"i - Está em formação um novo governo. Quem seria o ministro da justiça ideal?"
"Marinho Pinto - Em Portugal quem tem a pasta da Justiça é um ministro de papel, de palha. Não manda nada. Os procuradores são independentes, fazem o que querem; os juízes são independentes, fazem o que querem. As políticas de justiça não são definidas pelo ministro, são executadas por ele em parte muito pequena. Deviam ser mais definidas no Parlamento e pelo governo, mas têm sido definidas em função dos interesses dos agentes da justiça. O ministro ideal era aquele que aparecesse a executar políticas dirigidas aos interesses dos cidadãos e empresas".
Entrevista do bastonário da Ordem dos Advogados na edição de hoje do diário i. Como já vai sendo hábito, o sr. Dr. Marinho Pinto dispara em todas as direcções. E, não tanto pela pontaria, mas pela quantidade de munição que espalha, de vez em quando acerta.
Munições de largo espectro!...
ResponderEliminarMas os Ministros da Justiça são responsáveis. Porque não propõem as medidas necessárias para que o sistema (Ministério Público, Juízes, Polícias...)sofra uma verdadeira mudança, limitando-se a gerir burocraticamente o que existe. Perante o caos, são precisas alterações constitucionais? Mas onde estão essas propostas? É que os Ministros fazem parte do sistema, convivem com ele, estão adaptados.
E as Oposições, o próprio PSD?
Pelo que se entendeu do Programa, nada de essencial era tocado. Uns meros retoques.
Todos têm medo da justiça?
Caro JMF Alemida
ResponderEliminarO Bastonário não está completamente errado. Tem de concordar que o poder do Ministro da Justiça (MJ) é pequeno. Como os últimos 10/15 ministros não têm um prestígio abrangente na classe, a magistratura de influência que poderiam exerçer na actual arquitectura do sistema, é muito limitada. Acresçe que nenhum ministro se esqueçe que volta ao meio assim que terminar o mandato, ergo, uma política do mínimo denominador comum no que a conflitos se refere.
Com estes elementos, está criado o "caldo" em que nos encontramos.
Nestes últimos 250 anos, só o Ministério da Justiça, foi ocupado em permanência por um elemento da classe. Nesse sentido, o último Minstro da Justiça foi João Matos de Antunes Varela, já lá vão mais de 45 anos.
Quando um PM nomear para Ministro da Justiça um elemento não forense pode ser que o sistema de aplicação das leis começe a funcionar
Cumprimentos
joão
José Mário
ResponderEliminarFiquei com a impressão de que o ministro da justiça de que o Bastonário fala parece não poder existir quando fala do ministro ideal.
Parece haver a aceitação de que as coisas são como são e não há volta a dar. Ora, tem que haver.
Seria mais proveitoso sabermos o que faria concretamente o Bastonário se, por momentos, fosse ministro da justiça!