A ténue fronteira da negligência...

O incêndio que ontem deflagrou num prédio em Portimão poderia ter acabado numa grande tragédia.
Na origem do incêndio esteve, segundo anunciado na comunicação social, um curto-circuito de um computador num dos apartamentos habitado por uma família de cinco pessoas, pais e três crianças. No momento do desastre, em plena hora do dia, estavam sozinhas no apartamento duas das crianças, duas meninas, de sete e nove anos, que acabaram por fugir. O apartamento foi totalmente consumido pelas chamas e o fogo provocou ferimentos em oito pessoas, incluindo três bombeiros.
Quantos desastres não nos deixam chocados envolvendo a morte de crianças consumidas por incêndios e quantos destes acidentes bem poderiam ter sido evitados se não estivessem sozinhas, entregues à sua própria sorte.
As crianças não têm a noção de segurança e de perigo. E não têm esta percepção porque não tem suficiente experiência de vida e não dispõem de capacidade para resolver problemas e lidar com acidentes.
Muitas crianças permanecem sozinhas em casa porque os pais não têm recursos financeiros para encontrar uma solução que permita o seu acompanhamento, seja em casa seja recorrendo a actividades extra escolares.
A fronteira para a negligência pode ser ténue e não raras vezes não é uma causa, mas sim um efeito. A negligência de pais, mas da sociedade em geral.
Muitas vezes estamos, também, perante situações de famílias desestruturadas em que as crianças acabam por ser as vítimas mais desprotegidas.
Pobreza, instabilidade familiar e exclusão social são fenómenos que contribuem para o isolamento das crianças e, também, dos pais na sua incapacidade e impossibilidade, não apenas por razões de ordem material mas também de ordem educacional e psicológica, de sozinhos fazerem frente aos problemas.
É nestes casos que se espera que a Segurança Social esteja mais presente, no sentido de ajudar a encontrar respostas para as crianças destas famílias, porque, antes de tudo o mais, está em causa o superior interesse da criança.
Não se trata de retirar a guarda das crianças aos pais, mas sim de os apoiar com meios que proporcionem, tanto quanto possível, um ambiente favorável ao crescimento harmonioso da criança em condições de segurança e num ambiente que contribua para o seu desenvolvimento e para uma saudável integração familiar, social e cultural.
A informação e a formação assumem aqui, também, um papel importante, em particular quando estamos a lidar com meios económicos e sociais carenciados e fragilizados.
Somos um País pobre, é certo, com muitas carências económicas e sociais, que tem ainda muito para fazer nestes domínios. É por isso mesmo que as dimensões solidariedade e cívica são tão importantes e que o Estado e a sociedade civil devem em conjunto, complementarmente, assumindo cada parte as suas responsabilidades, fazer um esforço efectivo para proteger as crianças.