domingo, 1 de agosto de 2010

A Justiça deve dar o exemplo...

A violência doméstica nem sempre tem limites. São muitas as mulheres a quem falta a coragem para denunciarem o inferno das suas vidas, às mãos da violência doméstica que tantas vezes acaba da pior forma. Muitas destas mulheres toleram e aceitam ser mal tratadas em nome de um amor. Mas a verdade, também, é que a muitas delas lhes falta a coragem de decidir "basta", não apenas por vergonha, por temerem pela segurança dos filhos e por falta de condições económicas, mas pelo medo de a Justiça nada fazer para as proteger e aos seus filhos e as devolver às mãos dos agressores.
A Vítima teve que ultrapassar a vergonha da denúncia dos maus tratos a que era sujeita, temendo pela sua vida. O medo foi mais forte que as vergonhas do levantar a cortina da sua intimidade e do previsível mediatismo da sua vida privada.
E a Justiça o que fez? O agressor não foi ouvido, segundo a notícia, pelo juiz de instrução criminal, para aplicação das medidas de coacção, tendo ficado em liberdade com termo de identidade e residência. É esta a justiça que a Vítima imbuída da necessidade de protecção estava à espera? Por certo que não.
Este é um péssimo contributo da Justiça no combate à violência doméstica. Infelizmente, andamos a ver este filme há muito tempo. Há muitas mulheres com vergonha dos maus tratos, mas vergonha é coisa que a Justiça não tem…

11 comentários:

  1. Confesso que tenho dificuldade em compreender como é que uma pessoa "esclarecida", para mais autarca, aceitou ser durante não sei quanto tempo agredida. Mas enfim, amores doentios será talvez a explicação razoável...

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  2. Dra. Margarida Aguiar, claro que o procedimento da justiça, em mais este caso, fragiliza ainda mais a vítima, sem dúvida...

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  3. No reinado de D. Afonso III "O Bolonhês", quinto rei de Portugal, os Mouros foram expulsos definitivamente de Portugal, com a conquista total do Al(l)garbe. No entanto, alguns aspectos da cultura Islâmica perduram no território. A lapidação é um deles. Creio que a culpa é dos tipos do Porto, dado que, continuam a chamar "mouros" a todos quantos residem a baixo do Mondego.
    "That i would be good, even if i did nothing?"
    http://www.youtube.com/watch?v=3GMd9SQxpw0
    (o facto de ter deixado escritas umas quantas parvoices, não demonstra concordância)
    ;)

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  4. Lamentável! Qualquer mulher .. ou, com menor frequência, homem ... pode estar sujeita a violência doméstica independentemente do seu estatuto social ou formação intelectual, cultural ou profissional.
    Conheci, de longe, por ser amiga de uma amiga, uma mulher ainda jovem, médica, que durante uns tempos sofreu essa mesma violência por parte do seu marido igualmente médico, tal como o senhor X , trabalhador agrícola, que quando se embriegava (o que era com certa frequência) decidia que a mulher devia “apanhar”. Um dia, porém, os papéis inverteram-se (segundo a vizinhança sempre atenta) e o senhor X nunca mais “levantou a mão” para a sua amada esposa.

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  5. Caro Bartolomeu
    Excelente escolha musical. Admiro a sua subtileza enigmática que, por vezes, é difícil de descodificar! Foi o que aconteceu com a primeira parte do seu comentário...

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  6. Por norma, cara Drª. Margarida, os meus comentários, são (ou tentam ser) tão mais "enigmáticos", quanto a proporção da capacidade descodificadora de, a quem se destinam.
    E... na minha "escala", a sua, ultrapassa o topo.
    Daí, sinto-me à vontade para dar "largas" à minha imaginação nos comentários que lhe dedico, sem correr o risco de as dieias expressas, não serem entendidas.
    Apesar da minha manifesta incapacidade para escrever.
    ;)

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  7. Caro Bartolomeu
    Às vezes a minha capacidade não é suficiente, mas ainda assim agradeço que dê "largas" à sua imaginação pois constitui para mim um grande estímulo, para além do enorme gosto que tenho em ler os seus comentários.

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  8. Margarida, eu ia dizer que durante muito tempo era socialmente aceite, ou pelo menos disfarçado, que os maridos batessem nas mulheres, lembro-me de uma empregada em casa da minha mãe que dizia que o marido era muito bom porque "nem lhe batia". Mas acontece que li há tempos uma reportagem sobre a violência no namoro, parece que as raparigas de hoje aceitam levar uns tabefes ou também dão, não sei bem, para o caso tanto faz. É estranho que assim seja, com toda a liberdade que hoje há de mudar de namorado, de conviver livremente, de escolher o que mais convém. No entanto, parece que a linguagem da violência ainda assim é aceite nas novas gerações e muitas das campanhas contra a violência doméstica são-lhes dirigidas.

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  9. Cara Catarina
    A violência doméstica por vezes recai sobre o elemento masculino. Não conheço o fenómeno, mas alguns casos que vieram a público mostram que as mulheres agem pontualmente em legítima defesa, ao contrário da violência praticada pelos homens.
    Li hoje no jornal que ontem mais um homem matou a sua mulher com uma facada no peito. Desde o início do ano já morreram 14 mulheres por violência doméstica. Um número preocupante. Umas horas antes, segundo a notícia, um homem em Vila Nova de Famalicão só não terá conseguido consumar um acto idêntico porque a mulher resistiu.

    Suzana
    Temos muita gente que ainda assume que é normal os homens baterem nas mulheres. Não quer dizer que para as televisões não condenem esses actos, mas na prática também aplicam e recebem esse tratamento.
    Mas admira que os jovens já tenham um sentimento de posse tão preverso que antes do "nó" exerçam violência sobre as namoradas ou os namorados (tanto faz, como diz a Suzana). É realmente estranho que as liberdades não sejam inibidoras desses comportamentos.

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  10. É, de facto, estranho, cara Margarida, que se tenha que fazer campanhas informativas/de alerta e prevenção sobre a violência no namoro. Seria de supor que os adolescentes de hoje, de certa forma mais desinibidos, com maior acesso a serviços e centros de apoio, não estivessem sujeitos a este tipo de comportamento patológico. Mas o certo é que os casos de abuso (tanto físico, como verbal ou psicológico) são em grande número. Crianças com 11 e 12 anos de idade já têm vivido situações de violência no “namoro”! Não é caso para ficarmos aterrorizados com esta realidade? Desde “tenra” idade que os rapazinhos consideram o seu comportamento agressivo como sinal de masculinidade!!!! Os tempos mudam mas parece que determinado tipo de pensares fica à margem de qualquer processo evolutivo. A maior parte dos adolescentes queixam-se de abusos verbais (no namoro) segundo as estatísticas. Do abuso verbal a outro tipo de abuso é apenas um pulo. E com a redução de orçamentos, as entidades governamentais vão fazendo um corte aqui, outro corte acolá e programas de intervenção e absolutamente necessários vão desaparecendo e como não vivemos em comunidades absolutamente autónomas todos sofrem as consequências de decisões mal ponderadas.

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  11. Cara Catarina
    Interessante a sua exposição, pois ajuda-nos a ir mais fundo na análise à questão da violência doméstica. Penso que a violência no namoro, inserida no quadro da violência doméstica, praticada pelos jovens é o espelho da sociedade em que vivemos. A violência aprende-se ou "herda-se" e para ela contribui uma falta de cultura de respeito que se vive na família e na escola.
    Combater as causas que promovem comportamentos violentos será bem mais proveitoso do que campanhas de prevenção, embora estas não sejam dispensáveis.
    A educação para a cidadania é uma boa via, através da qual se podem sensibilizar os jovens para a importância dos afectos e do respeito e desmistificar certos mitos como por exemplo o de que o ciúme é sinal de amor o que conduz muitas vezes à violência. Actuar sobre os jovens é muito importante porque a violência no namoro evolui depois para a violência entre casais.
    Combater a pobreza e a exclusão social é igualmente importante, na medida em que sabemos que estas realidades são potenciadoras de comportamentos desviantes de um padrão de vida normal. Onde existem privações e dificuldades em satisfazer necessidades básicas há um potencial de violência.

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