Manhã cedo. Ouço as notícias e "pareceu-me" ouvir que alguns advogados solicitaram à respetiva ordem que expulsasse o Duarte Lima, porque denegria a profissão! Fiquei de boca aberta. Então não são estes senhores que afirmam a torto e a direito a presunção de inocência até trânsito em julgado? Que raio de coisa! Não entendo.
Caro Professor,
ResponderEliminaracha que esta atitude poderá ter alguma coisa a ver com o facto de cada um de nós viver dentro de uma caixinha colorida, tal como afirmam afirmam os rapazes que se seguem... estes que andam fora da Terra?!
http://www.youtube.com/watch?v=LM8JhvfoqdA&feature=relmfu
;))
Também ouvi a notícia, é claro que estes advogados não representarão certamente a classe, mas fazem valer o provérbio, "casa de ferreiro espeto de pau".
ResponderEliminarvae victis...
ResponderEliminar"Então não são estes senhores que afirmam a torto e a direito a presunção de inocência até trânsito em julgado?", pergunta o meu Ex.mo Amigo. Não, Professor Massano, não são estes, são outros seguramente.
ResponderEliminarMas deixe que lhe diga que o princípio da presunção da inocência, conquista civilizacional e pilar da cultura jurídica ocidental, foi substituído na comunidade jurídica, na mediática e na sociedade em geral, pelo seu contrário, pelo princípio da presunção da culpabilidade. Já se tentou fazer uma lei nesse sentido, fazendo presumidamene culpado quem não explicasse ao Estado de onde lhe vem a riqueza. O Tribunal Constitucional travou essa lei mas é uma questão de tempo até que impere. Numa próxima cruzada, quando os direitos individuais passarem por baixo da fasquia do mínimo ético.
Meu caro Professor: poucos hoje percebem qual o valor fundamental subjaz à ideia de que, até ao esgotamento da última das garantias, alguém que é acusado, ou mesmo julgado, é inocente até ser sentenciado em derradeira instância. Hoje o binómio crime e castigo está reduzido ao que interessa ao circo romano em que vivemos - ao castigo, ponto.
Nos tempos em que aprendi o pouco que sei de Direito, os mestres tornavam-nos conscientes da importância que tinha para a paz social preservar valores em que assentava, por exemplo, a ideia de que é mil vezes preferível a absolvição de um criminoso do que a subtração da liberdade (a parte fundamental da vida, afinal) a um inocente. Ouço agora responsáveis políticos, magistrados e colegas advogados professarem que a segurança e a tranquilidade da sociedade são mais importantes do que a integridade pessoal e moral de quem sempre respeitou as regras. Já observei aqui, no 4R, amiúde esta visão das coisas, esta doentia hipnose pelo castigo, tenha ou não sido feita prova cabal e sobretudo definitiva da culpa.
Sei bem que, como dizia o celebre filosofo, "o homem é o homem e a sua circunstância". Sinto que mudou a circunstância; e que, os valores que estruturam os homens, também mudaram. Temos hoje homens novos, advogados e magistrados novos, formados neste novo paradigma, nesta nova circunstância.
Neste aspeto, como aliás noutros, provavelmente morrerei com as minhas convições fora deste tempo. Prefiro mil vezes a errada presunção da inocência e o risco social que importa ao securitarismo vingador que cede à convição irracional da turba, tantas vezes estimulada, manipulada por inconfessáveis interesses.
Em resumo: estou a ficar velho!
Obrigado, amigo Ferreira de Almeida, pelo seu interessante comentário.
ResponderEliminarDeixe lá, quanto "a ficar velho", já somos dois!
Mas deixe que lhe diga, quando certos advogados se comportam desta maneira, mal vai a nau em que estamos metidos, e como a justiça, a do outro lado, a dos juízes, também não anda como deveria andar, então, a situação é mesmo grave, aos quais se junta essa visão social em que um indivíduo pode ser "lixado" a favor da sociedade. Uma gaita!
Caro Prof. Massano Cardoso:
ResponderEliminarQuem assim demonstra desconhecer princípios básico de direito devia ser afastado da Ordem. Ponto final.
Caro Ferreira de Almeida:
Parabéns pelo seu espantoso texto. Sugiro-lhe que o publique num post, para maior visibilidade e reflexão.
Caro Dr. Pinho Cardão;
ResponderEliminarSe a Ordem não dispõ de mecanismos legais que permitam afastar ou seja, expulsar, aqueles que não cumprem os seus estatutos, então é a própria Ordem que está deficitária.
E depois... não me diga, caro Dr. PC, que os escrupulosos pares do advogado Duarte Lima, só agora encontraram matéria suficientemente indigna, para justificar essa decisão?
Ou ha pelo meio algum receio não explícitado?!
Meu caro Professor Massano Cardoso, não é esse o fundamento das piores doutrinas que influenciaram os mais hediondos dos regimes políticos, que se lixe o indivíduo, o que importa é a sociedade? Pois estamos assim no mundo da justiça. Por isso é que a quem me procura procurando proteção digo sempre o contrário do que quando comecei esta profissão: não, não confie nesta justiça. E comporte-se em função disso pois não está livre de, como outros, poder ser ser escolhido como bode expiatório dos pecados alheios.
ResponderEliminarMeu caro Pinho Cardão, grato pela sua referência elogiosa, mas exagerada. O meu comentário não justifica que saia deste diálogo. É um mero desabafo, um desabafo estimulado pelo posto do Professor Massano mas produto do cansaço. Sei bem que o que exprimi tem pouca aceitação. Mas não é porque me importo de remar contra correntes fortes - como são as atuais que olham para a justiça como um sistema de meios orientados para uma espécie de vingança dos pequenos contra os grandes, os pobres contra os ricos, os descamisados contra os que podem pagar a advogados habilidosos. É que nunca gostei de exibir as minhas fraquezas, e o cansaço não deixa de ser uma delas...
Tem toda a aceitação, caro Zé Mário, o problema é que as pessoas de bem e com formação suficiente para perceberem a importância do que diz não são tidas nem achadas quando há um "suculento" caso a explorar na comunicação social.É absolutamente espantoso o que se passa, e passa-se insistentemente, com a "imposição" arbitrária de julgamentos com base no "acho" ou no nome mais ou menos estimado do cidadão em causa. Não é só cá em Portugal,admito, mas podíamos ter essa originalidade de condenar os que condenam sem responsabilidade nem critério e no fim nem desculpas apresentam . Esta atitude oportunista que o Massano Cardoso aqui relata é um tristissimo e preocupante exemplo de como são frágeis os princípios que tínhamos como indiscutíveis.
ResponderEliminarCusta-me a acreditar que existam Colegas que tomam posições públicas dessa natureza. Há outros casos (um deles noticia recorrente do outro lado do Canal da Mancha) e... bom, só se o Senhor Bastonário se desbocou outra vez. Mas isso é uma questão de feitio, nada mais.
ResponderEliminarE o pior de todos ..disparado ..é o presidente da ordem ..
ResponderEliminarVergonhas em cima de vergonhas ..