quinta-feira, 30 de julho de 2009

O absurdo Estatuto

Num assomo de espertalhonice saloia e pacóvia, o Partido Socialista, instrumentalizado pelos líderes açorianos que vêem no panache a razão de ser das suas vidas, insistiu na aprovação do Estatuto dos Açores, vetado pelo Presidente da República. Agora, o Tribunal Constitucional vem considerar inconstitucionais as suas disparatadas disposições, quanto à impossibilidade de a Assembleia da República proceder à revisão do Estatuto sem prévia proposta do Parlamento Regional, ou quanto ao facto de a dissolução da Assembleia Legislativa Regional ter um formalismo bem superior ao da dissolução da própria Assembleia da República.
Soluções absurdas, chamou-lhe o Tribunal Constitucional.
E o PSD também não está isento de culpa, ao ter aprovado na generalidade tão disparatado diploma. Em atenção aos que ameaçaram deixar o Partido, caso este não votasse favoravelmente o famigerado Estatuto. Uma indignidade de parte a parte.

5 comentários:

  1. Até respirei de alívio ao tomar conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional. O disparate revoltava-me e o desprezo pelas razões muito lógicas apontadas pelo Presidente da República era (e é) sinal do triste estado a que chegou a política partidária. Felizmente, neste caso, houve quem dissesse "basta".

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  2. O sapo será engolido
    por gente arrogante,
    este Estatuto falido
    de razão divagante.

    Esta lei ordinária
    foi bem chumbada,
    a razão luminária
    da política babada.

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  3. Ou a "pacovice" do PS se deve aos mesmos motivos do comportamento "titubeante" do PSD, e quem poderia ter tirado logo acabado com esta camisa de forças - o PR - enviando logo para o TC estas normas, não o fez. Parece que quiz armar em lider supremo e os outros seguiriam os seus conselhos. Deu no que deu.
    Para mim, quem não fez o que devia foi o PR. Tinha um instrumento para usar e não o usou.
    E depois veio queixar-se que se fartou de dar conselhos e os outros não os seguiram. Que papel ridículo fez o MEU PR!
    Em política, os responsáveis não se dão conselhos, agem.

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  4. Caro Pinho Cardão

    Nesta "estória" só o PR agiu em conformidade.
    Ao arrepio do que é a opinião dominante, o PR agiu de acordo com o seu papel de garante do regular funcionamento das instituições.
    O comportamento dos partidos e da AR em toda esta "estória" sai mal e com uma imagem de irresponsabilidade.
    O caso pôs em claro as fragilidades intelectuais da classe política, do jornalismo e dos comentadores de turno.
    O que estava e está em causa mais do que as inconstitucionalidades encontra-se a responsabilidade de,os orgãos de soberania de primeira linha, comportarem-se de acordo com os princípios do texto pelo qual juraram defender e pelo qual foram eleitos.
    Deixe-me explicar de uma forma mais simples:
    Já lhe sucedeu estar na bicha do supermercado na caixa para pequenas compras até 6 unidades. Já lhe sucedeu o caso de um casal à sua frente com mais unidades do que as permitida. No momento de pagar, cada um divide as compras, de modo a cumprir a determinação do supermercado; após facturarem só um paga a conta. A letra foi cumprida mas o espírito da norma não. Em caso de reclamação, esta resolve-se recorrendo à arbirtragem do ou responsável de secção.
    O problema, no caso do estatuto dos Açores, é que os deputados não são os clientes, mas um dos donos desse estabelecimento, pelo que não se podem des responsabilizar.
    O PR bem que avisou, mas não deram ouvidos.
    O TC não é o último garante, nem válvula de segurança para a irresponsabilidade de outros orgãos
    Em país com mais educação e tamanho, a solução seria alterar o elenco da AR, substituindo irresponsáveis, por membros com um pouco mais de seriedade.
    Cumprimentos
    João

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  5. Se fosse para trabalhar não se encontrava ninguém. Agora para andar nestas coisas que não interessam a ninguém, vejam bem a quantidade de gente que foi envolvida. Eu, cidadão, gostava de ter um relatório de horas alocadas a esta porcaria para saber quanto custa um estatuto destes. Se vendessem os Açores em lotes era menos dinheiro, de certeza...

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