sexta-feira, 23 de julho de 2010

Situação orçamental: grande tormenta à vista?

1. A revelação, em versão oficial, para o 1º semestre do corrente ano, de um défice do Estado superior em € 462 milhões ao do período homólogo de 2009, sugere que o cenário de forte tormenta nas contas públicas, no corrente ano e em 2011, está ganhando uma probabilidade muito grande.
2. Com efeito, uma vez terminada (não totalmente convém desde já sublinhar) a estranha sub-contabilização dos encargos com a dívida pública que durou até Maio - quando estes encargos caíam 25% em relação ao período homólogo de 2009, situação totalmente incompreensível como aqui salientamos – as despesas correntes do Estado, até Junho, mostram um crescimento superior a 5%, ou seja estão fora de controlo como bem notou há poucos dias o Pinho Cardão.
3. Convém ainda salientar que o agravamento do défice só não foi superior porque, como também assinalou o Pinho Cardão, mais uma vez o crescimento da receita fiscal suportou uma boa parte do crescimento da despesa.
4. E no crescimento da receita fiscal tiveram papel determinante o IVA, com um crescimento formidável de 16,3%, graças ao crescimento do consumo privado, bem como o imposto sobre veículos, que cresceu 21,3% devido à subida “alucinante” da compra de automóveis novos, quase 60%.
5. Mas atenção que o comportamento do consumo privado em geral e a compra de automóveis novos em especial não vão poder manter no resto do ano o dinamismo do 1º semestre, sob pena de o País “ter de fechar a porta”...
6. Sendo assim, não será de esperar para o 2º semestre, não obstante a subida de algumas taxas dos impostos, nomeadamente a do IVA de 20 para 21%, um comportamento tão favorável da receita fiscal.
7. Assim, ou a despesa é sujeita a um controlo muito mais apertado – mas como? - ou vamos ter um final de ano particularmente agitado em sede de execução do Orçamento do Estado e de cumprimento do objectivo de redução do défice que se afigura virtualmente impossível.
8. E não abordo aqui, ficando para outra ocasião, as seguintes “matérias”:
- O inevitável agravamento dos encargos com a dívida pública, que deverá acentuar-se ao longo do 2º semestre;
- Os atrasos de pagamento, que se estão a acumular em diversos sectores da Administração Pública – com destaque para a situação caótica que se vive na Saúde, onde as dívidas se amontoam de forma “obscena” para evitar que o Estado agrave o défice transferindo para as ARS os fundos necessários para regularizar essas dívidas;
- A sistematicamente adiada solução de problemas pendentes no sector financeiro público.
9. “Matérias” que, pela sua dimensão, poderão vir a colocar a situação das Contas Públicas num cenário só descritível por Dante Alighieri.

9 comentários:

  1. Caro Tavares Moreira

    No estado actual da situação económico financeira do país a linguagem corporal de todos os envolvidos, em especial de todos os responsáveis políticos, denuncia claramente que estamos na situação que os inlgeses designam como "a miracle waiting to happen".
    A situação de sobrendividamento, nos estretores finais, é caracterizada pela negação do estado; li algures, aquele episódio anedótico em que o sobreendividado só toma consciência do seu estado, quando a máquina do multibanco não lhe fornece dinheiro.....até lá precorreu um longo caminho, com muitos créditos à mistura, para iludir e iludir-se.....
    No seu post mencionou duas áreas, acrescento apenas uma pequena observação: porque será que alguns Directores Gerais são substituídos, por vezes acompanhados de grande acrimónia? Será, como na estória, foram enganados e não querem fazer o frete?

    Cumprimentos
    joão

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  2. Dr. Tavares Moreira
    Como é que se explica um acréscimo tão significativo da despesa pública?
    Seria muito importante uma análise detalhada deste acréscimo de despesa para se perceber o que se está a passar.
    Dr. Tavares Moreira
    Tem contas feitas sobre o impacto da despesa do Estado com o Sector da Saúde (expressa em dívidas) na despesa corrente do 1º semestre e no défice, quer em termos de stock quer em termos de variação?
    É que o reconhecimento da despesa só é feito quando as dívidas são pagas. Mas, entretanto, geram-se compromissos que afectam a muito curto prazo o nível da despesa corrente do Estado e o défice público.

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  3. Caro João,

    Registo sua "pequena" observação...
    Quanto à comparação do comportamento da classe política (maxime dos incumbentes)com o dos sobre-endividados, é capaz de ter uma boa aderência à realidade!

    Cara Margarida,

    Têm sido divulgados números impressionantes sobre o endividamento dos hospitais públicos - só à industria farmacêutica foi há poucos dias notícia uma dívida acumulada de € 850 milhões, até final de Maio salvo erro, crescendo ao ritmo de € 25 milhões/mês...
    Mas haverá mais, muito mais certamente, a outros grupos de credores, uma vez que os hospitais não consomem apenas medicamentos como sabe.
    Sem embargo e como referi no post, a análise das implicações orçamentais ficará para outra ocasião, tudo duma vez era capaz de nos causar uma tremenda indigestão...

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  4. A situação é grave e,mais uma vez, se verifica a incompetência do Ministério das Finanças que tem por estrita obrigação o controle da execução da despesa.
    Acontece que o M.Finanças nunca se preocupou com a despesa, provando que existe através da contínua sobrecarga dos contribuintes com mais impostos. É esta a grande razão de viver do actual Ministério das Finanças.

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  5. E a Catrineta à deriva...

    Neste tempo tormentoso
    por mil e uma contracções,
    o défice portentoso
    gerará más repercussões.

    Neste mundo de vendilhões
    e seus verbos calaceiros,
    esbanjam-se muitos milhões
    de recursos financeiros.

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  6. Caro Tavares Moreira,

    A crescente prática do calote por parte dos organismos públicos, que se sabe serem dominados por criminosos de delito comum, mas que se designam pomposamente por quadros superiores da administração pública, apresenta-se como uma oportunidade de ouro do estado poder pagar essas dívidas em títulos de dívida de baixo valor nominal transaccionáveis na rua.
    Até se podiam emitir uns de 20, uns de 50, outros de 100 e as de 20 poderiam ter a cara do Santo António. E servia para pagar também salários, fornecedores, etc. e os contribuintes poderiam pagar com esses títulos de dívida. Sempre seria a nossa contribuição para manter a estabilidade do euro e para mostrar o nosso empenho no fortalecimento da moeda única.

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  7. Existe de facto qualquer coisa de completamente errado nisto tudo, Pinho Cardão!
    Por mais promessas que sejam feitas no sentido de que a despesa vai ser controlada, "desta vez é que vai ser" - e sabemos todos quanto o Governo é pródigo nessa matéria de prometer tudo e mais alguma coisa - a verdade é que a despesa se mostra ou continua a mostrar fora de qualquer controlo!
    E imaginamos quanta não estará escondida debaixo do tapete - aliás esse tapete já se parece mais com uma enorme bossa de um camelo do que com o objecto plano que deveria ser por definição!

    Caro Manuel Brás

    Lá vai a Nau Catrineta, que tem muito que contar - era assim que rezava a antiga versão...
    Agora é "lá vai a Nau Catrineta cheia de dívidas para pagar"...

    Caro Tonibler,

    Exactamente, caro Tonibler, e esses títulos até poderiam substituir com sucesso os tristes dos Certificados de Aforro, que continuam a caminho de uma extinção ignominiosa!
    Um mercado secundário desses títulos a funcionar no Mercado da Ribeira em bancas apropriadas, seria certamente um sucesso garantido!

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  8. Esta semana, dei comigo na dúvida: irá a CGAp lançar-me a pensão (dupla, neste mês), no dia aprazado?
    Quanto ao verificado no 1º semestre: na minha antiga 'corporação' (na mili), um aumento significativo de determinado suplemento, veio em muito boa altura para os interessados, considerando o que os/nos espera no futuro.
    Um futuro, a condizer com o destino do cheque bebé de Sócrates,
    ou a pensão dos Antigos Combatentes do Sr Portas.
    Bmonteiro

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  9. Ainda não chegamos a esse ponto, caro bravomike, vamos mais devagar!
    Em qualquer caso talvez seja oportuno lembrar-lhe o velho ditado "nunca digas desta água não beberei"...
    É que as coisas tal como estão ou vão estar a prazo de escassos meses...

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