quinta-feira, 23 de junho de 2011

Mobilidade não é uma teoria legal

Às vezes não temos bem a noção da gravidade de alguns bloqueios que tolhem a vida nacional. Por razões pessoais, acompanho de muito perto as atribulações de uma jovem que emigrou para Londres há 4 anos, na ânsia de desenvolver aí uma vida profissional mais a seu gosto, mas também por aquele desejo que, por sorte, não precisou de reprimir, de experimentar e por à prova a sua capacidade de singrar longe do conforto doméstico e da proximidade da família. Em suma, saíu da sua zona de conforto, como agora se diz, e o facto é que se, por um lado, escolheu o caminho das pedras, por outro tem conseguido em boa parte a afirmação pessoal que lhe ditou as decisões.
Vem isto a propósito do mercado de arrendamento. Em quatro anos, essa jovem já mudou de casa quatro vezes, por uma razão ou por outra, mas em todo o caso porque isso lhe era conveniente ou seja, porque quis. Não houve nunca qualquer dificuldade quer com o senhorio quer com a demora em encontrar novo poiso. A facilidade com que se muda de casa, incluindo mobilada, é impressionante e tudo está organizado para essa mobilidade. As agências funcionam, a segurança jurídica também, a relação com os senhorios é impessoal e objectiva, as regras são muito claras e fixadas de comum acordo. Podem fazer-se contratos de um ano com possibilidade de, por interesse do inquilino, sair ao fim de seis meses, e no fim do tempo acordado renegoceia-se o valor da renda. Se não houver acordo, procura-se outra. Podem antecipar-se as rescisões desde que o senhorio aceite mas é fácil encontrar outro arrendatário, a procura é imensa e a oferta também, numa dinâmica que faz com que encontrar casa onde mais convém, de acordo com o que se pode pagar, não constitua problema nenhum. Antes de celebrar o contrato, o candidato tem que apresentar uma série de provas em como é bom pagador e o nível de rendimentos e declaração do banco em como não tem o nome “sujo” no mercado, o que inibe fortemente que se use o direito á habitação como uma forma de explorar os incautos e, ao mesmo tempo, se poupem os tribunais e trabalhos inglórios que trazem prejuízo a toda a gente. As rendas são caras? Sim, são, em função do lugar e da dimensão, mas basta começar a procurar com 15 dias de antecipação, sobretudo nesta altura em que os estudantes vão embora e chegam outros. Quando se muda de emprego, a mudança de casa é apenas um ajustamento e não um problema, e seria impensável ouvir uma pessoa dizer que não pode mudar de local porque está pendurada no pagamento de uma casa pelos próximos 30 anos. Talvez isso também tenha que ser posto em cima da mesa quando se fala em “flexibilidade” das relações laborais ou mesmo em combate à desertificação do território, quando a habitação deixar de ser um grave problema, apesar da infinidade de casas vazias e de pessoas que suportam os custos da propriedade sem conseguir tirar delas o rendimento possível, talvez muitos outros problemas se resolvam. E estou agora mesmo a lembrar-me de que a actualização das rendas, incluindo dos contratos recentes, foi fixada, nos últimos anos, em praticamente 0%, considerando uma inflação teoricamente conveniente, que alterna com as notícias de que afinal ultrapassou níveis que há muitos anos não se viam.Ao mesmo tempo, avança-se com a “solução” de penalizar com impostos agravados os proprietários que teimem em não arriscar arrendar as casas...

7 comentários:

  1. Anónimo18:54

    Cara Suzana, o arrendamento! Olhe que não é preciso ir a Londres para ser assim. Basta chegar a Badajoz. Em Espanha, desde a entrada em vigor da Ley del Arrendamiento Urbano, em 1994, que o mercado de arrendamento se tornou bastante dinâmico e seguro, tanto para inquilinos como para proprietários. Já mudei de casa mais do que uma vez sendo que uma foi por achar que a renda que pagava era demasiado alta para o local (a crise fez cair um bom bocado os preços) e ter querido renegociar o contrato. O dono não quis e eu entreguei-lhe a carta de rescisão, simplesmente.

    Declaração de interesses: a posse de casa para primeira habitação é algo que me incomoda tremendamente daí que jamais em dias da vida tenha considerado tal coisa. Muito mais prático alugar. Não há complicações e papeladas de impostos, escrituras, seguros e sei lá mais eu o quê; qualquer arranjo ou obra necessários aponta-se o dedo para aquele senhor ali. E se quiser ir viver para outro lado qualquer, pois é ir, simplesmente.

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  2. O meu ponto de vista é até certo ponto, diferente.
    Diferente, na medida em que, é possível conciliar o combate à desertificação, a mobilidade de emprego e a aquisição de casa própria. Sou um exemplo disso, excepto naquilo que diz respeito à mobilidade de emprego.
    Como eu, entendo que muitas outras pessoas, gostarão de adquirir a sua casa própria, com a intenção de nela viver toda a vida.
    Aquilo que também entendo que pode ser feito, é a descentralização das empresas e dos serviços públicos.
    Aquisição ou construção de casa própria, pode ser, para além de um investimento, uma forma de legar algo de valor, valor esse que muito provávelmente não seria possível acumular durante o tempo útil de actividade.
    Para além disto, pensemos num outro aspecto; pelo caminho que as coisas levam, tudo indica que dentro de alguns anos, o estado não tenha dinheiro para pagar reformas. Se isso vier a suceder, ou se o montante das mesmas não for suficiente para cobrir o valor da renda e das restantes necessidades, onde é que viverão aqueles que não forem donos da sua própria habitação?
    Será que nessa altura, estado aprovará uma lei que obrigue os proprietários a manter os inquilinos nas suas casas, sem receber pagamento de renda?

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  3. Suzana
    O arrendamento é mais um cancro que fomos incapazes de resolver. As consequências são conhecidas de todos. Um exemplo. A falta de um mercado de arrendamento impede a mobilidade territorial das pessoas. Numa situação de crise como aquela que estamos a atravessar a casa própria impede que muitas pessoas resolvam problemas de emprego porque estão presas à morada da casa adquirida.

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  4. Cara Susana Toscano

    Em 35 anos de democracia não se actualizou um sector essencial da actividade económica.
    Em 35 anos as tentativas para "dinamizar" o mercado são uma caricatura de reforma.
    Em 35 anos de democracia não se conseguiu eliminar o pior legado do regime anterior; uma das poucas leis fascistas que temos.
    As soluções, em toda a Europa abundam e existem para todos os gostos.
    É o retrato da nossa procrastinação, não existem inocentes apenas culpados, todos nós.
    É, no mínimo, humilhante ser necessário consagrar num programa de ajustamento, uma medida que há muito devíamos ter tomado.
    Em Portugal o ridículo não mata, proporciona notoriedade.
    A vergonha é algo que devíamos começar a aprender a sentir
    Cumprimentos
    joão

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  5. Caro zuricher, essa possibilidade de decidir é para nós, portugueses do rectângulo, uma miragem, e é-o há muitos e muitos anos. Quando me casei, há 32 anos, já era quase um milagre arranjar casa para arrendar porque quem tinha casas vazias não podia aumentar as rendas miseráveis, mesmo num novo contrato, e um jovem casal não tinha forma de comprar casa porque o crédito era muito caro.Conseguimos finalmente um apartamento porque o senhorio atribuiu uma renda autónoma (e astronómica à época) à garagem,o que não constava do anterior arrendamento. Pagávamos o meu ordenado inteiro e mais um pouco do do meu marido, só para a renda, e considerámo-nos uns felizardos.Hoje, fnalmente, já é mais fácil, mas ainda estamos muito longe do aceitável.
    caro Bartolomeu,os seus argumentos são válidos, mas a questão é se podemos ou não decidir o que mais nos convém, comprar ou não comprar, durante várias gerações não houve outro remédio senão comprar e ficar preso a isso, nunca saberwemos quanto isso prejudicou o país.
    Margarida, o problema tornou-se um nó cego, não se sabe como desatá-lo e o modo confuso como se fala de o resolver só diminui ainda mais a confiança.
    Caro João, estou totalmente de acordo com as suas considerações, as melhores intenções, que as houve, ficaram muito aquém do necessário, como se vê.

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  6. A decisão de optar por aquilo que achamos mais conveniente, cara Drª. Suzana, podemos toma-la em qualquer altura das nossas vidas, partindo do princípio que qualquer mudança pode representar um risco que é necessário saber sempre medir.
    De resto, no que directamente se relaciona com a aquisição de habitação própria, e do meu ponto de vista, o país tem muito mais a ganhar se a "onda" for comprar, que alugar. Isto porque, a indústria da construção é aquela que maior impulso pode dar à economia, na medida em que, para se constrír um prédio ou uma moradia, é necessário o uso de múltiplos materiais e empregues diferentes tipos de mão-de-obra especializada. E ainda, porque o fabrico desses materiais, gera ele próprio actividades de outras emprezas e por conseguinte, mais postos de trabalho.
    Agora, aquilo que em minha opinião é necessário, é que o governo, seja ele qual for, encontre pontos de equilíbrio e que não permita a usura e o oportunismo, entre outros abusos em que tanto empresários, como a banca, são "uzeiros e vezeiros".

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