Vitória de Durão Barroso… a 1ª do segundo mandato

Na passada semana, o presidente da Comissão Europeia obteve a sua primeira vitória desde da sua renomeação, ao “forçar” Angela Merkel a acordar com os demais estados membros da área do euro, uma solução concreta para a crise financeira que está a dilacerar a Grécia. Tal solução ficou plasmada no comunicado que emanou do Conselho Europeu de 25-26 últimos e que pode ser resumida nos seguintes pontos: (i) qualquer operação de assistência financeira a um estado membro deverá contar com a intervenção do FMI; (ii) a participação financeira de cada estado membro da UEM deverá ser proporcional à respectiva quota no BCE – na prática tornando a Alemanha o principal contribuidor das operações de resgate que venham a surgir; (iii) a efectivação do financiamento ficará sujeita a condições estritas impostas sobre o país recebedor, a definir casuisticamente – implicando a ingerência da UEM/FMI em matéria até agora sob a alçada da soberania orçamental dos estados membros.
Para se apreender o significado da vitória de Durão Barroso é necessário recuar até ao Conselho Europeu de Fevereiro, o qual foi presidido pela primeira vez por Herman Van Rompuy. Dessa cimeira resultou o princípio de que os países da UEM deixariam os mercados financeiros exercerem máxima pressão sobre os países mais endividados, de forma a obrigá-los a acções correctivas determinadas; mas que uma vez implementada essa acção correctiva, não seriam tolerados ataques especulativos que pusessem em causa estabilidade do euro. Implícito estava um mecanismo de auxílio eventual à Grécia, caso o tesouro grego não conseguisse suprir as suas necessidades de financiamento nos mercados internacionais.
Esta foi a forma como o conselho Europeu ultrapassou a tensão entre a necessidade imperiosa de levar as autoridades gregas a implementar um programa credível de redução do défice orçamental, por um lado, e a necessidade de garantir a solvência do estado grego e, logo, a integridade da área do euro, por outro. De acordo com os relatos da imprensa internacional, o desfecho do conselho de Fevereiro só foi possível graças à engenharia diplomática do presidente do Conselho, razão pela qual o princípio atrás enunciado ficou conhecido como a “doutrina Van Rompuy”. No modelo bicéfalo de organização da União Europeia que resultou do Tratado de Lisboa, Van Rompuy destacou-se ao assumir a liderança do processo de resolução da crise das finanças públicas da área do euro, deixando Durão Barroso arredado de qualquer protagonismo.
A “doutrina Van Rompuy”, apesar de difusa, teve o mérito de conseguir conciliar as sensibilidades dos diversos países e acalmar os mercados financeiros; mas isso foi numa altura em que as necessidades de financiamento da Grécia ainda não eram muito prementes. Contudo, com a aproximação dos meses de Abril e Maio – altura em que cerca de metade do total da dívida pública da Grécia que tem que ser refinanciada em 2010 se vence – a perspectiva de comprometimento de fundos para a Grécia gerou grande desconforto, em especial na Alemanha, onde, segundo uma sondagem recente, ¾ da população considera que a Grécia deve ser expulsa do euro caso não consiga financiar a sua dívida pelos seus próprios meios. Confrontada com eleições regionais em Maio – que afectarão a composição da Câmara Alta alemã (Bundesrat) – a chanceler Merkel começou a sofrer enormes pressões internas que se traduziram numa posição de grande relutância da Alemanha quanto à eventual participação directa numa eventual operação de resgate à Grécia. Foi neste contexto, que, numa manobra de grande astúcia política, Durão Barroso afirmou que a ausência de um mecanismo de assistência financeira no seio da UEM poderia ter consequências irreparáveis para o processo de integração europeia, colocando o ónus de uma eventual desintegração do euro na Alemanha.A Srª Merkel cedeu e com isso foi reposta uma maior paridade entre a presidência do Conselho e a presidência da Comissão neste aspecto decisivo da vida da União Europeia.