Das "verduras" de Moreira da Silva ao teodórico imposto

Um imposto sobre os levantamentos de dinheiro de uma conta bancária especialmente afecta aos salários e pensões foi a proposta de Teodora Cardoso, ontem, nas Jornadas Parlamentares do PSD. Um imposto sobre a despesa, e que substituiria o IRS e, eventualmente, também o IVA, esclareceu.

Confesso não perceber, de todo, a proposta de Teodora. Sobretudo, e àparte algum segredo bem guardado, porque me parece mesmo impraticável ou muito difícil de ser operacionalizada. Ou porque seria imediato para muitos encontrar alternativas legais que obviassem ao levantamento do dinheiro, maxime, desde logo, a saída definitiva dos rendimentos para outras paragens, ou porque parte de um pressuposto de que “só levantaríamos dinheiro dessa conta para gastar”, situação que não esgota minimamente a necessidade de levantamento de dinheiro ( por exemplo, apoio a familiares ou outras entidades), além de que ainda não é proibido levantar dinheiro para ter em casa. Mas pagaria imposto.  

Acresce que o conceito de levantamento é muito lato. Uma transferência bancária a favor de um terceiro substitui um levantamento. Pagaria imposto? Mas Teodora referiu-se a levantamentos.

No fim, o esquema traria um resultado pérfido: levaria a tributar a totalidade do rendimento das classes mais desfavorecidas, que o consomem na totalidade, apenas uma parcela das classes que o consomem parcialmente e zero de quem que o coloca todo lá fora.

Aqui há um mês, foi anunciado o IRS verde; agora, uma eventual substituição do IRS. O Governo tem abusado da fiscalidade com o único propósito de financiar o Estado e a despesa pública, esquecendo que a fiscalidade tem que servir uma correcta política económica. A lição de Teodora e a "verdura" de Moreira da Silva constituem mais uma deriva folclórica que enfeita uns títulos nos jornais, mas em nada ajuda a economia. Pelo contrário, nova categoria de impostos não retira nenhum do stock existente, e apenas serve mais e pior despesa pública. 

Referiu ainda Teodora que se trata de um imposto que ainda não existe em parte nenhuma. Mais um perigo. Onde não há competência para mais, faz-se o que não se conhece, para mostrar que se sabe. O princípio de Peter demonstra-se também no aumento dos impostos.