhões de euros. Só este negócio representou, segundo o jornal, 0.2% do PIB. E as receitas assim geradas refletiram-se nos resultados exibidos pelo governo no que respeita ao controlo do déficite das finanças públicas.
Lembro-me bem do que o PS disse quando o XV governo constitucional, para tentar infletir os efeitos da pesada herança deixada pelos governos de António Guterres, lançou mão de receitas extraordinárias clara e transparentemente refletidas como tal no orçamento do Estado.
Ao invés, hoje usam-se os mais sofisticados biombos para tornar opacas operações que visam esconder a realidade das finanças públicas. Só que a realidade é o que é, e os sinais de que afinal nenhuma correcção estrutural foi feita, estão aí, indisfarçáveis.
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Indisfarçável continua a ser também a falta de acuidade visual da oposição para estes esquemas. Para quando a ida ao oftalmologista?
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Só por curiosidade diga-se que esta Estamo é a mesma que figura na lista dos rarissimos credores do Estado, a que nos referimos em tempos aqui.

6 comentários:

  1. O problema, caro JMFA, é que a oposição vê perfeitamente...

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  2. Aparentemente, nos índices de corrupção para 180 países, ainda estamos melhor que na Rússia, caro, que já está em 147º.
    http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/02/implicacoes-da-crise-na-russia-um.html

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  3. «a falta de acuidade visual da oposição»
    Incapaz de ver e aproveitar, o retrato de Sousa Tavares no último Expresso.
    JB

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  4. Caro Ferreira de Almeida:
    Não sei,não sei...
    Então o meu amigo é tão anti-patriota que não quer que acreditemos no 1ºMinistro e no M. Finanças, que dizem, juram e trejuram que não lançaram mão de receitas extraordinárias?
    Cá para mim, que acredito no Sócrates, acho que essas receitas, ao invés de extraordinárias, são receitas ordinaríssimas!...

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  5. Anónimo11:01

    Também acho que é uma receita, entre muitas, perfeitamente ORDINÁRIA!

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  6. Caro Ferreira de Almeida,

    São inúmeros os alçapões da despesa que ocultam verdadeira despesa orçamental...
    Neste caso estamos perante uma receita fictícia uma vez que o Estado vende a si próprio activos contabilizando como receita o produto da venda e omitindo a despesa que seria o preço de compra...
    O expresso enganou-se no entanto quanto à expressão desta operação em % do PIB, que não é 0,2% mas 0,09%...
    Em qq caso, por muitíssimas razões como esta, o defice orçamental na sua versão oficial deixou de ter qq significado económico entre nós...
    Só mesmo o défice externo serve hoje para medir a extensão do "sucesso" das ditas reformas com a consolidação orçamental à cabeça...
    E esse, o défice externo, não deixa espaço para qq dúvidas - o grau de "sucesso" é inversamente proporcional ao ruído feito em torno do mesmo...

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