Até ontem, "tudo sob controlo"...de repente, a emergência

1. A política económica em Portugal está a assemelhar-se, cada vez mais, ao movimento do comboio de “montanha-russa”...
2. Tudo vai bem, até que de repente tudo vai mal e é preciso mudar radicalmente de política: passa-se da máxima tranquilidade, do conhecido “está tudo sob controlo”...para o maior dramatismo e a necessidade de medidas de emergência!
3. Assim aconteceu ontem com o anúncio – para mercado ver, evidentemente – de um pacote de medidas de “austeridade” destinadas, segundo os anunciantes, a resolver um SÉRIO problema orçamental.
4. Um problema orçamental SÉRIO certamente surgido nas últimas horas, uma vez que ainda há poucos dias, a propósito da execução orçamental até Agosto, o responsável governamental mais directo do assunto tinha afirmado com total segurança que a despesa, e consequentemente o défice de 2010, se encontravam “sob controlo” – e em particular que a “despesa efectiva” do Estado até estava a desacelerar bastante (com a prestimosa ajuda dos juros, claro está).
5. Afinal, como o 4R suspeitava, sempre estamos em grave crise orçamental em 2010, pois a medida (de lifting contabilístico) anunciada para calafetar o défice – a transferência para o Estado/Segurança Social dos activos e das responsabilidades do Fundo de Pensões da inevitável PT – significa que sem ela o défice deste ano seria superior a 9% do PIB, provavelmente não inferior, em termos relativos, ao de 2009 (9,3%).
6. Resta agora conhecer pelo menos 5 items:
- Se a transferência do FP da PT será suficiente para o défice orçamental atingir os 7,3% do PIB em 2010;
- Quais as restantes medidas para o OE/2011, para além do aumento da taxa máxima do IVA (as outras taxas serão tb mexidas?) e da correcção em baixa dos salários da função pública (todos os sectores públicos, incluindo o regional e o local, ou só a Adimistração Central?);
- Se as medidas para 2011 passam na AR, em especial os aumentos da carga fiscal (inclino-me a pensar que sim, se o agravamento fiscal se limitar ao IVA);
- Se vai ser necessário Orçamento Rectificativo em 2011 – o que muito depende do andamento da economia, se o Governo apostar em “cenário rosa” o risco de tal acontecer será muito elevado;
- Qual vai ser o andamento da economia em 2011 (responsável governamental já hoje avançou com o tal “cenário rosa”, o que promete mais emoções).
7. Para já, o fascínio da “montanha russa” parece ter contribuído para acalmar os mercados o que, convenhamos, já é alguma coisa...mas está ainda muito percurso para fazer, o comboio ainda nos reserva mais piruetas assustadoras...