Descomplexificar diz a OCDE...

A OCDE produziu um estudo a pedido do Ministério da Educação para avaliar o modelo de avaliação dos professores. Não conheço o estudo, mas a leitura que fiz de várias notícias publicadas sobre o diagnóstico feito pela OCDE e as recomendações apresentadas leva-me a confirmar que alguns dos problemas encontrados no modelo de avaliação dos professores são um clássico.
Quero com isto dizer que sempre que é concebido e implementado um modelo de avaliação do desempenho, em particular quando estamos perante organizações que não têm tradição ou maturidade na avaliação do desempenho e em que a gestão por objectivos não está institucionalizada, há um conjunto de cuidados a observar que, naturalmente, não podem igualmente ignorar as especificidades e a maior ou menor complexidade das organizações em causa.
Ora, as recomendações da OCDE revelam justamente aspectos que não foram adequadamente avaliados ou tratados. Vejamos o impacto gerado pelo facto de alguns desses aspectos não terem sido devidamente acautelados. A aceitação e o sucesso de um modelo de avaliação do desempenho implicam:
- O envolvimento dos profissionais abrangidos, avaliados e avaliadores, quer dizer, a compreensão do funcionamento do modelo, a percepção das vantagens e dos benefícios. A OCDE confirma a resistência que o modelo encontrou junto das escolas e dos professores pela falta de percepção das vantagens e das razões da sua importância para o ensino.
- Que as estruturas e profissionais envolvidos estejam preparados para aplicarem e gerirem o modelo. Normalmente, a implementação destes modelos implica formação para avaliados e avaliadores, não apenas no que se refere à gestão do processo, mas em particular em termos de construção de uma atitude e vontade pró-activas de contribuir para melhorar o desempenho individual e o desempenho colectivo. A OCDE refere, com efeito, o facto das escolas e dos professores não estarem preparados para a complexidade do modelo.
- Que os critérios e a cascata da sua ponderação sejam simples, claros e transparentes. A OCDE recomenda, justamente, a simplificação do modelo que se afigura complexo, mesmo considerando as “simplificações” que o Ministério da Educação introduziu na versão inicial.
Há depois outras recomendações apresentadas no estudo com as quais concordo, que em princípio tendem para credibilizar e fornecer mais confiança ao modelo, com resultados benéficos nos níveis de motivação e predisposição dos professores, e que podem contribuir para ultrapassar algumas das tensões que explicam a contestação ao modelo de avaliação do desempenho. Essas recomendações dizem respeito ao recurso à avaliação externa no que se refere à avaliação dos professores para efeitos de progressão na carreira, à maior autonomia da escola na condução do processo de avaliação e à exclusão dos critérios de avaliação da classificação dos alunos e da taxa do insucesso escolar.
O estudo confirma o que não deve ter discussão, que a avaliação do desempenho é fundamental para melhorar a qualidade do ensino. Não há razão nenhuma para que as escolas e os professores estejam fora de uma cultura moderna assente no mérito e apostada na qualidade. Imprescindível é que todas as partes se comportem como agentes activos do sistema e assumam a correspondente responsabilidade.
A ideia foi boa e continua a ser, mas alguns aspectos essenciais não foram suficientemente acuatelados. É tempo de o Ministério da Educação, as escolas e os professores fazerem uma reflexão séria e levarem a sério as recomendações da OCDE…