A última semana foi fértil em declarações de responsáveis governativos que mostram, em minha opi-nião, um Executivo que, desgraçadamente, ainda não percebeu o contexto em que estamos a viver, não passa a mensagem adequada aos agentes (nacionais e internacionais) e parece já ter baixado os braços – lançando, por isso, as maiores dúvidas sobre a sua capacidade de dar a volta à situação. Nes-te e nos próximos dois textos, apresento três exemplos que mostram bem que, quem assim falou… perdeu uma excelente oportunidade para estar calado.
Em 9 de Setembro, o Secretário de Estado do Orçamento (SEO), Emanuel Santos, veio revelar que a despesa do Estado tinha crescido “apenas 2.7% até Agosto” em termos homólogos. Uma declaração feita, convenientemente, horas antes de um debate no Parlamento sobre a Execução Orçamental de 2010; uma informação que nunca é divulgada antes de dia 20 do mês seguinte... E, para tentar condi-cionar o referido debate, e tentar acalmar os mercados financeiros, cada vez mais desconfiados quanto à (in)capacidade de o Governo cumprir as metas com que se comprometeu nas contas públicas, afir-mou que “o crescimento de 4.3% em Junho, de 3.8% em Julho e 2.7% em Agosto permite concluir que a despesa não está descontrolada”. Pois… O problema é que, dos quatro países do euro com pro-blemas orçamentais, Portugal é o único em que, quer o défice público, quer a despesa pública, subiram no corrente ano – ao contrário do que sucede em Espanha, na Grécia, ou na Irlanda.
Mas há mais: como o SEO muito bem sabe, 2.7% era o objectivo para o crescimento em 2010 da des-pesa do Estado Central inscrito no Orçamento. Porém, no chamado “PEC-2”, em Maio, o Governo com-prometeu-se a cortar cerca de EUR 1000 milhões adicionais para reduzir mais o défice público em 2010. E, assim sendo, os 2.7% de subida, apelidados pelo SEO como um bom resultado, e como prova de que a despesa está controlada, são claramente excessivos – nomeadamente quando comparados com as quedas registadas nos países acima mencionados. Deixando, portanto, Portugal muito mal na fotografia. Isto além de nem sequer sabermos à custa de que rubrica(s) a despesa abrandou – o que não é despiciendo, mas só no dia 20 o saberemos…
É mais do que tempo de o combate ao défice deixar de ser efectuado maioritariamente à custa de mais impostos. É hora de cortar na despesa pública – não de ela… crescer menos. Espanha, Irlanda e Grécia parecem ter percebido a mensagem. Já nós… Será de admirar que esta história acabe mal?...
Quando leio os jornais espanhóis vejo tudo menos recuperação, a Irlanda está à beira do colapso, mesmo com todos os cortes a dívida é galopante e os bancos estão deseperados, a Grécia prefiro pensar que sempre se safa, enfim, Miguel, com receitas ou sem elas parece que o futuro é mesmo muito negro. Por cá, o "carpe diem"...
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