Eficiência e equidade...

Eficiência e sustentabilidade são palavras que entraram definitivamente no discurso político. E aos poucos as pessoas vão metendo na sua cabeça este vocabulário, muitas vezes sem saberem ao certo o seu significado. Associam a eficiência e a sustentabilidade à crise, à austeridade e à redução de rendimentos e contenção de despesas. Com efeito, a insustentabilidade do país ficou evidente com o resgate, andámos a viver acima das nossas possibilidades, gastando mais do que tínhamos e desperdiçando recursos.

Mas eficiência e sustentabilidade são valores que devem estar presentes na normalidade da gestão das empresas, dos serviços públicos, de muitas outras organizações e nas múltiplas decisões e escolhas que integram a vida das pessoas. Foi a sua ausência na normalidade que conduziu ao desastre final.

Mas se estas duas palavras aparecem agora como a salvação do nosso futuro e servem para explicar a desalavancagem financeira dos excessos cometidos no endividamento e na despesa e para levar por diante as reformas estruturais sucessivamente adiadas ou esquecidas de que o país precisa, não podem nem devem monopolizar a decisão política esquecendo tudo o resto. Há outros valores igualmente muito relevantes. Veja-se o caso da equidade, um valor e também um bem público, que os decisores políticos parecem por vezes esquecer ou não a esquecendo relegam-na para segundo plano. Só a preocupação com a equidade, seja na socialização dos custos da crise, seja na definição das condições de igualdade de acesso a bens e serviços considerados essenciais, como é o caso da saúde ou da educação, pode temperar a economia da eficiência.

Tratar a racionalização como um fim em si mesmo, e não como um meio de gestão e organização dos recursos que todos beneficie e se conjugue com adequadas políticas redistributivas que combatam a vulnerabilidade e promovam o bem-estar da população, não pode conduzir a outro resultado que não seja à desigualdade. As notícias que nos últimos dias se multiplicaram sobre a necessidade de assegurar a equidade no tratamento do cancro são um sinal do muito que há para corrigir ao nível da desejada eficiência e sustentabilidade do SNS.