O presidente da Câmara de Portimão propõe o lançamento de um imposto sobre os turistas para compensar a alegada perda de receitas com os impostos sobre o património e com a cobrança das taxas municipais. Pelo menos é o que se lê aqui. Podem qualificar a coisa como quiserem, mas não podem acusar Manuel da Luz de falta de coerência para com a doutrina dominante...
Diga-me uma coisa, caro Ferreira de Almeida. Se souber, claro. Qual é o limite para a cretinice em Portugal?
ResponderEliminarMas quem é que esse senhor pensa que é? Ou, o que é que ele pensa que a sua cidade é? Ele acha que a sua cidade é uma meca cultural ou turistica insubstituivel? Alguém abra os olhos à pobre criatura, por favor, que se ele realmente acha isso, pois está tremendamente equivocado...
Antecipadamente grato se me souber responder a esta questão que, parece-me, é cada vez mais pertinente.
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ResponderEliminarMeu caro Zuricher,
ResponderEliminarEis, entre muitas, uma questão para a qual não tenho resposta. Só sei que é infinita a capacidade de me surpreender.
Meu caro Paulo,
A noticia para que o post remete dizia isso. Seja como for,aceita que a solução para os problemas financeiros das autarquias passa pela cobrança de imposto compensatório das quebras de receitas, mesmo que de montante reduzido, ainda para mais quando se sabe que as autarquias beneficiam do IVA turístico?
Se a moda pega não passará muito tempo até vermos a colecta pelas autarquias raianas de 50 cts por casa veiculo que passe a fronteira; ou as que têm praias a cobrar 1 euro por cada banhista...
Haja santa paciência! Estão em todo o lado…
ResponderEliminarCom o devido respeito que merecem os comentadores que me antecedem, acho que o bom senso recomenda que o presidente incentive de todas as formas o fluxo de entradas de pessoas no seu município… Precisa de dinheiro? Ok! Com mais pessoas a consumirem mais negócios são abertos, mais esplanadas taxadas etc.. Agora não me parece nada curial tirar leite de uma vaca combalida, às tantas a bicha abafa…
Pensava que nada me deixaria ainda espantado em matéria de impostos. Verifiquei que não é verdade.
ResponderEliminarEm vez de se estimular, a solução genial é onerar quem ajuda a debelar a crise. Ora vens a Portugal dormir, comer, beber, divertir-te, ajudar a manter emprego? Pois passa para cá uns impostos para não vires aonde não és chamado!...
Caro Ferreira de Almeida,
ResponderEliminarPode até ser disparatado o imposto. Mas uma coisa todos nós sabemos: para as autarquias funcionarem precisam de dinheiro. Por isso, a gestão autárqica não é só tratar da despesa, é também tratar da receita. E não é só paresentar projectos que se "enquadrem" nas tetas de financiamento que para aí há. Sabemos da preversidades que isso vai dando e também sabemos das preversidades que trazem algumas receitas autárquicas habituais. Estou-me a lembrar por exemplo das que advêm das taxas pela construção. É bom, portanto baixar essas taxas. Mas a autarquia precisa de receitas. Por isso, não se trata de saber se são mais impostos ou menos impostos. A questão é saber se os impostas em vigor são os mais adequados para se conseguir a receita necessária. E, que eu saiba, as autarquias não andam a nadar em dinheiro. Pelo menos pelas contas que tenho visto, e que o meu caro sabeisso muito melhor do que eu, por experiência.
Meu caro SC,
ResponderEliminarA discussão que suscita é outra discussão. Estou de acordo consigo de que é necessária uma reflexão séria sobre o regime financeiro das autarquias locais, incluindo nessa discussão a questão do poder tributário próprio das autarquias locais.
Também estou consigo quando coloca a questão da dependência excessiva de algumas autarquias - apesar de tudo muito poucas, ao contrário do que por aí de diz -, das receitas geradas pelas operações urbanísticas.
Chamo todavia a atenção para que, tal como o Estado, a Administração Local tem de se aproximar de uma cultura de contenção da despesa, adequando-se por aí às flutuações da receita, distinguindo municípios onde o investimento é indispensável para suprir necessidades infra-estruturais básicas, e municípios que para além da despesa corrente acima do desejável apostam em "investimentos" sumptuários.
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ResponderEliminarCaro Ferreira de Almeida,
ResponderEliminarClaro que concordo consigo quanto à necessidade de rigor quanto às despesas e ao seu ajustamento à receita.
Mas temos tendência a pensarmos apenas na despesa de investimento e, por isso, na avaliação da qualidade e prioridade deste. Quanto à despesa corrente tendemos a pensar apenas nela como um mal. Despesa corrente é mau, há que a baixar. Mas não nos esqueçamos que é nesta que está o serviço público, e aqui há ainda um grande caminho a percorrer pelas autarquias. Há responsabilidades que têm que assumir para com os seus cidadãos e que até agora estavam esquecidas, nomeadamente na área da educação e formação, do apoio social, segurança, etc.
A tal questão de passar da política do betão para as pessoas.
Mas para isso é preciso dinheiro
E isto é, no essencial, despesa corrente.
Por isso, é mesmo preciso que ao nível autárquico haja cada vez mais capacidade de decisão ao nível da receita. E cada autarquia ter capacidade de manobra deste lado do balança que lhe permita definir uma política diferenciadora. As últimas alterações das regras do finaciamento autárquico já abrem alguns caminhos, ainda que muito estreitos e esburacados. Mas esperemos que se continue por aí.
A mim, parece-me bem este caminho.
E aí, discutir-se-á a adequação dos impostos e taxas (moderadoras e moderadas) - receita - e do que se faz - despesa. Caso a caso.
Um abraço.
Essa possivel medida é um atentado à serenidade de qualquer pessoa.
ResponderEliminarOra agora que finalmente conseguiram colocar Portimão no mapa já querem estragar tudo?
É o que eu digo.. Somos pequeninos pequeninos assim que têm uma guloseima pensam logo que são os donos do mundo. Ai o poder.. faz mal aos pobres de espirito. A ambição tem limites!