Mobilidade não é uma teoria legal

Às vezes não temos bem a noção da gravidade de alguns bloqueios que tolhem a vida nacional. Por razões pessoais, acompanho de muito perto as atribulações de uma jovem que emigrou para Londres há 4 anos, na ânsia de desenvolver aí uma vida profissional mais a seu gosto, mas também por aquele desejo que, por sorte, não precisou de reprimir, de experimentar e por à prova a sua capacidade de singrar longe do conforto doméstico e da proximidade da família. Em suma, saíu da sua zona de conforto, como agora se diz, e o facto é que se, por um lado, escolheu o caminho das pedras, por outro tem conseguido em boa parte a afirmação pessoal que lhe ditou as decisões.
Vem isto a propósito do mercado de arrendamento. Em quatro anos, essa jovem já mudou de casa quatro vezes, por uma razão ou por outra, mas em todo o caso porque isso lhe era conveniente ou seja, porque quis. Não houve nunca qualquer dificuldade quer com o senhorio quer com a demora em encontrar novo poiso. A facilidade com que se muda de casa, incluindo mobilada, é impressionante e tudo está organizado para essa mobilidade. As agências funcionam, a segurança jurídica também, a relação com os senhorios é impessoal e objectiva, as regras são muito claras e fixadas de comum acordo. Podem fazer-se contratos de um ano com possibilidade de, por interesse do inquilino, sair ao fim de seis meses, e no fim do tempo acordado renegoceia-se o valor da renda. Se não houver acordo, procura-se outra. Podem antecipar-se as rescisões desde que o senhorio aceite mas é fácil encontrar outro arrendatário, a procura é imensa e a oferta também, numa dinâmica que faz com que encontrar casa onde mais convém, de acordo com o que se pode pagar, não constitua problema nenhum. Antes de celebrar o contrato, o candidato tem que apresentar uma série de provas em como é bom pagador e o nível de rendimentos e declaração do banco em como não tem o nome “sujo” no mercado, o que inibe fortemente que se use o direito á habitação como uma forma de explorar os incautos e, ao mesmo tempo, se poupem os tribunais e trabalhos inglórios que trazem prejuízo a toda a gente. As rendas são caras? Sim, são, em função do lugar e da dimensão, mas basta começar a procurar com 15 dias de antecipação, sobretudo nesta altura em que os estudantes vão embora e chegam outros. Quando se muda de emprego, a mudança de casa é apenas um ajustamento e não um problema, e seria impensável ouvir uma pessoa dizer que não pode mudar de local porque está pendurada no pagamento de uma casa pelos próximos 30 anos. Talvez isso também tenha que ser posto em cima da mesa quando se fala em “flexibilidade” das relações laborais ou mesmo em combate à desertificação do território, quando a habitação deixar de ser um grave problema, apesar da infinidade de casas vazias e de pessoas que suportam os custos da propriedade sem conseguir tirar delas o rendimento possível, talvez muitos outros problemas se resolvam. E estou agora mesmo a lembrar-me de que a actualização das rendas, incluindo dos contratos recentes, foi fixada, nos últimos anos, em praticamente 0%, considerando uma inflação teoricamente conveniente, que alterna com as notícias de que afinal ultrapassou níveis que há muitos anos não se viam.Ao mesmo tempo, avança-se com a “solução” de penalizar com impostos agravados os proprietários que teimem em não arriscar arrendar as casas...