Moody's - quem te avisa...

1. Na edição de hoje do Financial Times é referido um “aviso” da Moody´s quanto a uma eventual próxima degradação da nota de “rating” atribuída à dívida pública Portuguesa, caso não sejam tomadas medidas firmes para redução do défice público já no Orçamento para 2010.
2. Curiosamente, ainda há 3 ou 4 dias o PM, em termos resolutos, tinha reiterado a ideia de que “...a prioridade é o combate à crise, não o défice”...e aí anda combatendo, por esse País fora...
3. Será que estamos perante um “braço-de-ferro” entre o Governo português e as agências de “rating”? À primeira vista assim parece, mas creio que será só à primeira vista...
4. Na verdade, uma revisão em baixa do “rating” da dívida pública portuguesa – em qualquer caso um risco não desprezível - redundará em custos ainda mais elevados de financiamento e ainda maior dificuldade de acesso ao crédito externo, agravando seriamente o cenário de crescimento da nossa frágil economia.
5. Assim, a prioridade parece não dever ser outra que não o défice: de outro modo, o combate à crise transformar-se-á num exercício paradoxal - em que a crise, quanto mais combatida mais se fortalece...
6. Mas não basta inverter o discurso, alterar as prioridades se for o caso, isso até é fácil...mais difícil, mas indispensável, será assumir objectivos de redução do défice e explicar como é que se chega lá, pela via das despesas e das receitas...
7. E aqui chegados tocamos num ponto crítico que consiste na seriedade e exequibilidade das medidas dirigidas à redução do défice, pois não basta apontar objectivos, é preciso que sejam realizáveis...e não fantasiosos, como tem acontecido não raras vezes.
8. Metas orçamentais não irrealistas (vale sobretudo para a receita) são necessárias para não se correr o risco de uma revisão do Orçamento a meio do ano, aliás já próximo...essa situação parece de evitar, de todo, pois propiciaria às agências, Moody’s e quejandas, o pretexto obvio para desencadear a revisão em baixa do “rating” da dívida portuguesa...
9. Também não se afigura nada recomendável o uso de contabilidade criativa para ocultar défices, por duas razões, ambas pesadas:
- (i) mais ou menos oculta, toda a despesa tem de ser financiada pelo que se não for incluída explicitamente no défice acabará por sê-lo na dívida;
-(ii) arriscamo-nos em futura mudança do Governo a ter uma situação do tipo “grego” que, após a mudança de Governo em Outubro último viu o seu défice orçamental para 2009 triplicar ou quase, com a revelação das operações de des-orçamentação...e aí o "rating" entraria em mergulho de profundidade...
10. Bem sei que tudo isto não nada fácil...é até bem difícil, mas as consequências de seguir a alternativa do mais fácil, confiando em cenários improváveis, serão de tal modo penosas que o melhor será atacar já essa dificuldade...
11. Pode não se gostar das agências de “rating”, apontar-lhes múltiplas situações enganosas em que têm caído...vide o recente colapso das dívidas derivadas do “sub-prime” que mereceram “rating” AAA...ah, ah, ah...até à véspera do colapso...
12. Não obstante, parece-me neste caso de lembrar o velho adágio “Quem te avisa...”